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23 de outubro de 2014
Pg. 118. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/07/2004

Pág. 118. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2004

Página 118 Seção 1 15/07/2004DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 10 anos atrás

Bruno Freitas Boynard de Vasconcelos, Carlos Eduardo Peroba Angelo, Célia Barbosa Storti, Claudia Dourado Cescato, Cláudio Carvalho, Cláudio Gomes, Cleto de Sousa Caduda, Cristiane Hochleitner, Daniel Diniz Oliveira, Daniel Ribeiro Leichsenring, Daniela Pahlke, Délio José Cordeiro Galvão, Eduardo Bizarro Pereira Porto, Eduardo Fernandes Hamati, Eduardo Vitor de Paula, Elaine Tiemi Okusako, Eliana da Cruz Yoshida, Enrico Dalla Riva, Epitácio da Silva Ribeiro, Ernane Jardim Meira, Fabiano da Silva Moreno, Fabiano Gabriel, Fabio Hiroyuki Shinozaki, Fábio Kamijo de Moraes, Fábio Pavan, Fabricio Haruo Oka, Felipe Souto de Vasconcelos Torres, Flávio de Melo Pereira, Flávio Henrique de Castro Freitas, Francisco Carlos Esteves Mariotti, Geraldino Antonio da Silva, Giuseppe Alfredo Cataldo, Givaldo dos Santos Júnior, Gustavo Freire, Hamilton Bernardes Júnior, Hamilton Tulio Fernandes, Izadora Segalla Afanasieff, João Carlos Silva Onelli, José Ribamar Cardoso Filho, Juliana Corrêa Silva, Juliana Kozak Nóbrega, Leandro doRêgo Barros, Leonam Guimarães Martins, Lígia de Souza Neves Lopes, Luis Cláudio da Silva Rodrigues Freitas, Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior, Luiz Felipe Hofmeister Barcellos, Luiz Maurício Franco Moreira, Manoel Jorge Conzença Novo, Marcelo Caetano Marques, Marcelo Casal de Xerez, Marcelo Yoshio Takami, Márcio Minoru Matsuda, Marcos Ribeiro de Castro, Maria Cecília de Paula Melo, Natalino Yoshimi Sakamuta, Nehemias Monteiro Júnior, Nélio Rodrigues Magina Júnior, Patrícia Cesário de Faria Alvim, Paulo Henrique de Oliveira, Paulo Roberto Santana, Paulo Sérgio Normando, Philipe Vaver Júnior, Ramezi Khabbaz Filho, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, Reinaldo Hideki Nakai, Renato Araújo Travassos Faria, Renato Salgado Beato, Ricardo Eyer Harris, Ricardo Terranova Favalli, Rodrigo Barbone Gonzalez, Rodrigo Ferreira Marques Lobo, Rodrigo Pereira Altoé, Romeu Bráz Pereira Gomes Filho, Sabrina Patrocínio Ozawa, Seymor Akio Suzuki, Vinicius Velasco Rondon, Zhan Hai Xing

02 - TC 002.614/2004-0

Interessado (s) : Alisson Figueiredo Machado, Anderson Gabriel Pereira, André Amorelli Coelho, André Maurício Farias Ruiz Díaz, Armando Janeiro Amaral Júnior, Daniel Carmo dos Santos Filho, Elaine Cristina Kimura, Eliel Alves dos Santos, Márcio Crejonias, Maurício Loschi de Melo, Rodney Pereira de Macedo, Rodrigo Augusto Silva de Andrade, Rodrigo Fabiano de Almeida, Rosely Palaro Di Pietro, Sandra Mara Albertini de Almeida, Sérgio Domingues Sequeira, Sérgio Ricardo Macedo, Simone Miyuki Hirakawa, Stela Franco Perrone, Tânia Aparecida Parmigiani, Valmir Lauro Ferraz, Valter Borges de Araújo Neto, Walter Gonçalves Júnior, Wenersamy Ramos de Alcântara, Young Man To, Yukio Tanaka

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

01 - TC 003.349/2004-4

Interessado (s) : Adriana Araujo Beringuy, Adriana Helena Gama dos Santos, Agláia Pereira Tavares de Almeida, Ailton José Lima Martins Furtado, Alexander Silva de Resende, Aline Visconti Rodrigues, Ana Paula de Almeida Silva, André Luiz Martins Costa, Andréa da Silva Borges, Andréa Machado Barbosa, Angela Cristina do Nascimento Gomes, Anselmo José Carmo Santos Negrão, Artur Farias do Reis, Barbara Cobo Soares, Bianca Schmid, Carlos Brandão Fernandes da Silva, Carlos dos Santos Silva, Cezar Cioffi Camardella, Claudia Lellis Callado Anciães, Claudio Antonio Sousa Xavier, Claudio Bustamante Pereira de Sá, Clician do Couto Oliveira, Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva, Cristiano de Almeida Martins, Daniel Spitalnik Nathan, Debora Ferreira de Souza, Denise Maria Penna Kronemberger, Eduardo Lima Campos, Emerson Matosino Ferreira Dias, Érica Braga de Pinho, Flávio Renato Keim Magheli, Francisco Orlando Cristiano, Geraldo de Castro Matos, Guilherme Guimarães Moreira, Guilherme Monteiro Andrade de Sena, Hellen Cano, Izabelle de Oliveira, Jorge Tadeu Borges Leal, José Antonio Sena do Nascimento, Judicael Clevelario Junior, Juliano José Guimarães Junqueira, Kátia Duarte Pereira, Lavínia Dávis Rangel Pessanha, Leandro Amaral de Abreu, Leandro Cunha da Silva, Leonardo

´

Henrique da Cruz DEscoffier, Leticia Lacroix de Oliveira, Licia Rubinstein, Lidia de Araujo Evangelista, Luciane Ferreira Alcoforado, Luiz Carlos Agner Caldas, Luiz Cláudio de Oliveira Costa, Luiz Claudio Lopes Alves, Maíra Suertegaray Rossato, Marcelo Orlando Mesquita da Silva, Marcelo Sterental Altschüller, Marcio Luiz de Oliveira Rebello, Marco Antonio de Carvalho Oliveira, Marco Aurélio de Almeida Lima, Marcos Aurelio Campos de Queiroz, Maria Teresa Marino, Marlos Vargas Ferreira, Maysa Sacramento de Magalhães, Mirna Lindenbaum, Nadya Maria Deps Miguel, Natacha Maria Culell de Lopez, Otávio Almeida Cunha Filgueiras, Patrícia Teixeira da Costa, Rebeca de La Rocque Palis, Rosangela Garrido Machado Botelho, Sergio Luis Camillo de Lelles, Taissa Abdalla Filgueiras de Sousa, Uálace Ferreira de Avelar, Vania de Oliveira Nagem, Waleska Bastos Figueiredo, Walkyrie Cascaes Maia, Wesley Silva Fernandes

Ata nº 23/2004 - Primeira Câmara

Data da Sessão: 06/07/2004 - ordinária.

WALTON ALENCAR RODRIGUES

na Presidência

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Ministro-Relator

Fui presente:

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA

Procuradora

RELAÇÃO Nº 30/2004 - Primeira Câmara

Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do art. 143 do Regimento Interno.

Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça APOSENTADORIA ACÓRDÃO Nº 1.569/2004 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 06/07/2004, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. , inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal (ais) para fins de registro o (s) ato (s) de concessão (ões) a seguir relacionado (s), conforme os pareceres emitidos nos autos:(141)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

01 - TC 002.573/2002-0

Interessado (s) : Edvaldo Eloy Guedes

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

01 - TC 000.899/2003-1

Interessado (s) : José Aguiar de Mesquita Pinto

ATOS DE ADMISSÃO

ACÓRDÃO Nº 1.570/2004 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 06/07/2004, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal (ais) para fins de registro o (s) ato (s) de admissão (ões) de pessoal a seguir relacionado (s), conforme os pareceres emitidos nos autos:

PODER JUDICIÁRIO

01 - TC 014.047/1999-3

Interessado (s) : Célia Regina Lopomo

ACÓRDÃO Nº 1.571/2004 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 06/07/2004, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. , inciso VIII; 17, inciso II e 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal (ais) para fins de registro o (s) ato (s) de admissão (ões) abaixo relacionado (s), fazendo-se a (s) seguinte (s) determinação (ões) sugerida (s) nos pareceres emitidos nos autos:

PODER LEGISLATIVO

01 - TC 851.400/1997-3

Interessado (s) : Cezar Kozak Simaan

Determinar ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e à Universidade de Brasília - UNB da obrigatoriedade da restituição, pelo interessado, das importâncias recebidas indevidamente, nos termos da Súmula nº 235.

Ata nº 23/2004 - Primeira Câmara

Data da Sessão: 06/07/2004 - ordinária.

WALTON ALENCAR RODRIGUES

na Presidência

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Ministro-Relator

Fui presente:

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA

Procuradora

RELAÇÃO Nº 36/2004

Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues

Processo submetido à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts. 143, inciso IV, alínea b, e § 3º, e 287, § 2º.

Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO Nº 1.572/2004 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC-003.861/1999-6 (com 3 anexos) 2. Grupo II - Classe I - Embargos de Declaração. 3. Interessado: Plácido Flaviano Curvo Filho, CPF 272.177.448-49.

4. Órgão: Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 5.1. Relator da decisão recorrida: Walton Alencar Rodrigues.

6. Representante do Ministério Público: não atuou.

7. Unidade técnica: não atuou.

8. Advogado constituídos nos autos: José Carlos da Fonseca, OAB/DF 1495-A; Walter Costa Porto, OAB/DF 6098; José Raimundo Teixeira Raposo, OAB/DF 6418; Paulo Affonso Martins de Oliveira, OAB/DF 29 e Antônio Perilo de Sousa Teixeira Netto, OAB/DF 2994-E.

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos ao Acórdão 1.213/2003-TCU-1ª Câmara,

Considerando que, pelo Acórdão 533/2004-TCU-1ª Câmara, o Tribunal conheceu do pedido de reexame e, no mérito, negou-lhe provimento;

Considerando que o interessado opôs embargos de declaração, também conhecidos e não providos (Acórdão 1.442/2004TCU-1ª Câmara);

Considerando que, ciente da rejeição dos embargos, o interessado opôs novos embargos de declaração;

Considerando que na sistemática processual do TCU não se admite a reiteração de embargos de declaração nem seu uso contra deliberação que examinou e rejeitou embargos de declaração;

Considerando que, mesmo que o Tribunal viesse a conhecer dos embargos não restaria demonstrada a omissão, contradição ou obscuridade, uma vez que na data em que o Pedido de Reexame foi submetido à apreciação da 1ª Câmara, era “integralmente válida a Decisão 595/2001-TCU-Plenário”, nos exatos termos do Acórdão 321/2003-TCU;

Considerando, ainda, que o interessado pretende ver reexaminada questão de mérito, circunstância que não é apropriada para a modalidade processual de embargos de declaração,

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, com fundamento no art. 34 da Lei 8.443/92, em:

9.1. não conhecer dos Embargos de Declaração;

9.2. dar ciência ao recorrente do teor deste Acórdão.

10. Ata nº 23/2004 - 1ª Câmara.

11. Data da sessão: 6/7/2004 - ordinária.

12. Especificação do quorum :

12.1 Ministros presentes:

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Presidente

WALTON ALENCAR RODRIGUES

Ministro-Relator

Fui presente:

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA

Procuradora

RELAÇÃO Nº 37/2004

Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues

Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação, na forma dos arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143 do Regimento Interno.

Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues TOMADA DE CONTAS ACÓRDÃO Nº 1.573/2004 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de 6/7/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I; 16, inciso II; 18 e 23, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em julgar regulares com ressalva as contas a seguir relacionadas, dar quitação aos responsáveis, e fazer as seguintes determinações, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA DEFESA

Comando da Aeronáutica

1 - TC-007.892/2003-2 (Apenso: TC-012.304/2002-5, com 2 anexos)

Classe de Assunto: II - Tomada de Contas

Entidade: Hospital Central da Aeronáutica.

Responsáveis: Walberto Luiz Benevenutti Cortines Laxe, CPF 110.054.327-91; Paulo Roberto Mello dos Santos, CPF 172.741.507-82; Willian José Barros da Silva, CPF 737.160.227-72; Marcos Vinicius Motta Nascimento, CPF 521.075.316-68; Sidnei Otávio Vicente Franco, CPF 003.350.517-90; Eugenio Domingos Bruno, CPF 408.752.707-78; Roberto Mendonça da Silva, CPF 049.979.438-94.

Exercício de 2002.

1.1. Determinar ao responsável pelo Hospital Central da Aeronáutica que:

1.1.1. informe, nas contas relativas ao exercício de 2003, sobre possíveis pendências quanto às providências adotadas para sanar as irregularidades ou impropriedades adotadas para sanar as irregularidades ou impropriedades apontadas no item V do Relatório Sintético de Auditoria de Gestão nº 33/2002, corroborando o Acórdão nº 2.286/2003-TCU-2ª Câmara;

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