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26 de julho de 2014
Pg. 436. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 06/02/2014

Pág. 436. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 06 de Fevereiro de 2014

Página 436 III - Judicial - 1ª Instância (Capital) 06/02/2014DJRJ

Publicado por Diário de Justiça do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 5 meses atrás

Proc. 0183909-86.2013.8.19.0001 - NANCY DOS SANTOS COSTA FERREIRA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Em Réplica.

Proc. 0215435-47.2008.8.19.0001 (2008.001.212463-6) - SOURIA SAMAS DA SILVA MONTEIRO, TUNIARA DA SILVA GURUPY (Adv (s). Dr (a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (OAB/RJ-070198), Dr (a). GLAUCIA ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ-138409) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv (s). Dr (a). LUIZ CARLOS ZVEITER (OAB/RJ-071132), Dr (a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (OAB/RJ-090104) À parte ré sobre certidão de fl.392

Proc. 0216775-89.2009.8.19.0001 (2009.001.217371-6) - MARIA CRISTINA RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO (OAB/RJ-163468), Dr (a). FERNANDA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ-159154), Dr (a). ANDRE LUIZ MARTINS CAMBESES (OAB/RJ-163248) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA, Procurador: BRUNO TERRA DE MORAES- PGE Despacho: Intime-se a parte interessada (autor) para manifestar-se quanto ao cumprimento do v. acórdão no prazo de 30 (trinta) dias; decorrido esse prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Proc. 0281786-94.2011.8.19.0001 - ZORONDINA ARÉAS ALVES (Adv (s). Dr (a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RJ-058459) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA E OUTRO, Procurador: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO Sentença: Vistos, etc. A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida . Nela se apresentam consignados, com a devidamente fundamentação, os motivos que conduziram o julgador 'a decisão guerreada. Na verdade, a efetiva pretensão do embargante é o reexame do mérito, o que é incabível pelo rito escolhido. Assim, rejeito os embargos de declaração.

Proc. 0283877-65.2008.8.19.0001 (2008.001.281058-1) - LEYED SARAIVA DE FREITAS, LIA DICK, MARISA ROCHA PEREIRA, HELOIZA THEREZINHA BIZET, JOÃO JOSÉ REIS, YEDA MARIA DE OLIVEIRA MELLO, MARIA DE LOURDES DA CRUZ DIMARI, HELOISA DE SOUZA DUBOC, JOVINA MOREIRA GONÇALVES DIAS, GILDA TEIXEIRA ALVES DA SILVA (Adv (s). Dr (a). JACY GOMES (OAB/RJ-005659) X RIO PREVIDÊNCIA, Procurador: CLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Despacho: Intime-se a parte interessada (autor) para manifestar-se quanto ao cumprimento do v. acórdão no prazo de 30 (trinta) dias; decorrido esse prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Proc. 0284199-51.2009.8.19.0001 (2009.001.285016-7) - FLAVIA BARBOSA COSTA LIMA (Adv (s). Dr (a). FERNANDA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ-159154) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: LEONARDO BARIFOUSE Despacho: Intime-se a parte interessada (autor) para manifestar-se quanto ao cumprimento do v. acórdão no prazo de 30 (trinta) dias; decorrido esse prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Proc. 0288093-69.2008.8.19.0001 (2008.001.285278-2) - ANTONIO CELSO SARAIVA WERMELINGER (Adv (s). Dr (a). JACY GOMES (OAB/RJ-005659) X RIO PREVIDÊNCIA, Procurador: CINTIA MORGADO Sentença: Vistos, etc. A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida . Nela se apresentam consignados, com a devidamente fundamentação, os motivos que conduziram o julgador 'a decisão guerreada. Na verdade, a efetiva pretensão do embargante é o reexame do mérito, o que é incabível pelo rito escolhido. Assim, rejeito os embargos de declaração.

Proc. 0288569-05.2011.8.19.0001 - LUCIANO DA SILVA ESPER (Adv (s). Dr (a). MARCOS BARROS ESPINOLA (OAB/RJ-081879), Dr (a). FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SOARES (OAB/RJ-149020) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: SERGIO TEIXEIRA FIRMO Despacho: Intime-se a parte interessada (autor) para manifestar-se quanto ao cumprimento do v. acórdão no prazo de 30 (trinta) dias; decorrido esse prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Proc. 0309014-44.2011.8.19.0001 - ANGELO BISPO DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR Decisão: Não foram argüidas preliminares. Feito sem nulidades. Partes capazes e bem representadas.Indefiro a produção de prova testemunhal, requerida pela autora, uma vez que desnecessária ao deslinde da controvérsia.

Proc. 0329416-49.2011.8.19.0001 - DANTER RODRIGUES BARRETTO CABRAL (Adv (s). Dr (a). FERNANDO DE SOUZA BRITO (OAB/RJ-167668) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES Decisão: Cumpra-se a decisão monocrática de fls.112/116, nomeando-se a Dra. MÔNICA ALVES DANTAS, (mdantas.alves@hotmail.com), para funcionar como perita nestes autos, que deverá ser intimada para aceitação do encargo e proposta de honorários, a serem pagos ao final pelo sucumbente, ante a gratuidade de justiça deferida a parte autora.Faculto às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.

Proc. 0377891-36.2011.8.19.0001 - GIMAURO GONÇALVES DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). AMANDA AURELIA DOS SANTOS (OAB/RJ-158137) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARCOS LINS E SILVA PGE Decisão: Não foram argüidas preliminares. Feito sem nulidades. Partes capazes e bem representadas.Dou o feito por saneado.Ante a necessidade de perícia para solucionar a lide, determino a produção de prova pericial, nomeando-se a Dra. SANDRA CRISTINA COELHO, (sandracoelho2006@ig.com.br) que deverá ser intimada para aceitação do encargo e proposta de honorários, a serem pagos ao final pelo sucumbente, ante a gratuidade de justiça deferida a parte autora.Faculto às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Desnecessária a inversão do ônus da prova requerida pelo autor haja vista ser a prova pericial suficiente para a demonstração do alegado. Assim, INDEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova.

Proc. 0379645-42.2013.8.19.0001 - JOAQUIM TEIXEIRA COUTO (Adv (s). Dr (a). MANOEL BARCELOS DE AGUIAR (OAB/RJ-166379) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: LEONARDO CARRILHO JORGE - PGE Em réplica.

Proc. 0380528-23.2012.8.19.0001 - RISOLETA CANDIDA RIBEIRO CORDEIRO (Adv (s). Dr (a). CARLOS FILIPE COLICIGNO (OAB/RJ-137652) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Em Réplica.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/65784349/djrj-iii-judicial-1a-instancia-capital-06-02-2014-pg-436