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16 de setembro de 2014
Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/12/2013

Pág. 18. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Dezembro de 2013

Página 18 Executivo 13/12/2013DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 9 meses atrás

- 949- MaSP 855917-1, Luiz Carlos do Carmo, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 9/12/2012; E .E . Prof . Morais -1503- MaSP 972753-8, Sulamita Caetano Silva, ASBiC, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 20/8/2013; E .E . Prof . ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 352459-2, Lídia Carmem Farnese de Aguiar, PEBiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 3/8/2013; E .E . Profª . Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 1123976-1, ieda Maria Tolentino, PEBTiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 9/4/2013; E .E . Profª . Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 449361-5, Osliane de Fátima Moreira, PEBiA, História, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 10/12/2012; E .E . São Bento - 400-MaSP 837766-5, Laudicea Duarte de Amorim reis, ASBiE, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 10/1/2013 .

FÉriAS-PrÊMiO - CONCESSÃO - ATO Nº 700 / 2013

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E .E . Aarão reis -027- MaSP 1074839-0, Andreia Aparecida Botelho dos Santos, PEBiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 6/11/2012; E .E . Assis das Chagas - 1708- MaSP 1076775-4, Arlete reis de Carvalho, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 17/5/2013; E .E . Cecília Meireles - 990- MaSP 865701-7, Claudia Andréa Ferreira, PEBTiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 29/1/2013; MaSP 1081263-4, Gisele Santos Duarte, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 21/12/2012; MaSP 319975-9, Maria de Fátima do Carmo de Moro, PEBiA, cargo 02, ref . ao 3º qüinq . de exercício, a partir de 10/6/2012; E .E . Dom Cabral - 442- MaSP 963158-1, Cleber Morais de Araújo, PEBiA, cargo 01, ref . ao 3º qüinq . de exercício, a partir de 11/9/2011; E .E . Dr. Aurino Moraes -841- MaSP 661325-1, Adriana rubim Lamounier, PEBiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 7/11/2012; MaSP 854217-7, Symone Aparecida Elecio Lemos, PEBiE, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 19/11/2012; E .E . Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1155112-4, Evarista Moreira Lima, ASBiB, ajustamento funcional, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 25/5/2013; MaSP 800744-5, rozilene Nepomuceno Pinheiro, ASBiC, ajustamento funcional, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 16/3/2013; E .E . Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 981572-1, rosemary Alves dos Santos, ASBiD, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 28/3/2013; E .E . Eliseu Laborne e vale - 1325- MaSP 542144-1, rita de Cássia Cardoso Machado, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 11/8/2013; E .E . Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1019183-1, Marco Tulio França viana, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 30/11/2012 .

FÉriAS-PrÊMiO - CONCESSÃO - ATO Nº 701 / 2013

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Betim - E .E . Antônio Augusto ribeiro -212598- MaSP 1125036-2, Ana Paula Diniz Prado, EEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 11/12/2012; E .E . do Bairro São Caetano -8028- MaSP 962166-5, Adenilson de Alcântara Maia, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 18/3/2013; MaSP 1005375-9, Alice Dias Moura Teixeira, ASBiB, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 18/3/2013; MaSP 543878-3, Angela Aurora da Silva Amaral, ASBiE, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 15/1/2013; MaSP 981011-0, Cleuza Maria Coelho, EEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 6/11/2012; MaSP 1000898-5, Dalvonete Gonçalves da Silva, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 12/11/2012; E .E . Juscelino kubitschek de Oliveira -7901- MaSP 851093-5, iraisa Garcia Pedrosa, PEBiA, ajustamento funcional, cargo 01, ref . aos 1º qüinq . de exercício, a partir de 26/7/12; E .E . Juscelino kubitschek de Oliveira -7901-MaSP 851093-5, iraisa Garcia Pedrosa, PEBiA, ajustamento funcional, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 26/7/2013; MaSP 536493-0, Maria de Lourdes Alves, ASBiE, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 9/5/2013; E .E . Newton Amaral -7960- MaSP 631056-9, Adevalda dos Santos Fagundes, PEBiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 13/1/2013; MaSP 1114062-1, Adriana das Graças de Araújo Lisboa, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 23/2/2013; MaSP 969869-7, Bignom Maia da Silva Neto, PEBiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 26/1/2013; MaSP 866263-7, Maria da Glória Fonseca, ASBiE, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 16/4/2013; MaSP 848487-5, Maria do Carmo Almeida Lima, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 1º/2/2013; MaSP 559724-0, valdirene Aparecida de Paiva, ASBiE, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 3/1/2013; E .E . Profª vera Maria rezende -8044- MaSP 980378-4, Humberto Sebastião Coelho, PEBiA, Biologia, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 14/11/2012; MaSP 621653-5, Marcos Antonio dos Santos, PEBiA, Física, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 6/11/2012 .

FÉriAS-PrÊMiO - CONCESSÃO - ATO Nº 702 / 2013

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria -8885- MaSP 1055314-7, Wanderlene viegas, ATBiD, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 11/5/2013; E .E . Catarina Jorge Gonçalves -8826- MaSP 843647-9, ilza de Fátima dos Santos Souza, PEBiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 4/2/2013; E .E . Confrade Antônio Pedro de Castro -8702- MaSP 960659-1, Lisley Pinto Gontijo, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 6/11/2012; E .E .Dom Bosco -8729- MaSP 476266-2, Maria José Campos de Oliveira Cordeiro, PEBTiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 7/3/2013; E .E . Guilhermino de Oliveira -8834- MaSP 884138-9, Alberto Dietze Neto, PEBiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 29/12/2012; MaSP 655367-1, Maria de Fátima Araújo, PEBiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 10/4/2013; E .E . Maria das Graças Costa -8591- MaSP 795034-8, Maria Tereza Silva Menezes, PEBTiA, ajustamento funcional, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 1º/6/2013; E .E . Maria de Salles Ferreira -212644- MaSP 1115378-0, Gregório Gomes Papa Junior, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 19/1/2013; E .E . Nova Contagem -8605- MaSP 621658-4, Cristiane Bitar de Souza, PEBriiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 23/11/2012; MaSP 1084525-3, Natália Caldeira de Souza, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 14/12/2012; E .E . Pres . Tancredo Neves -8681- MaSP 1052785-1, Jane rosária Soares, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 6/11/2012; E .E . Profª . Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP 614428-1, Conceição Eulália da Cunha, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 7/11/2012; E .E . ruy Pimenta -8800-MaSP 894735-0, Lais Mundim russo, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 22/10/2011 .

FÉriAS-PrÊMiO - CONCESSÃO - ATO Nº 703 / 2013

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ibirité - CESEC de ibirité -9148- MaSP 537096-0, Deuslira Gonçalves Caetano, PEBIA, Geografia, cargo 01, ref . ao 3º qüinq . de exercício, a partir de 16/12/2007, para acerto de situação funcional .

FÉriAS-PrÊMiO - CONCESSÃO - ATO Nº 704 / 2013

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Contagem - E .E . Professor Paulo Freire -5326780- MaSP 742374-2, Aureliana Miguel Bissiguini, PEBTiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 26/1/2013; MaSP 742374-2, Aureliana Miguel Bissiguini, PEBDiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 24/1/2013; MaSP 936228-6, Silvia Leticia Forzan da Silva, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 12/12/2012; MaSP 936228-6, Silvia Leticia Forzan da Silva, PEBTiiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 24/12/2012 .

FÉriAS-PrÊMiO - CONCESSÃO - ATO Nº 705 / 2013

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E .E . visconde de Caeté -8958-MaSP 1081661-9, Damaris de Alcantara Silva ribeiro, PEBTiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 21/8/2013 .

FÉriAS-PrÊMiO - CONCESSÃO - ATO Nº 706 / 2013

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ibirité - E .E . Profª . Yolanda Martins -9075-MaSP 824058-2, Ana Cláudia de Matos Sales, PEBiA, Matemát ., cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 12/12/2012 .

FÉriAS-PrÊMiO - CONCESSÃO - ATO Nº 707 / 2013

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E .E . Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 800622-3, Deime de Souza reis, ATBiiE, cargo 01, ref . ao 4º qüinq . de exercício, a partir de 24/3/2013 .

FÉriAS-PrÊMiO - CONCESSÃO - ATO Nº 708 / 2013

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321506-8, Maria Pia Monteiro Moreira, PEBiE, cargo 01, ref . ao 5º qüinq . de exercício, a partir de 15/5/2006 .

FÉriAS-PrÊMiO - CONCESSÃO - ATO Nº 709 / 2013

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E .E . Celso Machado - 1074- MaSP 1110849-5, Alexandre Marcelo Nogueira Carvalho, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 6/2/2013; MaSP 854998-2, verônica Faustina Ferreira, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 12/12/2012; E .E . Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1098223-9, valéria Cristina Orozimbo Pereira Nascimento, PEBiA, cargo 01, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 26/11/2012; E .E . Pe . João Bosco Penido Burnier - 2151-MaSP 338908-7, Maria Helena Freitas vitor, PEBiA, cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 27/8/2013 .

FÉriAS-PrÊMiO - CONCESSÃO - ATO Nº 710 / 2013

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E .E . Dep . renato Azeredo -8541- MaSP 968873-0, Wladimir Milan Celso de Abreu, PEBiA, Geog ., cargo 02, ref . ao 1º qüinq . de exercício, a partir de 1º/2/2007, data do exercício como efetivo; MaSP 968873-0, Wladimir Milan Celso de Abreu, PEBiA, Geog ., cargo 02, ref . ao 2º qüinq . de exercício, a partir de 25/12/2007; MaSP 968873-0, Wladimir Milan Celso de Abreu, PEBiA, Geog ., cargo 02, ref . ao 3º qüinq . de exercício, a partir de 13/1/2013; E .E . Dep . Simão da Cunha -8508- MaSP 305947-4, Terezinha Maria de Moraes ribeiro, ASBii-i, cargo 01, ref . ao 6º qüinq . de exercício, a partir de 13/7/2013; E .E .Dom Bosco -8729- MaSP 1055638-9, Edna Pereira de Souza Petrim, ATBiiD, cargo 01, ref . ao 2º qüinq . de exercício, a partir de 8/3/2012; E .E . Francisco Firmo de Matos -8737- MaSP 365180-9, Elisângela de Cassia Ferreira raimundo, ATBivF, cargo 02, ref . ao 4º qüinq . de exercício, a partir de 15/7/2013; E .E . Guilhermino de Oliveira -8834- MaSP 1015754-3, Cristiane karley dos Santos Anjos, PEBiA, Líng . Port ., cargo 01, ref . ao 2º qüinq . de exercício, a partir de 1º/6/2013; E .E . Laurita de Mello Moreira -8494- MaSP 1076330-8, Frederico Eustáquio vieira Saraiva, PEBiA, Matemát ., cargo 01, ref . ao 2º qüinq . de exercício, a partir de 3/3/2013; E .E .Manoel de Mattos Pinho -8524- MaSP 599635-0, Luzia Aparecida da Silva, PEBiiA, cargo 01, ref . ao 2º qüinq . de exercício, a partir de 13/7/2013; MaSP 844286-5, Maria Nádia Belém, ATBivG, cargo 01, ref . ao 4º qüinq . de exercício, a partir de 17/8/2013; E .E . Profª . Conceição Hilário -8796- MaSP 898480-9, Mary Lúcia resende Demarques, PEBiA, Geog ., cargo 01, ref . ao 3º qüinq . de exercício, a partir de 2/3/2013 .

FÉriAS-PrÊMiO/ CONTAGEM EM DOBrO/ ADiCiONAiS - ATO Nº 38 / 2013

Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos termos do inciso ii do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321598-5, Sirene do Carmo Teixeira Alves, PEBii-M, cargo 01, concedidas pelo ato nº 550, publicado em 25/10/2013, 02 meses, ref . ao 5º qüinq . de exercício, restando-lhe 01 mês, para utilização posterior.

FÉriAS-PrÊMiO/ CONTAGEM EM DOBrO/ ADiCiONAiS - ATO Nº 39 / 2013

Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos termos do inciso ii do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 209931-5, Maria Elza Gonzaga Damasceno, PEBiP, cargo 02, concedidas pelo ato, public . em 16/5/2008, 01 mês e 25 dias, ref . ao 5º qüinq . de exercício, restando-lhe 03 meses, para férias prêmio em espécie .

FÉriAS-PrÊMiO/ CONTAGEM EM DOBrO/ ADiCiONAiS - ATO Nº 40/ 2013

Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos termos do inciso ii do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333837-3, Filomena Angela Batista, PEBiP, cargo 01, concedidas pelos atos nº 169/01 e nº 217/07, publicados respectivamente em 5/12/2001 e 7/6/2007, 02 meses e 19 dias, ref . aos 4º e 5º qüinq . de exercício, restando-he 07 meses e 11 dias .

FÉriAS-PrÊMiO/ CONvErSÃO EM ESPÉCiE – ATO Nº 262 / 2013

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 435090-0, iraildes Ferreira Bucek, ref . ao saldo de 03 meses, do cargo PEBiB, cargo 01 .

FÉriAS-PrÊMiO/ CONvErSÃO EM ESPÉCiE – ATO Nº 263 / 2013

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 366388-7, Selma rolim Cabral, ref . ao saldo de 06 meses, do cargo PEBiF, cargo 01 . FÉriAS-PrÊMiO/ CONvErSÃO EM ESPÉCiE – ATO Nº 264 / 2013

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 539553-8, Angela Maria da Silva, ref . ao saldo de 06 meses, do cargo PEBii-i, cargo 01 .

FÉriAS-PrÊMiO/ CONvErSÃO EM ESPÉCiE – ATO Nº 265 / 2013

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 541991-6, Maria Auxiliadora de Fatima, ref . ao saldo de 06 meses, do cargo ATBiG, cargo 01 . FÉriAS-PrÊMiO/ CONvErSÃO EM ESPÉCiE – ATO Nº 266 / 2013

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: igarapé - MaSP 542012-0, Marly Luiz vivas, ref . ao saldo de 06 meses, do cargo PEBiiG, cargo 01 .

FÉriAS-PrÊMiO/ CONvErSÃO EM ESPÉCiE – ATO Nº 267 / 2013

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 855098-0, Maria José Perdigão Braga, ref . ao saldo de 07 meses, do cargo PEBiH, cargo 01 . FÉriAS-PrÊMiO/ CONvErSÃO EM ESPÉCiE – ATO Nº 268 / 2013

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: igarapé - MaSP 420221-4, rosangela Henriques rosa, ref . ao saldo de 09, meses, do cargo PEBiiG, cargo 01 .

FÉriAS-PrÊMiO/ CONvErSÃO EM ESPÉCiE – ATO Nº 269 / 2013

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 390792-0, Maria Mazzarello Brandão Guimarães dos Santos, ref . ao saldo de 03 meses, do cargo PEBiiH, cargo 02 .

GrATiFiCAÇÃO DE iNCENTivO À DOCÊNCiA - 5% - ATO Nº 174 / 2013

Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4 da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 830036-0, Cleusa Custodia Borges Moreira, PEBiA, cargo 02, ref . aos 1º biênio, a partir de 2/5/1997, 2º biênio, a partir de 6/8/1999, 3º biênio, a partir de 16/12/2001, 4º biênio, a partir de 18/10/2004 e 5º biênio, a partir de 10/2/2007 .

LiCENÇA À GESTANTE - ATO N .º 65 / 2013

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso xviii do art. da Cr/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E .E . Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes -1767- MaSP 853104-8, Daysimar de Lima, PEBiiD, cargo 01, a partir de 15/8/2013; MaSP 853104-8, Daysimar de Lima, EEBiA, cargo 02, a partir de 15/8/2013 .

LiCENÇA À GESTANTE - ATO N .º 66 / 2013

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso xviii do art. da Cr/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E .E . Dep . Simão da Cunha -7943- MaSP 1050755-6, Adriane regina de Araújo, PEBiA, Hist ., cargo 01, a partir de 7/11/2013; E .E . João Paulo i -7862- MaSP 1246450-9, Thais da Costa Camargos Lima, PEBiA, cargo 03, a partir de 5/11/2013 .

LiCENÇA À GESTANTE - ATO N .º 67 / 2013

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso xviii do art. da Cr/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E .E . Nair Mendes Moreira -8559- MaSP 1093881-9, Virgínia Efigenia do Carmo Bispo, PEBiA, cargo 01, a partir de 5/11/2013; E .E . Pe . Camargos -8788- MaSP 1000740-9, Encida Lourdes dos Santos Cortezão, PEBTiiA, Ciênc ., cargo 01, a partir de 11/11/2013; E .E . Pe . José Maria de Man -8672- MaSP 1085299-4, Mônica Aparecida rodrigues Barbosa, PEBiA, Matemát ., cargo 01, a partir de 30/9/2013 .

LiCENÇA À GESTANTE - ATO N .º 68 / 2013

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso xviii do art. da Cr/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E .E . Prof . raymundo Cândido -33064- MaSP 1324246-6, Thaís Pereira Lopes Amorim, ATBiA, cargo 01, a partir de 13/11/2013 .

LiCENÇA À GESTANTE - ATO N .º 69 / 2013

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso xviii do art. da Cr/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ibirité - E .E . João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1059933-0, Adriana da Glória Camargos Leocádio, ATBiC, cargo 01, a partir de 20/11/2013 .

LiCENÇA À GESTANTE - ATO N .º 70 / 2013

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso xviii do art. da Cr/1988 à servidora: Belo Horizonte - E .E . Engº Francisco Bicalho -1406- MaSP 390423-2, Soraya Costa de Sousa vasconcelos, PEBTiiH, Arte, cargo 02, por um período de 120 dias, a partir de 21/11/2001, para regularizar a situação funcional .

LiCENÇA PATErNiDADE - ATO Nº 15 / 2013

Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso xix do art. , c/c o § 3º do art. 39 da Cr/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da Cr/1988, por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E .E . Dom Cabral -442- MaSP 1321590-0, Emanuel Cardoso da Silva Zampirou, PEBSiA, Sociologia, cargo 02, a partir de 18/3/2013; E .E . Guimarães rosa - 132- MaSP 1336192-8, Paul Newman Moreira, PEBDiA, cargo 02/ função, a partir de 12/11/2013; E .E . Ordem e Progresso - 1511-MaSP 1008519-9, Júlio César Pereira rocha, PEBriiA, Física, cargo 01, a partir de 2/5/2013; MaSP 1008519-9, Júlio César Pereira rocha, PEBiA, Física, cargo 03, a partir de 2/5/2013; MaSP 1119651-6, Jardel Maia Soares, PEBDiA, História, cargo 02/função, a partir de 17/10/2013; E .E . Pe . João Botelho -1619- MaSP 1109350-7, Samuel Lourenço Dias, PEBIA, Geografia, cargo 01, a partir de 14/4/2013; MaSP 1245115-9, Patrick Dias Guimarães, PEBDiA, História, cargo 02/ funçao, a partir de 11/8/2013; E .E . Prof . Clóvis Salgado - 949-MaSP 1245115-9, Patrick Dias Guimarães, PEBDIA, Filosofia, cargo 01/função, a partir de 11/8/2013 .

LiCENÇA PATErNiDADE - ATO Nº 16 / 2013

Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso xix do art. , c/c o § 3º do art. 39 da Cr/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da Cr/1988, por cinco dias, aos servidores: Betim - E .E . do Bairro Amazonas -215082-MaSP 1169256-3, Marcos Antônio ribeiro da Cruz, PEBDiA, Educ . Física, cargo 01/função, a partir de 5/8/2013; E .E . Juscelino kubitschek de Oliveira -7901- MaSP 1317475-0, Wesley Coelho dos Santos Souza, PEBDiA, Educ . Física, cargo 01/função, a partir de 12/9/2013; E .E . Nossa Senhora do Carmo -7927- MaSP 616136-8, Samaroni de Oliveira Fernandes, PEBTiiA, cargo 01, a partir de 23/3/2013, para regularizar a situação funcional; MaSP 960122-0, ricardo Saraiva Diniz, PEBii-M, Matemát ., cargo 02, a partir de 26/9/2013; E .E . Profª vera Maria rezende -8044- MaSP 1019541-0, Marlon Gomes Lopes, PEBiA, Matemát ., cargo 01, a partir de 15/7/2013, para regularizar a situação funcional .

LiCENÇA PATErNiDADE - ATO Nº 17 / 2013

Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso xix do art. , c/c o § 3º do art. 39 da Cr/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da Cr/1988, por cinco dias, aos servidores: Contagem - E .E . Adriano José Costa -85755- MaSP 1016386-3, Paulinete Silva Macedo, PEBiA, Física, cargo 01, a partir de 19/6/2013, para regularizar a situação funcional; E .E . Dep . renato Azeredo -8541- MaSP 1102387-6, Hugo do Carmo Dias, PEBiA, Educ . Física, cargo 01, a partir de 25/8/2013; E .E . Dr. José roberto de Aguiar -8770- MaSP 1326571-5, Fellipe rodrigues da Silva Sousa, ATBDiA, cargo 01/função, a partir de 22/6/2013, para regularizar a situação funcional; E .E . Gov. israel Pinheiro -9164- MaSP 1292216-7, Alisson Paulino de Castro, PEBDiA, cargo 01/função, a partir de 13/9/2013; E .E . Helena Guerra -8753- MaSP 1351078-9, Hugo Frederico Santiago, PEBiA, Educ . Física, cargo 01, a partir de 28/10/2013 .

LiCENÇA PATErNiDADE - ATO Nº 18 / 2013

Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso xix do art. , c/c o § 3º do art. 39 da Cr/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da Cr/1988, por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E .E . São Tomaz de Aquino -8931-MaSP 1207662-6, ramon Alisson rocha, ASBDiA, cargo 01/função, a partir de 13/12/2012, para regularizar a situação funcional .

LiCENÇA PATErNiDADE - ATO Nº 19 / 2013

Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso xix do art. , c/c o § 3º do art. 39 da Cr/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da Cr/1988, por cinco dias, aos servidores: ibirité - CESEC de ibirité -9148-MaSP 1243906-3, Warley reis da Silva, PEBDiA, Geog ., cargo 02/ função, a partir de 9/10/2013; E .E . Cora Coralina -270407- MaSP 1316957-8, Wagner Simão de Souza, ASBDiA, cargo 01/função, a partir de 19/10/2013; E .E . João Antônio Siqueira -9172- MaSP 1117766-4, Eduardo Guimarães Hermont, PEBDiA, Educ . Física, cargo 01/função, a partir de 12/7/2013, para regularizar a situação funcional; E .E . José rodrigues Betim -7846- MaSP 1151136-7, Marcelo Monteiro Braga, PEBiA, Matemát ., cargo 03, a partir de 15/5/2013, para regularizar a situação funcional; E .E . Juscelino kubitschek de Oliveira -9181- MaSP 1116337-5, Leonardo Ferreira rocha de Aguiar, PEBiA, cargo 01, a partir de 13/6/2013, para regularizar a situação funcional; MaSP 1116337-5, Leonardo Ferreira rocha de Aguiar, PEBiA, cargo 02, a partir de 13/6/2013, para regularizar a situação funcional; Servidor em adjunção na Associação Pestalozzi de Minas Gerais / Exercício no Centro de Educação Especial da Fazenda do rosário - MaSP 1052656-4, Eduardo Andrade Magalhães, PEBriA, cargo 01, a partir de 20/11/2013 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 112/2013

Lota, nos termos do inciso ii, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores nomeados, conforme publicação do “MG” de 10/08/2013: BELO HOriZONTE/BArrEirO – Na EE Silviano Brandão – 1201 - MASP 1355398-7, Nathalie Amancio Pereira da Silva Santos, PEB 1A - Educação Física, 10 aulas, admissão 2, com posse em 30/09/2013 e exercício a contar de 29/10/2013 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 113/2013

Lota, nos termos do inciso i, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: iGArAPÉ – Na EE Joelma Brandão de Oliveira – 212466 - MASP 558654-0, Amélia Henriques Silva, EEB/SP, por motivo de revogação de Ajunção na Prefeitura de igarapé, com e exercício a contar de 02/12/2013 .

OPÇÃO rEMuNErATÓriA-ATO Nº 68/ 2013

rEGiSTrA OPÇÃO rEMuNErATÓriA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº . 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº . 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº . 19837, de 2011, do servidor: Mateus Leme–E E Manoel Antonio de Sousa/ E . E . Manoel Antonio de Sousa, MASP /Dv1325494-1, Jaques Antônio Oliveira Almeida Barbosa, ATB i A, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE v, a partir de 20/11/2013 .

OPÇÃO rEMuNErATÓriA-ATO Nº 69/ 2013

rEGiSTrA OPÇÃO rEMuNErATÓriA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº . 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº . 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº . 19837, de 2011, do servidor: Contagem –E . E . Dr. Paulo Diniz Chagas/E . E . Gov. israel Pinheiro, MASP /Dv968308-7, Marta Fernandes de Souza, ATB ii D, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE ii, a partir de 23/11/2013 .

QÜiNQÜÊNiO - ATO Nº 223 / 2013

Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 209931-5, Maria Elza Gonzaga Damasceno, PEBiP, cargo 02, ref . ao 6º qüinq . Mag ., a partir de 11/5/2009, com arredondamento de 182 dias .

rEMANEJAMENTO – ATO Nº 39/2013

remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, e do Art. 20, da resolução nº 2 .253, de 09/01/2013, o servidor a seguir relacionado: BELO HOriZONTE/BArrEirO – Na EE Ministro Alfredo vilhena valadão - 795 – MASP 835815-2, José Carmo Martins, PEB1A, Educação Física, Admissão 02, 16 aulas, da EE Carmo Giffoni - 833 - BELO HOriZONTE/BArrEirO, com o exercício a contar de 03/12/2013 .

rEMANEJAMENTO – ATO Nº 40/2013

remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, e do Art. 20, da resolução nº 2 .253, de 09/01/2013, a servidora a seguir relacionada: BELO HOriZONTE/SEDE – Na EE Pedro Dutra – 1899 – MASP 804170-9, Maria Aparecida de Melo, PEB1A, Educação Física, Admissão 01, 16 aulas, da EE Sandra risoleta de Lima Hauk -010-8 – Belo Horizonte/sede, com o exercício a contar de 14/08/2013 .

rEMANEJAMENTO – ATO Nº 41/2013

remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, e do Art. 20, da resolução nº 2 .253, de 09/01/2013, a servidora a seguir relacionada: iBiriTÉ/SEDE – DA EE ANTONiO MAriNHO CAMPOS - 231665 – MASP 351014-6 Liney Maria Daniel de Souza Miranda, PEBTA, Língua Portuguesa 16horas, Admissão 03, Na EE DE ENSiNO FuNDAMENTAL E MÉDiO – 353507 - iBiriTÉ, com o exercício a contar de 19/08/2013 .

12 498778 - 1

conselho Estadual de Educação

Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto CONSELHO ESTADuAL DE EDuCAÇÃO

Presidente: Mons . Lázaro de Assis Pinto

Processo nº 40 .036

relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 820/13 Aprovado em 27 .11 .13

Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do curso Técnico em Administração com Qualificação Profissional de Assistente Administrativo ministrado pelo Colégio Nossa Senhora das Dores, no município de uberaba, mantido pela Associação Educadora da infância e Juventude – ASSEiJ .

Conclusão

Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento do curso Técnico em Administração com Qualificação Profissional de Assistente Administrativo oferecido pelo Colégio Nossa Senhora das Dores, no município de uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos .

É o parecer.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2013 .

a) Carlos Antônio Bregunci – relator

Processo nº 38 .810

relatora: rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 847/13 Aprovado em 27 .11 .13

Examina pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio no Centro Educacional Promove, de uberlândia .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Promove, pelo período compreendido entre 21 .02 .13 e 31 .12 .14 .

A instituição deverá, além de sanar as pendências citadas, providenciar, entre 120 e 60 dias antes de expirar o período autorizativo, a documentação necessária ao pedido de reconhecimento do referido curso .

É o Parecer.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2013 .

a) rosane Marques Crespo Costa – relatora

Processo nº 35 .554

relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 819/13 Aprovado em 27 .11 .13

renovação do reconhecimento do curso Técnico em Eletrônica, ministrado pelo COTEMAr – Colégio Técnico Martins, no município de itaúna .

Conclusão

Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Eletrônica ministrado pelo COTEMAr – Colégio Técnico Martins, situado na rua Dona Neca, nº 155, Bairro Cerqueira Lima, em itaúna, pelo prazo de 05 (cinco) anos .

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2013 .

a) Carlos Antônio Bregunci – relator

Processo nº 40 .779

relatora: keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 816/13 Aprovado em 27 .11 .13

Examina expediente de interesse da ESP/MG – Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, desta Capital, referente à extensão dos efeitos dos atos constitutivos do curso Técnico em Saúde Bucal – TSB, para o Município de Passos, com fulcro no Parecer CEE nº 77/2012 .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de extensão dos efeitos dos atos constitutivos do Curso Técnico em Saúde Bucal – TSB, para o município de Passos, da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais – ESP/MG, desta Capital, com fulcro no Parecer CEE nº 77/2012, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a partir de 29 .10 .13 .

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2013 .

keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – relatora

Processo nº 38 .997

relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 813/13 Aprovado em 27 .11 .13

Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pela AMEDuCA – Complexo Educacional, de uberlândia .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pela AMEDuCA – Complexo Educacional, do município de uberlândia, pelo prazo de 09 (nove) meses . É o parecer.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2013 .

Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – relator

Processo nº 34 .095

relatora: irene de Melo Pinheiro

*Parecer nº 738/2013

Aprovado em 25 .11 .2013

Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Eurica Alves Moreira, no município de Esmeraldas .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Eurica Alves Moreira, localizada na rua Quatorze, 24, Bairro Novo retiro, no município de Esmeraldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos .

Este é o parecer.

Belo Horizonte, 25 de novembro de 2013 .

a) irene de Melo Pinheiro – relatora

*Fica retificada a publicação no MG de 30.11.2013.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/62988264/doemg-executivo-13-12-2013-pg-18