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25 de novembro de 2014
Pg. 1819. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/01/2014

Pág. 1819. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Janeiro de 2014

Página 1819 Judicial - 1ª Instância - Capital 24/01/2014DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 10 meses atrás

interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, cabendo ao Sr. Patrono comparecer em Cartório para providenciar em formulário próprio à disposição neste Juízo, a indicação e pagamento das peças necessárias, bem como da respectiva taxa judiciária para a expedição. Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de trinta dias, após o trânsito em julgado, para tal providência. Oportunamente, arquivemse os autos. Custas como de direito. P.R.I.C. / Fazenda Pública - ADV: RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/SP)

Processo 0001507-32.2010.8.26.0006 (006.10.001507-2) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. R. M. P. - Fls. 107/108: Cumpra o patrono do autor o disposto no artigo 45 do C.P.C.. Int. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), ALBERTO BENEDITO DE SOUZA (OAB 107946/SP), MARIA DAS GRACAS PERERA DE MELLO (OAB 62095/SP)

Processo 0001999-34.2004.8.26.0006 (006.04.001999-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Leiri dos Santos Martins -Natalia da Silva Pereira - 1-Junte negativa da DRF em nome do falecido, bem como negativa municipal do imóvel de Peruíbe. 2-Apresente declarações e plano de partilha, observando-se os artigos 993 e 1025 do C.P.C., respectivamente. 3-Fls. 209/219: Ciência aos interessados (ratificação da Fazenda Estadual.) 4-Fls. 206: Não de se falar em citação dos demais herdeiros, tendo em vista as procurações outorgadas a outra patrona. Se o caso, junte substabelecimento sem reservas. 5-Providencie a Sra. Patrona a regularização das representações processuais de .T. e M, ante a maioridade civil. 6- Após, cumpridas as determinações supra, ao MP para mnifestar-se sobre todo processado. 7-Fixo o prazo de 20 dias para o cumprimento do acima determinado. 8-No silêncio, ao arquivo. - ADV: MANOEL GERALDO DA SILVA PEREIRA (OAB 129907/SP), MARIA DE DEUS ROCHA (OAB 81257/SP)

Processo 0002421-91.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Oferta - J. F. T. - B. de A. T. - Fls. 49/56: Manifeste-se o autor. Fls. 60/63: Manifeste-se a requerida. Fixo o prazo comum de 10 dias. Int. - ADV: ANDREIA CARLA RIBEIRO CIPRIANO (OAB 141198/SP), ARNALDO BANACH (OAB 91776/SP)

Processo 0002463-77.2012.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Son Hui Yun - Son Hui Yun - A inventariante deverá dar total atendimento á determinação de fls.93, inclusive trazendo a manifestação expressa da Fazenda do Estado com relação ao recolhimento do ITCMD. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125130/SP), ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 46370/SP), CRISOSTOMO CHAGAS (OAB 97567/SP)

Processo 0003159-50.2011.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Lopes - Fls. 148: Ciência à Dra. Promotora de Justiça da manifestação da inventariante. Defiro o prazo suplementar de 30 dias para apresentação da documentação faltante. Int./Fazenda Pública - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP)

Processo 0003217-19.2012.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F. L. A. - D. A. M. -Ciência aos interessados sobre audiência de tentativa de conciliação para o dia 13/03/2014, às 15:30 horas. - ADV: LARISSA GRIMM BAKRI (OAB 308751/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)

Processo 0003579-84.2013.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. L. M. -Fls.37/41:Manifeste-se a autora no prazo de 10 dias. - ADV: EDSON GIUSTI (OAB 13895/SP), ANA PAULA GIUSTI ELEUTERIO (OAB 151483/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)

Processo 0003808-15.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. W. de O. - J. A. S. A. - 1 - Na sentença, os encargos da sucumbência recaíram sobre o requerido (fls. 221/222). Portanto, deve ser revista a decisão de fls. 290. De conseguinte, ainda cabe ao requerido efetuar o pagamento dos valores elencados a fls 356, para o que lhe concedo 5 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Assim, não procede a ordem de inscrição de fls. 350. Nessa linha, aguarde-se o transcurso do prazo de cinco dias; a seguir, oficie-se para que seja cancelada a inscrição da dívida ativa em nome da autora, enviando por e-mail (fls. 367); ainda, se não houver o recolhimento, para que seja procedida a inscrição da dívida pelo total de fls. 356 em nome do requerido. 2 - Fls. 353: com o trânsito em julgado da sentença, a requerente deverá apresentar o valor que lhe cabe a título de meação, nos moldes do art. 475 do CPC (cumprimento da sentença). Então, nos termos da lei, o requerido será instado a efetuar o pagamento e, no silêncio, como parte de pagamento, a requerente, em tese, levantará os valores bloqueados conforme fls. 20 e 25 (fls. 353). 3 - Fls. 378: com urgência, contate-se o CRI para que elucide o que consta a fls. 264 ante o que figura a fls. 267/269. Intime-se. - ADV: VALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (OAB 165053/SP), PAULO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 93680/SP)

Processo 0004250-78.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. M. C. - E. B. C. - Fls.205/206: Digam as partes no prazo de 10 dias (contador - débito até outubro/2013, valor de R$754,99). - ADV: MIKE LUIZ SELLA DA COSTA (OAB 224591/SP), RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB 272754/SP)

Processo 0004270-98.2013.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciane João do Amaral - Cota Partidor fls.130: de atendimento em 20 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ROSALINA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 163336/SP)

Processo 0004299-51.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. P. da S. - D. do P. e outro - Forneça a autora o endereço do requerido M.A.S., no prazo de 10 dias. Com a vinda, para evitar nulidade, desentranhe-se o mandado de fls.75/76, para proceder a citação do requerido, bem como intimá-lo da data da perícia designada às fls. 90, apesar do documento constante às fls. 20. No mais, desentranhe o mandado de fls. 97/98, aditando-o no endereço de fls. 53/54 e o mandado de fls. 101/102, aditando-o no endereço constante da inicial, observando-se a data correta da perícia (03 de junho de 2014 - 16:00 horas). - ADV: JOÃO DE OLIVEIRA (OAB 207080/SP), ANDREA GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/SP), MAURICIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 268815/SP)

Processo 0004717-91.2010.8.26.0006 (006.10.004717-9) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anderson Cubas -Fls. 152/153: Indefiro. O documento do bem (fls. 18) está em nome de Osvaldo Cubas, pai do falecido, parte estranha a estes autos, diante disso o inventariante deverá requerer a expedição de alvará, perante o juízo do inventário de Osvaldo Cubas, para transferência do bem para o nome de Osmar Cubas. No mais, cumpra-se as determinações de fls. 129, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP)

Processo 0005201-09.2010.8.26.0006 (006.10.005201-6) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. V. S. C. - M. T. C. - DIANTE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, acolho o pedido do exeqüente e, com fundamento no artigo , inciso LXVII, da Constituição Federal, combinado com o artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado M. T. C., pelo prazo de trinta (30) dias, sem eximi-lo do pagamento das parcelas vencidas e não pagas. Expeça-se o mandado DE PRISÃO. - ADV: MARCIA HARUMI KOBUTI (OAB 255640/SP), SILVIA ELENA BITTENCOURT (OAB 154676/SP)

Processo 0005351-19.2012.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Margarida Margarete Soares e outro - Folha 56: Manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SIDNEI BARBERINO DA SILVA (OAB 148855/ SP)

Processo 0005435-83.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. C. da S. - Providencie o Sr. Patrono o

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