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28 de novembro de 2014
Pg. 20. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/12/2013

Pág. 20. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 20 de Dezembro de 2013

Página 20 Executivo 20/12/2013DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

001026141.00-16 kundum Produções Em Áudio Ltda.

001584108 .00-40 Lan Soluções Em Tecnologia Ltda . - Me

062010460 .00-97 Padaria Savassi Limitada - Me

062316711 .00-65 Troxstp Distribuidora Ltda .

Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2013 .

Cristiano valdir H . E . da Silva-Chefe da AF/1º Nível/BH-1

EDiTAL 005 .779/2013

SUPERiNTENDÊNCiA REGiONAL DA FAZENDA – ii/BH

ADMiNiSTRAÇÃO FAZENDÁRiA/1º NÍvEL/BH – 1

CANCELAMENTO

Por encerrar suas atividades e/ou não cumprir o disposto no Art.16, incisos iv e xiii da Lei nº 6.763, de 30 .12 .1975, combinado com os Artigos 96, inciso v, 109 e 111, do RiCMS, aprovado pelo Decreto 43 .080 de 13.12.2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão canceladas “de ofício”, nos termos do Art. 108, inciso ii, alíneas b e c do mesmo RiCMS/2002 e seus comprovantes de inscrições Estaduais sem validade alguma, devendo ser observados os procedimentos descritos nos artigos 108, § 6º e Artigos 109 e 111, ambos do RiCMS/2002 .

Município de Belo Horizonte .

inscrição Estadual Nome Empresarial

062346632 .00-88 Acqua Light - Águas Minerais Ltda . . - Me

001632967 .00-56 Alessandro Dos Santos .

002046682 .00-97 1 Alimentos Ltda . . - Me

001012484 .00-19 Alexandre Costa De Sequeira Magalhaes Me

001351763 .00-71 Angemar Calcados E Roupas Ltda . .

001713827 .00-38 Bar Restaurante E Mercearia Di Minas Ltda . . - Me 002082853 .00-17 Braminfero Mineracao Ltda . . - Me

001120885 .00-83 Brp-Distribuidora De Secos E Molhados Ltda . .

062205038 .00-88 Campos E Duarte informatica Ltda . - Me

062890446 .00-33 Casa Das Pecas E Servicos Automotivos Ltda .

001539897 .00-89 Ccbr - Catel Construcoes Do Brasil Ltda .

062329577 .01-49 Central Sanduiches Ltda .

001575248 .00-94 Clube Do Espetinho Ltda .

002081605 .00-66 Construtora Mara Brito Ltda . - Me

002012197 .00-86 Construtora Mirell Ltda . -Me

002052111 .00-09 Cosmetic Distribuidora De Cosméticos Ltda . - Me 062852276 .00-03 Coven Eireli - Me

062248722 .00-65 Darmaq Maquinas De Costura Ltda .

062210561 .00-20 Dicibran Comercio De Materiais De Construção Ltda .-Me .

001895397 .00-75 Dieckmann Service - Comercio

importação Exportação De Materiais

Hidraulicos E Pneumaticos Ltda . - Me

062166116 .00-92 Dsl - Distribuição Souza Ltda .

001929224 .00-30 E .M . vulcanizações E Comercio Ltda .

062235504 .00-35 Eliane Alvarez Alvarez - Me

001022277 .00-74 Engenip Engenharia E incorporação Ltda .

001100452 .00-18 Felix Calcados Ltda . - Me

001620955 .00-45 Fernandes E Garcia Artigos Para Casa E Banho Ltda .

001897775 .00-24 Fg Distribuidora De Materiais De Construção Ltda . Me .

001923903 .00-85 Fp Comercio De Uniformes Ltda . - Me

001390461 .00-15 Frpb Artigos De vestuário Ltda . - Epp

002118421 .00-55 G & H Ar-Condicionado Ltda . - Me

001071747 .00-91 Gerais importações Comercio E Servicos Ltda .

002038379 .00-26 Gjl Comercio De Equipamentos Ltda - Me

002037541 .00-82 Glory Grace Modas Comercio De

Camisetas E Acessórios Eireli - Epp

001936298 .00-88 Gm Manutenção Eletrônica Ltda . . Me

002031237 .00-91 Gustavo Furtado Esteves Eireli - Me

002035931 .00-36 H M Z importação E Exportação Ltda . - Me

001799989 .00-81 Hortifruti Rumo verde Ltda . . - Epp

001951090 .00-95 iago Freitas Goncalves .

001787669 .00-09 importadora Bh Ltda . .

Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013 .

Cristiano valdir H . E . da Silva-Chefe da AF/1º Nível/BH-1

EDiTAL 005 .780/2013

SUPERiNTENDÊNCiA REGiONAL DA FAZENDA – ii/BH

ADMiNiSTRAÇÃO FAZENDÁRiA/1º NÍvEL/BH – 1

CANCELAMENTO

Por encerrar suas atividades e/ou não cumprir o disposto no Art.16, incisos iv e xiii da Lei nº 6.763, de 30 .12 .1975, combinado com os Artigos 96, inciso v, 109 e 111, do RiCMS, aprovado pelo Decreto 43 .080 de 13.12.2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão canceladas “de ofício”, nos termos do Art. 108, inciso ii, alíneas b e c do mesmo RiCMS/2002 e seus comprovantes de inscrições Estaduais sem validade alguma, devendo ser observados os procedimentos descritos nos artigos 108, § 6º e Artigos 109 e 111, ambos do RiCMS/2002 .

Município de Belo Horizonte .

inscrição Estadual Nome Empresarial

001927914 .00-19 Juliane Goncalves Paranhos Me

001224672 .00-52 kalissa Modas Ltda .

001596709 .00-53 L .C . Reforma & Construção Ltda .

062082338 .02-61 Loja Do Bebe Ltda .

002032442 .00-48 Lotus Comercio Atacadista De Carnes Ltda . - Me 001050545 .00-20 Lou industria E Comercio De Bolsas Ltda .

001934195 .00-82 Ludes Construções Ltda .

001094979 .00-10 Lux Construções Ltda .

001816078 .01-76 Lz Comercio Eireli

001052721 .00-72 M .Part’s Acessórios Ltda . . -Me

002034951 .00-24 Ma vie Comercio De Roupas Ltda . . - Me

002051867 .00-82 Macfarma Distribuidora De

Medicamentos Ltda . - Me

001666344 .00-63 Madeireira Anel Ltda . - Me

001558144 .00-18 Magalhaes & Lisboa Construtora Ltda .

702253436 .00-10 Marchiori Moda Praia Ltda . - Me

001590243 .00-11 Marco Tulio Lage De Brito - Me

062013009 .00-17 Marieta Jorge Do Amarante

002024837 .00-57 Mauricio Otavio De Novaes - Me

002050981 .00-80 Bio implantes Produtos Medico Hospitalares Ltda . - Epp

001000946 .00-39 Meridional Do Brasil Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda . - Epp

001113020 .01-91 Motorvia veiculos Ltda . - Me

002073130 .00-50 Natalia Costa Alecrim .- Me

001148201 .00-62 Otacilio De Melo Freitas - Me

002045174 .00-84 Pada inovações Produtos De

Utilidades Do Lar Ltda . . - Me

062010460 .00-97 Padaria Savassi Limitada - Me

001794913 .00-32 Polofryo instalações Comerciais Ltda . - Me

002072402 .00-98 Ponto Da informática Ltda . - Me

001873873 .00-30 Pontual Construções E Serviços Ltda . Epp

001197011 .00-90 Pratika Fundações E Construções Ltda .

001006333 .00-83 Rcm Soluções E Segurança Ltda .-Me

001019714 .00-41 Real Minas Comercio De Automóveis Ltda .

546276476 .00-00 Sg Comercio E Serviços De informática Ltda . - Me 002053190 .00-37 Smr Comercio De Produtos De Limpeza Ltda . - Me 001535744 .00-69 Tnc Comercio De Alimentos Ltda . - Epp

002212415 .00-22 Tubos Comercial Ltda . - Me

567242579 .00-69 via Express Transporte E Logistica Ltda .

Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013 .

Cristiano valdir H . E . da Silva-Chefe da AF/1º Nível/BH-1

EDiTAL 005 .782/2013

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Município de Belo Horizonte .

inscrição Estadual Nome Empresarial

002117863 .00-99 A Eletrotec Ltda . - Me

062090631 .03-25 Abraao industrial Ltda . - Epp

062168309 .00-89 A Comercial Six Ltda . - Me

186090631 .04-18 Abraao industrial Ltda . - Epp

002122403 .00-79 Acode Tecnologia E informação Ltda . -Me

001991001 .00-89 Ademar Cislaghi

002121053 .00-15 Ahilthon Parente De Barros - Me

002122065 .00-48 Alair Machado .

001587850 .00-86 Alfa & Beta Distribuidora Materiais Ltda . - Epp

001077014 .00-84 Amc Comercio De Roupas E Acessorios Ltda .

001816464 .00-18 Americo Nunes Da Silva - Me

001804486 .25-52 Arcos Dourados Comercio De Alimentos Ltda .

062209344 .00-66 Arnobio Dourado Guimaraes Junior

062180383 .00-76 Ast Assessoria Em Serviços Terceirizados Ltda .

001742839 .00-36 Better Empreendimentos Ltda . Me

062154977 .00-89 Bio Colchoes Ltda .

001096099 .00-62 Borges Telecomunicações Ltda .

062125470 .00-04 Brasil Médica Hospitalar Ltda . Me

062125470 .01-87 Brasil Médica Hospitalar Ltda . Me

001748902 .00-34 Brother Serviços E Soluções Em Tecnologia Ltda . Me

001071523 .00-42 Caicara industria E Comercio De Moveis Ltda .

471296395 .00-78 Campos & Campos Pecas Para veículos Ltda .

002113860 .00-91 Carlos Alexandre De Alcantara - Me

062664827 .02-40 Carlton Automotiva Ltda . .

062091654 .00-99 Casamoda Ltda .

067156794 .00-04 Cassio Gabriel Linhares

062347887 .00-70 Clayton Goncalves De Menezes

001869328 .00-40 C & M Automóveis Ltda . - Me

001006359 .00-34 Construcarmem Materiais De Construção Ltda .

062160151 .00-20 Dalzisa Comercio De Lingerie Ltda . - Me

001044255 .00-73 Daniela Menezes Azevedo Sette - Me

062956352 .00-40 Danielli Sadi Carreira

062144931 .01-67 Diplal - Descartáveis E Produtos De Limpeza Ltda . - Me

002188767 .00-68 Distribuidora Nobre Sabor Ltda . - Epp

062340438 .00-60 Dms Materiais De Construções Ltda . - Me

001691194 .00-44 Drogaria Essencial Ltda . - Me

001847972 .00-69 Edneia Dutra Duarte .

001008783 .00-27 Elevadores Belo Horizonte Ltda .

062188122 .00-19 Elziton De Freitas Pereira

186011518 .00-47 Engespec Tecnica Ltda . - Epp

002105513 .00-47 Esfera Engenharia E Processamento De Dados Ltda . - Me

001086802 .00-52 Espaco Carla Lopes Faschion Ltda . Me

062358519 .03-66 Estrada Real Decoracoes Ltda . - Epp

001889638 .00-22 Expresso Walla Solucoes Em Logistica Ltda . – Me Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013 .

Cristiano valdir H . E . da Silva-Chefe da AF/1º Nível/BH-1

EDiTAL 005 .783/2013

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CANCELAMENTO

Por encerrar suas atividades e/ou não cumprir o disposto no Art.16, incisos iv e xiii da Lei nº 6.763, de 30 .12 .1975, combinado com os Artigos 96, inciso v, 109 e 111, do RiCMS, aprovado pelo Decreto 43 .080 de 13.12.2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão canceladas “de ofício”, nos termos do Art. 108, inciso ii, alíneas b e c do mesmo RiCMS/2002 e seus comprovantes de inscrições Estaduais sem validade alguma, devendo ser observados os procedimentos descritos nos artigos 108, § 6º e Artigos 109 e 111, ambos do RiCMS/2002 .

Município de Belo Horizonte .

inscrição Estadual Nome Empresarial

001061434 .00-63 Francisco Rodas E Acessorios Ltda .

062286638 .00-79 Fraternidade Espirita Caravana De Luz

001831609.00-23 Frigorifico E Sacolao Passos Ltda. - Me

002058558 .00-65 G1 Transporte Ltda . - Me

001903208 .00-67 Gk Hair Mg Distribuidora Ltda . - Me

002108314 .00-43 instituto Sophos De Ciências Academicas Ltda .

002103853 .00-67 intertexto Educação E Cultura Ltda . - Me

001992653 .00-52 Jamp Roupas E Acessórios Ltda . . - Me

001379515 .00-94 Jl Construções & Empreendimentos Ltda .

001898344 .00-66 Jrmo Comercial Ltda . - Me

002017380 .00-50 k9 viagens & Turismo Ltda . - Me

001931783 .00-48 kadesh Comercio De Roupas E Acessórios Ltda . - Me

001026141 .00-16 kundum Produções Em Audio Ltda .

002101812 .00-41 L & E Construções E Acabamentos Ltda . - Me

002108727 .00-73 Luiz Otavio Coelho De Carvalho - Me

062003290 .02-51 M & B Eventos E Comercio Ltda . - Me

001071600 .00-08 M & E Comercio De Materiais Hidráulicos Ltda . - Me

062292199 .00-23 Manufatura Alefra Artefatos E Calcados Ltda .

001951420 .00-80 Marcelo Maia De Miranda Filho Eireli

001555333 .00-33 Marinho Transporte Executivo E De Cargas Ltda . .- Me

001877372 .00-20 Mateus Jonatas Soares De Moraes Me

001920252 .00-38 Mg Mecanica De Autos Ltda . Me

001895450 .00-48 Mini Mercado E Lanchonete itamaraty Ltda . Me 001898847 .00-87 Mj Reciclagem Ltda . - Epp

002014162 .00-05 Momenthus Engenharia Ltda . - Epp

001611551 .00-23 Mondrian Calcados E Acessórios Ltda . - Me

002060357 .00-97 Nap Distribuidora De Produtos Em Geral Ltda - Epp

001482304 .00-23 Nb Centro Automotivo Ltda . .

002117498 .00-44 Neves Participações Ltda . - Epp

062346069 .00-37 Npm - Núcleo De Produções Musicais Ltda . . - Me 001079654 .00-98 Ofcpartners Soluções Em Escritórios Ltda . - Epp 001055297 .00-50 Organizações Maia & Peixoto Ltda .-Me

001088699 .00-33 Otica Época Ltda . .

001318667 .00-20 Padre Eustáquio Sorvetes Ltda . Me

002110388 .00-47 Painel Rodas Ltda . - Me

062156296 .00-15 Palacio Dos Oculos Comercio Ltda . - Me

001051440.00-56 Panificadora Nere Ltda.. - Me

062946941 .00-75 Pao De Queijo Supremo Ltda . . - Me

001663000 .00-72 Patricia De Souza Almeida .

002026541 .00-10 Pe Construções Ltda . . - Me

001223741 .00-97 Pedro i veículos Ltda . - Me

001059421 .00-70 Platina Frangos Comercio De Aves Ltda . - Me

062995186 .00-94 Ponto Da Luz Materiais Elétricos Ltda .- Me

062118130 .00-95 Posto Tranquilao Ltda .

062368216.00-34 Printustec Gráfica De Etiquetas Inteligentes Ltda. 002044489 .00-17 Projetar Comercio De Pedras Eireli - Epp

001926153 .00-79 Quattro informática Comercial Ltda .- Epp

Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013 .

Cristiano valdir H . E . da Silva-Chefe da AF/1º Nível/BH-1

EDiTAL 005 .784/2013

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CANCELAMENTO

Por encerrar suas atividades e/ou não cumprir o disposto no Art.16, incisos iv e xiii da Lei nº 6.763, de 30 .12 .1975, combinado com os Artigos 96, inciso v, 109 e 111, do RiCMS, aprovado pelo Decreto 43 .080 de 13.12.2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão canceladas “de ofício”, nos termos do Art. 108, inciso ii, alíneas b e c do mesmo RiCMS/2002 e seus comprovantes de inscrições Estaduais sem validade alguma, devendo ser observados os procedimentos descritos nos artigos 108, § 6º e Artigos 109 e 111, ambos do RiCMS/2002 .

Município de Belo Horizonte .

inscrição Estadual Nome Empresarial

001979641 .00-79 R2 Consultoria Ltda .

002091254 .00-10 Railla De Mattos Barros .

062171374 .00-78 Raja Creperia Ltda . - Me

001904968 .00-46 Restaurante Lanchonete E Mini Mercado Planalto Ltda . - Me

001020970 .00-92 Restaurante Surubim No Espeto Ltda .

062135258 .00-70 Roberto Renner Reis Teixeira

001041177 .00-63 Roma Fashion Ltda .

001900204 .00-83 Rsj industria, Comercio, importação

De Ferramentas E Proteçâo Ltda . - Epp

002121974 .00-80 Salao De Beleza Dona Beaute Castelo Eireli - Me 062810845 .00-38 São Judas Tadeu Comercio De Racoes Ltda .

062392895 .00-44 São Judas Tadeu Construcoes E Participacoes Ltda . 546331783 .00-25 Scolart Moveis Escolares Ltda .

062044662 .01-80 Servacar-Comercio E Servicos Limitada

002089051 .00-59 Sigma Distribuidora Eireli - Epp

062768623 .03-08 Sociedade Mineira De Pneus Ltda .

001922014 .00-55 Spartacus Construtora Ltda .

001931362 .00-73 Telefox Servicos De Telefonia Ltda . Me

062041199 .01-43 Tiradentes Refrigeracao Comercial Ltda .

001848800 .00-81 Topsay Sucos Naturais Ltda . - Me

062345286 .00-42 Transportes Das Unioes Ltda . - Me

001058335 .00-03 Universal Compression Ltda .

001522249 .00-17 Universal Energetica Ltda . .

002111575 .00-54 valdir Jose Da Cunha

002101825 .00-69 Wanderson Oliveira Andrade - Me

001787332 .00-57 Wesley Gutemberg Bispo .

062014534 .00-73 Zuquini industrial Ltda .

Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013 .

Cristiano valdir H . E . da Silva-Chefe da AF/1º Nível/BH-1

SRF ii – BELO HORiZONTE-DF BH 1

iNTiMAÇÃO (AiAF)

Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44 .747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de início de Ação Fiscal - AiAF Nº 10 .000008105 .73 de 19/12/2013, para apresentação no prazo de 48 horas junto à DF BH 1, na Rua da Bahia, 1816, 6º andar - Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, a contar desta publicação, a seguinte documentação: DAE Documento de Arrecadação Estadual comprovando pagamentos de iTCD doação; Declaração do iRPF ano-base 2008, 2009, 2010 e 2011 .

FLAviA DE OLivEiRA MOURA – CPF 012 .272 .586-74

Rua João Antonio Azevedo, nº . 454 / 1301 – Belvedere – Belo Horizonte - CEP 30 .000-000 - MG

AiAF: 10 .000008105 .73

Nº da O .S: 08 .130004260 .31

Belo Horizonte, 19 de Dezembro de 2013-José Márcio de Almeida Paulino – MASP: 973 .339-5-Delegado Fiscal – DF BH 1 – SRF ii Belo Horizonte

EDiTAL 005 .768/2013

SUPERiNTENDÊNCiA REGiONAL DA FAZENDA ii

BELO HORiZONTE - ADMiNiSTRAÇÃO FAZENDÁRiA

2º NÍvEL/ CONSELHEiRO LAFAiETE

iNTiMAÇÃO

Nos termos art. 10, § 1º do RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o Auto de infração infra relacionado, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do débito . Em consonância com o art. 22, inciso ii, da Lei nº 14 .941/03, na hipótese de pagamento ou de parcelamento do crédito tributário, as multas serão reduzidas: 1) a 40% (quarenta por cento) nos primeiros 10 (dez) dias; 2) a 50% (cinquenta por cento) quando o pagamento ocorrer após o prazo e até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3) a 60% (sessenta por cento) depois de findo o prazo anterior e antes de sua inscrição em dívida ativa . Havendo impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta repartição fazendária, localizada, na Rua José Nicolau de Queiroz, 77, 2º andar, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento - AR, nos termos dos artigos 117 e 118 do RPTA/MG, com a anexação do comprovante de recolhimento da Taxa de Expediente (se devida) prevista no item 2 .21 da Tabela A anexa à lei nº 6.763/75 . A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento do PTA para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial .

Auto de infração: 15 .000018443-59

Sujeito Passivo: Alexsandro Pertence e Costa

CPF: 814546356-49

Coobrigado: Mario da Costa

CPF: 023682696-49

Conselheiro Lafaiete, quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 .

Maria do Carmo Rodrigues/Chefe AF 2º Nível Conselheiro Lafaiete MASP 326452-0 – SRF ii Belo Horizonte

SRF ii – BELO HORiZONTE-DF BH 1

iNTiMAÇÃO (AiAF)

Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44 .747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de início de Ação Fiscal - AiAF Nº 10 .000008104 .09 de 19/12/2013, para apresentação no prazo de 48 horas junto à DF BH 1, na Rua da Bahia, 1816, 6º andar - Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, a contar desta publicação, a seguinte documentação: DAE Documento de Arrecadação Estadual comprovando pagamentos de iTCD doação; Declaração do iRPF ano-base 2008, 2009, 2010 e 2011 .

GABRiELA DE OLivEiRA MOURA – CPF 012 .272 .596-46

Rua Flávio Marques Lisboa, nº . 152 Sl 707 – Barreiro de Baixo – Belo Horizonte-CEP 30640-050 - MG

AiAF: 10 .000008104 .09

Nº da O .S: 08 .130004260 .31

Belo Horizonte, 19 de Dezembro de 2013 .-José Márcio de Almeida Paulino – MASP: 973 .339-5-Delegado Fiscal – DF BH 1 – SRF ii Belo Horizonte

19 501227 - 1

SRF ii – BELO HORiZONTE-DF BH 1

iNTiMAÇÃO (AiAF)

Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44 .747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de início de Ação Fiscal - AiAF Nº 10 .000008109 .99 de 19/12/2013, para apresentação no prazo de 24 horas junto à DF BH 1, na Rua da Bahia, 1816, 6º andar - Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, a contar desta publicação, a seguinte documentação: DAE Documento de Arrecadação Estadual comprovando pagamentos de iTCD doação no exercício de 2010 .

GiLDA DOS SANTOS – CPF 418 .382 .116-91

Rua Sergipe, nº . 1274 / apto 901 – Funcionários – Belo Horizonte

CEP 30000-000 - MG

AiAF: 10 .000008109 .99

Nº da O .S: 08 .130004288 .40

Belo Horizonte, 19 de Dezembro de 2013 .

José Márcio de Almeida Paulino – MASP: 973 .339-5

Delegado Fiscal – DF BH 1 – SRF ii Belo Horizonte

19 501354 - 1

SRF II - contagem

SUPERiNTENDÊNCiA REGiONAL DA FAZENDA ii CONTAGEM

DELEGACiA FiSCAL DE TRÂNSiTO / CONTAGEM

COMUNiCADO Nº 022/13

Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7 .º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir:

1- G R METAL COMÉRCiO vAREJiSTA E ATACADiSTA DE

METAL E ALUMÍNi

iE:186 .390526 .0088 - CNPJ:07 .643 .630/0001-23

Endereço: Rua Tenente PAULO AFONSO DE SOUZA, 324 - ARvO REDO - CONTAGEM- MG

Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento .

Base Legal: Artigo 39, § 4º, ii, a, “a .3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, i, c, RiCMS aprovado pelo Decreto nº 43 .080, de 13 de dezembro de 2002 .

Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os

documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 12/8/2008

Ato Declaratório nº 12 .186 .210 .007442, de 19/12/2013

2- UNiÃO iNSUMOS AGRÍCOLAS LTDA

iE:062 .262168 .0049 - CNPJ:05 .634 .329/0002-09

Endereço: Rodovia BR 040 kM 688 SHOPPiNG CEASA, LJ . 13

- GUANABARA - CONTAGEM- MG

Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte

inscrito, porém sem estabelecimento .

Base Legal: Artigo 39, § 4º, ii, a, “a .3”, Lei 6763/75 e artigo

133-A, i, c, RiCMS aprovado pelo Decreto nº 43 .080, de 13 de

dezembro de 2002 .

Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os

documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 23/1/2012

Ato Declaratório nº 12 .186 .210 .007443, de 19/12/2013

Contagem, 19 de dezembro de 2013 .

MARCELO iMPELiZiERi DE MOURA

DELEGADO FiSCAL DE TRÂNSiTO DFT/CONTAGEM

EDiTAL 005 .781/2013

SUPERiNTENDÊNCiA REGiONAL DA FAZENDA ii-CONTAGEM

ADMiNiSTRAÇÃO FAZENDÁRiA/2º NÍvEL/SETE LAGOAS

CANCELAMENTO

Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem suas inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no artigo 16, inciso iii, da Lei nº 6.763, de 30/12/75, combinados com o artigo 96, inciso iv, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do iCMS estarão canceladas de ofício, nos termos do artigo 108, parágrafo 7º do mesmo RiCMS/02 e seus comprovantes de inscrição Estadual sem validade alguma .

Município de Sete Lagoas .

inscrição Estadual Nome Empresarial

002195186 .00-04 ESCRiTORiO JD REPRESENTACOES LTDA-ME 002108313 .00-64 MiNERACAO AGUA FORTUNA DE MiNAS

LTDA - ME

099396038 .00-40 ROSANGELA MARiA FRANCO - ME

001605286 .00-30 REviSA SELECOES AUTOMOTivAS LTDA -ME

001791618 .00-14 SÃO JOSE EMPREENDiMENTOS RURAiS LTDA

099084513 .00-33 E PARA TODOS SUPERMERCADOS LTDA - ME

686381043 .26-51 THAGEMA ALiMENTOS EiRELi - ME

Sete Lagoas, 19 de Dezembro de 2013 .

ione Maria Dutra Teixeira Pontes-Chefe da AF/2º Nível/Sete Lagoas

Superintendência Regional da Fazenda/ii - CONTAGEM

Administração Fazendária/1º NÍvEL/BETiM

iNTiMAÇÃO

Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto da Notificação de Lançamento abaixo relacionada .

informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação dos créditos tributários junto a esta Repartição Fazendária, localizada na Alameda Maria Turíbia de Jesus, nº . 151 - Centro – Betim - MG.

Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº . 6 .763/75 .

Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em divida ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais .

PTA Nº : 01 .000203300 .80

SUJEiTO PASSivO : Cristiane de Toledo vieira

CPF /CNPJ /i .E : 038 .684 .476-36

ENDEREÇO : Rua Egito, nº 1368, Parque Leblon

CEP : 31 .540-240 – Belo Horizonte – MG

Betim, 19 de Dezembro de 2013 .

valter Soares Filho-Chefe da AF/ 1º Nível /Betim

19 501232 - 1

SRF I - Divinópolis

SUPERiNTENDÊNCiA REGiONAL DA FAZENDA DiviNÓPOLiS

Administração Fazendária/2º Nível –Divinópolis

iNTiMAÇÃO

Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada .

informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais .

Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial .

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Mato Grosso, 600 – centro – Divinópolis/ MG . Notificação de Lançamento 01.000208802-84 de 04/12/2013.

Sujeito Passivo: imobiliária Almeida e Filhos Ltda .

CNPJ: 03 .976 .623/0001-92 .

Endereço: Av. Antônio Olímpio de Morais, nº 545 .

Divinópolis, 19 de dezembro de 2013 .

Ana Amélia vasconcelos Macedo – Chefe da AF/ 2º Nível– Divinópolis .

SUPERiNTENDÊNCiA REGiONAL DA FAZENDA DiviNÓPOLiS

Administração Fazendária/2º Nível –Divinópolis

iNTiMAÇÃO

Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimado da lavratura do Auto de infração infrarelacionado .

Esclarecemos que tal procedimento se faz necessário em razão da suspensão da sua inscrição estadual e da inclusão do coobrigado no pólo passivo da peça fiscal.

informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária, localizada na Rua Mato Grosso, 600 – centro – Divinópolis – MG .

Em consonância com o Art. 53, § 10º, da Lei 6763/75, alterada pela Lei 17 .247/07, na hipótese de pagamento ou entrada prévia de parcelamento, as multas serão reduzidas a 30% (trinta por cento) nos primeiros 10 (dez) dias e a 45% (quarenta e cinco por cento) após findo o prazo anterior e antes de sua inscrição em dívida ativa .

Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral .

Auto de infração nº: 03 .000361128-90 de 28/03/2012 .

Sujeito Passivo: Unisider União Siderurgia Ltda .

inscrição Estadual: 001007482 .00-28 .

Endereço: Rua Segismundo Fonseca e Silva, nº 331 .

Bairro: xavantes . Cep: 35504-999 . Divinópolis/MG .

Coobrigado: Paulo Roberto Gonçalves, CPF: 518 .424 .246-53 .

Endereço: Rua Amazonas, nº 910, apto 601 .

Bairro: vila Belo Horizonte . Cep: 35501-635 . Divinópolis/MG .

Divinópolis, 19 de dezembro de 2013 .

Ana Amélia vasconcelos Macedo Garcia–

Chefe da AF/2º Nível- Divinópolis .

19 501238 - 1

SRF I - Governador valadares

SRF – i – GOvERNADOR vALADARES

ADMiNiSTRAÇÃO FAZENDÁRiA 2º NÍvEL TEOFiLO OTONi

iNTiMAÇÃO

Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica (m) o (s) Contribuinte (s) e responsável (eis) abaixo indicado (s), por estar (em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado (s) da lavratura da Notificação de Lançamento infra citada, referente a falta de pagamento de iPvA .informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária localizada na Rua Epaminondas Otoni, 655 – 4º Andar – Centro – Teófilo Otoni - MG

Na hipótese de pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, nos termos da Lei 6763/1975, a multa, salvo exceções previstas, será reduzida a 50% (cinquenta por cento) nos 30 (trinta) primeiros dias e a 60% (sessenta por cento) a partir do 31º(trigésimo primeiro) dia e antes de sua inscrição em dívida ativa – art. 102, § 3º .

Para pagamento ou parcelamento, nos termos da Lei nº . 15 .273/2004, os descontos variam em função do prazo concedido para a quitação do crédito tributário .

Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça (s) fiscal (is) em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa (artigo 102 do RPTA/MG) e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral .

Notificação de Lançamento: 01.000205421.09

Sujeito Passivo: BB Leasing S/A Arrend . Mercantil CNPJ 31 .546 .476/0001-56

Endereço: Setor SBS – Quadra, s/n - - 24 Andar – Bloco G – Asa Sul – Brasília – DF

Coobrigado: Carlos Roberto de Oliveira CPF 600 .864 .086 .15

Endereço: Av. Francisco Sá, 480 – AP- 104 – Centro – T. Otoni - MG Teófilo Otoni, 19 de Dezembro de 2013

Arivaldo Rodrigues da Silva – Masp . 262 .930-1- Chefe AF

19 501247 - 1

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