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02 de setembro de 2014
Pg. 216. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2013

Pág. 216. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2013

Página 216 Seção 3 20/12/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar 5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

12.2.1.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO 18: AGENTE ADMINISTRATIVO:

I NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. 8. Leis Administrativas: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 9.784/1999.

II NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder executivo. 5.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

III NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do gespublica. 5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6 Noções de administração de recursos materiais. 7 Noções de arquivologia. 7.1 Arquivística: princípios e conceitos. 7.2 Legislação arquivística. 7.3 Gestão de documentos. 7.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 7.3.2 Classificação de documentos de arquivo. 7.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 7.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 7.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 7.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.

IV LEGISLAÇÃO APLICADA À SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº 61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/ 2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/ 1991. 10 Decreto nº 6.008/2006. 11 Lei nº 9.960/2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.

CARGO 19: TÉCNICO EM CONTABILIDADE:

I NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. 8. Leis Administrativas: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.784/1999.

II NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder executivo. 5.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

III NOÇÕES DE CONTABILIDADE: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros. 7.1 Descontos. 7.2 Tributos. 7.3 Aluguéis. 7.4 Variação monetária/cambial. 7.5 Folha de pagamento. 7.6 Compras. 7.7 Vendas e provisões. 7.8 Depreciações e baixa de bens. 8 Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. 9 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 10 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição. 11 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição. 12 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC, por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010). LEGISLAÇÃO APLICADA À SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº 61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº 6.008/2006. 11 Lei nº 9.960/2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.

THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA

ANEXO

MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA

(candidatos que se declararam com deficiência)

Atesto, para os devidos fins, que o (a) Senhor (a)___________________________________________ é portador (a) da (s) doença (s), CID-10 ________________, que resulta (m) na perda das seguintes funções

_______________________________________________________.

Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.

Assinatura e carimbo do Médico

Ministério do Esporte

.

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONVÊNIO N 770.951/2012

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE -CNPJ 02.961.362/0001-74 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL/BA - CNPJ 13.809.397/0001-09. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Implantação de núcleos de Esporte Educacional para a manutenção do Programa Segundo Tempo no município de Ribeira do Pombal/BA. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), sendo R$184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), na Natureza de Despesa 33.40.41, no exercício de 2013, Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001.0001, Fonte de Recursos 100 e R$184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) no Orçamento Fiscal da União no exercício 2014 e de contrapartida o valor de R$34.908,00 (trinta e quatro mil e novecentos e oito reais) na forma financeira, totalizando o valor de R$404.508,00 (quatrocentos e quatro mil e quinhentos e oito reais). NOTAS DE EMPENHO: 2013NE800309 no valor de R$184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) de 22 de março de 2013; UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 26 (vinte e seis) meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES -Secretario Executivo-ME C.P.F: 797.578.477-04, RICARDO CAPPELLI Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -CPF 024.320.407-83, RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA -Prefeito Municipal de Ribeira do Pombal/BA -CPF 905.863.605-49. Processo n 58701.001124/2012-37

EXTRATO DE CONVÊNIO N 789.496/2013

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM-MG - CNPJ 18.715.508/0001-31.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Implantação de 20 (vinte) núcleos de esporte recreativo e de Lazer - VIDA SAUDÁVEL - no município de Contagem/MG. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$1.640.307,40 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, trezentos e sete reais e quarenta centavos), sendo R$740.154,00 (setecentos e quarenta mil, cento e cinquenta e quatro reais), na Natureza de Despesa 33.40.41, no exercício de 2013 e R$900.153,40 (novecentos mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos) no exercício 2014, sendo R$740.154,00 (setecentos e quarenta mil, cento e cinquenta e quatro reais) na Natureza de Despesa 33.40.41 e R$159.999,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) na Natureza de Despesa 44.40.41. Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001.0002, Fonte de Recursos 118, e de contrapartida o valor de R$142.637,20 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos) na forma financeira, totalizando o valor de R$1.782.944,60 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2013NE800923 no valor de R$740.154,00 (setecentos e quarenta mil e cento e cinquenta e quatro reais) de 06 de dezembro de 2013; UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES - Secretario Executivo-ME C.P.F: 797.578.477-04, RICARDO CAPPELLI -Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -C.P.F: 024.320.407-83, CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES -Prefeito Municipal de Contagem-MG - C.P.F: 614.426.316-00. Processo n 58701.007489/2013-56

EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia/Resilição Unilateral ao Convênio n 760084/2011. CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA/RS- CNPJ 87.613.220/0001-79. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia, do Convênio 760084/2011, celebrado em 28/12/2011, conforme previsto na sua Cláusula Décima Primeira, com conformidade do Art. 61 da Portaria Interministerial MP/MF/MCT Nº 127/2008. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALZENIR CATTO. CPF 354.948.240-04. Processo n 58701.003693/2011-36.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato n 32/2012. Processo n 58000003145201111. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado: SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo n 32/2012, firmado entre o Ministério do Esporte e a sociedade Seter Serviços e Terceirizações de Mão de Obra Ltda. Fundamento Legal: Artigo 78, inciso XII, c/c artigo 79, inciso I, ambos da Lei N¨ 8.666/93. Data de Rescisão: 18/12/2013 .

(SICON - 19/12/2013) 180002-00001-2013NE800032

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74 e 83 (oitenta e três) atletas olímpicos contemplados nos meses de Agosto, Setembro, Outubro e Novembro, referente ao pleito de 2013, nos termos do Edital n 3 de 17 de julho de 2013 que estabelece os critérios técnicos para a seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016.

OBJETO: Formalizar o compromisso do (a) CONTEMPLADO (A) ao Programa Atleta Pódio, no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016, para fins de recebimento dos benefícios aprovados ao plano esportivo.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigerá pelo período de até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura em conformidade com o estabelecido no art. da Lei n 12.395 de 16 de março de 2011.

DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2013.

SIGNATÁRIOS: RICARDO LEYSER GONÇALVES, Secretario Nacional de Esporte de Alto Rendimento - CPF: 154.077.518-60 e atletas abaixo relacionados.

ANEXO ÚNICO . ESPORTES OLÍMPICOS CATEGORIA ATLETA PÓDIO


o
- N de Ordem

Atleta

Processo

Modalidade

1 ANA CLAUDIA LEMOS SILVA 58701007187/2013-88

ATLETISMO

2

ANDERSON FREITAS HENRIQUES 58701007160/2013-95

ATLETISMO

3

AUGUSTO DUTRA DA SILVA DE OLIVEIRA 58701007106/2013-40

ATLETISMO

4

BRUNO LINS TENÓRIO DE BARROS 58701007196/2013-79

ATLETISMO

5

CARLOS EDUARDO BEZERRA CHININ 58701007197/2013-13

ATLETISMO

6

EVELYN CAROLINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 58701007193/2013-35

ATLETISMO

7

FABIANA DE ALMEIDA MURER 58701007105/2013-03

ATLETISMO

8

FABIO GOMES DA SILVA 58701007186/2013-33

ATLETISMO

9

FRANCIELA DAS GRAÇAS KRASUCKI DAVIDE 58701007194/2013-80

ATLETISMO

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