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21 de outubro de 2014
Pg. 1. Presidência. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 04/12/2013

Pág. 1. Presidência. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 04 de Dezembro de 2013

Página 1 Presidência 04/12/2013TRT-2

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Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 10 meses atrás

Presidência

PORTARIA GP nº 84/2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2014:




2014

D

S

T

Q

Q

S

S

MOTIVO

LEI/PORTARIA

JAN

5

6

1

2

3

4

Recesso

Lei nº 5.010/66

MAR

3

4

Carnaval

Lei nº 5.010/66

ABR

21

16

17

18

Semana Santa
Tiradentes

Lei nº 5.010/66
Lei nº 662/49 com alteração do artigo da Lei nº
10.607/02

MAI

1

2*

Dia do Trabalho
* Suspensão de expediente

Lei nº 662/49 com alteração do artigo da Lei nº
10.607/02

JUN

19

20*

Corpus Christi
* Suspensão de expediente

Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal nº 14.485/07

JUL

9

Data Magna do Estado de São Paulo

Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual nº 9.497/97

AGO

11

Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Lei nº 5.010/66

SET

7

Independência do Brasil

Lei nº 662/49 com alteração do artigo da Lei nº
10.607/02

OUT

12

27*

28

Nossa Senhora Aparecida
*Dia do Servidor Público (o feriado do dia 28 foi
transferido para o dia 27)

Lei nº 6.802/80
Lei nº 8.112/90

NOV

2

1
15

Finados
Proclamação da República

Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02
Lei nº 662/49, com alteração do artigo da Lei nº
10.607/02

DEZ

21
28

8
22
29

23
30

24
31

25

26

20
27

Dia da Justiça
Recesso

Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei nº
6.741/79)
Lei nº5.0100/66

Art.2ºº Nos dias 25 de janeiro (sábado), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (5ª feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal. O expediente do dia 5 de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Publique-se e cumpra-se. São Paulo, 3 de dezembro de 2013. (a) MARIA DORALICE NOVAES Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal

PORTARIA GP nº 85/2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região localizados fora da sede, no exercício de 2014, nos respectivos feriados locais abaixo listados, sem prejuízo das disposições da Portaria GP nº 84/2013.


DATA

MUNICÍPIO

MOTIVO/LEGISLAÇÃO

15/01 (4ª feira)

Guarujá

Feriado Religioso local (Lei Municipal nº 968/68)

20/01 (2ª feira)

Cajamar
Suzano

Feriado Religioso local (Lei Municipal nº 532/84)
Feriado Religioso local (Lei Municipal nº 4.319/09)

22/01 (4ª feira)

São Vicente

Aniversário do Município (Lei Municipal nº 641/59)

26/01 (domingo)

Santos

Aniversário do Município (Lei Orgânica do Município)

18/02 (3ª feira)

Cajamar
Embu das Artes

Aniversário do Município (Lei Municipal nº 532/84)
Aniversário do Município (Emenda nº 12/06 à Lei Orgânica do Município)




Itapevi

Aniversário do Município (Lei Municipal nº 1.166/93)

19/02 (4ª feira)

Osasco
Taboão da Serra

Aniversário do Município (Lei Municipal nº 3.830/04)
Aniversário do Município (Lei Municipal nº 300/67)

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