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JusBrasil - Diários
25 de julho de 2014
Pg. 26. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/01/2014

Pág. 26. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2014

Página 26 Seção 3 15/01/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

CONTRATADA : 548.265.195-91 GRINALDO LOPES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 564.533.615-15 IEDA MARGARIDA CRUSOE ROCHA REBELLO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 567.896.535-20 SANDRO BITTENCOURT SOUSA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 612.792.505-34 ERIVELTON NONATO DE SANTANA. Valor: R$ 16.617,65. CPF CONTRATADA : 612.906.105-68 VIVIANE ALMEIDA SARMENTO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 616.092.005-78 PALOMA DIAS DA SILVA TELLES. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 648.361.695-34 NELIA DE MEDEIROS SAMPAIO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 675.126.665-00 MARIO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 708.709.855-15 DAVID COSTA MOREIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 727.372.125-53 ADILTON PINTOLOPES. Valor: R$ 2.723,77. CPF CONTRATADA : 740.839.967-49 ISOLDA VERONESE MONIZ VIANNA LISBOA. Valor: R$ 10.913,94. CPF CONTRATADA : 765.683.005-78 MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 2.723,77. CPF CONTRATADA : 765.755.435-53 REINALDO DE SOUZA COUTO FILHO. Valor: R$ 4.395,42. CPF CONTRATADA : 776.803.755-34 FATIMA GOUVEIA CABRAL DE ABREU. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 781.976.275-68 CLAUDIA TEREZA SOBRINHO DA SILVA. Valor: R$ 16.617,65. CPF CONTRATADA : 786.337.885-00 JOSE ANTONIO LOBO DOS SANTOS. Valor: R$ 2.723,77. CPF CONTRATADA : 799.110.055-34 LUCIANA FRANCA BARRETO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 856.283.285-53 CAMILA OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. Va lor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 857.684.218-15 MARIA APARECIDA VIVIANI FERRAZ. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 878.294.287-00 HENRIQUE MASCARENHAS VILLELA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 884.696.705-49 MIGUEL GUSTAVO SETUBAL ANDRADE. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 935.353.685-53 ELISANGELA VITORIA ADORNO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 955.930.715-00 ALEX CORREIA VIEIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 967.795.868-20 JOSE EUGENIO GUIMARAES. Valor: R$ 6.025,05

(SIDEC - 14/01/2014) 167525-00001-2013NE800013

7ª REGIÃO MILITAR

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160201

Nº Processo: 64329000575201335.

PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 05373892000190. Contratado : TEMPO ENGENHARIA LTDA - ME

-Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia Reparação Instalação Elétrica Pavilhão de Comando 15ºBI Mtz em João Pessoa PB. Fundamento Legal: Artigo 13 da IG 12-02 . Vigência: 09/01/2014 a 22/07/2014. Valor Total: R$199.999,99. Data de Assinatura: 09/01/2014.

(SICON - 14/01/2014) 160201-00001-2013NE800052

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160339

Nº Processo: 640390011782013.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado:

34028316805616. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total: R$73.898,50. Data de Assinatura: 11/11/2013.

(SICON - 14/01/2014) 160339-00001-2013NE000158

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 160343

Nº Processo: 64036.00767320139 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de restaurante, com fornecimento de alimentação, tipo self-service à vontade e hospedagem, nos municípios de Cajazeiras/PB e Senhor do Bonfim/BA, visando atender os deslocamentos rodoviários de militares do 7º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/01/2014) 160343-00001-2013NE800078

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160199

Número do Credenciamento: 41/2010.

Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 10329078000108. Contratado : SERVICOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -MULTIDISCIPLINAR LTDA -. Objeto: Inclusão de serviços de fonoaudiologia de forma diária e contínua em pacientes internados na UTI e enfermarias do HMAR. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.

(SICON - 14/01/2014) 160199-00001-2014NE800493

10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 160047

Nº Processo: 64305017927201360.

PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 11111383000191. Contratado : A. A. BELLO FILHO - ME -Objeto: Serviço de instalação de piso elevado, no Centro de Coordenação de Defesa de Área da 10ª Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/12/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$16.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.

(SICON - 14/01/2014) 160047-00001-2013NE800971

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160045

Número do Contrato: 3/2011.

Nº Processo: 64242000010/2011.

PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 01628251000188. Contratado : ALUCOM LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.

(SICON - 14/01/2014) 160045-00001-2014NE800004

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160045

Número do Contrato: 5/2011.

Nº Processo: 642420000212011.

PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 07793656000158. Contratado : ELITE DEDETIZACOES INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Proorogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.

(SICON - 14/01/2014) 160045-00001-2014NE800004

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160045

Número do Contrato: 7/2011.

Nº Processo: 64242000046201120.

PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 12216990000189. Contratado : BRASLIMP TRANSPORTES -ESPECIALIZADOS LTDA.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.

(SICON - 14/01/2014) 160045-00001-2014NE800004

AVISO DE REVOGAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2014

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64040005391201398.

ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/01/2014) 160203-00001-2013NE800001

COMANDO MILITAR DO OESTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 1/2014 - UASG 160530

Nº Processo: 64288008489/13-02 . Objeto: Publicação de Editais e Contratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. NEWTON CASTANON ANDRADE. Ordenador de Despesa do Cmdo Cmo. Ratificação em 13/01/2014. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante Militar do Oeste. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.

(SIDEC - 14/01/2014) 160530-00001-2014NE800850

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 2/2014 - UASG 160530

Nº Processo: 64288008440/13-41 . Objeto: Seguro Obrigatório de Veículos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. NEWTON CASTANON ANDRADE.

Ordenador de Despesa do Cmdo Cmo. Ratificação em 13/01/2014. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante Militar do Oeste. Va lor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..

(SIDEC - 14/01/2014) 160530-00001-2014NE800850

9ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 UASG 160141

Nº Processo: 64331001973201320.

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Construção do posto de abastecimento do18º Batalhão Logístico, em Campo Grande/MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total: R$768.306,95. Data de Assinatura: 10/01/2014.

(SICON - 14/01/2014) 160141-00001-2013NE800335

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 1/2014 - UASG 160152

Nº Processo: 64680009712201398 . Objeto: Serviço de Telecomunicações Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por preencher os requisitos previstos em Lei e por tratar-se de serviço essencial desta OM. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO. Ordenador de Despesas do 11º r c Mec. Ratificação em 13/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0324-28 OI S.A..

(SIDEC - 14/01/2014) 160152-00001-2014NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2013

O 18º GAC torna público o resultado do pregão 12/2013 conforme a seguir: PAPELARIA & INFORMATICA CENTRUS LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.539.955/0001-11, VALOR R$ 6.703,00, HABIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.835.661/0001-25, VALOR R$ 439,40, ASSAN F. SALIM PA PELARIA - ME, CNPJ Nº 03.967.423/0001-73, VALOR R$ 450,00, MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME, CNPJ Nº 05.075.962/0001-23, VALOR R$ 14.129,00, J S DE PAULA PA PELARIA - ME, CNPJ Nº 07.043.256/0001-25, VALOR R$ 18.864,00, DAGEAL - COMERCIO DE MAT. DE ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ Nº 07.245.458/0001-50, VALOR R$ 8.758,50, LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.371.036/0001-93, VALOR R$ 7.873,50TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.986.234/0001-03, VALOR R$ 1.823,00, OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.094.173/0001-32, VALOR R$ 747,00, SM PANTANAL REPRES. E SV LTDA - ME, CNPJ Nº 12.561.153/0001-97, VALOR R$ 6.484,60, Z DO NASCIMENTO PEREIRA - ME, CNPJ Nº 13.897.910/0001-60, VALOR R$ 5.043,20, M N DE OLIVEIRA FILHO EIRELI, CNPJ Nº 15.156.053/0001-73, VALOR R$ 16.393,95, JFH COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 17.549.079/0001-07, VALOR R$ 3.920,80, VA LOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 91.629,95.

DENILSON SILVA DE MIRANDA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/01/2014) 160159-00001-2013NE800019

RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 83/2013 publicada no DOU de 04/12/2013, Seção 3, Pág. 32 , Onde se lê: Contratada: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR. Valor: R$ 576.000,00. Leia-se: Contratada: EMPRESA ENERGETICA DE MAT GROSSO DO SUL SA ENERSUL. Valor: R$ 576.000,00.

(SIDEC - 14/01/2014) 160140-00001-2013NE800126

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160099

Nº Processo: 64226009120201333 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionária de serviço público e empresa estatal com monopólio de fornecimento de energia elétrica em Goiás. Declaração de Dispensa em 30/12/2013. CARLOS EUGENIO BOTELHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/12/2013. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D.

(SIDEC - 14/01/2014) 160099-00001-2014NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 1/2014 - UASG 160099

Nº Processo: 64226009119201317 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/64765640/dou-secao-3-15-01-2014-pg-26