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25 de outubro de 2014
Pg. 16. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 18/12/2013

Pág. 16. . Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 18 de Dezembro de 2013

Página 16 18/12/2013DOEPB

Publicado por Diário Oficial do Estado da Paraíba (extraído pelo JusBrasil) - 10 meses atrás

RESENHA Nº 172/2013 EXPEDIENTE DO DIA: 10 / 12 /2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 14.167 de 12 de novembro de 1991 , e de acordo com o artigo 34, inciso II, da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003, D E F E R I U os seguintes pedidos de cessão das servidoras para serem colocadas À DISPOSIÇÃO :

PROCESSO MATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃO INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO




13029107-2
13027633-2

91.060-1
70.279-0

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
ANTONIO ARAÚJO LEITE

DPGE
SER

Secretaria de Estado do Governo
Secretaria de Estado do Governo

PUBLICADO NO DOE EM 11/12/2013
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESENHA Nº 173 /2013 EXPEDIENTE DO DIA: 10/ 12 /2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 14.167 de 12 de novembro de 1991, D E S P A C H O U os Processos abaixo relacionados RETORNANDO AO ORGÃO DE LOTAÇÃO os seguintes servidores.

PROCESSO MATRÍCULA NOME ÓRGÃO DE RETORNO




13029124-2
13029522-1

600.117-3
93.216-7

LEDSON LEITÃO BATISTA
EDELÂNDIO ALVES PEREIRA

Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP
Secretaria de Estado da Educação

RESENHA Nº 174 /2013. EXPEDIENTE DO DIA : 10/ 12 /2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006 , resolve transferir a lotação dos servidores abaixo relacionados:




PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

LOTAÇÃO ANTERIOR

LOTAÇÃO ATUAL

13029395-4
13022683-1

MARIA DE LOURDES SANTOS
KARLA TAMYRES SANTOS DO NASCIMENTO

99.727-7
175.454-8

SEPLAG
SEE

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Secretaria de Estado do Governo

DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria nº 008/13 – DEREH João Pessoa, 12 de dezembro de 2013.

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS/SA, datada de 18 de julho de 1988,

R E S O L V E retificar em virtude de Desaverbação de Tempo de Serviço conforme parecer Técnico GPREV 085/2013, as Concessões das Licenças Especiais referente aos períodos de 27.02.88 à 27.02.98 = 180, para 28.05.82 à 28.05.97 = 270, processo 120012-7/92 publicado no D.O.E. de 11.06.99 e de 27.02.98 à 27.02.03 para 28.05.97 à 28.02.02, publicado no D.O.E. de 06.06.2012, processo 12015831-1 do servidor JOÃO RAMALHO DE OLIVEIRA matrícula 078.254-8 , com lotação na Secretaria de Estado da Administração

Portaria nº 010/2013- DEREH João Pessoa, 12 de dezembro de 2013

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS/SA, datada de 18 de julho de 1988,

R E S O L V E tornar sem efeito o ato que concedeu a Anotação de Tempo de Serviço objeto do processo nº 13.025.525-4, publicado no D.0.E. edição do dia 10.12.2013, período de 01.12.2000 à 10.01.2007 – 2231 dias, do servidor HERMANO DE FRANÇA RODRIGUES, matrícula nº 157.710-7 , lotado na Secretaria de Estado da Educação.

Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos,

do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia

PORTARIA GS Nº. 043/2013 João Pessoa, 17 de dezembro de 2013

O SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIENCIA E TECNOLOGIA, no âmbito que lhe confere a Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011 c/c o Decreto Estadual nº 30.610, de 25 de agosto de 2009, e no uso das suas superiores atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão Técnica, composta pelos servidores FRANCISCO LEUNAM HOLANDA LINS, matrícula 92.900-0, que exercerá o cargo de Presidente; HAROLDO SOBREIRA VANDERLEI , matrícula 106.514-9 e DANILO AMARAL BOTELHO LUNA , matrícula 93.439-9, servidores da SERHMACT.

Art. 2º - A presente Comissão tem por objetivo proceder ao recebimento da obra de Ampliação e Reforma do Açude Pintado, localizada no Município de Aparecida, no Estado da Paraíba, executadas no âmbito do Contrato 010/2012-SERHMACT; contrato celebrado com a empresa VIGA ENGENHARIA LTDA.

Art. 3 º - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos em epígrafe.

Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.

Secretaria de Estado

da Administração Penitenciária

Portaria nº 881/GS/SEAP/13 Em 11 de dezembrode 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ,no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

RESOLVE designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Bel. GIOVANI GIACOMELLI DOS SANTOS , Delegado de Policia Civil, mat. 154.902-2, a Belª. ÂNGELA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA , Advogada, Mat. 90.822-3 eo Agente de Segurança Penitenciária DANIEL DA ROCHA CRUZ , mat. 174.443-7, para sob a Presidência do primeiro, apurar, em toda a sua extensão e com todo o rigor, os fatos contidos no Memorando nº 029/2013 e seus anexos e nos Processos nº 201300007961,201300004658, 201300005654,201300007830, 201300007831,201300007832 , 201300009293, 201300009338, 201300009339, 201300009368 e 201300009410 oriundos do Setor de Recursos Humanos da SEAP, configurando, em tese, ABANDONO DE CARGO por parte dos servidores CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAIS, mat.173.475-0, TIAGO MINORU GUIMARÃES SO RES KOGISO, mat. 171.765-1, MARISTELA VIANA DE OLIVEIRA, mat. 79.971-8, MARCOS DE SOUSA COSTA, mat.174.574-3, JOSÉ UBIRACY FÉLIX, mat. 60.467-4, JOSÉ CIRILO FERNANDES NETO, ESTEVÃO VICTOR DE MESQUITA, mat. 174.460-7, CÉSAR JUVENAL DE MATOS JÚNIOR, mat. 174.427-5, ARYCLENES DOMINGOS DOS SANTOS, mat. 172.146-1, JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 163.316-3 e JOSÉ FÁBIO VASCONCELOS DE LIMA, mat.171.985-8.

Publique-se

Cumpra-se

PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.10.2013

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

GERENCIA EXECUTIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA

Portaria nº 041/GESIPE/SEAP/13

O GERENTE EXECUTIVO DA PARAÍBA , no uso das atribuições legais,

RESOLVE, prorrogar por 30 sindicatórios, referente ao Processo nº 20130 GESIPE/SEAP/13.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Portaria nº 042/GESIPE/SEAP/13

O GERENTE EXECUTIVO DA PARAÍBA , no uso das atribuições legais,

RESOLVE, prorrogar por 30 sindicatórios, referente ao Processo nº 20130 GESIPE/SEAP/13.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Portaria nº 043/GESIPE/SEAP/13

O GERENTE EXECUTIVO DA PARAÍBA , no uso das atribuições legais,

RESOLVE, prorrogar por 30 sindicatórios, referente ao Processo nº 20130 GESIPE/SEAP/13.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Portaria nº 044/GESIPE/SEAP/13

O GERENTE EXECUTIVO

João Pessoa, 16 de dezembro de 2013.

DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

(trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 0009032, instaurado através da Portaria nº 085/

João Pessoa, 16 de dezembro de 2013.

DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

(trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 0009033, instaurado através da Portaria nº 086/

João Pessoa, 16 de dezembro de 2013.

DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

(trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 0005861, instaurado através da Portaria nº 087/

João Pessoa, 16 de dezembro de 2013.

DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

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