Carregando...
JusBrasil - Diários
29 de julho de 2014
Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/07/2010

Pág. 39. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 02 de Julho de 2010

Página 39 Seção 3 02/07/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

VI - assinalados com caneta que não seja esferográfica com tinta preta.

§ 3º A nota resultante da correção de cada parte da prova com questões objetivas será expressa por valor numérico, com aproximação de milésimos, resultante da aplicação da fórmula abaixo, e conforme as seguintes denominações:

Nota da parte = 10,000 x (nº de acertos da parte)

(nº total de questões da parte)

I - Nota de Matemática (NM);

II - Nota das Questões Objetivas de Português (NQOP); e III - Nota de História e Geografia do Brasil (NHGB).

§ 4º Somente terão a parte discursiva de Português (redação) corrigida os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada uma das três partes com questões objetivas: Matemática; Português; e História e Geografia do Brasil.

§ 5º A redação será corrigida por uma banca de professores, selecionada e designada pela EsSA. Por motivo de sigilo e segurança, a banca de professores, em nenhum momento, tomará conhecimento dos autores das redações. Para isso, a EsSA realizará a separação do texto elaborado pelo candidato (que receberá uma numeração) da parte superior da Folha de Redação (que receberá a mesma numeração); esta última conterá a identificação do candidato. Somente ao término da correção de todas as redações é que as provas serão novamente identificadas.

§ 6º Será atribuído o grau 0,0 (zero vírgula zero) na prova de Redação ao candidato que apresentar o seu texto:

I- com fuga total ao tema proposto na parte discursiva de Português;

II- em modalidade textual diferente da pedida na parte discursiva de Português;

III- ilegível, isto é, que não pode ser lido;

IV- com linguagem e/ou texto incompreensível, isto é, o vocabulário não pode ser compreendido;

V- em forma de poema ou outra que não em prosa;

VI- com menos de 20 (vinte) ou mais de 30 (trinta) linhas; VII- com marcas ou rasuras na Folha de Redação que possam identificar o candidato; e

VIII- sem ter utilizado de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

§ 7º O resultado da correção da parte discursiva de Português será expresso por um valor numérico resultante da transformação dos escores obtidos pelo candidato, calculado com aproximação de até milésimos, e se constituirá na Nota da Parte Discursiva (NPD).

§ 8º Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada uma das partes da prova, inclusive na questão discursiva de Português (redação).

§ 9º A nota final do EI (NF/EI), com aproximação de milésimos, será obtida pela média aritmética entre as notas das partes de questões objetivas (NM, NQOP e NHGB) e a nota da parte discursiva (NPD). O cálculo para obtenção da NF/EI será efetuado por meio da seguinte fórmula:

NF/EI = (NM + NQOP + NHGB + NPD)

4

§ 10 No cálculo de todas as notas, o critério de aproximação para milésimos será o arredondamento para mais, quando a quarta casa decimal foi igual ou superior a 5 (cinco).

Art. 20 Da divulgação do resultado do exame intelectual

§ 1º A EsSA divulgará o resultado do EI pela Internet, no endereço eletrônico http://www.esa.ensino.eb.br, e por intermédio dos Comandos das Guarnições de Exame e das OMSE, apresentando a relação dos candidatos aprovados.

§ 2º O candidato não será notificado diretamente pela EsSA sobre o resultado do EI, devendo procurar a OMSE à qual estiver vinculado para obter informações a respeito, além de consultar o sítio da Escola na Internet, no endereço eletrônico http://www.esa.ensino.eb.br.

§ 3º De posse da relação dos candidatos aprovados no EI, as OMSE deverão ficar em condições de receber os documentos que serão apresentados pelos candidatos para a valoração de títulos, os quais serão encaminhados à EsSA, de acordo com os prazos estabelecidos no Calendário Anual do Processo Seletivo.

§ 4º O candidato, após tomar ciência da inclusão do seu nome na relação dos aprovados no concurso, deverá ligar-se com a OMSE onde realizou as provas para tomar conhecimento sobre locais, datas, horários e outras providências, relacionadas às demais etapas do processo seletivo.

§ 5º Serão divulgados os resultados de todos os candidatos do concurso de admissão.

§ 6º Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no concurso de admissão, valendo, para esse fim, a homologação publicada no DOU.

TÍTULO V

DA VALORAÇÃO DE TÍTULOS

Art. 21 Considerando o interesse do Exército, os títulos a seguir citados serão valorados e computados para o resultado final do concurso, desde que sejam apresentados pelo candidato nas condições previstas no Manual do Candidato:

I - títulos militares: Certificado de Reservista, de 1ª ou 2ª categorias, registros de conclusão (constantes das folhas de alterações, assentamentos ou boletim interno) de curso de formação de soldado, cabo ou sargento temporário, para militares da ativa, e certificados de conclusão de cursos e estágios de qualificação técnica/profissional das escolas e/ou centros de instrução das Forças Armadas e das Forças Singulares.

II- títulos civis: diploma, certificado ou histórico escolar que comprove a conclusão de curso superior (graduação), realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC,e diploma, certificado ou histórico escolar que comprove a conclusão de curso ministrado em escola técnica, pública ou particular, com indicação de carga horária do curso realizado, devidamente validado pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) ou apenas em conformidade com a Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008, que aprovou o Catálogo Nacional de Cursos e Estágios de Nível Médio.

Art. 22 A valoração dos títulos de cada candidato será obtida conforme a pontuação correspondente, indicada nos quadros I e II, a seguir:




I. TÍTULOS MILITARES 

PONTUAÇÃO 

a) Certificado de Reservista de 2ª categoria (formação do
combatente básico). 

0,10
(dez centésimos) 

b) Registro de conclusão, com aproveitamento, do Curso de
Formação de Soldados (CFSd), em qualquer Força Armada,
do candidato militar da ativa ou reservista de 1ª categoria. 

0,20
(vinte centésimos) 

c) Registro de conclusão, com aproveitamento, do Curso de
Formação de Cabos (CFC), em qualquer Força Armada, do
candidato militar da ativa ou reservista de 1ª categoria. 

0,30
(trinta centésimos) 

d) Registro de conclusão, com aproveitamento, do Curso de
Formação de Sargentos Temporários (CFST), em qualquer
Força Armada, do candidato militar da ativa ou reservista de
1ª categoria. 

0,40
(quarenta centésimos) 

e) Registro de conclusão de Curso de Formação de Oficiais
da Reserva da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, do
candidato reservista de 1ª categoria, desde que ainda seja
aspiranteaoficial ou guarda-marinha. 

0,50
(cinqüenta centésimos) 

f) Diploma, certificado ou histórico escolar que comprove a
conclusão de curso ou estágio de qualificação técnica/profissional realizado em escola e/ou centros de instrução das
Forças Armadas e das Forças Singulares. 

0,20
(vinte centésimos) 




II. TÍTULOS CIVIS 

PONTUAÇÃO 

a) Diploma, certificado ou histórico escolar que comprove a
conclusão de curso realizado em instituição de ensino superior
reconhecido pelo MEC, com o respectivo diploma ou certificado. 

0,50
(cinqüenta
centésimos) 

b) Diploma ou histórico escolar que comprove a conclusão
de curso ministrado em escola técnica, pública ou particular,
com indicação de carga horária do curso realizado, devidamente validado pelo Sistema Nacional de Informações da
Educação Profissional e Tecnológica
(SISTEC) ou apenas em conformidade com a Portaria nº
870, de 16 de julho de 2008, que aprovou o Catálogo Nacional de Cursos e Estágios de Nível Médio. 

0,30
(trinta centésimos) 

Parágrafo único - Não haverá acúmulo de pontuação para os títulos militares das letras "a)", "b)", "c)", "d)", e "e)" do quadro I; isto é, será considerado o título de pontuação de maior valor.

Art. 23 Os candidatos deverão entregar pessoalmente, ou por meio de terceiros, nas OMSE, no prazo estabelecido pelo Calendário Anual do Processo Seletivo, as cópias autenticadas dos títulos que possuam, dentre os previstos nos quadros I e "II" do art. 22 deste edital.

I- O candidato que entregar os títulos por terceiros assume total responsabilidade pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando com todas as consequências de eventuais erros de seu procurador.

II- Os títulos deverão ser entregues nas OMSE em dias úteis no horário compreendido entre às 0800 hs e 1800 hs, não sendo aceitos os títulos enviados por meio dos correios, via fax ou correio eletrônico.

Art. 24 As OMSE, após reunir todos os documentos relativos à análise de títulos, deverão remetê-los, para a EsSA, imediatamente, ou dentro do prazo previsto no Calendário Anual do Processo Seletivo. Não deverão ser remetidos diplomas ou certificados que não estejam previstos nestas Instruções e no Manual do Candidato. Não serão aceitos títulos (diplomas, certificados ou histórico escolar) apresentados pelo candidato na OMSE fora do prazo estabelecido.

Art. 25 Os títulos apresentados serão analisados pela Comissão de Análise e Valoração de Títulos nomeada pela EsSA, que procederá ao somatório dos pontos de cada candidato. O somatório de pontos atribuídos pela análise dos títulos civis e militares não poderá exceder, em nenhuma hipótese, o total de 1,00.

Art. 26 Os pontos relativos aos títulos serão acrescidos, pela Comissão, ao resultado do EI dos candidatos, servindo como fator de classificação final.

Art. 27 Somente serão valorados os títulos referentes a cursos concluídos até o prazo previsto para sua apresentação na OMSE pelo candidato. Documentos contendo termos tais como "está realizando", "está cursando", etc., não serão considerados.

TÍTULO VI

DA INSPEÇÃO DE SAÚDE

Art. 28 Da convocação para a IS, IS Espcf e AP.

§ 1º Serão submetidos à inspeção de saúde os candidatos relacionados como aprovados no CA (EI e valoração de títulos) e convocados para prosseguirem no processo seletivo.

§ 2º Os candidatos aos CFS das áreas Comb/Log-Tec e Mat Bel-Mnt Vtr Auto realizarão a Inspeção de Saúde (IS) em locais, datas e horários estabelecidos pelas suas respectivas OMSE, designados pelo Comando Militar de Área (C Mil A), por proposta das Guarnições de Exame, obedecendo rigorosamente à data estipulada no Calendário Anual do Processo Seletivo.

§ 3º Os candidatos aos CFS da área Aviação realizarão a Inspeção de Saúde Específica (IS Epcf) e a Avaliação Psicológica (AP) na Guarnição de Taubaté-SP, devendo, para isso, se apresentarem no Comando de Aviação do Exército (CAvEx) para encaminhamento à junta médica nomeada para esse fim, na data prevista no Calendário Anual do Processo Seletivo.

Art. 29 Da legislação sobre inspeção de saúde

§ 1º As inspeções de saúde serão procedidas por Juntas de Inspeção de Saúde Especiais (JISE), localizadas nas guarnições onde se situam as OMSE, ou, no caso da IS Epcf, pela Junta de Inspeção de Saúde de Guarnição para Aeronavegantes (JISGA), localizada no Comando de Aviação do Exército (CAvEx). A constituição e o trabalho dessas juntas atenderão às seguintes normas: Instruções Gerais para as Perícias Médicas no Exército (IGPMEX - IG 30-11), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército n 566, de 13 Ago 09; Instruções Reguladoras das Perícias Médicas no Exército (IRPMEX - IR 30-33), aprovadas pela Portaria n 215-DGP, de 01 Set 09; Portaria n 247, de 07 Out 09 - Aprova as Normas Técnicas sobre Perícias Médicas no Exército (NTPMEX); e Normas para Inspeção de Saúde dos Candidatos à Matrícula nos Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DEP e nas Organizações Militares que recebem Orientação Técnico-Pedagógica, aprovadas pela Portaria n 14-DECEx, de 09 Mar 10.

§ 2º As causas de incapacidade física por motivo de saúde e a execução das IS e IS Epcf, visando à matrícula nos CFS estão reguladas pelas: Normas para Avaliação da Incapacidade decorrente de Doenças Especificadas em Lei pelas Juntas de Inspeção de Saúde da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do Hospital da Forças Armadas, aprovadas pela Portaria Normativa n 1.174-MD, de 06 Set 06; Portaria n 247-DGP, de 07 Out 09 - Aprova as Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército (NTPMEX); e Normas para Inspeção de Saúde dos Candidatos à Matrícula nos Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DEP e nas Organizações Militares que recebem Orientação Técnico-Pedagógica, aprovadas pela Portaria n 14-DECEx, de 09 Mar 10.

Art. 30 Dos documentos e exames de responsabilidade do candidato.

§ 1º Tanto para a IS como para a IS Epcf, o candidato convocado deverá comparecer ao local determinado pela OMSE, identificando-se por meio de seu Cartão de Confirmação de Inscrição e do documento de identificação, e apresentará sua caderneta de vacinação, se a possuir. Terá, ainda, que apresentar, obrigatoriamente, os laudos dos exames complementares abaixo relacionados, com os respectivos resultados, cuja realização é de sua responsabilidade:

I - radiografia dos campos pleuro-pulmonares;

II - sorologia para Lues e HIV;

III - reação de Machado-Guerreiro;

IV - hemograma completo, tipagem sanguínea e fator RH, e coagulograma;

V - parasitologia de fezes;

VI - sumário de urina;

VII - teste ergométrico;

VIII - eletroencefalograma;

IX - radiografia panorâmica das arcadas dentárias;

X - audiometria;

XI - sorologia para hepatite B (contendo, no mínimo, HBsAg e Anti-HBc) e hepatite C;

XII - exame oftalmológico;

XIII - glicemia em jejum;

XIV - uréia e creatinina; e

XV - radiografia de coluna cervical, torácica e lombar com laudo.

§ 2º Para a IS Epcf, o candidato convocado deverá comparecer ao CIAvEx onde apresentará os resultados dos exames previstos no parágrafo anterior, e será avaliado quanto ao preenchimento dos padrões psicofísicos necessários para as atividades de aviação, a partir dos seguintes requisitos:

I - exame oftalmológico completo (tonometria, campimetria computadorizada, exame visual para cores e refração com e sem correção, fundoscopia e exame de motilidade ocular);

II - raio-x dos seios da face (incidencidências mentonaso e frontonaso);

III - eletroencefalograma com fotoestímulo;

IV - ácido úrico;

V - colesterol total e frações; e

VI - triglicerídios.

§ 3º Os Comandos de Guarnições de Exame e o CAvEx não deverão reter os originais dos laudos contendo os resultados dos exames complementares dos candidatos que comparecerem à IS ou IS Epcf, haja vista que, após essas inspeções e o EAF, os candidatos aprovados e classificados deverão conduzi-los pessoalmente às OMCT, para serem juntados à documentação que deverá ser apresentada visando à comprovação dos requisitos exigidos para a matrícula.

Art 31 Das prescrições gerais para a inspeção de saúde e recursos

§ 1º O candidato com deficiência visual deverá se apresentar na inspeção de saúde para a qual for convocado portando a receita médica oftalmológica e a correção prescrita.

§ 2º Além dos requisitos de aptidão para o serviço ativo do Exército, comuns aos candidatos das áreas Combatente/Logística-Técnica, os candidatos da área Aviação deverão ainda satisfazer às condições psico-físicas expressas nas NTPMEx. O candidato submetido à IS Epcf, de caráter eliminatório, a cargo da JISGA do CIAvEx, será considerado "inapto" para essa área se não atender às citadas condições.

§ 3º O Candidato da área Aviação passará por uma Avaliação Psicológica (AP), cujo parecer poderá se constituir em subsídio para uma posterior inaptidão, de acordo com as NTPMEx. A AP será aplicada apenas aos candidatos da área Aviação, e terá por finalidade aferir o grau de compatibilidade entre as características intelectivas, motivacionais e de personalidade dos candidatos com os perfis psicológicos exigidos pelo curso, em função das atividades e das funções a serem desempenhadas pelo militar.

Amplie seu estudo

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/6257836/pg-39-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-02-07-2010