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23 de abril de 2014
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Pg. 1026. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/01/2014

Pág. 1026. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Janeiro de 2014

Página 1026 Judicial - 1ª Instância - Capital 10/01/2014DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 meses atrás

GARCIA (OAB 153819/SP), ROSANA PAOLA LORENZON (OAB 187916/SP), VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP)

Processo 0105106-79.2006.8.26.0053 (053.06.105106-1) - Procedimento Ordinário - Maria de Lurdes Souza e outros -Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por noventa dias. Após quaisquer das partes poderá informar acerco do resultado do. Int. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), LUCÉLIA FELIPPI DUCCI (OAB 189292/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/ SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)

Processo 0110635-79.2006.8.26.0053 (053.06.110635-1) - Procedimento Ordinário - Maria Cristina Ferreira - Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Fls. 360/362: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do Imesc, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela autora. Nada Mais. - ADV: PATRICIA GARBELOTTO (OAB 228454/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP)

Processo 0111389-50.2008.8.26.0053 (053.08.111389-9) - Procedimento Ordinário - Vagner Luis Clemente e outros -Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da não comprovação de alteração financeira do requerente, arquivem-se os autos. Comunique-se ao distribuidor. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)

Processo 0115040-27.2007.8.26.0053 (053.07.115040-0) - Mandado de Segurança - Virgínia Irene Fernandes de Souza - Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se, em cartório, à disposição da parte interessada. - ADV: CASSIANO RODRIGUES BOTELHO (OAB 183317/SP), PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB 182214/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP)

Processo 0115295-19.2006.8.26.0053 (053.06.115295-2) - Procedimento Sumário - Gildner Marcel Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, aguarde-se manifestação do autor por mais 10 (dez) dias. -ADV: MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), ELVIS EDUARDO NAVES (OAB 216521/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)

Processo 0118488-08.2007.8.26.0053 (053.07.118488-0) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - William Sobral Vidal e outros - Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Dou por encerrada a obrigação de fazer. Cite-se na forma do art. 730 do Código de Processo Civil e intime-se, nos termos do art. 100, §§ 9º e 10 da Constituição Federal (prazo de 30 dias). 2. Com o decurso do prazo para embargos à execução ou coisa julgada sobre ela formada, a parte exequente pode trazer os dados necessários para oportuna expedição do ofício requisitório (nome, CPF, valor para cada exequente) em mídia ou e-mail ao Cartório (sp9faz@tjsp.jus.br), com os dados do processo, o que agilizará a confecção do ofício e o trâmite da execução. Apresentada a mídia, ou decorrido o prazo de dez dias, confeccione a Serventia o ofício, que, depois de assinado digitalmente, ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado no site do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus. br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessado, o que dispensa o comparecimento da parte exequente e respectivo advogado ao Cartório. 3. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Int. - ADV: PAULO SERGIO MAIOLINO (OAB 232111/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)

Processo 0122982-13.2007.8.26.0053 (053.07.122982-0) - Desapropriação - Desapropriação - Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o expropriante. Int. - ADV: EVERALDO SILVA JUNIOR (OAB 137308/SP), SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), MARCELA PROHORENKO FERRARI (OAB 296845/SP)

Processo 0125719-52.2008.8.26.0053 (053.08.125719-0) - Procedimento Ordinário - Suely Monteiro da Silva e outros -Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos em correição. Fls. 294/381: Manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e em prosseguimento à execução. Prazo: Cinco dias. Int. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP)

Processo 0403358-51.1997.8.26.0053 (053.97.403358-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se, em cartório, com vista à parte interessada por 10 (dez) dias. - ADV: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP), EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP)

Processo 0410517-50.1994.8.26.0053 (053.94.410517-9) - Mandado de Segurança - Engenharia e Construcoes Engetecnica Ltda - Delegado Regional Tributário Em São Paulo - Capital - Os autos encontram-se, em cartório, com vista à parte interessada por 10 (dez) dias. - ADV: MARIA DA PENHA MILEO (OAB 85698/SP), FABIO LUIZ DA CÂMARA FALCÃO (OAB 110676/SP)

Processo 0420157-09.1996.8.26.0053 (053.96.420157-9) - Procedimento Ordinário - Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Vistos. Diante das informações da Receita Federal, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 245343/SP)

Processo 0420574-25.1997.8.26.0053 (053.97.420574-9) - Procedimento Ordinário - Maria Cristina Del Rio Pereira - Hospital do Servidor Público Municipal-sp - Vistos. Diante da divergência apontada, remetam-se os autos ao contador judicial para verificação. Após, vista às partes em cinco dias sucessivamente a começar pela autora. Int. - ADV: MARIA AMELIA CAMPOLIM DE ALMEIDA (OAB 37398/SP), HUMBERTO BICUDO DE MORAES (OAB 119525/SP), MARICY MARALDI (OAB 136627/SP)

Processo 0421073-43.1996.8.26.0053 (053.96.421073-9) - Procedimento Ordinário - Marcos Roberto Palmeira e outros -Municipalidade de São Paulo - Jud21exe - Vistos. Para evitar nulidades, torno sem efeito a decisão à fl. 615 e concedo ao Município de São Paulo prazo de 10 dias para esclarecer a alegação às fls. 613/614, anexando aos autos os documentos necessários. Int. - ADV: ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), NELSON CÂMARA (OAB 15751/SP), EDMUNDO AYROSA DE PAULA ASSIS (OAB 19224/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)

Processo 0428925-50.1998.8.26.0053 (053.98.428925-9) - Procedimento Ordinário - Walter Trindade de Oliveira e outros -Municipalidade de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, o resultado do Agravo de Instrumento e em prosseguimento à execução. Prazo: Dez dias. Int. - ADV: DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB 270142/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 128976/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)

Processo 0514558-44.1989.8.26.0053 (053.89.514558-9) - Procedimento Sumário - Cantina do Chico Ltda. - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Efetuada a lavratura do termo de penhora, o executado foi intimado para oferecer as razões de sua impugnação, porém, se quedou inerte. Sendo assim, defiro o levantamento do valor depositado pelo exequente, expeça-se guia. Após, esclareça o exequente se está satisfeita a execução, requerendo o que for necessário. Int. - ADV: MARIA CECILIA

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