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27 de novembro de 2014
Pg. 1480. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/01/2014

Pág. 1480. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2014

Página 1480 Judicial - 2ª Instância 27/01/2014DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 10 meses atrás

Magistrado (a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V.U. - 8º Andar

Nº 0002447-73.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes - Paciente: Wendell Eduardo Franca da Silva - Magistrado (a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) - 8º Andar

Nº 0002958-71.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner

- Paciente: João Henrique Bento Gonçalves - Magistrado (a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 8º Andar

Nº 0002976-92.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Paulo Gomes - Magistrado (a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 8º Andar

Nº 0003331-05.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Marcel Leonardo Diniz - Paciente: Leandro Pereira de Souza - Magistrado (a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V.U.

- Advs: Marcel Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP) - Michelle Diniz (OAB: 208142/SP) - 8º Andar

Nº 0117913-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Elisandro de Andrade -Magistrado (a) Fernando Torres Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - 8º Andar

Nº 0122147-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. L. C. de P. - Paciente: V. P. N. - Magistrado (a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Fabio Luiz Cantuario de Paula (OAB: 306607/SP) - 8º Andar

Nº 0126717-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Noe da Silva - Magistrado (a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - 8º Andar

Nº 0159637-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Rogério Leonetti - Paciente: Antonio Gomes de Oliveira Junior - Magistrado (a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Rogério Leonetti (OAB: 158423/SP) - 8º Andar

Nº 0166707-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impette/Pacient: Paulo Rogerio Alves da Silva - Magistrado (a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - 8º Andar

Nº 0170665-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Emerson Alexandre Natal - Impetrante: Anderson Roberto Rocon - Paciente: Carlos Augusto da Costa - Magistrado (a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. -Advs: Emerson Alexandre Natal (OAB: 297605/SP) - Anderson Roberto Rocon (OAB: 190859/SP) - 8º Andar

Nº 0172224-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Sergio Dias de Freitas - Magistrado (a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar

Nº 0173467-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Aladio Augusto da Silva Junior - Paciente: Jonatas Rodrigues da Silva Thomaz - Magistrado (a) Walter da Silva - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - 8º Andar

Nº 0175965-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Filipe Schmidt Sarmento Fialdini - Impetrante: Victoria Pereira da Silva de Almeida Braga - Impetrante: Rafael Law - Paciente: Maria Davandier Ricarte Leitão - Magistrado (a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Filipe Schmidt Sarmento Fialdini (OAB: 234093/SP) - Victoria Pereira da Silva de Almeida Braga (OAB: 309718/SP) - 8º Andar

Nº 0177854-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Carolina Romani Brancalion - Paciente: Rodrigo Scaringi - Magistrado (a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) - 8º Andar

Nº 0179526-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impette/Pacient: Rogerio Marcio Machado -Magistrado (a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - 8º Andar

Nº 0180823-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pontal - Impetrante: Valdemir Caldana - Impetrante: Sérgio dos Reis de Souza - Paciente: Antonio Frederico Venturelli Junior - Magistrado (a) Hermann Herschander - Ratificada a liminar, concederam ordem de habeas corpus em favor de ANTONIO FREDERICO VENTURELLI JUNIOR, a fim de revogar a prisão preventiva, impondo-lhe, em substituição, medidas cautelares diversas, consistentes em proibição de ausentar-se da comarca, comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar atividades e recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga (artigo 319, incisos I, IV e V do Código de Processo Penal). Expeça-se, para formalização, alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Valdemir Caldana (OAB: 185972/SP) - Sérgio dos Reis de Souza (OAB: 324649/SP) - 8º Andar

Nº 0182774-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Vinícius da Paz Leite - Paciente: Ismael Martins - Magistrado (a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar

Nº 0183167-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: P. T. P. C. - Impetrante: P. P. C. - Paciente: E. B. L. dos S. - Magistrado (a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Tadeu Prates Carvalho (OAB: 94684/ SP) - 8º Andar

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