Carregando...
JusBrasil - Diários
22 de dezembro de 2014
Pg. 60. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/01/2014

Pág. 60. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 31 de Janeiro de 2014

Página 60 Justiça do Trabalho 31/01/2014DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 10 meses atrás

A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 1.483,52, correspondente a

119.533,5394 trs.

As Custas foram devidamente recolhidas às fls. 567 e 589.

TOTAL: R$ 5.699,93, correspondente a 459.267,6927 trs.

Cálculo: Prestações Vincendas – Apenas 2ª Ré

Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.

O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.340,93, correspondente a 1.074.935,682 trs.

A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 5.263,17, correspondente a 424.076,075 trs.

As Custas foram devidamente recolhidas às fls. 567 e 589.

TOTAL: R$ 18.604,10, correspondente a 1.499.011,757 trs.

Citem-se as reclamadas da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento das quantias acima especificadas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

Processo: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd

Aut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ

123502 - D)]

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 -D)]

Destinatário (s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Tomar ciencia do despacho de fls. 753. .

Processo: 0000049-10.2012.5.01.0053 - RTOrd

Aut: Yuri José Bruno Machado [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]

Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu:

PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]

Destinatário (s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB, Aut Yuri José Bruno Machado

"Contra-arrazoar Recurso Ordinario." (Prazo: 08 dias). .

Processo: 0000345-66.2011.5.01.0053 - RTOrd

Aut: Marielle Pires da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]

Réu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] Destinatário (s): Réu Mallet Advogados , Aut Marielle Pires da Silva

Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante, atualizado até

31/01/2014, é devido no importe de R$ 2.914,89, correspondente a 234.865,13 trs.

A cota previdenciária remanescente é devida no importe de R$ 348,51, correspondente a 28.080,94 trs.

TOTAL: R$ 3.263,40, correspondente a 262.946,07 trs.

Intimem-se as partes dos cálculos de atualização, devendo a reclamada vir com o para o pagamento de R$ 3.263,40, correspondente a 262.946,07 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

Processo: 0000292-85.2011.5.01.0053 - RTOrd

Aut: Ane Calixto Guimaraes [Adv. Vanessa Regina de Brito (OAB: RJ 161077 - D)]

Réu: MDL Realty Incorporadora S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Banco Modal S.A. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]

Destinatário (s): Aut Ane Calixto Guimaraes , Réu Banco Modal S.A., Réu MDL Realty Incorporadora S.A.

Tomar ciencia do despacho de fls. 476. .

Processo: 0001061-59.2012.5.01.0053 - RTSum

Aut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes

Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]

Réu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]

Destinatário (s): Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.

Tomar ciencia do despacho de fls. 187v. .

Processo: 0030900-85.2008.5.01.0016 - RTOrd

Aut: Sandro Felipe da Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]

Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.n/p socio Djalma Ferreira da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Transporte

Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Telemar Norte

Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Colortel S/A Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] Destinatário (s): Aut Sandro Felipe da Costa

Impulsionar o feito com relação a 1º ré, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT.

Processo: 0076400-88.1993.5.01.0053 - RTOrd

Aut: ELIZEU AZEVEDO DE MOURA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 -D)]

Réu: DINATE SELECAO DE PESSOAL FIXO E TEMPORARIO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]

Destinatário (s): Aut ELIZEU AZEVEDO DE MOURA

Impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº

14/2012, TRT.

Processo: 0001643-59.2012.5.01.0053 - RTOrd

Aut: Fernanda Pena Lisboa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]

Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 -D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 -D)]

Destinatário (s): Aut Fernanda Pena Lisboa , Réu Telemar Norte Leste S.A.

"Contra-minutar Agravo de Peticao." (Prazo: 08 dias). .

Processo: 0116600-64.1998.5.01.0053 - RTOrd

Aut: JOSEFA SIMOES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]

Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA

Destinatário (s): Aut JOSEFA SIMOES

Impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº

14/2012, TRT.

Processo: 0069900-44.2009.5.01.0053 - RTOrd

Aut: Paulo Jorge Dias Elias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 -D)]

Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo

Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]

Destinatário (s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Jorge Dias Elias , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS

Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais:

1) Período de responsabilidade solidária – PETROBRAS E PETROS:

Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.

O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 37.371,04, correspondente a 3.011.144,23 trs.

São devidos os honorários advocatícios no importe de R$ 5.605,66, correspondente a 451.671,96 trs.

São devidas custas de liquidação no importe de R$ 214,88.

TOTAL: R$ 43.191,58, correspondente a 3.480.129,98 trs

DEPÓSITOS: R$ 22.507,89

REMANESCENTE: R$ 20.683,69, correspondente a 1.666.573,20 trs.

2) Período de responsabilidade única da PETROS:

Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.

O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 41.460,67, correspondente a 3.340.663,17 trs.

São devidos os honorários advocatícios no importe de R$ 6.219,10, correspondente a 501.099,43 trs.

São devidas custas de liquidação no importe de R$ 238,40.

TOTAL: R$ 47.918,17, correspondente a 3.860.971,52 trs

DEPÓSITOS: R$ 25.940,13

REMANESCENTE: R$ 21.978,04, correspondente a 1.770.864,51 trs.

Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 358, 380, 453, 480, 494 e 514 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos;

Citem-se as reclamadas da execução, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento dos valores acima discriminados, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

Processo: 0000782-10.2011.5.01.0053 - RTOrd

Aut: Gedilson Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]

Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]

Destinatário (s): Aut Gedilson Francisco Pires da Silva

"Contestar embargos a execução." (Prazo: 05 dias). .

Processo: 0000980-13.2012.5.01.0053 - RTOrd

Aut: José Luciano Francisco Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 -D)]

Réu: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]

Destinatário (s): Réu Sertrading Ltda.

Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .

Id: 1624481

Edital de Notificação - 30/01/2014

Processo: 0001038-84.2010.5.01.0053 - RTSum

Aut: Edson Barbosa Pinheiro

Réu: Nova Padaria Sua Casa Ltda., MARLI DE FRANÇA CANDOL, JOAREZ DE SOUZA

Pelo presente fica (m) notificado (s) JOAREZ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 54 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Cientificando-a que o silêncio será tomado como concordância da liberação do valor a favor do autor.

Processo: 0000060-05.2013.5.01.0053 - RTOrd

Aut: Robson Bernardo Martins

Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.

Pelo presente fica (m) notificado (s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.764,47, correspondente a 1.109.062,11 trs.

A cota previdenciária é devida no importe de R$ 639,77, correspondente a 51.549,00 trs.

São devidas custas no importe de R$ 372,87.

TOTAL: R$ 14.777,11, correspondente a 1.190.654,83 trs.

Cite-se a 1ª reclamada da execução, por edital, para o pagamento de R$ 14.777,11,

correspondente a 1.190.654,83 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.

Id: 1624480

54ª VT/RIO DE JANEIRO

Processo: 0008800-85.2009.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Edson Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]

Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira

(OAB: RJ 84529 - D)]

Destinatário (s): Aut Edson Alves da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil

S.A.

Tomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 484, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 36.277.247,20 IDTRs, devendo a Reclamada

comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a

3.010.843,60IDTR's.

Processo: 0000128-20.2011.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Thiago Augusto Henrique [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 -D)]

Réu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Fabio Scofano, Réu: GIULIO BRUNO, Réu: CARMINE BRUNO

Destinatário (s): Aut Thiago Augusto Henrique

Ficar ciente de fls. 102 e 103, acauteladas as informações pela Secretaria, deferida vista apenas em cartório.

Processo: 0158800-97.2009.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Mariza Esteves Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]

Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]

Destinatário (s): Aut Mariza Esteves Rosa

Ficar ciente de fl. 204, certidão do oficial de justiça.

Processo: 0073900-84.2009.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Ana Maria Rocha de Jesuz [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]

Réu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]

Destinatário (s): Réu Congregação de Santa Isabel, Réu Instituto Isabel, Réu Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro

Manifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota

parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.

Deverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento.

Processo: 0005600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Jose Francisco Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ

62046 - D)]

Réu: J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira

(OAB: RJ 109370 - D)]

Destinatário (s): Réu J Sholna Reproducões Gráficas Ltda.

Contestar embargos à execução de fl 417 e seguintes.

Processo: 0001604-93.2011.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Lazaro de Oliveira Braga [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]

Réu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]

Destinatário (s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.

Manifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento.

Processo: 0007700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Jean Marcos Bristot [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]

Réu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 -D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas

Ficar ciente do alvará expedido pelo valor integral do depósito efetuado na Carta de

Sentença.

Processo: 0076500-83.2006.5.01.0054 - RTSum

Aut: Maria de Lourdes de Souza Lunz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ

92888 - D)]

Réu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: Frederick William Burrowes Destinatário (s): Aut Maria de Lourdes de Souza Lunz

Indicar meios ao prosseguimento da execução.

Processo: 0079700-98.2006.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)],

Aut: INSS

Réu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]

Destinatário (s): Aut Paulo Cesar Rodrigues

Ficar ciente do informado à fl 219/220, devendo, inclusive, fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução.

Processo: 0052800-15.2005.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Elizieth Sckuina Moreira Matos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 -D)]

Réu: Eduardo Moreira de Souza

Destinatário (s): Aut Elizieth Sckuina Moreira Matos

Informar o CPF do executado a fim de que possa ser atendido o requerimento de fl 86. Processo: 0000888-03.2010.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Inacio Januario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]

Réu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ

105200 - D)], Réu: Delta construções [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ

138321 - D)]

Destinatário (s): Réu Delta construções

Manifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento.

Processo: 0000822-29.2011.5.01.0073 - RTOrd

Aut: Cleber Alves Maria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]

Réu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV

Ficar ciente de fl 219, prejudicadas as alegações de AMBEV (fls. 194/2018), não havendo que se exigir a desconsideração da personalidade jurídica da empregadora direta. Processo: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Kezia Vidal Cid [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]

Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]

Destinatário (s): Aut Kezia Vidal Cid

Tomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.190, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.532.968,24 IDTRs, devendo a Reclamada

comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 311.386,60 IDTR's.

Processo: 0024800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Fabiano da Silveira Paulino [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]

Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Ricardo Eletro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira

Destinatário (s): Aut Fabiano da Silveira Paulino

Ficar ciente de fl 231 e seguintes, assegurado às partes e a seus patronos, quanto aos documentos acautelados, vista apenas em cartório. Deve a parte autora, ainda, indicar meios efetivos de prosseguimento à execução.

Processo: 0000414-95.2011.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Antônio César de Miranda [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo

(OAB: RJ 152451 - D)]

Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Celia Regina Paiva

Destinatário (s): Aut Antônio César de Miranda

Ficar ciente de fls. 283 e seguintes (email à secpep).

Processo: 0000425-42.2012.5.01.0070 - RTOrd

Aut: Ronaldo Marcolino Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]

Réu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]

Destinatário (s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda. , Réu Remanescente Empreiteira Ltda.

Manifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento.

Processo: 0001247-16.2011.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Luiz Fernando Marques Varizo [Adv. Mauricio Santos de Oliveira Mattos (OAB: RJ 126748 - D)]

Réu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Curso Colegiado G7 Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]

Destinatário (s): Réu Curso Colegiado G7 Ltda., Réu Curso Miguel Couto Ltda., Aut Luiz Fernando Marques Varizo

Ficar ciente de fl 676, designado o dia 03/04/2014, às 11:30h, para inquirição da testemunha pela 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, referente ao proc 0000043-61.2014.501.0302.

Id: 1624540

Edital de Notificação - 30/01/2014

Processo: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Kezia Vidal Cid

Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti

Pelo presente fica (m) notificado (s) Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.190, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.532.968,24 IDTRs, devendo a Reclamada

comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 311.386,60 IDTR's.

Processo: 0000001-19.2010.5.01.0054 - RTOrd

Aut: Maria Helena Leopoldo dos Santos

Réu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. , Francisco Pedro da Silva, Erivaldo Pedro da Silva, Marilza de Moaraes Souto

Pelo presente fica (m) notificado (s) Erivaldo Pedro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Ficar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo.

Processo: 0085300-71.2004.5.01.0054 - RTOrd

Aut: WALACE CLEMENTINO DA SILVA

Réu: CORAZON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Marcelo Hermano de Oliveira, Mauricio Hermano de Oliveira

Pelo presente fica (m) notificado (s) CORAZON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Marcelo Hermano de Oliveira, Mauricio Hermano de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Apresentar contrarrazões ao agravo de petição interposto.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.

Id: 1624539

55ª VT/RIO DE JANEIRO

Processo: 0000090-68.2012.5.01.0055 - RTSum

Aut: Shirlene Pereira Leite [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 -D)]

Réu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]

Destinatário (s): Aut Shirlene Pereira Leite

Tomar ciência de fls. 139, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.

Processo: 0001644-38.2012.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Ademir Pereira Câmara [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]

Réu: Phenix Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]

Destinatário (s): Aut Ademir Pereira Câmara , Réu Phenix Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda.

Tomar ciência da decisão de fls. 125: "Homologo os cálculos de fls. 114/124, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais."

Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.508,86, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de

inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 373,27 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.

Processo: 0001736-16.2012.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]

Réu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]

Destinatário (s): Aut Adriano da Silva Ferreira , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda

Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados

improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, poderá a ré apresentar contrarrazões. .

Processo: 0080600-44.2007.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]

Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo

Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]

Destinatário (s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

Tomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.900,00. Venham as rés ao depósito, prazo de 05 dias, sob pena de execução.

Processo: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]

Réu: NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRC

2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]

Destinatário (s): Réu Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda., Aut Fabiane Mendes de Jasus , Réu MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. , Réu NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, Réu Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP

Tomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0000133-68.2013.5.01.0055 - ConPag

Cgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]

Cgto: Roberta de Souza Bomfim

Destinatário (s): Cgte Sistema Educacional Momento

Tomar ciência de que deverá confirmar quanto ao cumprimento do acordo. Prazo: 5

(cinco) dias.

Processo: 0001291-95.2012.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Ricardo Egregi Horvath [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]

Réu: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]

Destinatário (s): Réu VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A

Tomar ciência de fls. 409. Prazo: 5 (cinco) dias.

Processo: 0001648-75.2012.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Michele Freitas da Conceição [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ

147521 - D)]

Réu: Josevalda Silva Dias

Destinatário (s): Aut Michele Freitas da Conceição

Vista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias.

Processo: 0053500-95.1999.5.01.0055 - RTOrd

Aut: ALESSANDRO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]

Réu: HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]

Destinatário (s): Réu Nelson Simis Schver

Venha o executado com o depósito dos honorários do leiloeiro, em 48 horas, sob pena de execução.

Processo: 0001437-10.2010.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Ronaldo Pereira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]

Réu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]

Destinatário (s): Aut Ronaldo Pereira Santos

Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0103/2014 e 0104/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias.

Processo: 0001349-98.2012.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Thiago da Silva Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 -D)]

Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda - ME

Destinatário (s): Aut Thiago da Silva Machado

Apresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa.

Processo: 0147000-06.2008.5.01.0055 - RTSum

Aut: Marcia Valeria Pinto da Costa [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]

Réu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 -D)]

Destinatário (s): Aut Marcia Valeria Pinto da Costa

Vista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias.

Processo: 0000604-21.2012.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Leonardo Antonio Siervo da Motta [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ

121911 - D)]

Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]

Destinatário (s): Aut Leonardo Antonio Siervo da Motta

Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias.

Processo: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]

Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE

Tomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 4.500,00. Venha a ré com o depósito, prazo de 05 dias, sob pena de execução.

Processo: 0129100-73.2009.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Willian Wilberforcer Pamphile [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]

Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]

Destinatário (s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Willian Wilberforcer Pamphile

Tomar ciência da decisão de fls. 547: "Homologo os cálculos de fls. 536/546, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais."

Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 428,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de

inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.495,02, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.

Processo: 0000446-97.2011.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ

71097 - D)]

Réu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]

Destinatário (s): Aut Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior

Apresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa.

Processo: 0000892-03.2011.5.01.0055 - RTOrd

Aut: Sérgio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 -D)]

Réu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ

51995 - D)], Réu: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 - E)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher

(OAB: RJ 85859 - D)]

Destinatário (s): Réu 2002 de Realengo Comércio Ltda., Réu Danone Ltda., Réu Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda., Aut Sérgio Murilo Bordini Rodrigues

Tomar ciência da decisão de fls. 630: "Homologo os cálculos de fls. 612/629, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais."

O valor devido ao autor, no importe de R$ 8.714,25, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 629, o qual é convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação.

Processo: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd

Aut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ

67566 - D)]

Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]

Destinatário (s): Aut MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI

Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .

Id: 1624394

Amplie seu estudo

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/65516043/doerj-justica-do-trabalho-31-01-2014-pg-60