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23 de outubro de 2014
Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/07/2006

Pág. 21. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 05 de Julho de 2006

Página 21 Seção 2 05/07/2006DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 8 anos atrás

Federal em Volta Redonda (RJ), Código FG-2, por ter sido nomeada para cargo em comissão.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 140, de 30 de junho de 2003, e o que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria nº 58, de 17 de março de 2006, resolve:

N 745 - Dispensar ORLANDO RUTIGLIANI BERRI, ARF-236001, matrícula Siapecad nº 17104, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Florianópolis (SC).

N 746 - Dispensar ORLANDO RUTIGLIANI BERRI, ARF-236001, matrícula Siapecad nº 17104, do mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Florianópolis (SC).

N 747 - Designar ORLANDO RUTIGLIANI BERRI, ARF-236001, matrícula Siapecad nº 17104, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Receita Federal de Julgamento em Florianópolis (SC), até 31 de dezembro de 2007.

N 748 - Exonerar FERNANDO LUIZ GOMES DE MATTOS, ARF236001, matrícula Siapecad nº 19343, do cargo em comissão de Presidente da Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Florianópolis (SC), Código DAS-101.2.

N 749 - Nomear ORLANDO RUTIGLIANI BERRI, ARF-236001, matrícula Siapecad nº 17104, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Florianópolis (SC), Código DAS 101.2.

N 750 - Designar ELIZABETH MARIA VIOLATTO, ARF-236001, matrícula Siapecad nº 4305, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Florianópolis (SC).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria nº 58, de 17 de março de 2006, resolve:

N 751 - Designar ROBERTO AUGUSTO FERREIRA DE BARROS GALVÃO FILHO, ARF-236001, matrícula Siapecad nº 63702, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até 31 de dezembro de 2007.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2006

O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso 1º, do artigo 1º, da Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, resolve:

N 154 - Dispensar MARCONDES VIEIRA FORTALEZA, ARF236001, matrícula Siapecad nº 87919, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.

N 155 - Designar JOSÉ HÉRIKSON HOLANDA GOMES, ARF236001, matrícula Siapecad nº 708421, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, Código DAS101.2.

LUIZ FERNANDO LORENZI

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO

E LOGÍSTICA

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2006

A COORDENADORA-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA - SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por intermédio do artigo 240 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF no 30, de 25 de fevereiro de 2005, resolve:

N 47 - Art. 1º- Designar, como pregoeiras das Unidades Centrais da Secretaria da Receita Federal, os servidoras: IÊDA MARIA DE MIRANDA, Técnico da Receita Federal, matrícula SIAPE no 0127370 e CÍNTIA MENDES DE LIMA RICCIOTTI, Técnico da Receita Federal do Brasil, matrícula SIPE no 87789, para expedir edital e conduzir todos os procedimentos relativos a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de livros nacionais e importados.

Art. 2º - Designar, para compor a Equipe de Apoio os servidores: JOSÉ QUEIROZ RIBEIRO, Técnico da Receita Federal, matrícula SIAPE no 0091519 e RÔMULO JORGE DE MELO NOGUEIRA, Técnico da Receita Federal, matrícula SIAPE no 0092106.

Art. - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Coordenador-Geral de Programação e Logística.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 296, de 07 de março de 2005 e, tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º da IN/CONJUNTA/STN/SFC/Nº 04, de 10 de maio de 2000, resolve:

N 48 - Art. 1º Designar a Servidora MIRIAN TAKADA, Auditora Fiscal da Receita Federal, matrícula SIAPE nº 91230, e no período de 17 a 31 de julho de 2006, devido a impedimento eventual da titular, o Servidor FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Federal, matrícula SIAPE nº 91131, para, diariamente, efetuar a Conformidade de Suporte Documental referente aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito da Unidade Gestora 170010 da Secretaria da Receita Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 36, de 18 de julho de 2005.

ANA MARTHA FONSECA DO VALLE

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DE JULGAMENTO EM CAMPINAS

PORTARIA N 27, DE 3 DE JULHO DE 2006

A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM CAMPINAS-SP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artº. 252, inciso XII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF Nº 30, de 25/02/2005, publicada no DOU de 04/03/2005 e Portaria Nº 3021, de 29/11/2001, do Sr. Secretário da Receita Federal, resolve:

Designar o julgador da Quarta Turma de Julgamento José Carlos Ortolani, AFRF, matrícula SIAPECAD 24088, como “ad hoc” da 343ª sessão do dia 05/07/2006, da Segunda Turma de Julgamento.

EDELI PEREIRA BESSA

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

1ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ

PORTARIA N 71, DE 30 DE JUNHO DE 2006

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n.º 250, inciso XIV, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n.º 30, de 25/02/2005, publicada no DOU de 04/03/2005, e considerando a delegação de competência constante da Portaria SRRF 1.ª RF n.º 299, de 21/12/2001, e o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n.º 200, de 25/02/1967, regulamentados pelo Decreto n.º 83.937, de 06/09/1979 e suas alterações, resolve:

Art. 1.º - Delegar competência ao servidor DARCI MOREIRA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Federal, matrícula SIAPECad n.º 15936, para praticar os atos do artigo 152, combinado com o 254, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, tendo em vista a ausência do chefe e a inexistência de substituto eventual na Seção de Controle Aduaneiro - SAANA, no período de 03 a 22/07/2006.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima, no referido período.

JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO

7ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

EM NOVA IGUAÇU

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2006

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, resolve:

N 234 - Dispensar, a partir desta data, CLAUDIA CRUZ MARTINS SILVA, ARF-236001, matrícula SIAPECAD nº 1131054, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação Tributária - EAT 2 nesta Delegacia, Código FG-1.

N 235 - Designar MARCIO HANIUDA, ARF-236001, matrícula SIAPECAD nº 68830, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação Tributária - EAT 2 nesta Delegacia, Código FG-1.

JOSÉ CARLOS DE ARAUJO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA

PORTARIA N 46, DE 23 DE JUNHO DE 2006

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIAES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 250 do Regimento Interno da Receita Federal, aprovado pela Portaria nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no DOU de 04 de março de 2005, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor Carlos Alberto da Fonseca, TRF, Matrícula SIAPECAD nº 10245, para praticar os atos que trata o Art. 251 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no DOU de 04 de março de 2005, no período de 21 a 23 de junho de 2006, tendo em vista o afastamento legal do titular e seu substituto.

Art. 2º - Os atos porventura praticados a vista da publicação desta, no período citado, desde já ficam convalidados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAURA GADELHA XAVIER

8ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA N 176, DE 21 DE JUNHO DE 2006

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, do Senhor Secretário-Geral da Receita Federal, resolve:

Dispensar LUIS SERGIO GONÇALVES MARTINS, AFRF, matrículas SIAPECAD n.º 22137 e SIAPE nº 144318, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização, Código DAS .101.2, nesta Superintendência.

EDMUNDO RONDINELLI SPOLZINO

PORTARIA N 38, DE 3 DE JULHO DE 2006

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria do MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no DOU de 4 de março de 2005, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto n.º 83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto n.º 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:

Art. 1º Delegar competência a DIVA ALVES KODAMA, AFRF, matrícula SIAPECAD n.º 23456 e SIAPE n.º 97547, para, no dia 04 de julho de 2006, praticar os atos de que trata o artigo 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n.º 30, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no DOU de 4 de março de 2005, e outras atribuições delegadas ao Superintendente desta Região Fiscal, tendo em vista a ausência simultânea do titular e do substituto eventual.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente portaria no DOU.

EDMUNDO RONDINELLI SPOLZINO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA

PORTARIA N 33, DE 3 DE JULHO DE 2006

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA / SP, usando da atribuição que lhe confere o artigo 250 do Regime Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no DOU de 04 de março de 2005, resolve:

1º - Delegar competência ao servidor MAURO GONÇALVES DE OLIVEIRA, TRF, Matr. SIAPE nº 1180375 e SIPE nº 58529, para, no período de 03 a 12 de julho de 2006, praticar os atos de que trata o art. 250, combinado com o art. 251 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na Agência da Receita Federal em Porto Ferreira da Delegacia da Receita Federal em Limeira, tendo em vista a ausência simultânea do titular e do substituto eventual.

2º - Determinar que em todos os atos praticados em decorrência da competência ora delegada, sejam mencionados, após a assinatura, o número e data desta Portaria.

FRANCISCO CARLOS SERRANO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

PORTARIA N 97, DE 4 DE JULHO DE 2006

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no DOU de 4 de março de 2005, resolve:

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