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28 de novembro de 2014
Pg. 9. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/01/2014

Pág. 9. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Janeiro de 2014

Página 9 Cidade 25/01/2014DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 10 meses atrás

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO

PORTARIA Nº 002/SMSP/ABAST/2014. SUSPENDE A FEIRA LIVRE 7062-9 DENOMINADA SUMARE MODERNA / PACAEMBU. O SUPERVISOR GERAL DE ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que são conferidas por Lei, em especial a que lhe é determinada pelo art. 27 inciso I, do Decreto 48.172, de 06 de março de 2007, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo;

CONSIDERANDO, a realização do final da Copa São Paulo de Futebol Junior e visando garantir a integridade física dos Senhores feirantes e do grande número de torcedores que comparecerão ao evento. RESOLVE:

Art. 1º - SUSPENDER, excepcionalmente, no dia 25 de janeiro de 2014, a feira livre 7062-9, denominada SUMARÉ MODERNA / PACAEMBU que se realiza aos sábados, na Praça Charles Miller, s/nº. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo nº 2013–0.248.518-7 , em 23/01/2014. Ass.:Concorrência nº 006/SMSP/ABAST/2014. Processo Adm. nº 2013-0.248.518-7

OBJETO: USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DA ÁREA DE 15,34m², INTEGRANTE DO MERCADO MUNICIPAL ANTONIO EMYDIO DE BARROS (PENHA), IDENTIFICADA COMO BOXE Nº 06, DESTINADO A DEPÓSITO.

A Supervisão Geral De Abastecimento – ABAST, por intermédio da Comissão de Licitação instituída pela portaria 010/ SMSP/ABAST/2013, torna público a SUSPENÇÃO temporária da concorrência 006/SMSP/ABAST/2014, que tem por objetivo o uso, a título precário e oneroso de área de 15,34m², integrante do Mercado Municipal Antonio Emydio De Barros (Penha), identificada como boxe nº 06, destinado a depósito, previamente agendada para o dia 12/02/14 ás 15:00, para reanálise da administração.

ARICANDUVA/FORMOSA/

CARRÃO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-016

SUBPREFEITURA ARICANDUVA-FORMOSA-CARRAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

PROCESSOS DA UNIDADE SP-AF/PE

2013-0.378.123-5 RENATO LUIS GUIMARAES GONCALVES

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, LEI 15831/13 E DECRETOS 32.3/92 E 54.202/13

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº. 01/SP-BT/2014 O Subprefeito do Butantã, nos termos da Lei nº.13.399, de 1º de agosto de 2002,

RESOLVE AUTORIZAR o uso do espaço público para:

Interessado: ASSOCIAÇÃO SONHO NOSSO JD. GUARAÚ E ADJACÊNCIAS

Evento: COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO COM RECREAÇÃO INFANTIL COM BALÃO PULA-PULA, PISCINA DE BOLINHAS, EQUIPE DE PINTURA DE ROSTO E APRESENTAÇÃO DE GRUPOS REGIONAIS DE DANÇA

Local: PRAÇA CLOVIS GONÇALVES CORTES NA RUA MAROLINO VAZ FIGUEIRA

Público : Até 250 pessoas

Data: 25 E 26 DE JANEIRO DE 2014

Horário: das 09:00 às 22:OO horas

Responsável: EDSON ALVES MOREIRA

Obrigando-se à:

1) Obedecer aos limites e ruído com fulcro na Lei Municipal nº. 11.501/94, alterada pelas Leis 11.631/94, 11.944/95 e 11.986/96 e no Decreto Municipal nº. 34.741/94;

2) Obter junto a junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

3) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, a devida autorização, bem como atender às recomendações técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;

4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao patrimônio público;

5) Manter o local limpo durante e após o evento;

6) Respeitar na íntegra a Lei nº. 14.223 (Lei Cidade Limpa). Notas

1) Vedado à venda de bebidas alcoólicas na área do evento; 2) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes;

3) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

4) A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.

6) Isento de taxas de acordo com o Decreto Municipal nº. 54.730/2013.

DO PROCESSO Nº 2012-0.334.441-0

RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOCSP DE 07/01/2014 PG 07

I – Torno sem efeito o Despacho de Indeferido publicado em DOCSP de 01/05/2013 pg 09

II – Defiro o pedido de FECHAMENTO PARCIAL DA RUA JANAÚBA , no trecho sem saída compreendido entre a Rua Roberto Chapi e Final, conforme demonstrado em planta de fl. 46, em face ao atendimento da Lei nº 15.002/09 e Decreto 51.541/10, de acordo com as informações da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos às folhas 94 e manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano as fls 95.

CAMPO LIMPO

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

- UNIDADE DE CADASTRO -CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO

CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO – AVENIDA FELIPE CARRILLO PUERTO - CONTRIBUINTE N.º 184.227.0052-1 - LOTE 01 E 02 - PROCESSOS DE APROVAÇÃO 2013-2.007.263-8 - CONCEDER PARA O ANTIGO S/N.º O ATUAL E OFICIAL N.º 827.

OMISSÃO DE SOLEIRA - RUA JORGE AFONSO - CONTRIBUINTE 184.222.0081-2 - PARA O ANTIGO N.º 119 - CONCEDER COMO ATUAL E OFICIAL O N.º 593.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DOM 05/01/2012 - RUA DOMINGOS LOPES DA SILVA - CONTRIBUINTE 171.192.0012-6 LOTE 8 QUADRA 8 - FOI CONCEDIDO O N.º 913 - E PARA OS CONTRIBUINTES 171.192.0013-4 E 171.192.0014-2 LOTE 9 E 2 FOI CONCEDIDO O N.º 899 - LEIA-SE PARA A RUA DOMINGOS LOPES DA SILVA - CONTRIBUINTES 171.192.0012-6 - 171.192.0013-4 E 171.192.0014-2 PARA OS ANTIGOS N.º 899/913 - FICA CONCEDIDO COMO ATUAL E OFICIAL N.º 911.

CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO – RUA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO - CONTRIBUINTES 171.222.0001-8 A 171.222.0005-0 - E 171.222.0060-3 A 171.222.0064- 6 PARA O ANTIGO S/N.º FICA CONCEDIDO COMO ATUAL E OFICIAL N.º 438.

CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO – RUA CARVALHO DE FREITAS - CONTRIBUINTES 169.203.0032-9 A 169.203.0035-3 -169.203.0052-3 A 169.203.0056-6 - PARA O ANTIGO S/N.º FICA CONCEDIDO COMO ATUAL E OFICIAL N.º 420.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-016

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SP-AD/CPDU/UNAI

2012-0.230.143-2 LUIZ MARCIO PEREIRA IMENES

DEFERIDO

EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL AO PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA AS FLS. 357V., QUE ACOLHO COMO RAZAO DEDECIDIR, DEFIRO O PEDIDO INICIAL, CANCELE-SE O AUTO DE MULTA N.26-014.217-4, FACE DECISAO JUDICIAL, CONFORME MANIFESTACAO DE JUD.42,AS FLS. 357.

2013-0.170.376-8 ICHIBAN CARNES LTDA ME

INDEFERIDO

EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL AO PARECER DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ASFLS. 11, QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, TORNO PREJUDICADO O PEDIDO INICIAL, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DA MULTA E POR FALTA DE AMPARO LEGAL NAS ALEGACOES DO RECURSO.

2013-0.279.038-9 ADEILSON ROBERTO DA COSTA

INDEFERIDO

EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL AO PARECER DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ASFLS. 30, QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL, MANTENDO-SE O AUTO DE MULTA N. 26-019.146-9, POR AUSENCIA DE PEDIDO DE ALVARA DE CONSTRUÇÃO.

CIDADE TIRADENTES

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-016

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SP-CT/CAF/SF/EO

2013-0.129.672-0 PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO ENCERRADO COM 71 FOLHAS

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO

PA 2014-0.005.771-6

I. Tendo em vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica desta Pasta, sendo a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, obrigatório para a aquisição de bens e serviços comuns, por força do Decreto 54.102/13, nos termos da competência a mim outorgada na conformidade da Lei Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02, AUTORIZO a abertura do certame licitatório, nos termos dos artigos 6º e 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 combinado com o artigo 3º, inciso I do Decreto Municipal nº 46.662/05. Ainda, nos termos do artigo 3º, inciso II do Decreto Municipal nº 46.662/05, APROVO a minuta de edital, constante no presente, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transportes, para locação de 01 (um) veículo de representação (tipo B) por um período de 12 (doze) meses, conforme memorando de nº 159/SPFB/GAB/2014, especificações técnicas e minuta de edital, integrantes do presente. A despesa onerará a dotação orçamentária nº 43.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39. 00.00, conforme nota de reserva nº 3271 do orçamento vigente, observado, quando for o caso, o princípio da anualidade.

DESPACHO DO SUBPREFEITO

PODA DE ÁRVORE

O Subprefeito da Freguesia do Ó / Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 30.443/89 e 39.743/94 e da Lei Municipal nº 10.365 de 22/09/87 e Decretos Municipais nºs 28.088/89 e 29.586/91, DEFERE as solicitações abaixo:

DEFERIDO

PODA

Rua José Campos Novais, 200 – Vila Nina – CEI Vila Nina, solicitação feita através do TID nº 11595173/13, Licença nº 03/2014

Rua Bartolomeu Laurente, 205 – Parque Tiete – EMEI Martins Fontes, solicitação feita através do Memorando nº 02/14, Licença nº 03/2014

As pessoas que discordarem poderão no prazo de 06 dias contados a partir da publicação apresentar recursos devidamente fundamentado e protocolado nesta Subprefeitura.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-016

SUBPREFEITURA FREGUESIA DO O-BRASILANDIA

ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93

PROCESSOS DA UNIDADE SP-FB/G

2013-0.352.219-1 MARCIA CRISTINA CONTIERO DA SILVA DEFERIDO

NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10, CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR PAGOSOS PRECOS DEVIDOS. A CERTIDAO FICARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30 DIAS, FIM DO QUAL SERA ARQUIVADO.

2013-0.380.138-4 ADAUTO MENANDRO COELHO

DEFERIDO

NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10, CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR PAGOSOS PRECOS DEVIDOS A CERTIDAO FICARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30 DIAS FIM, DO QUAL SERA ARQUIVADO.

2014-0.001.664-5 JOSE DONIZETE SANTANA

DEFERIDO

NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10, CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR PAGOSOS PRECOS DEVIDOS A CERTIDAO FICARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30 DIAS FIM, DO QUAL SERA ARQUIVADO.

2014-0.006.410-0 GERALDO FERREIRA

DEFERIDO

NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10, CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR PAGOSOS PRECOS DEVIDOS A CERTIDAO FICARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30 DIAS FIM, DO QUAL SERA ARQUIVADO.

2014-0.008.058-0 NELSON FERREIRA DE MORAES

DEFERIDO

NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10, CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR PAGOSOS PRECOS DEVIDOS A CERTIDAO FICARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30 DIAS FIM, DO QUAL SERA ARQUIVADO.

2014-0.010.750-0 MARLY RODRIGUES CARDOSO

DEFERIDO

NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10, CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR PAGOSOS PRECOS DEVIDOS A CERTIDAO FICARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30 DIAS FIM, DO QUAL SERA ARQUIVADO.

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO Nº 2012-0.052.898-7

INTERESSADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

ASSUNTO: DESVINCULAÇÃO DE MULTAS DOS IMÓVEIS

DESPACHO

I – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente a manifestação de SGUOS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho e adoto como razão de decidir:

II – TORNO SEM EFEITO , a publicação do despacho no DOC de 10/09/2013 – pág. 10, as fls. 142, tendo em vista haver conflitos de entendimentos quanto a desvinculação de multas.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DA SUBPREFEITA

2014-0.014.907-6

INTERESSADO: INTERATIVA SERVICE. LTDA.

ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

DESPACHO (DEFERIDO)

À vista dos elementos inseridos no presente, notadamente a manifestação da Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços desta Subprefeitura, pela Portaria 014/SP-IT/GAB/2013, AUTORIZO a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo referente á prestação de serviços técnicos à PMSP de manejo de àrvores, através de 01 (uma) equipe, e do Processo de autorização nº. 2010-0.224.557-1.

ITAQUERA

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Do SAC nº. 11855177

Interessado : Sr. Luiz Antonio de Oliveira.

Assunto : Corte de árvore (01 Pinheiro Norfolk).

Localização : Quintal frontal da residência.

Endereço : Rua Marcondes Homem de Melo, 560.

À vista das informações do Engº. Agrônomo em fls. 09, DEFIRO nos termos da Lei Municipal 10.365/87, Decreto 26.535/88, artigo13, Inciso II e IV e artigo 16 parágrafo único.

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-016

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SP-JA/CPO

2014-0.011.216-4 DJALMA FERNANDES LOBO

DEFERIDO

DEFERIDO REBAIXAMENTO DE GUIA

MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-016

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SP-MO/CPDU/SUSL

2011-0.136.750-0 FLEURY S/A

INDEFERIDO

FACE O ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE NO IMOVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI N. 14141/06

2014-0.015.709-5 SENHOR BARAO BAR E LANCHONETE LTDA EPP

INDEFERIDO

POR SER PERMITIDO APENAS 1 ANUNCIO POR ESTABELECIMENTO OU CCM POR TESTADA (ARTIGO 13 DA LEI 14223/06)

PROCESSOS DA UNIDADE SPMO/CPDU/SFISC/F/VP

2013-0.379.800-6 GISELA LIDIA JANCO MALLEA

DEFERIDO

DEFERIR, O PEDIDO INICIAL EM NOME DO SRA GISELA LIDIA JANCO MALLEACPF: 236.625.648-58, REFERENTE A MERCADORIA APREENDIDA QUE ESTA DESCRITA NA PORTARIA 48/2009 COMO DEVOLVÍVEIS.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

UNIDADE DE ÁREAS VERDES / CPO / STLP

Conforme determina a Lei 10.919/90 e Decreto 20.586/91, esta Subprefeitura informa os serviços de podas, remoções, transplantes e substituições de árvores, a serem executados:

PODA DE ÁRVORE

ENDEREÇO BAIRRO

1. Acre. Rua, 649 Agua Rasa

2. Acre, Rua, 653 Agua Rasa

3. Alvaro Ramos, AV. x Toledo Barbosa, Rua Belem

4. Ana Franco, Dona, Rua, 76 Agua Rasa

5. Andres Lamas, Dom, Rua, 233 Tatuape

6. Antonio Macedo, Rua, 456 Tatuape

7. Antonio Macedo, Rua, 635 Tatuape

8. Augusto Galvão Vaz Cerquinho, Dr. Rua, 183 Agua Rasa 9. Azevedo Soares, Rua, 1749 Tatuape

10. Carolina, Irma, Rua, 299 Belem

11. Carolina, Irma, Rua, 360 Belem

12. Celso Garcia, AV. 5203 Bras

13. Cesario mAlvim, Rua, 404 Belem

14. Cesario Alvim, Rua, 637 Belem

15. Cirino de Abreu, Rua, 476 oposto Tatuape

16. Curupace, Rua, 171 Mooca

17. Dois Corregos, Rua, 67 Agua Rasa

18. Germano Mayer, Padre, Rua, 76 Tatuape

19. Herval, Rua, 48 e 61 Belem

20. Herval, Rua, 119 Belem

21. Honorio Maia, Rua, 416 Tatuape

22. Honorio Maia, Rua, 864 Tatuape

23. Jacinto Jose de Araujo, Rua, 40 Tatuape

24. Jacirendi, Rua, 530 Tatuape

25. Javari, Rua, 403 Mooca

26. Jose Tavares Siqueira, Rua, 426 Tatuape

27. Lions Club da Penha, Praça Tatuape

28. Marcos Arruda, Rua, 267 Catumbi

29. Maria, Santa, Rua, 150 Tatuape

30. Martim Soares, Rua, 135 Tatuape

31. Pitangui, Rua, 102 Agua Rasa

32. Rodolfo São Tiago, Prof. Rua, 45 Belem

33. Rodrigo de Menezes, Rua, 22 Catumbi

34. Tatuape, Rua, 20 Tatuape

35. Tatuape, Rua, 325 Tatuape

36. Tuiuti, Rua, 498 Tatuape

37. Ulisses Cruz, Rua, 127 Belem

REMOÇÃO DE ÁRVORE

ENDEREÇO BAIRRO

1. Andrade Junior, Eng. Rua, 557 Belem

2. Calheiros, Alm. Rua, 201 Tatuape

3. Carolina, Irma, Rua, 257 Belem

4. Curupace, Rua, 159 Mooca

5. Taquari, Rua, 549 Mooca

6. Tatuape, Rua, 20 Tatuape

Podas e Remoções Eletropaulo

1. Circuito Primario GCA 0106

2. Circuito Primario CAI 0102

3. Circuito Primario BRA 0109

Conforme determina a Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta Subprefeitura comunica aos interessados abaixo relacionados, que deverão retirar Oficio de Autorização quanto a poda e/ou remoção de árvores,

no interior do imóvel, às expensas do requerente a partir de 10 (dez) dias a contar da publicação. A não retirada da referida autorização no prazo de 30 (trinta) dias, implicará no indeferimento e

posterior arquivamento do expediente.

DOCUMENTO ENDEREÇO/REQUERENTE

1. SAC - 12039676 - Rua Santa Catarina, 217, Tatuape, Carlos Alberto Moreira da Costa

2. MEM - 014/14 - UAV, Rua Taquari, 549, Mooca Escola Fabio Prado.

As pessoas ou entidades que discordarem das podas/ remoções e/ou transplantes, poderão no prazo de 06 (dias), a contar da data de publicação, apresentar recurso devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura.

PARELHEIROS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS

DESPACHO nº 011/14-SPPA/CAF/2014 - Do Processo nº 2014-0.009.999-0 - 1. À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 e em conformidade com o inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02 regulamentado pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO o empenhamento por estimativa, bem como os demais empenhamentos que se façam necessários, para cobertura das despesas decorrentes de consumo e utilização dos serviços contratados, eventuais multas incidentes em razão de atraso de pagamento das contas a favor da empresa CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP: CNPJ 43.776.517/0001-80; perfazendo o montante de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), onerando as dotação orçamentária 60.10.15.12 2.3024.2.100.3.3.90.39.00 do orçamento vigente.

DESPACHO nº 012/14-SPPA/CAF/2014 - Do Processo nº 2014-0.009.995-8 - 1 . À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 e em conformidade com o inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02 regulamentado pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO o empenhamento por estimativa, bem como os demais empenhamentos que se façam necessários, para cobertura das despesas decorrentes de consumo e utilização dos serviços contratados, eventuais multas incidentes em razão de atraso de pagamento das contas a favor da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A: CNPJ 61.695.227/0001-93; perfazendo o montante de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), onerando a dotação orçamentária 60.10.15.122.3024.2.1 00.3.3.90.39.00, do orçamento vigente.

DESPACHO nº 011/14-SPPA/CAF/2014 - Do Processo nº 2014-0.009.987-7 - 1 . À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 e em conformidade com o inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02 regulamentado pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO o empenhamento por estimativa, bem como os demais empenhamentos que se façam necessários, para cobertura das despesas decorrentes de consumo e utilização dos serviços contratados, eventuais multas incidentes em razão de atraso de pagamento das contas a favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO: CNPJ 02.558.157/0001-62; perfazendo o montante de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais), onerando a dotação orçamentária 60.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00, do orçamento vigente.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

DESPACHO nº 15/14-SPPA/CAF/2014

2014-0.009.955-9 - 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho estimativa, no valor de R$ 50.849,28 (Cinqüenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), bem como demais empenhamentos que venham ocorrer a favor da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA PARELHEIROS; CNPJ: 05.494.401/0001-69; objetivando a cobertura de despesas IPTU do Prédio Sede desta Subprefeitura no exercício de 2014, onerando a dotação 60.10.15.122.3024.2100.33903900 do orçamento vigente.

DESPACHO nº 16/14-SPPA/CAF/2014

2014-0.009.968-0 - 1- À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, por estimativa, para o corrente exercício, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), bem como demais empenhamentos que venham ocorrer referente ao exercício de 2014, a favor da Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, CNPJ: n.º. 33.623.893/0001-80, para a realização de despesas com Seguro Obrigatório de Veículos da Frota desta SP-PA, onerando a dotação 60.10.15.122.3024.2100.33903900 do orçamento vigente.

DESPACHO nº 17/14-SPPA/CAF/2014

2014-0.009.970-2 - 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho estimativa, no valor de R$ 29.400,00 (Vinte e nove mil e

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