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16 de setembro de 2014
Pg. 194. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/12/2013

Pág. 194. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Dezembro de 2013

Página 194 Seção 3 16/12/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 9 meses atrás

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí. Torna público aos interessados que fará realizar de acordo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e nos termos deste Edital, e legislação que se segue processo licitatório. Data de Abertura: 30/12/2013. Horário de Abertura: 07h30min horas. Processo Administrativo: 144/2013. Modalidade: Pregão Presencial SRP-010/2013. Objetivo: Registro de preços de gêneros alimentícios para esta municipalidade, conforme especificado nos ANEXOS deste Edital. Comunicamos ainda que o Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição na sede da Prefeitura, à Rua Doroteu Sertão, 560/Centro fone (0XX8633601341), Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí no horário de 07h30min as 13h00min horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí. Torna público aos interessados que fará realizar de acordo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e nos termos deste Edital, e legislação que se segue processo licitatório. Data de Abertura: 30/12/2013. Horário de Abertura: 11h30min horas. Processo Administrativo: 145/2013. Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2013. Objetivo: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustíveis destinado a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal e Secretarias, inclusive em Teresina Piauí, conforme especificações e demais exigências previstas neste Edital e seus ANEXOS. Comunicamos ainda que o Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição na sede da Prefeitura, à Rua Doroteu Sertão, 560/Centro fone (0XX8633601341), Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí no horário de 07h30min as 13h00min horas.

Joaquim Pires-PI, 13 de dezembro de 2013.

MARIO PEREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo: Nº 045/2013. Modalidade: Pregão Presencial 016/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Recurso: EJA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE. CONTRATADA: PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA VALOR: 9.521,20. PRAZO: 30 dias. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.

Processo Administrativo: Nº 045/2013. Modalidade: Pregão Presencial 016/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Recurso: EJA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE. CONTRATADA: LUIZ DE MELO LIMA JUNIOR EIRELIME VALOR: 5.572,60. PRAZO: 30 dias. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.

Processo Administrativo: Nº 046/2013. Modalidade: Pregão Presencial 017/2013. Objeto: Aquisição de material de expediente. Recurso: EJA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE. CONTRATADA: PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA VALOR: 7.988,00. PRAZO: 30 dias. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.

Processo Administrativo: Nº 046/2013. Modalidade: Pregão Presencial 017/2013. Objeto: Aquisição de material de expediente. Recurso: EJA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE. CONTRATADA: LEONARDO G LOPES ME VALOR: 9.444,00. PRAZO: 30 dias. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA

DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013

O Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, através do Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 015/2013 para registro de preços, do tipo Menor Preço, em 27/12/2013 às 09:00h. Objeto: Aquisição de merenda escolar para atender as necessidades das escolas da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré. Recurso: PNAE/MERENDA/QSE/Orçamento Geral do Município de 2013. Edital: Sede da Prefeitura.

Nossa Senhora de Nazaré-PI, 12 de dezembro de 2013.

ALCIONE DE SOUSA BATISTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: TP 005/2013. Processo Administrativo nº 119/2013 Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2013. Objeto: "Contratação de empresa para construção de uma quadra escolar coberta na U. E. Bela Vista no Bairro Alto Vistoso de Paulistana - PI". Contratante: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. Contratado: Construtora Incorporadora Construfácil Ltda ME. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 505.136,04 (Quinhentos e cinco mil cento e trinta e seis reais e quatro centavos). Fonte de Recursos: PAC 2 Através do Ministério da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 13/12/2013.

Contrato nº PP 069/2013. Processo Administrativo nº 120/2013 Modalidade: Pregão Presencial Nº 069/2013. Objeto: "Aquisição de Materiais Permanentes para os CAPS Infantil, AD e 02 Da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana - PI". Contratada: J L de Morais Comercio - ME (Lider Móveis). Vigência: 31 de dezembro de 2013. Valor: R$ 68.592,00 (Sessenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais). Fonte de Recursos: FMS, Paulistana, FNS E BLGES. Data da Assinatura do Contrato: 13/12/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 005/2013. Contratante: Município de Pavussú. Contratado: Construtora M & Carvalho Ltda EPP. Objeto: Serviços de construção de quadra poliesportiva com vestiários. Recursos: FNDE. Valor: R$ 508.137,78. Assinatura 19/11/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Procedimento Licitatório 032/2013:

Modalidade: Dispensa. Objeto: Locação de espaço para realização de evento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, incluindo ornamentação, acomodação (mesas e cadeiras), segurança e recepção para 800 pessoas. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Contratado: Espaço Fátima Sá. Valor: R$ 7.800,00. Recurso: FPM, ICMS, IPVA, arrecadação e outras receitas próprias. Vigência: 13/12/2013 à 31/12/2013 quando expirar o objeto licitado. Assinatura: 13/12/2013.

Termo Aditivo ao Contrato nº TP 007/2013. Processo Administrativo nº 0635/2013. Objeto: Contratação de empresa para edificação de 01 creche Pró - infância tipo B, no bairro Vista no município de Picos. Contratante: Prefeitura Municipal de Picos. Contratado: Construcreto Edificações Ltda. Vigência: Expandida de 14/06/2013 a 14/06/2014. Recursos: Convênio nº 700315/2011- FNDE, FPM, ICMS, IPVA e outras receitas próprias. Data: 11/06/2013.

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2013

Leônidas Luz Araújo, Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Picos-PI, no uso das atribuições que a lei lhe confere, em defesa do interesse público, procede à Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2013, em razão de que não há processo licitatório para as Creches Metodológicas Inovadoras tipo B e C, o procedimento aplicado trata-se de Pregão eletrônico do FNDE, tornando mais eficiente, economizando tempo, recursos técnico e financeiro dos Estados e Municípios.

Picos-PI, 13 de dezembro de 2013.

LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

E AÇÃO COMUNITÁRIA

DESPACHO DO SECRETÁRIA

Em 13 de dezembro de 2013

Procedimento Licitatório 032/2013: Modalidade: Dispensa.

Objeto: Locação de espaço para realização de evento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, incluindo ornamentação, acomodação (mesas e cadeiras), segurança e recepção para 800 pessoas. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do Espaço Fátima Sá.

CECÍLIA MARIA LAVOR NERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí, CNPJ nº 06.553.861/0002-83, sito à Praça da Bandeira, 148 - centro -Piripiri (PI), através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PLANSEQ - Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ com execução das ações do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ junto ao Programa Trabalho, Emprego e Renda - Plano Setorial de Qualificação. A licitação será realizada às 10h:00min (dez horas) do dia 27 de dezembro de 2013 conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subseqüentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. A documentação relativa ao presente PREGÃO PRESENCIAL poderão ser adquiridos mediante a entrega de 01 (um) CD-R ou DVD-R virgem junto a Comissão Permanente de licitação.

Piripiri-PI, 12 de dezembro de 2013.

LEONARDO SILVA SOUSA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC PRESENCIAL Nº 13/2013 - SEMEC

Objeto: construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11:00 (onze) horas do dia 16/01/2014. Fonte de Recursos: 0101 (Recursos Próprios-PMT); 0215 (Recursos do MEC/FNDE). Local dos eventos, e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 -Ramal 40. Para retirada do edital, apresentar depósito no valor R$ 60,00 (sessenta reais), Banco do Brasil, Agência 3791-5, Conta 7557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina.

Teresina-PI, 12 de dezembro de 2013.

DANIEL DE MIRANDA HENRIQUE

RIBEIRO GONÇALVES

Presidente da CPL

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

Secretário SEMA/PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DOM EXPEDITO LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013

A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará a Tomada de Preços nº 09/2013. Poderão participar da licitação as empresas cadastradas que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 72:00h de apresentação das propostas. Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo Kombi, álcool/gasolina (Flex), fabricação Nacional motor 1.4, destinado a Secretaria de Saúde deste município, cujo critério de julgamento será o de menor preço global. Fonte de Recurso: FMS/ FNS/ BLVGS e Outros. Data da Abertura: 30 de dezembro de 2013. Hora da Abertura: 09:00 h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.

Dom Expedito Lopes-PI, 10 de dezembro de 2013.

JOSIEL MOURA DO VALE

Presidente da Comissão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2013

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para posterior Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso a Internet, através de provedor e suporte técnico permanente (24 Horas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração Municipal. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação desse extrato - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - Fone: (84) 3331-6300 / 2122 / 1987 / 2321 / 2121 - Assú/RN. Recebimento das Propostas: 30.12.2013 às 08H30MIN.

Assú-RN, 13 de dezembro de 2013.

VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 232/2013

O Município de CAMPO GRANDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, destinado às atividades no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ neste município de Campo Grande/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/63034632/dou-secao-3-16-12-2013-pg-194