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25 de outubro de 2014
Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/01/2014

Pág. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 02 de Janeiro de 2014

Página 2 Poder Executivo 02/01/2014DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 9 meses atrás

SUBSECRETARIA MILITAR

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE

DE 30/12/2013

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA . Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.711/2011 e considerando haver sido verificada incorreção na CLÁUSULA PRIMEIRA, no que se refere à redação do valor total por extenso do Contrato aditivado, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

................................................................................................. Dá-se a este contrato o valor total de R$ 100.643,20 (cem mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

....................................................................

Leia-se:

................................................................................................. Dá-se a este contrato o valor total de R$ 110.643,20 (cento e dez mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

..................................................................

Id: 1611821

FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DA 28ª REUNIÃO

Aos dezessete dias de dezembro de dois mil e treze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio - Rio de Janeiro às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros Pinheiro de Oliveira e o Sr. Thiago Paulo Rangel. Foi aberta a vigésima oitava reunião, e o Presidente informou que não foi concluída até a presente data, a prestação de contas por parte do leiloeiro, acerca do leilão público realizado em cinco de dezembro de dois mil e treze, sendo incluída na próxima reunião. Em trinta de novembro de dois mil e treze verificou-se que o saldo na conta do FUNDEP permaneceu o mesmo do balancete de outubro de 2013, o qual já foi apresentado e ratificado por este Conselho. Nada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia vinte e um de janeiro de dois mil e quatorze.

SERGIO DOS SANTOS

Presidente

JOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS

Membro

THIAGO PAULO RANGEL

Membro

Id: 1611759

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS

DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS

E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE

DE 31/12/2013

EXONERA, a pedido, CARLOS EDUARDO COUTO DE ALMEIDA , ID Funcional nº 4429227-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.

Id: 1611005. A faturar por empenho

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE

DE 31/12/2013

EXONERA, A PEDIDO, VANESSA RAMALHETE SANTOS NEVES, ID Funcional nº 4382303-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.

Id: 1611028. A faturar por empenho

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS

DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS

E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE

DE 31/12/2013

EXONERA, a pedido, FELIPE MANSUR MILED, ID Funcional nº. 4414356-7, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.

Id: 1611013. A faturar por empenho

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE

DE 31/12/2013

EXONERA, A PEDIDO, ROSA MILENA SANTOS DE MORAES, ID Funcional nº 4273661-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.

Id: 1611014. A faturar por empenho

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO

BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

www.agenersa.rj.gov.br

ATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE

DE 30.12.2013

NOMEIA ANDRESSA DA SILVA DIAS para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de LUIS MANOEL VALVERDE EVARISTO, com validade a contar de 01/01/2014.

NOMEIA ROSANA JULIÃO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da transformação de cargo ocorrida por meio do Decreto nº 43.098/2011, com validade a contar de 01/01/2014.

Id: 1611825. A faturar por empenho

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO

BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

www.agenersa.rj.gov.br

ATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE

DE 30.12.2013

EXONERA, a pedido, com validade a contar de 01.01.2014, CÁSSIA PINHEIRO MENDES, do cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.

EXONERA LUIS MANOEL VALVERDE EVARISTO d o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/01/2014.

Id: 1611823. A faturar por empenho

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1914

DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

CONCESSIONÁRIA CEG - 3ª REVISÃO QUINQUENAL DE TARIFAS.

O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.522/2012, por unanimidade,

DELIBERA:

Art. 1º- Conhecer os Embargos interpostos pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, em face da Deliberação AGENERSA/CD nº 1.796, de 29/10/2013, alterada pela Deliberação AGENERSA/CD nº 1.881, de 19/12/2013, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora embargada.

Art. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013

JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA

Conselheiro - Presidente - Relator

MOACYR ALMEIDA FONSECA

Conselheiro

SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA

Conselheiro

Id: 1611773. A faturar por empenho

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO CONSELHO-DIRETOR

DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1915

DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

CONCESSIONÁRIA CEG RIO - 3ª REVISÃO QUINQUENAL DE TARIFAS.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.523/2012, por unanimidade,

DELIBERA:

Art. 1º- Conhecer os Embargos interpostos pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS em face da Deliberação AGENERSA/CD nº 1.795, de 29/10/2013, alterada pela Deliberação AGENERSA/CD nº 1.880, de 19/12/2013, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora embargada.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013

JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA

Conselheiro - Presidente - Relator

MOACYR ALMEIDA FONSECA

Conselheiro

SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA

Conselheiro

Id: 1611774. A faturar por empenho

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 30/12/13

PROC. Nº E-12/079/0906/2013 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g/m², em bobina com 86cm de largura, com 1000mm de diâmetro, através do Pregão Eletrônico nº 048/2013, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 70/71. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 590.000,00.

Id: 1611777

Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão

SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL

DE 18.12.2013

CONTRATO Nº 026/2008- Ficam convalidados os valores referentes à aplicação do critério de atualização financeira prevista na Cláusula Sétima do Contrato nº 026/2008, considerando a variação do IPC/FIPE, de outubro de 2011 a setembro de 2012, no percentual de 4,42444%, aplicado ao saldo de 6.140 (seis mil cento e quarenta) horas disponíveis e não utilizadas do Banco de Horas, passando o valor do homem/hora para R$ 121,20 (cento e vinte e um reais e vinte centavos). Processo nº E-01/401094/2007.

Id: 1611644

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ATO DO SUBSECRETARIO

DE 27.12.2013

DEMITE CONCEIÇÃO MOREIRA DE ARAÚJO , Identidade Funcional nº 42157854, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922.610-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.236/2012.

Id: 1611748

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ATOS DO SUBSECRETARIO

DE 27.12.2013

DEMITE a servidora ANDREIA CAMILLO, Identidade Funcional nº 32786824, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 5.019.796-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.310.557/2008.

DEMITE SORAYA ALVES DA SILVA, Identidade Funcional nº 30562244, Médico, Classe C, matrícula nº 864.063-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.156/2012.

EXONERA, “ex-offício”, a servidora IARA DE OLIVEIRA MORAIS , Identidade Funcional nº 5749050, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 5.251.885-9, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/11.203.228/2012.

Id: 1611745

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ATOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 27.12.2013

DEMITE WESLEY DE OLIVEIRA BRUM , Identidade Funcional nº 43877923, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.606-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.203/2011.

DEMITE JORGE HENRIQUE GOMES SOARES , Identidade Funcional nº 4387484-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 962.561-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.004.642/2010.

DEMITE ANDRÉ RICARDO AMARAL , Identidade Funcional nº 43458815, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.160-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.203.079/2011

DEMITE LÚCIA HELENA GOMES ANTÔNIO, Identidade Funcional nº 32356587, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 864.018-7, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.777/2011.

DEMITE LIVIA BADARÓ FABRICIO, Identidade Funcional nº 4348960-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.100-2, Vínculo 3, por transgressão ao arts. 52, inciso V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas

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