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28 de agosto de 2014
Pg. 533. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/01/2014

Pág. 533. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Janeiro de 2014

Página 533 Judicial - 2ª Instância 15/01/2014DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 7 meses atrás

Procuradoria Geral de Justiça para contrarrazões. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado (a) - Advs: Roberto José Soares Júnior (OAB: 167249/SP) - Liborio Francisco de Assis (OAB: 91513/SP) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0172414-53.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Lucas de Souza Oliveira Junior - Vistos. Ante a informação mencionada em folha retro, proceda-se ao desapensamento do Processo-Crime, remetendo-o à Vara de Origem e providencie-se o apensamento da Ação Penal correta para instrução da Revisão Criminal. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Pinheiro Franco - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0172739-96.2011.8.26.0000 - Petição - São Paulo - Requerente: Jose Aprigio de Carvalho Silva - Não indicadas quaisquer das condições previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal, indefere-se o processamento do pedido revisional. Int. Arquive-se. São Paulo, 8 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado (a) Pinheiro Franco - Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0200884-94.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Barretos - Peticionário: Bruno Martins Garcia - Vistos. Concedo, derradeiramente, à defesa do requerente novo prazo de 15 (quinze) dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração com poderes especiais para esse fim. No silêncio, arquive-se. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Pinheiro Franco - Advs: João Henrique Formiga (OAB: 294062/SP) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0209015-58.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Sandra Ferraz Ribeiro - Concedo à defesa do (a) requerente o prazo de 15 (quinze) dias para instruir seu requerimento com a certidão de trânsito em julgado da condenação (artigo 625, § 1º do CPP) Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Natalia Cristina de Paoli (OAB: 197247/SP) (Procurador) - Ipiranga -Sala 04

Nº 0209386-22.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: José Carlos Rabelo - A. Processe-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0209545-62.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Ademir da Silva Jodas - Pedido liminar em revisão criminal: à vista do princípio do juiz natural, deverá ser apreciado pelo Eminente Desembargador que vier a ser sorteado. Concedo à defesa do (a) requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representa-lo (a) neste pedido revisional, mediante procuração com poderes especiais para esse fim. Devidamente instruído o feito, processe-se, distribuindo-se de imediato. São Paulo, 19 de dezembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Hugo Leonardo (OAB: 252869/SP) (Procurador) - Mariana Chamelette Luchetti Vieira (OAB: 311029/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0209773-37.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Itapecerica da Serra - Peticionário: Robinson Luis Pedroso de Oliveira - A. Processe-se. São Paulo, 8 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital -Magistrado (a) Pinheiro Franco - Advs: Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0273913-17.2012.8.26.0000 - Petição - Eldorado - Requerente: Osmar Feliciano dos Santos - Ante o teor da manifestação da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Pinheiro Franco - Advs: Lucio Mota do Nascimento (OAB: 261219/SP) (Defensor Público) -Ipiranga - Sala 04

Nº 0417168-04.2010.8.26.0000 (990.10.417168-7) - Petição - São Paulo - Requerente: Valdecir Cardoso - Ante o teor da manifestação da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Pinheiro Franco - Advs: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04

DESPACHO

Nº 0000099-82.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sumaré - Peticionário: Edenilson Carlos do Nascimento Sanches - A. Processe-se. São Paulo, 8 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado (a) Pinheiro Franco - Advs: Arlei da Costa (OAB: 158635/SP) (Procurador) - Guilherme Romanello Jacob (OAB: 304315/SP) (Procurador) -Ipiranga - Sala 04

Nº 0001595-66.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: C. A. dos S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Ante o contido na certidão de fls. retro, INTIME-SE o apelante Claudinei Aparecido dos Santos Ferrare a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação das razões de Apelação. No silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo e este, na Vara de origem, deverá ser intimado a oferecer as razões recursais, com posterior vista ao Ministério Público para contrarrazões, e, após, devolução dos autos a este E. Tribunal, para o regular processamento. São Paulo, 15 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) - Advs: Ronaldo Silva (OAB: 328647/SP) - Joao Paulo dos Santos (OAB: 301112/SP) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0001795-29.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: W. de C. F. - Apelante: A. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Ante o contido na certidão de fls. retro, INTIME-SE o apelante Wellington de Carvalho Franco a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação das razões de Apelação. No silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo e este, na Vara de origem, deverá ser intimado a oferecer as razões recursais, com posterior vista ao Ministério Público

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/64776513/djsp-judicial-2a-instancia-15-01-2014-pg-533