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26 de novembro de 2014
Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/12/2013

Pág. 40. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Dezembro de 2013

Página 40 Seção 2 18/12/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS

E LOGÍSTICA

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n 7.556, de 24 de agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o artigo 1 , incisos I e II da Portaria n 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n 173, de 8 de setembro de 2011, resolve:

N 115 - Dispensar o servidor BERNARDO MENEZES DE SOUZA, matrícula n 0.878.384, CPF n 179.676.601-16, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos.

N 116 - Designar o servidor STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER, matrícula n 1.451.676, CPF n 822.650.541-00, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos.

N 117 - Designar o servidor STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER, matrícula n 1.451.676, CPF n 822.650.541-00, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Suprimentos e Materiais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, BERNARDO MENEZES DE SOUZA, matrícula n 0.878.384, CPF n 179.676.601-16, do referido encargo.

LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência subdelegada pela Portaria n 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União n 173, de 08/09/2011, resolve:

N 292 - Dispensar Wolney da Cunha Soares Júnior, Matrícula n 1.666.582, CPF n 052.213.116-66, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código, FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ribeirão Preto/SP.

N 293 - Dispensar Wolney da Cunha Soares Júnior, Matrícula n 1.666.582, CPF n 052.213.116-66, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ribeirão Preto/SP, Código DAS-101.1.

N 294 - Designar Danilo Bueno Mendes, Matrícula n 1.444011, CPF n 052.213.116-66, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ribeirão Preto/SP, Código DAS-101.1.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA/INSS/SOGP/GEXSAL/BA n 98, de 05.12.2013, publicada no DOU n 238 de 09.12.2013, seção 2, página 42, onde se lê: artigo 217, inciso I, alinea c da Lei 8.112/90, leiase: artigo 217, inciso I, alinea a da Lei 8.112/90.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO

DO NORTE

PORTARIA N 107, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Artigo 3 , inciso I, da Portaria INSS/PRES n 800 de 06 de setembro de 2011, resolve:

Artigo 1 - Dispensar o servidor JOSÉ NUNES, matricula 0884844, CPF 060.122.213-04 Técnico do Seguro Social, do cargo de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Juazeiro do Norte/CE (05.021.080) - código - FG3.

Artigo 2 - Designar a servidora Lorena Soares Lins, matrícula 2018629, CPF 026.588.293-10 Técnico do Seguro Social, para o cargo de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Juazeiro do Norte/CE (05.021.080) - código - FG3.

Artigo 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere a PT/MPS/GM n 296 , de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU n 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo n 35001.002225/2013-06, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a apartir de 05 de dezembro de 2013, cuja cota-parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos do servidor aposentado DERMEVAL DA SILVA MADEIRO, MAT. SIAPE 0880050, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "C" , Padrão "III" , em decorrência do óbito ocorrido em 05 de dezembro de 2013, com fundamentos no artigo 217, inciso I , alínea "a" , da Lei n 8.112/90, combinado com o art. 2 , inciso I da Lei n 10.887 , de 18 de junho de 2004.

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA-PARTE

Jane Glayd Magalhães Madeiro Esposa 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

RETIFICAÇÃO

A Portaria INSS/GEXMCO/SOGP n 186, de 04 de dezembro de 2013, publicada no DOU n 236, de 05 de dezembro de 2013, Seção 2 , fls. 46. ONDE SE LÊ : Com fundamento de inciso I , parágrafo 1 do art. 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, art. 186, inciso I parágrafo 1 da Lei 8112/90, com redação dada pelo art. 1 da Emenda Constitucional n 41/03, art. 6-A, da Emenda Constitucional 41/03, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012. LEIA-SE: Com fundamento no Inciso I ,do parágrafoo do art. 40 da Constituição Federal, de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucuinal n 41/03, combinado com art 6-A da Emenda Constitucional 41/03 incluído pela Emenda Constitucional 70/2012.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 103, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM, no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea b, do Regimento Interno, aprovado através da PT/MPS n 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo n 35166.002597/2013-41, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a Carmen Hélia Oliveira de Araújo, a partir de 09/11/2013, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea b, da Lei 8.112/90, beneficiária com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado Antonio Carlos Pimentel Pinto, mat. SIAPE 0562878, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 09/11/2013, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a esse limite, conforme dispõe o artigo 2 , inciso I, da Lei 10.887, de 18/06/2004.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA N 104, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM, no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea b, do Regimento Interno, aprovado através da PT/MPS n 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo n 35166.002598/2013-96, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a Adelena Alves Teixeira, a partir de 09/11/2013, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c, da Lei 8.112/90, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado Antonio Carlos Pimentel Pinto, mat. 0562878, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 09/11/2013, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do exservidor, até o limite estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a esse limite, conforme dispõe o artigo 2 , inciso I, da Lei 10.887, de 18/06/2004.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA N 105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM, no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea b, do Regimento Interno, aprovado através da PT/MPS n 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo n 35166.002643/2013-11, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento) a Antonia Merian Negrão Polliqueis, a partir de 17/11/2013, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado Ronaldo Reinaldo Polliqueis, mat. 0897520, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 17/11/2013, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda Constitucional n 41/2003, combinada com a Lei 10.887/2004.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

EM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ

PORTARIA N 175, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GM/ n 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo 3 da PT/INSS/PRES n 800, de 06/09/2011, publicada no DOU n 173, de 08/09/2011, resolve:

DESIGNAR a servidora CHRISTINA NUNES CAMEJO, Técnico do Seguro Social , matrícula SIAPE 1.097.660, CPF: 992.531.357-00, para a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Jundiaí/SP, código 21.726.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA

PORTARIA N 65, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM MARÍLIA, designado através da Portaria/MPS n 260, de 03/07/2006, publicada no DOU n 126, de 04/072006, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS n 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n 214, Seção I, de 10/11/2009;

Considerando a subdelegação de que trata o inciso II do Art. 3 da Portaria n 800, de 06/09/2011, publicada no DOU n 173, de 08/09/2011, Seção I; resolve:

Art. 1 DESIGNAR o servidor MARIO JOSÉ FAVINHA ANSELMO, CPF n 015.417.968-02, matrícula n 0.941.064, para substituir a Chefe de Serviço de Benefícios (21.527) - código DAS 101.1, da Gerência Executiva - B - Marília/SP (21.027), nos impedimentos e afastamentos legais e temporários da titular, dispensando, em consequência, DANIELE CRISTINA VICENTIM JANUÁRIO, Analista do Seguro Social, CPF n 303.699.268-54, matrícula n 1.638.108, do referido encargo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 165, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.013

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM n 296, publicado no DOU n 214, de 10/11/2009, combinado com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no DOU 173 de 08/09/2011, resolve:

Art. 1 - Designar o servidor BRUNO POCENTE BONFIM, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2886877, CPF 364.834.148-03, para a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Batatais - FGR-002, subordinada a Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JÚNIOR

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ

PORTARIA N 114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n 7.556, de 24.08.11, e o contido na PT/MPS n 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n 214, de 10/11/2009, bem como o que consta no processo n 35431.000290/2013-29, resolve:

Art. 1 Exonerar a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2013, a servidora LUCIANA MARIA CERQUEIRA SILVA, matrícula n 2.027.460, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, de acordo com o disposto no inciso I, do art. 33 da Lei 8112/90.

Art. 2 Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora.

FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES

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