Carregando...
JusBrasil - Diários
02 de setembro de 2014
Pg. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/01/2014

Pág. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 08 de Janeiro de 2014

Página 23 Poder Executivo 08/01/2014DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 7 meses atrás

COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 050r/2013.

OBJETO : Prestação de serviços de avaliação oficial do Nível G e de Consultoria de Nível F de processo de software.

PROCESSO Nº E-04/056/093/2013.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.

LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS : 24/01/2014, às 14:50h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS : 24/01/2014, às 14:55h.

SESSÃO : 24/01/2013, às 15h.

PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br

Id: 1612719

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:

Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 054/2013

Objeto: Prestação de serviços de rede corporativa de comunicação de dados.

Processo nº E-04/056450/2013

TIPO: Menor Preço Global por item

LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS : 30/01/2014, às

14:50 horas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS : 30/01/2014, às 14:55 horas.

SESSÃO : 30/01/2014, às 15:00 horas.

PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br

Id: 1612767

Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Econômico, Energia, Indústria e Serviços

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ nº 017/2013.

PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Lemar Ink Franquias Ltda.

OBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras, mediante entrega parcelada.

VALOR TOTAL: R$ 15.726,10 (quinze mil setecentos e vinte e seis reais e dez centavos).

EMPENHO Nº: 2013NE01207, de 14/11/2013.

FUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 009/2013.

ASSINATURA: 19/11/2013.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/186/2013.

Id: 1612996. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 013/2011.

PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Velox Transportes e Serviços Ltda.

OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses e alteração da Cláusula Primeira do contrato original, no que se refere ao modelo e marca do veículo locado, que passará a ser “Renault Fluence”, mantidos os mesmos valores.

VALOR TOTAL: R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais reais).

EMPENHO Nº 2013NE01190, de 04/11/2013.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-01/400.324/2011, Lei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.

ASSINATURA: 29/11/2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº E-11/21.046/2011.

*Omitido no D.O. de 02/12/2013.

Id: 1612995. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Obras

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 44/2013 , objetivando “Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a Divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana), compreendendo os Serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102km, conforme o Projeto Básico aprovado, constante das especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7”, anteriormente marcada em 08/01/2014, às 16h, terá seu prosseguimento no dia 13/01/2014, às 16h, para melhores estudos, solução de continuidade e interesse da Administração.

Id: 1612963. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 104/2013 (DF).

PARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a

UHY MOREIRA - AUDITORES

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos sobre redução ao valor recuperável de ativos - IMPAIRMENT - para os exercícios de 2013 e 2014"

PRAZO :30dias

VALOR: R$ 78.500,00

ASSINATURA: 30/12/2013

FUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.386/2013 (TP n. 403/2013)

Id: 1612627. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 105/2013 (DF).

PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO", Itens 01, 03, 04, 06, 07 e 08.

PRAZO: 30 dias.

VALOR : R$ 21.203,70.

ASSINATURA: 30/12/2013.

FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.434/2012 (Pregão Eletrônico nº 080/2013).

Id: 1612630. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO : Contrato CEDAE nº 106/2013 (DF).

PARTES : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTAL-FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - EPP.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO", ITENS 02 e 05.

PRAZO: 30 dias.

VALOR: R$ 65.096,66.

ASSINATURA: 30/12/2013.

FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.434/2012 (Pregão Eletrônico nº 080/2013).

Id: 1612631. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

www.emop.rj.gov.br

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO : Contrato nº 155/2013. PARTES : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E RIVAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE PINTURA PARCIAL NO LICEU NILO PEÇANHA, LOCALIZADO NA AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Nº 797, NO CENTRO, EM NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.453.820,19 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais e dezenove centavos). PRAZO : 240 dias. FUNDAMENTO : Processo nº E-17/002.002.018/2013. DATA : 30/12/2013.

INSTRUMENTO : Contrato nº 162/2013. PARTES : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E PÍNTURA DAS FACHADAS, QUADRA, VESTIÁRIOS E CAIXA D'ÁGUA NO CIEP 421 - DEPUTADA CRISTINA TA VARES, LOCALIZADO NA ESTRADA BONSUCESSO S/Nº, QUINTA DOM RICARDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.422.742,89 (hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos). PRAZO : 120 dias. FUNDAMENTO : Processo nº E-17/002.001.823/2013. DATA : 30/12/2013.

Id: 1612997. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 081/2013.

DATA DA ASSINATURA : 29/11/2013.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOPeaHFCConstruções LTDA-ME.

OBJETO : Formalizar a modificação de quantidades contratuais de prestação de serviços para as obras de recuperação do muro e colocação de grade no pátio do C.E. Jardim Ipê, no Município de Belford-Roxo/RJ.

FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.967/2013.

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 002/2012.

DATA DA ASSINATURA : 29/11/2013.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOPeaConstrutora Vento Sul Engenharia Ltda.

OBJETO : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de Construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública R.I.S.P, no Município de Volta Redonda.

FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.887/2011.

*Omitidos no D.O. de 23/12/2013.

Id: 1612955. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Segurança

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

PROC.: E-09/008/858/2013 - PE Nº 001/14.

ENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br

PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até 09:30 horas do dia 22.01.2014, no horário de Brasília.

DATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES : 10:00 horas do dia 22.01.2014, no horário de Brasília.

OBJETO: Registro de Preço para Futura aquisição de Materiais de Escritório para SESEG, RISP e CICC.

O edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@segurança.rj.gov.br.

Id: 1612940

Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato nº 087/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Aborgama do Brasil Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes ao Grupo S (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), grupo B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio - x, película de raio - x, pilhas, baterias, etc...), Grupo D (resíduos comum) e Grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do HEAL, IETAP, HETM, IASERJ NITERÓI, HRGAF, HERC, UPA CAMPOS, IEDS, HESM, HETB. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR: R$ 1.061.400,00 (hum milhão sessenta e um mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-08/001/9799/2013.

*Omitido no D.O. de 13/12/2013.

Id: 1613348

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2009.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA .

OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 05 (cinco) meses a contar de27/05/2013a26/10/2013eoreajustecombase no índice IPCA de 5,8995% e a supressão de aproximadamente 3,33% em face da implantação da OSS HMTJ.

VALOR: O valor mensal após a reajuste é de R$ 43.530,65 (quarenta e três mil quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos).

PROCESSO Nº E-08/1815/2009.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.

DATA DA ASSINATURA: 24/05/2013.

*Omitido no D.O. de 27/05/2013.

Id: 1612976

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Técnica CENIB, CNPJ/MF nº 04.054.657/0001-92.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica original assinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.

VIGÊNCIA: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-08/6.403/2008.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.

SIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ANTONIO ALVES BRASIL, Diretor da Escola Técnica CENIB, CPF nº 332.895.817-72.

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Curso Técnico Real, CNPJ/MF nº 03.273.081/0001-91.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica original assinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.

VIGÊNCIA: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-08/6.348/2008.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.

SIGNATÁRIOS : SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA , Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e JORGE DIAS BRAGA , Diretor do Curso Técnico Real, CPF nº 328.852.297-72.

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e Universidade Estácio de Sá, CNPJ/MF nº 34.075.739/0001-84.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica original assinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.

VIGÊNCIA: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-08/6.352/2008.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.

SIGNATÁRIOS : SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VINICIUS DA SILVA SCARPI, Vice-Reitor de Graduação da Universidade Estácio de Sá, CPF nº 505.223.530-53 e ABÍLIO GOMES DE CARVALHO JUNIOR, Vice-Reitor de Administração e Finanças da Universidade Estácio de Sá, CPF nº 862.631.026-91.

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica

PARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM, CNPJ/MF nº 34.008.227/0001-03.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica original assinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.

VIGÊNCIA: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-08/6.400/2008.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.

SIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO, Reitor da Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM, CPF nº 092.775.327-85.

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Partes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Educacional Prof. José de Souza Herdy, CNPJ/MF nº 40.359.259/0001-48.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica original assinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.

VIGÊNCIA: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO DO ATO : O decidido no Processo nº E-08/6.354/2008.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.

SIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ARELY HERDY TEIXEIRA, Diretora da Sociedade Educacional Prof. José de Souza Herdy, CPF nº 108.023.637-68.

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro de Ensino Técnico Bonsucesso- CETB, CNPJ/MF nº 05.076.689/0001-51.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica original assinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.

VIGÊNCIA: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-08/6.389/2008.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.

SIGNATÁRIOS : SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA ROCHA, Diretor do Centro de Ensino Técnico Bonsucesso -CETB, CPF nº 872.370.247-87.

*INSTRUMENTO : Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES : Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Técnica Sandra e Silva, CNPJ/MF nº 03.591.980/0001-32.

OBJETO : Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica original assinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.

VIGÊNCIA : De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO DO ATO : O decidido no Processo nº E-08/6.393/2008.

DATA DA ASSINATURA : 26/08/2013.

SIGNATÁRIOS : SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e EDILSON DA SILVA PEIXOTO, Diretor da Escola Técnica Sandra e Silva, CPF nº 053318407-01.

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/64560739/doerj-poder-executivo-08-01-2014-pg-23