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26 de julho de 2014
Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/01/2014

Pág. 18. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 03 de Janeiro de 2014

Página 18 Seção 2 03/01/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

N 2 - Aposentar voluntariamente a servidora LYSIE DE AQUINO DOHERTY SANTIAGO, matrícula SIAPE n 6108170 SIAPECAD n 19.270, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3 da Emenda Constitucional n 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 15604.003866/2013-73).

N 3 - Aposentar voluntariamente a servidora DENIZE ORNELAS DE PAIVA SCHWABENLAND DE CASTRO, matrícula SIAPE n 147.921 SIAPECAD n 16.483, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 6 Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n 41/2003 e Art. 7 da mesma Emenda C/C Art. 2 da Emenda Constitucional n 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000198/2013-19).

A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n. 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:

N 4 - Aposentar voluntariamente o servidor GILSON JORGE MARTINS DIAS, matrícula SIAPE n 106.781, SIAPECAD n 15.792, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3 da Emenda Constitucional n 47, publicado no DOU de 06/07/2005 (Processo 15604.003865/2013-29).

KATIA DE CAMARGO NUNES

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE

Em 2 de janeiro de 2014

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência subdelegada pela Resolução n 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF n 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2 do Decreto n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de SELMA CRISTINA DA SILVA, Gerente de Divisão, no período de 04 a 08 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 do citado Decreto, a fim de participar de reuniões de trabalho com Instituições Financeiras, em Londres, Inglaterra. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a cargo da BB Securities Limited.

PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DESPACHO DO PRESIDENTE

Em 2 de janeiro de 2014

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 , inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:

CARLOS EDUARDO PEROBA ANGELO, a fim de participar da reunião do "Working Group on Operational Risk (WGOR)", promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de janeiro de 2014, com ônus;

JOÃO LUIS RESENDE, a fim de participar da reunião do "Quantitative Impact Study Working Group (QIS)", promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em São Francisco, EUA, no período de 11 a 15 de janeiro de 2014, com ônus;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da 5ª reunião de trabalho do "Task Force on Interest Rate Risk in the Banking Book -TFIR", em Washington, EUA, no período de 13 a 18 de janeiro de 2014, com ônus;

ANA PAULA CASTRO CARVALHO, a fim de participar de reunião de trabalho do "Trading Book Group - TBG", em Cingapura, Cingapura, no período de 19 a 25 de janeiro de 2014, com ônus.

ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

DIRETORIA COLEGIADA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014

O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:

N 79.658- Conceder aposentadoria a JOSEMILSON GUILHERME BEZERRA, matrícula n 5.949.388-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo n 1401591118;

N 79.659 - Conceder aposentadoria a VICENTE FRANCISCO DE BRITO, matrícula n 9.486.608-2, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo n 1301591013.

DELOR MOREIRA DOS SANTOS

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014

O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea a, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, e alterações posteriores, resolve:

N 79.652 - Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ROBERTO RISSATO, matrícula 1.885.040-5, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 5 (Desup/Gtsp5/Cosup-02).

N 79.655 - Designar o servidor MARCIO CONTADOR CAMARGO, matrícula 6.781.638-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 5 (Desup/Gtsp5/Cosup-02).

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

CARLOS JOSE BRAZ GOMES DE LEMOS

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO

ECONÔMICO

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1 , da Portaria GMF n 393, de 14 de julho de 2009, resolve:

N 1 - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2014, ÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, desta Secretaria.

N 2 - Nomear RUBENS CESÍNIO PAIVA BELFORT para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, desta Secretaria.

RUTELLY MARQUES DA SILVA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

DO BRASIL

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal do Brasil, resolve:

Nº 1 - Dispensar LUIZ AUGUSTO FONSECA MONFARDINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294812, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização-EFI/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código FG-2, por ter sido nomeado para cargo em comissão.

Nº 2 - Exonerar MARIA RITA PRUDENTE DE ABREU ALMEIDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 69001, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.

Nº 3 - Nomear LUIZ AUGUSTO FONSECA MONFARDINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294812, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal do Brasil, resolve:

Nº 7 - Dispensar RICARDO AUGUSTO DE SOUSA FRANCO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1221066, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - Saort da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS), Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.

Nº 8 - Dispensar RAFAEL TARANTO MALHEIROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292349, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código DAS-101.3.

Nº 9 - Exonerar RAFAEL TARANTO MALHEIROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292349, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código DAS-101.2.

Nº 10 - Designar RICARDO AUGUSTO DE SOUSA FRANCO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1221066, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código DAS-101.3.

Nº 11 - Nomear RICARDO AUGUSTO DE SOUSA FRANCO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1221066, para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código DAS-101.2.

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em 30 de dezembro de 2013

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no inciso V do art. do citado Decreto, com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, THEREZA CHRISTINA TEIXEIRA ROCHA, no período de 12 de janeiro a 14 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, para participar do curso "Vacation English", promovido por "Kaplan International Centers", a ser realizado em Chicago, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº 10509.720207/2013-60)

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DA 1ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6/09/1979, e alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de 08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor RONVER DOS PASSOS MOREIRA - AFRFB - Matrícula Siapecad 65379, para, no período de 23/12/2013 a 27/12/2013, praticar os atos que trata o art. 243 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, com exceção àqueles atos elencados no art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na SACAT -Seção de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23/12/2013.

Art. 3º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.

FLÁVIO DE BARROS CUNHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DA 4ª REGIÃO FISCAL

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014

A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de 02.05.2007, resolve:

Nº 1 - Dispensar TUANY FERNANDES DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 28341, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), código FG-3.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/64495487/dou-secao-2-03-01-2014-pg-18