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31 de outubro de 2014
Pg. 105. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2008

Pág. 105. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Junho de 2008

Página 105 Seção 3 27/06/2008DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

MCIDADES/CRUCILANDIA/MG; CNPJ 18313007000129; CTR 0258642-06/2008/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Pavimentação de Vias ; Programa GESTAO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor R$ 102.047,22; Dos recursos: R$98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE001416, de 03/06/2008, e R$ 3.847,22 de contrapartida. Vigência 26/09/2009 - Data e Assinaturas: 26/06/2008; Rômulo Martins de Freitas e Ilaerson Ferreira de Souza.

MCIDADES/ONCA DE PITANGUI/MG; CNPJ 18.313.858/0001-71; CTR 0255558-29/2008/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Pavimentação de Vias ; Programa GESTAO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor R$ 101.620,00; Dos recursos: R$98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE002043, de 03/06/2008, e R$ 3.420,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2009 - Data e Assinaturas: 26/06/2008; Rômulo Martins de Freitas e Gumercino Pereira.

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO

AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM BRASÍLIA

AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

EDITAL GIDUR/BA Nº 1/2008

A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano em Salvador/BA - GIDUR/SA, torna público que, durante os próximos 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, estará cadastrando pessoas jurídicas, para prestação de serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e segundo regime jurídico aplicável. O edital estará disponível na home-page da CAIXA na internet, no seguinte

endereço: www.caixa.gov.br, download, Credenciamento de Terceiros, Engenharia. Maiores informações poderão ser obtidas junto à GIDUR/SA, situada à Avenida Sete de Setembro, 955 - 2º Andar Mercês - Salvador - BA, de 2ª à 6ª feira, no horário de 10:00 às 16:00 horas, pelo telefone.(71) 3329-8351/8261.

EDITAL GIDUR/BA Nº 2/2008

A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano em Salvador/BA - GIDUR/SA, torna público que, durante os próximos 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, estará cadastrando pessoas jurídicas, para prestação de Serviços Sociais Especializados, em caráter temporário e segundo regime jurídico aplicável. O edital estará disponível na home-page da CAIXA na internet, no seguinte endereço: www.caixa.gov.br download credenciamento de terceiros Trabalho Social. Maiores informações poderão ser obtidas junto à GIDUR/SA, situada à Avenida Sete de Setembro, 955 - 2º Andar - Mercês - Salvador BA, de 2ª à 6ª feira, no horário de 10:00 às 16:00 horas, pelo telefone.(71) 3329-8351/8265.

MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Gerente

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO

AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CAMPINAS

AVISOS DE CANCELAMENTOS

Comunica o cancelamento do extrato de prorrogação de vigência do contrato 194.748-04 / 2006, publicado no DOU de 09 de junho de 2008, Seção 3 folha 63.

Comunica o cancelamento do extrato de prorrogação de vigência do contrato 195.016-80 / 2006, publicado no DOU de 09 de junho de 2008, Seção 3 folha 63.

ALBERTO DALBO NETO

Gerente de Serviço

GÊRENCIA DE FILIAL DE APOIO

AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE JOÃO

PESSOA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de contrato de Subemprêstimo; Contrato Número: 85.891-82/2004; Resumo do objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de SUMÉ/PB, CNPJ nº. 08.874.935/0001-09, como devedor; Objeto:alterar as Subcláusula sexta da Cláusula Primeira, ficando alterado o prazo para a utilização do crédito aberto na forma do caput desta cláusula que se encerra em 30/06/2009 e a Cláusula Oitava do Contrato de Subemprêstimo, ficando alterado o prazo de vencimento da primeira amortização, sendo a primeira no dia 01/11/2009 e a última em 01/05/2021; Representantes: Pela CAIXA, o Senhor Superintendente Jorge Gurgel de Souza; CPF nº. 025.640.764-91 e pelo devedor, o Senhor Genival Paulino de Sousa, CPF: 133.004.664-15 Data da assinatura: Sumé/PB, 25 de junho de 2008.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA

NORTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratada: associação dos magistrados da justiça do trabalho da 10ª região - amatra x; objeto: contrato de patrocínio ao 8º encontro de magistrados da justiça do trabalho da 10ª região; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); autorização: of ap 2225/2008.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas - ASAGUAS;

OBJETO: 3º Torneio Interagências 2008; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2008/3083.

SUPERINTENDÊNCIA NORTE DE GOIÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Comercial e Industrial de Anápolis; OBJETO: "Feirão Imobiliário de Anápolis", MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA: 16/06/2008; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com apresentação da fatura.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Filhos e Filhas do Pai Eterno; OBJETO: "Festa Folclórica de Trindade", MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$15.000,00 (quinze mil reais); DATA DE ASSINATURA: 12/06/2008; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com apresentação da fatura.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE

DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: AEQUUS CONSULTORIA S/S LTDA; OBJETO: Patrocínio LANÇAMENTO DA REVISTA "FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VA LOR: : R$ 10.000,00 (Dez mil reais); DATA DE ASSINATURA: 13/06/2008; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; OBJETO: Patrocínio SINERGIA GERENCIAL; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 5.756,00 (cinco mil, setecentos e cinqüenta e seis reais); DATA DE ASSINATURA: 26/06/2008; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: MILANEZ E MILANEZE S/S LTDA; OBJETO: Patrocínio ESPIRITO SANTO MEC SHOW - FEIRA DE MECÂNICA, ELÉTRICA e AUTOMAÇÃO; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: : R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 18/06/2008; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FECOMÉRCIO; OBJETO: Patrocínio 1º CIRCUITO DE AUTOMAÇÃO COMERCIAL DO ESPÍRITO SANTO; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 18/06/2008; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CV EVENTOS LTDA; OBJETO: Patrocínio X INVERNO PEDRA AZUL; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VA LOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); DATA DE ASSINATURA: 20/06/2008; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE

DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviço Financeiro e Outras Avenças celebrado entre a Caixa Econômica Federal , CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Irecê/BA, CNPJ: 13.715.891/0001-04, amparado na Política de Negociação, PO 004 003.

OBJETO: Cancelamento do Contrato celebrado entre a CAIXA e o Município de Irecê, datado de 30 de agosto de 2006, o qual teve como contrapartida negocial o montante de R$ 360.000,00. Através desse instrumento o ente público procede à devolução do valor não utilizado, R$ 65.902,48.

Data e Assinaturas: 06 de maio de 2008.

Francisco Otávio Magalhães de Moura

Representante Caixa

Joacy Nunes Dourado

Representante do Município

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviço Financeiro e Outras Avenças celebrado entre a Caixa Econômica Federal , CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Irecê/BA, CNPJ: 13.715.891/0001-04, amparado na Política de Negociação, PO 004 003.

Objeto: Prestação de serviços pela CAIXA, conforme segue: processamento de 100% da folha de pagamento, processamento da receita municipal e movimentações financeiras de contas correntes, pagamentos a credores, recursos provenientes de transferências legais e constitucionais, Fundos do Poder Executivo Municipal e concessão de crédito aos servidores ativos, inativos e estagiários do Ente Público Contratante. Contrapartida Negocial: R$ 1.100.000,00, a ser pago conforme cronograma previsto (1º, 2 º e 3º mês) , direto aos fornecedores ou através de crédito em conta corrente da Prefeitura Municipal.

Vigência: 60 meses

Data e Assinaturas: 25 de junho de 2008.

José Raymundo Cordeiro Júnior

Representante Caixa

Joacy Nunes Dourado

Representante do Município

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratado: Prefeitura Municipal de Bananeiras; Objeto: São João de Bananeiras, Bananeiras/PB; Modalidade de Licitação: Licitação Direta, com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Autorização: OF CAIXA AP 3029/2008.

Contratado: A - SIM Comunicação Consultoria e Projetos Ltda; Objeto: Patrocínio do Maior São João do Mundo, Campina Grande/PB; Modalidade de Licitação: Contratação Direta, com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data da assinatura: 28 de Maio de 2008. O empenho se dará mediante apresentação de recibos e notas fiscais. Contratado: Associação dos Magistrados do TRT da 13ª Região AMATRA 13; Objeto: Patrocínio do Projeto Quintas Culturais, João Pessoa/PB; Modalidade de Licitação: Contratação Direta, com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Data da assinatura: 28 de Maio de Novembro 2008. O empenho se dará mediante apresentação de recibos e notas fiscais.

Contratado: Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente - CENDAC;

Objeto: Patrocínio do VIII Salão de Artesanato da Paraíba, Campina Grande/PB; Modalidade de Licitação: Contratação Direta, com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Data da assinatura: 03 de Junho de 2008. O empenho se dará mediante apresentação de recibos e notas fiscais.

Contratado: Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa - SINDUSCON; Objeto: Patrocínio da Feira da Casa Própria, João Pessoa/PB; Modalidade de Licitação: Contratação Direta, com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; Va lor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Data da assinatura: 11 de Junho de 2008. O empenho se dará mediante apresentação de recibos e notas fiscais.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Centro Comunitário Morada dos Sonhos; Objeto: Patrocínio ao projeto "Centro Comunitário Morada dos Sonhos - ODM II"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais);DATA DE ASSINATURA: 24 /046/2008 ; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Instituto de Artes do Pará - IAP; Objeto :patrocínio ao projeto aprovado através do edital 001/2008 "Festival Território de Teatros"; Modalidade de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 3001/2008.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/655065/pg-105-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-27-06-2008