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23 de outubro de 2014
Pg. 191. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/02/2014

Pág. 191. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 01 de Fevereiro de 2014

Página 191 Executivo - Caderno 1 01/02/2014DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA

RRef.: Processo 25/14 – Edital 2775/14 - Tomada de Preços 1/14 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de engenharia em imóvel público municipal para construção de Unidade Básica de Saúde na Vila Prudenciana. Encerramento: 09:00 horas do dia 19/02/2014. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066 - Assis (SP). Informações: fone (18) 3322-2574.

Assis (SP), 30 de janeiro de 2014.

Eliane Aparecida Gomes – Presidente da Comul

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA

Ref.: Processo 026/14 - Pregão 023/14 – Registro de Preços para Aquisição de Madeiras. Encerramento: 09:00 horas do dia 14/02/2014. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis (SP), e no endereço http:// www.assis.sp.gov.br. Informações: 3322-2574.

Assis (SP), 30 de janeiro de 2014.

Vagner Nunes Dourado - Pregoeiro Oficial

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Processo Licitatório nº 004/2014

PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014

ENCERRAMENTO: 13/02/2014 às 9h

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO

Está aberta a todos os interessados do ramo do objeto da contratação que preencherem as condições constantes do edital que encontra-se disponível na Seção de Materiais, Bloco III da FEMA e em fema.edu.br

Assis, 31/01/2014 - Pregoeira Oficial M. Salete de S. Porto Diretor Executivo Eduardo Augusto Vella Gonçalves

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

PROCESSO Nº 3.317/14. INEXIGIBILIDADE Nº 002/14. Ratificação. Vistos,Ratifico a inexigibilidade de licitação para ocorrer despesas com contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de passes escolares aos alunos das redes de ensino municipal e estadual, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, conforme disposições contidas no processo Nº 3.317/14 e de acordo com o parecer da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania constante dos autos, a favor da empresa Viação Atibaia São Paulo Ltda, no valor total estimado de R$1.877.773,20 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e vinte centavos), e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Nº 8.666/93. Retorne-se o processo ao Departamento de Suprimentos, para os fins legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio Jerônimo de Camargo, aos 31 dias do mês de janeiro de 2.014. Saulo Pedroso de Souza - Prefeito Municipal. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 37.439/13. PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/13.

Objeto: Prestação de Serviços de engenharia para manutenção de Sinalização Semafórica, manutenção de câmeras de monitoramento e manutenção de sinalização viária no Município de Atibaia, de forma parcelada, por um período de 02 (dois) meses. Conforme constante dos autos, relata a Secretaria de Transportes e Trânsito que a empresa INFRAVIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ora contratada não está cumprindo o Contrato Administrativo nº 118/13, haja vista ter assinado o referido termo em 19/12/13, com vigência de 02 (dois) meses e, ainda que acionada por diversas vezes se recusa a iniciar a execução dos serviços; Considerando que a conduta faltosa da empresa gera transtornos e prejuízos à Administração; Considerando ainda que tal fato caracteriza infração ao artigo 78, inciso II, da Lei de Licitações; Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, que dar-se-á em 01/02/2014 (sábado) no Diário Oficial do Estado e Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, para que a empresa apresente defesa prévia acerca do aqui relatado, sob pena de ser lhe aplicada as sanções previstas no artigo la Lei 10.520 no artigo 87 da Lei 8.666/93 conjugado com a cláusula 9ª do Contrato Administrativo nº 195/12, ficando-lhe aberta vista dos autos nesta repartição. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

Tornamos público que se acha aberta, no Departamento de Suprimentos, desta Prefeitura, a licitação abaixo:

PROCESSO Nº 1.379/14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/14.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, Lista 25/13, destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 14/02/2014 às 8h25. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 14/02/2014 às 8h30. O edital completo poderá ser adquirido via Internet pelos sites: www.atibaia.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/Fax: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 42.847/13. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/14.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de limpeza automotivos, desengraxante, limpa baú, massa de polir, shampoo, pasta gel, silicone, vaselina sólida e cera protetora, destinados ao uso dos veículos leves e pesados de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 17/02/2014 às 8h25. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 17/02/2014 às 8h30. O edital completo poderá ser adquirido via Internet pelos sites www. atibaia.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/Fax: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 2.507/14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/14.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fralda descartável infantil, destinada ao uso nas Creches Municipais, da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 18/02/2014 às 8h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 18/02/2014 às 8h30. O edital completo poderá ser adquirido via Internet pelos sites www.atibaia.sp.gov.br e www.bbmnet. com.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/Fax: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 1.592/14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/14.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos hospitalares, câmara para conservação de vacinas, central de nebulização, esfigmomanômetro, estestoscópio, lanterna clínica e otoscópio, destinados ao uso das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 19/02/2014 às 8h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 19/02/2014 às 8h30. O edital completo poderá ser adquirido via Internet pelos sites: www. atibaia.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/Fax: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 713/14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/14.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cadeira universitária e gaveteiro volante, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parcelas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 20/02/2014 às 8h25. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 20/02/2014 às 8h30. O edital completo poderá ser adquirido via Internet pelos sites www.atibaia.sp.gov. br e www.bbmnet.com.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/ Fax: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 45.848/13. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/14.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de biscoito salgado tipo cream cracker, destinado após coleta de exames laboratoriais da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 21/02/2014 às 8h25. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 21/02/2014 às 8h30. O edital completo poderá ser adquirido via Internet pelos sites www.atibaia.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/Fax: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 2.760/14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/14.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de calçado de segurança tipo coturno e vestimenta de segurança tipo capa de chuva, destinados ao uso dos servidores da Secretaria de Transportes e Trânsito, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 24/02/2014 às 8h25. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 24/02/2014 às 8h30. O edital completo poderá ser adquirido via Internet pelos sites www.atibaia.sp.gov. br e www.bbmnet.com.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/ Fax: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 46.099/13. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/14.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário urbano, destinado ao uso da Secretaria de Infraestrutura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 13/02/2014 às 8h25. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 13/02/2014 às 8h30. Aquisição do edital: O edital completo poderá ser adquirido via Internet pelos sites www.atibaia.sp.gov. br e www.bbmnet.com.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/ Fax: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 43.257/13. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/14.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de nutrientes agrícolas e plástico branco leitoso, destinados ao uso da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento e Secretaria de Turismo, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 21/02/2014 às 8h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 21/02/2014 às 8h30. O edital completo poderá ser adquirido via Internet pelos sites: www.atibaia.sp.gov.br e www.bbmnet. com.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/Fax: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 43.418/13. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/14.

Objeto: Prestação de serviços de contratação de hospital especializado para tratamento psiquiátrico, com residência para internação de 02 (duas) pessoas em situação de vulnerabilidade social, por um período de 12 (doze) meses, destinado ao uso da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 9h do dia 13 de fevereiro de 2.014, na Sala de Licitações, situada à Av. Nove de Julho, Sala 01, 185, Centro, Atibaia/SP. O edital na integra está disponível no site: www.atibaia. sp.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 46.405/13. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/14.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de divisória tipo biombo e conexão tubular, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 9h do dia 17 de fevereiro de 2.014, na Sala de Licitações, situada à Av. Nove de Julho, Sala 01, 185, Centro, Atibaia/SP. O edital na integra está disponível no site: www.atibaia.sp.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 41.299/13. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniforme, jaleco, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,comunica aos interessados que de acordo com a Ata nº 028/13, esclarece dúvidas suscitadas por interessada, rerratifica o Edital e redesigna nova data para entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 9h do 19 de fevereiro de 2.014, na Sala de Licitações, à Av. Nove de Julho, 185, sala 01, Centro, Atibaia/SP. Notificamos aos interessados que a Ata está disponível via internet através do site: www.atibaia.sp.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, sita na R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/ Fax: 11 4414-2630. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

SANEAMENTO AMBIENTAL

AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS.

Torna pública:

A retificação do Edital e nova data de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, nº 31/13, para eventual aquisição de Pneus. A nova data de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13/02/2014 às 09hs. O Edital em inteiro teor e suas retificações estão à disposição dos interessados no site www.saaeatibaia.sp.gov.br no link “Aviso de Licitações” ou na sede da SAAE, situada na Praça Roberto Gomes Pedrosa nº 11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP, de 2º à 6º feira, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16hs, mediante recolhimento de $ 36,00 (trinta e seis reais). Demais informações através do telefone (11) 4414-3530, fax (11) 4414-3535 ou e-mail: licitacao@saaeatibaia.com.br.

Atibaia, 31 de janeiro de 2014.

Fabiane Cabral da Costa Santiago

SUPERINTENDENTE

Jucimara Biazetto Romeira Pereira

GERENTE DE SUPRIMENTOS

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Processo nº. 2013/000003141 - Processo Licitatório nº. 0007/2014 – Pregão Presencial nº. 0007/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA – ESTADO DE SÃO PAULO, através da Prefeita Municipal a Sra. IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; torna público que se encontra aberto na Prefeitura Municipal de Auriflama, Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial, pelo regime de menor preço por item, objetivando a Aquisição de filtro e óleo lubrificante para diversos departamentos desta municipalidade. O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e proposta” é o dia 13 de fevereiro de 2014, até às 08:30 horas. O edital completo e minuta do contrato encontram-se a disposição dos interessados junto ao Departamento de Compras e Processamento das Licitações desta Prefeitura, cito a Rua João Pacheco de Lima, 44-65, centro, nesta cidade de Auriflama- SP; no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 e no site www.auriflama. sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Auriflama, 31 de janeiro de 2014. IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES - Prefeita Municipal.

Processo nº. 2013/0003335 - Processo Licitatório nº. 0088/2013 – Pregão Presencial nº. 0054/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA – ESTADO DE SÃO PAULO, através da Pregoeira a Sra. Rosangela de Assis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público a suspensão do Pregão Presencial referente a Contratação de empresa do ramo da imprensa escrita (jornal) para publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Auriflama; para promover diligências junto ao processo em epígrafe quanto aos valores ofertados nos lances verbais, a nova data para prosseguimento do referido pregão será divulgada por meio de publicação na Imprensa Oficial e notificação as empresas participantes. Prefeitura Municipal de Auriflama, 31 de janeiro de 2014. ROSANGELA DE ASSIS - Pregoeira.

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/14 – PROCESSO Nº. 022/14

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Óleo Diesel S-10.

Data de Encerramento: 13 de fevereiro de 2014 das 09:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 13 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de janeiro de 2014 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/14 – PROCESSO Nº. 027/14

Objeto: Contratação de empresa para fretamento de ônibus para transporte de pacientes.

Data de Encerramento: 17 de fevereiro de 2014 das 09:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 17 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de janeiro de 2014 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/14 – PROCESSO Nº. 032/14

Objeto: Contratação de Bandas para o Carnaval 2014.

Data de Encerramento: 12 de fevereiro de 2014 das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 12 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de janeiro de 2014 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/14 – PROCESSO Nº. 033/14

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de brigadista e apoio de pessoal no Carnaval 2014.

Data de Encerramento: 13 de fevereiro de 2014 das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 13 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de janeiro de 2014 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/14 – PROCESSO Nº. 034/14

Objeto: Locação de palcos, trio elétrico, sonorização e iluminação para o Carnaval 2014.

Data de Encerramento: 14 de fevereiro de 2014 das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 14 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de janeiro de 2014 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/14 – PROCESSO Nº. 030/14

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamento ranibizumabe ampola de 0,23 ml.

Recebimento das Propostas: 03 de fevereiro de 2014 das 8hs até 13 de fevereiro de 2014 às 08:30 horas.

Abertura das Propostas: 13 de fevereiro de 2014 das 09:00 às 11:00 horas.

Data de abertura da Sessão: 13 de fevereiro de 2014 às 14:30 horas.

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bbmnet.com. br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de janeiro de 2014 – Emilene Picinini Ferreira – Pregoeira.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/14 – PROCESSO Nº. 029/14

Objeto: Contratação de empresa para construção de muro, gradil e portões de Creche.

Data de Encerramento: 21 de fevereiro de 2014 às 09:30 horas, Dep. Licitação.

Data de Abertura: 21 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de janeiro de 2014 – Crislaine Aparecida Santos – Presidente da CPJL.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/14 – PROCESSO Nº. 031/14

Objeto: Contratação de empresa e engenheiro elétrico para prestação de serviços no Carnaval 2014.

Data de Encerramento: 17 de fevereiro de 2014 às 13:30 horas, Dep. Licitação.

Data de Abertura: 17 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de janeiro de 2014 – Crislaine Aparecida Santos – Presidente da CPJL.

DELIBERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 002/14 – Processo nº 002/14

A Senhora EMILENE PICININI FERREIRA, Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a deliberação do edital nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov. br e www.bbmnet.com.br.

Assim, nos moldes do artigo 21, inciso da Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 12 de fevereiro de 2.014, às 14h30, para início da sessão.

Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de janeiro de 2014.

Pregão Presencial nº 004/14 – Processo nº 014/14

A Senhora CAROLINA APARECIDA FRANCO DE FREITAS, Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a deliberação do edital nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br

Assim, nos moldes do artigo 21, inciso da Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 24 de fevereiro de 2.014, às 10 horas, para início da sessão.

Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de janeiro de 2014.

ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 135/13 – Processo nº. 468/13

Fica adjudicado as empresas ARSENAL COMERCIAL LTDA (lotes 01 e 05), no valor total de R$ 140.870,00 (cento e quarenta mil e oitocentos e setenta reais); LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (lote 02), no valor total de R$ 51.295,00 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais) e CIRÚRGICA NOVA ERA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA ME (lotes 03 e 04) no valor total de R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais), objetivando Registro de Preços para eventual aquisição de material para curativos para as Unidades de Saúde – adjudicado em: 21/01/2014.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Paulo Dias Novaes Filho - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas ARSENAL COMERCIAL LTDA (lotes 01 e 05), LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (lote 02) e CIRÚRGICA NOVA ERA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA ME (lotes 03 e 04), objetivando Registro de Preços para eventual aquisição de material para curativos para as Unidades de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 135/13 – Processo nº. 468/13 - Homologado em: 24/01/2014.

PRORROGAÇÃO

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/13 – Processo nº. 421/13, (Contrato 393/13), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa SANTACOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP, objetivando aquisição de cobertores e toalhas para Creches, com prorrogação até 31 de janeiro de 2014 – Paulo Dias Novaes Filho – Prefeito Municipal.

REVOGAÇÃO

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 152/13 – Processo nº. 461/13, objetivando a contratação de empresa para execução de oficina cultural de construção cenográfica/Lixo Vira Arte, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações - Revogada em: 16/01/14 – Paulo Dias Novaes Filho – Prefeito Municipal.

ADITIVO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/13 – Processo nº. 006/13 fica aditado o valor de R$ 54.993,60 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), para a empresa FABIO PEDRO FABRETTI EPP, o que corresponde a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor total adjudicado no processo licitatório em questão, objetivando aquisição de leites para o Programa Viva Leite - Assinatura do Termo Aditivo em: 14 de janeiro de 2014.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/13 – Processo nº. 466/13 fica aditado o valor de R$ 29.522,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e dois reais), para a empresa VIAÇÃO LIRA LTDA, o que corresponde a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor total adjudicado no processo licitatório em questão, objetivando fretamento de micro-ônibus rodoviário com capacidade para 20 passageiros para transporte de pacientes da Saúde - Assinatura do Termo Aditivo em: 14 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 135/13 – Processo nº. 468/13

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Contratado: ARSENAL COMERCIAL LTDA (lotes 01 e 05)

Valor Global: R$ 140.870,00 (cento e quarenta mil oitocentos e setenta reais).

Contratado: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (lote 02)

Valor Global: R$ 51.295,00 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais).

Contratado: CIRÚRGICA NOVA ERA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA ME (lotes 03 e 04)

Valor Global: R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais).

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material para curativos para as Unidades de Saúde.

Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2014

BANANAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

Chamada Pública n.º 01/2014 para aquisição de Leite Integral Tipo C da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.

A Prefeitura Municipal de Bananal, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Dona Domiciana, nº 185, Centro, Bananal/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.196.698/0001-09, representada neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. Mirian Ferreira de Oliveira Bruno, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período compreendido entre a assinatura do contrato e o final do ano letivo de 2014. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24 de Fevereiro de 2014, às 14 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bananal, na Praça Dona Domiciana, nº 185, Centro, Bananal/ SP, CEP 12850-000.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/14

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLOGICO, CONFORME SOLICITAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Recebimento das Propostas até: 14/02/2014 às 07h45min Abertura das Propostas: 14/02/2014 das 08h00 mim

Início da Disputa de Preços: 14/02/2014 às 10h00min

Adquira seu edital nos sites: www.bananal.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br

Dúvidas (012) 3116-9020.

BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA

COMUNICADO

JOÃO DOS REIS MARTINS, Prefeito Municipal de Barbosa, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a ausência de publicação do extrato resumido do Edital nº 16/2013, no Diário Oficial da União (DOU), cuja providência constitui exigência do convênio – contrato de repasse nº 779572/2012 – Processo nº 2587.1001611-32/2012, celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades, este representado pela Caixa Econômica Federal – CEF,

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/65541119/dosp-executivo-caderno-1-01-02-2014-pg-191