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22 de setembro de 2014
Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2013

Pág. 6. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Dezembro de 2013

Página 6 Seção 2 30/12/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013, e em conformidade com o disposto no Decreto n 7.748, de 6 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2012, resolve:

Nomear MÁRCIO ANDRÉ MÉDICI MACHADO, CPF n 747.701.367-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, da Fundação Biblioteca Nacional, ficando exonerado do que atualmente ocupa. (Proc. 01430.001523/2013-15).

MARCELO NARVAES FIADEIRO

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 55, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura, no uso da competência que lhe é subdelegada na Portaria n 181, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo n 01400.045231/2013-25, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIETE DO CARMO BRAGA, matrícula SIAPE n 6224504, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, nos termos do art. 3 , incisos I e II, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, publicado no D.O.U de 6 de julho de 2005, c/c o art. 40, § 18 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, publicado no D.O.U de 31/12/2003, acrescida das vantagens do art. 62-A da Lei 8.112/90 e art. 2 da Lei 8.911/94.

II - Declarar vago o cargo acima mencionado.

GILTON DE MATOS PEREIRA

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

PORTARIA N 215, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012, e Portaria n 31, de 25 de março de 2013, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2013, resolve:

Art. 1 Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9 e no art. 10 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata NATASHA JULIANA MASCARENHAS PEREIRA LAGO, aprovada em 32 lugar no Concurso Público, de que trata o Edital n 1/2012, publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 2012, homologado pelo Edital n 4/2013, publicado no Diário Oficial no dia 05 de abril de 2013, para exercer em caráter efetivo o cargo de Assistente Administrativo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARISTELA RANGEL PINTO

PORTARIA N 216, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012, e Portaria n 31, de 25 de março de 2013, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2013, resolve:

Art. 1 Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9 e no art. 10 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO ROMÃO DE ALENCAR, aprovado em 33 lugar no Concurso Público, de que trata o Edital n 1/2012, publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 2012, homologado pelo Edital n 4/2013, publicado no Diário Oficial no dia 05 de abril de 2013, para exercer em caráter efetivo o cargo de Assistente Administrativo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARISTELA RANGEL PINTO

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

PORTARIA N 443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria n 032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto n 6.845, resolve:

Nomear Rafaela Alves Felício, matrícula SIAPE n 1919475, para exercer o Cargo Chefe de Divisão, no Departamento de Processos Museais, código DAS 101.2 do Instituto Brasileiro de Museus. Processo n 01415.012451/2013-11.

ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N 319, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PA TRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com a Portaria n 343, publicada no DOU de 31 de julho de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n. 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria n . 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:

I - Alterar a Portaria n 293 - I de 17 de novembro de 2011, publicada no DOU de 21 de novembro de 2011, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcional ao tempo de serviço, ao servidor IVAN JOSÉ DA SILVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula n 0223518, CPF n 684.304.006-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para constar que sua aposentadoria passe para invalidez permanente com proventos integrais, na forma do Art. 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, observado o Art. 3

, inciso I, da Orientação Normativa MPOG/SGP n 06, de 25/07/2012, publicada no DOU de 27/07/2012, a contar de 13/08/2013.

PAULO ROBERTO GOMES PARENTE

Ministério da Defesa

.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS/MD DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

N 3.518 - ALTERAR na Portaria nº 2.230/MD, de 31 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de 2013, Seção 2, conforme solicitado no processo nº 67410.021484/2013-01, referente ao Coronel Intendente ANDRE LUIZ PAIVA DE LUCCA (NO 0554898), teve a sua data de término de trânsito alterada de 6 para 25 de julho de 2014:

Em consequência, o período máximo de retribuição no exterior será aumentado de 367 dias, para 386 dias.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

N 3.519 - ALTERAR na Portaria nº 2.155/MD, de 22 de julho de 2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2013, conforme solicitado no processo nº 67500.006675/2013-25, referente ao Capitão Aviador IGOR CORREA DA ROCHA (NO 3247015), e o Capitão Aviador LEONARDO RODRIGUES JULIO DOS SANTOS (NO 3324788), teve a sua data de término de trânsito alterada de 8 de dezembro para 20 de novembro de 2013:

Em consequência, o período máximo de retribuição no exterior será diminuído de 133 dias, para 108 dias.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

N 3.520 - ALTERAR na Portaria nº 1.605/MD, de 20 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, conforme solicitado no processo nº 67500.006675/2013-25, referente ao Primeiro-Sargento BSP EUGENIO SARAIVA PINTO (NO 3178471), teve a sua data de término de trânsito alterada de 10 para 13 de dezembro de 2013:

Em consequência, o período máximo de retribuição no exterior será aumentado de 178 dias, para 181 dias.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

N 3.521 - ALTERAR na Portaria nº 2.704/MD, de 17 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de 2013, Seção 2, conforme solicitado no processo nº 67410.021744/2013-30, referente ao Capitão Engenheiro ANDREY CARVALHO FIGUEIREDO (NO 3686116) onde se lê: "...com duração de 365 dias e início previsto para o dia 1º de outubro de 2013, podendo ausentar-se do país a partir da presente data, com...", leia-se: "...com duração de 365 dias, com período máximo de retribuição no exterior de 398 dias e início previsto para o dia 1º de outubro de 2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 28 de setembro de 2013, com...".

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

N 3.522 - ALTERAR na Portaria nº 2.857/MD, de 8 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2013, Seção 2, conforme solicitado no processo nº 67500.006779/2013-30, referente ao Primeiro-Tenente Engenheiro FABRÍCIO NASCIMENTO RIBEIRO (NO 4130570), onde se lê: "...com duração de 1461 dias, com período máximo de retribuição no exterior de 1521 dias e início previsto para o dia 9 de dezembro de 2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 9 de novembro de 2013, com...", leia-se: "...com duração de 1490 dias, com período máximo de retribuição no exterior de 1550 dias e início previsto para o dia 16 de fevereiro de 2014, podendo ausentar-se do país a partir do dia 17 de janeiro de 2014, com...".

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

N 3.523 - DESIGNAR Major Aviador PIERRE GONÇALVES BASTOS (II FAE/NO 2402319) para, na Escola Superior de Guerra Aérea da Força Aérea do Peru (ESFAP), na cidade de Lima, Peru, cumprir a missão nº 17/DEPENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 - Curso de Comando e Estado-Maior.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de duração de 325 dias, com período máximo de retribuição no exterior de 385 dias, e início previsto para o dia 1º de fevereiro de 2014, podendo ausentar-se do país a partir do dia 2 de janeiro de 2014, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.006668/2013-23).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

N 3.524 - DESIGNAR Tenente-Coronel Aviador MARCELO VELLOZO MAGALHAES (NuCOPE-P/NO 1857533) para, na "University Of South Australia", na cidade de Adelaide, no estado Austrália do Sul, Austrália, cumprir a missão EXTRA PLAMENS EXT 2014 -"Southern Hemisphere Summer Space Program".

A missão é considerada eventual, com duração de 33 dias, com período máximo de retribuição no exterior de 37 dias, e início previsto para o dia 6 de janeiro de 2014, podendo ausentar-se do país a partir do dia 4 de janeiro de 2014, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e nº 6.907, de 21 julho de 2009. (Processo nº 67200.008882/2013-07).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

N 3.525 - DESIGNAR Coronel Aviador ESDRAS SAKURAGUI (PAMA SP/NO 1351648) para, na "Escuela de Defensa Nacional", na cidade de Buenos Aires, Argentina, cumprir a missão nº 4/DEPENS/PARTE III/PLAMENS EXTERIOR 2014 - Curso Superior de Defesa Nacional.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, com duração de 304 dias, com período máximo de retribuição no exterior de 364 dias e início previsto para o dia 3 de março de 2014, podendo ausentar-se do país a partir do dia 1º de fevereiro de 2014, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.006881/2013-35).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

N 3.526 - ALTERAR na Portaria nº 2.856/MD, de 8 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2013, Seção 2, conforme solicitado no processo nº

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