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JusBrasil - Diários
25 de julho de 2014
Pg. 59. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/01/2014

Pág. 59. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 24 de Janeiro de 2014

Página 59 Poder Executivo 24/01/2014DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás




Resposta ao Recurso contra as Questões da Prova Objetiva 17/03/2014

Disponibilização do Resultado das Provas Objetivas/Gabarito Definitivo

17/03/2014

Relação Preliminar em Ordem Alfabética da Prova Objetiva com as notas por disciplina e total geral

17/03/2014

Pedido de Revisão da Nota Preliminar da Prova Objetiva

17 e 21/03/2014

Resposta ao Pedido de Revisão da Nota Preliminar da Prova Objetiva

25/03/2014

Disponibilização do Pedido de Revisão da Nota Preliminar da Prova Objetiva

25/03/2014

Relação dos Candidatos que terão os títulos analisados

25/03/2014

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

25 a 31/03/2014

Divulgação da Nota Preliminar da Avaliação de Títulos

01/04/2014

Recurso contra a nota preliminar da Avaliação de Títulos 02 e 03/04/2014

Resposta aos Recursos contra a nota preliminar da Avaliação de Títulos

06/04/2014

Disponibilização da imagem da resposta aos recursos contra a nota preliminar da Avaliação de Títulos

06/04/2014

Divulgação do Resultado Final para todos os empregos

07/04/2014

Secretaria de Estado de Defesa Civil

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

* INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2011.

FUNDAMENTO : Processo nº E-27/128/660/2013.

PARTES : Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA : A contar de 21/10/2013.

VALOR: O valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

DATA DA ASSINATURA : 17/10/2013

*Omitido no D.O. de 23/10/2013.

Id: 1620819

Secretaria de Estado de Educação

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 01/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna/RJ (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo nº E-03/10.302.806/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo nº E-03/10.302.806/2012.

INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 02/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna/RJ (Donatário). OBJETO: Doação dos bens

OBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.

móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo nº E-03/10.302.819/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo nº E-03/10.302.819/2012.

INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 03/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna/RJ (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo nº E-03/003/884/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo nº E-03/003/884/2013.

Id: 1620474

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO : Convênio SEEDUC nº 03/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Japeri. OBJETO: Ação Conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência da Escola Estadual João XXIII para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. PRAZO: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-03/7.726/2012.

Id: 1620477

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 01/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Japeri. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel do Estado, situado no município de Japeri, cada qual integrante a um anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado constante à Cláusula Décima Quarta. Anexo I - Escola Estadual João XXIII - situada na Praça Manoel Marques nº 50 - Centro - Japeri/RJ. PRAZO: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROCESSO Nº E-03/7.726/2012.

Id: 1621361. A faturar por empenho

INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis SEEDUC nº 02/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC),eoMunicípiodeJaperi. OBJETO: Cessão de Uso a título gratuito das dependências dos seguintes imóveis, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram listadas abaixo, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipais e estaduais de ensino. CIEP Brizolão 401 - Lucimar de Souza Santos - localizado à Rua Marapendi, s/nº -Mucajá - Japeri/RJ.Colégio Estadual Armando Dias - localizado à Rua Edna Palatinik, s/nº - Nova Belém - Japeri/RJ. PRAZO: Até 30/12/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.

PROCESSO Nº E-03/7.726/2012.

Id: 1620483

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2014 ao Contrato LIGHT nº 44/2012. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: Light Serviços de Eletricidade S/A e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. OBJETO: Alterar o Contrato, na sua Cláusula Quinta, 5.1, para a inclusão de novas instalações, conforme Anexo 1 parte integrante deste instrumento. Mantidas as demais Cláusulas. PROC. Nº E-03/5.073/2011.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 68/2013 ao Contrato SEEDUC nº 09/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. PARTES : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 9.714.471,82. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 09/2013. Acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 02/01/2014 o quantitativo de 7.000 (sete mil) diárias para a Diretoria Regional Metropolitana V. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013 NE 40330. PROC. Nº E-03/001/1655/2013.

Id: 1620820

EDITAIS

CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013 - 16 e 30 horas.

REGIONAL METROPOLITANA I

NOVA IGUAÇU

Professor Docente I - 30 horas




NOME

DISCIPLINA

CLASS.

ELIMINAÇÃO

Andre Luis Martins Carril

Física


15/10/2013

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011

16 E 30 HORAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas -pelas situações diversas.

Regional Baixadas Litorâneas

Maricá

Professor Docente I - 30 horas




Candidato

Disciplina

Class

Situação

Rodrigo Coutinho Andrade

Geografia


Desistente

Niterói

Professor Docente I - 30 horas




Candidato

Disciplina

Class

Situação

Lucia Dolejsi

Geografia

11º

Desistente

Nelson Diniz de Carvalho Filho

Geografia

14º

Desistente

Reclassificação

Professor Docente I - 30 horas




Candidato

Disciplina

Reclass

Situação

Thiago Luiz Ferreira da Silva

Matemática


Faltoso

Luiz Cesar Nascimento dos Anjos

Matemática

14º

Faltoso

Regional Médio Paraíba

Reclassificação - Resende

Professor Docente I - 30 horas




Candidato

Disciplina

Reclass

Situação

Fernando Menucci de Souza

Matemática


Desistente

Regional Centro Sul

Seropédica

Professor Docente I - 30 horas




Candidato

Disciplina

Class

Situação

Emidio de Oliveira Saraiva Junior

Matemática


Faltoso

Regional Metropolitana I

Japeri

Professor Docente I - 30 horas




Candidato

Disciplina

Class

Situação

Antônio Marcos Ferreira Nunes

Matemática


Desistente

Reclassificação

Professor Docente I - 30 horas




Candidato

Disciplina

Class

Situação

Zelia Fernanda Domingos da Silva

Matemática

11º

Inabilitado

Bernardo Andre da Silva

Matemática

34º

Desistente

Regional Metropolitana II

São Gonçalo

Professor Docente I - 30 horas


Candidato

Disciplina

Class

Situação

Alexandre Jose Miranda Antunes

Matemática

68º

Desistente

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/65172283/doerj-poder-executivo-24-01-2014-pg-59