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31 de outubro de 2014
Pg. 2458. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/12/2013

Pág. 2458. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 04 de Dezembro de 2013

Página 2458 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 04/12/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

& Vilella Ltda Me - David Alberto Batista Marcos - Vistos. Tratando-se de execução de título judicial,aguarde-se provocação da parte por 180 dias, consignando-se que, no silêncio, a ficha memória será arquivada e os autos serão destruídos, nos termos do Prov. CSM 1670/2009. Int. - ADV: CRISTIANE MOREIRA DE LIMA (OAB 179869/SP)

Processo 0000232-64.2013.8.26.0484 (048.42.0130.000232) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Cultural Brasil Estados Unidos de Promissão Ccbeu Promissão - Dewesley David de Medeiros - Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, o que faço com fundamento no art. 794, I do CPC e, em consequência, procedo o desbloqueio do numerário no Bacenjud. P.R.I. e comunique-se a extinção do feito à Serasa. - ADV: JOSAN NUNES (OAB 255963/SP)

Processo 0000428-34.2013.8.26.0484 (048.42.0130.000428) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Mauro Marinho Duarte - Bv Financeira Sa - Vistos. Verifico que os pedidos formulados pelo requerente referem-se a encargos cobrados em contrato de financiamento bancário (fls. 02/06). Tendo em vista que a Ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, em decisão publicada no dia 23 de maio de 2013 (e posteriores decisões, publicadas nos dias 06 e 07 de junho de 2013), a suspensão imediata de todos os processos de conhecimento em qualquer instância, fase e juízo, até que recurso interposto a respeito seja julgado por aquela Corte (REsp 1.251.331/RS), concernentes a tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), assim como outras correlatas, e ao pagamento parcelado do IOF, DETERMINO A PARALISAÇÃO deste feito, enquanto se aguarda o trânsito em julgado daquele julgamento. Intimem-se. Promissao, 18 de novembro de 2013. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)

Processo 0000851-91.2013.8.26.0484 (048.42.0130.000851) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - André Luis Santos Nascimento - Fabio Simplicio da Silva Materiais de Construçãome (agitec) - Vistos. Considerando que a sentença de fls. 60/63 declarou inexistentes os débitos imputados ao autor e considerando que o réu não é beneficiário da gratuidade judiciária, intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao pagamento das custas e emolumentos referentes ao cancelamento dos protestos. Expeça-se ofício ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lins, informando o teor desta decisão. Intimem-se. Promissao, 05 de novembro de 2013. - ADV: MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP)

Processo 0000904-72.2013.8.26.0484 (048.42.0130.000904) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Tenorio Cavalcante - Amigão Lins Supermercados Ltda Amigão Loja Promissão - - Banco do Brasil Sa -Vistos. De acordo com a petição inicial, o autor, ora recorrente, é comerciante e está representado por advogado constituído, de onde se presume ter condições de arcar com as despesas processuais. Assim, nos termos da Súmula 14 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal e item 72.4 do Provimento CSM 1670/2009, concedo ao recorrente,o prazo de 48 horas para recolher a taxa judiciária referente ao preparo bem como o porte de remessa e retorno dos autos,ou em igual prazo comprovar sua hipossuficiência ,sob pena de deserção do recurso interposto. Int. - ADV: RODRIGO LUCIANO SOUZA ZANUTO (OAB 198855/ SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)

Processo 0001254-65.2010.8.26.0484 (484.01.2010.001254) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Luis Eduardo Assi Me - Andreia Cristina Santos Moreira - Vistos. Tratando-se de execução de título judicial,aguardese provocação da parte por 90 dias, consignando-se que, no silêncio, a ficha memória será arquivada e os autos serão destruídos, nos termos do Prov. CSM 1670/2009. Int. - ADV: MARIA INES FERRARESI (OAB 159264/SP)

Processo 0001397-49.2013.8.26.0484 (048.42.0130.001397) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Antônio Rodrigues - Banco Omni Sa - Vistos. Verifico que os pedidos formulados pelo requerente referem-se a encargos cobrados em contrato de financiamento bancário (fls. 02/12). Tendo em vista que a Ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, em decisão publicada no dia 23 de maio de 2013 (e posteriores decisões, publicadas nos dias 06 e 07 de junho de 2013), a suspensão imediata de todos os processos de conhecimento em qualquer instância, fase e juízo, até que recurso interposto a respeito seja julgado por aquela Corte (REsp 1.251.331/RS), concernentes a tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), assim como outras correlatas, e ao pagamento parcelado do IOF, DETERMINO A PARALISAÇÃO deste feito, enquanto se aguarda o trânsito em julgado daquele julgamento. Intimem-se. - ADV: ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO (OAB 251757/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

Processo 0001507-53.2010.8.26.0484 (484.01.2010.001507) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - José Mario Pavoni Salazar - Jose Martiniano Rodrigues - Vistos. Tratando-se de execução de título judicial,aguarde-se provocação da parte por 180 dias, consignando-se que, no silêncio, a ficha memória será arquivada e os autos serão destruídos, nos termos do Prov. CSM 1670/2009. Int. - ADV: ELLEN CAROLINA SALAZAR (OAB 323832/SP)

Processo 0001634-20.2012.8.26.0484 (484.01.2012.001634) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Mário Pavoni Salazar - Iraci dos Santos Justino - Vistos. Nos termos do art. 53, § 1º da lei 9.099/95, designo o dia 06 de fevereiro de 2014, às 11:10 horas para a realização da audiência de conciliação. Int. - ADV: ELLEN CAROLINA SALAZAR (OAB 323832/SP)

Processo 0001733-53.2013.8.26.0484 (048.42.0130.001733) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Fabiana Alencar Sauandag - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Verifico que os pedidos formulados pelo requerente referem-se a encargos cobrados em contrato de financiamento bancário. Tendo em vista que a Ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, em decisão publicada no dia 23 de maio de 2013 (e posteriores decisões, publicadas nos dias 06 e 07 de junho de 2013), a suspensão imediata de todos os processos de conhecimento em qualquer instância, fase e juízo, até que recurso interposto a respeito seja julgado por aquela Corte (REsp 1.251.331/RS), concernentes a tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), assim como outras correlatas, e ao pagamento parcelado do IOF, DETERMINO A PARALISAÇÃO deste feito, enquanto se aguarda o trânsito em julgado daquele julgamento. Intimem-se. Promissao, 19 de novembro de 2013. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP)

Processo 0001941-42.2010.8.26.0484 (484.01.2010.001941) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Promad Comércio de Madeira e Material de Construção Ltda - Calini Marcela Beline - - Rita de Cássia Ramos Belini - Vistos. Considerando que o veículo indicado a penhora está alienado fiduciariamente, indefiro o pedido de constrição. Diante da não localização de bens penhoráveis, determino o arquivamento e, oportunamente a destruição dos autos, nos termos do Prov. CSM 1670/2009, expedindo-se certidão de crédito em favor da exequente. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE MANHANI, LARISSA MARIA ROZ MARTINS (OAB 292040/SP)

Processo 0002000-59.2012.8.26.0484 (484.01.2012.002000) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luís Humberto de Oliveira - Paulo Esposito Estância - Vistos. Considerando que ao diligenciar na residência do executado, o sr. Oficial de Justiça constatou os bens móveis ali existentes, reitere-se a intimação para que o exequente indique bens penhoráveis, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: EDUARDO SANT’ANNA BERTOLDI

Processo 0002161-35.2013.8.26.0484 (048.42.0130.002161) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por

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