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JusBrasil - Diários
21 de setembro de 2014
Pg. 218. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/02/2014

Pág. 218. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 07 de Fevereiro de 2014

Página 218 Seção 3 07/02/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 7 meses atrás

5. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço abaixo:

Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL

A/C Juliana Maura Azevedo Pegolo - Coordenadora PDE/MS

Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/nº Bloco XIV Parque dos Poderes Campo Grande/MS Brasil

Telefone (67) 3318.5392 fax 3318.5490

Das 08:00h às 11:30h e da 13:30 às 17:30h (horário de Campo Grande).

coordenacao.pde@agesul.ms.gov.br

website: www.agesul.ms.gov.br

6. As Cartas de Manifestação de Interesse deverão ser enviadas até 14 de março de 2014, até às 17h (horário de Campo Grande), por correspondência para o endereço acima.

Campo Grande, 6 de fevereiro de 2014.

LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenador de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO

AVISOS DE ADIAMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL N 5.2014/0025

Objeto: Válvulas Borboleta. A COPASA MG informa que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia 07/02/2014 às 14:30 horas, fica adiado para dia 25/02/2014 às 14:30 horas. Edital disponí'el em: 12/02/2014, no site: www.copasa.com.br (link: Licitaçõ?es e Compras/Pregão). Motivo: Análise de Questionamento.

PREGÃO PRESENCIAL N 5.2013/0549

Objeto: Válvulas Borboleta. A COPASA MG informa que o Pregã?o Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia 07/02/2014 às 09:00 horas, fica adiado para dia 26/02/2014 às 14:30 horas. Edital disponí'el em: 12/02/2014, no site: www.copasa.com.br (link: Licitaçõ?es e Compras/Pregão). Motivo: Revisão na Especificação.

RICARDO AUGUSTO SIMÕ?ES CAMPOS

Diretor - Presidente da Empresa

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 20/2013-NLIC/SEDUC

PROCESSO Nº 723.069/2013-SIIG/SEDUC.

Objeto: ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 020/2013-NLIC/SEDUC

ITEM ÚNICO




Contratação de empresa especializada na execução de obras civis
de REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO
BROSIO, LOCALIZADA AV CEL JOAQUIM M. BRAGA,
36 CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANT

DA EEEFM FREI AMARÉM/PA.

EMPRESA

OFERTA DE PREÇOS

NACIONAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP

R$ 1.447.055,57

Belém, 30 de janeiro de 2014

LICURGO PEIXOTO DE BRITO

Secretário de Estado de Educação

Em exercício

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

POPULAR

AVISOS DE ADIAMENTOS

CHAMAMENTO PÚBLICO N 1/2014

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, informa o adiamento do recebimento das propostas para construção de Unidades Habitacionais, junto a instituições financeiras oficiais federais, neste caso, Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil S/A, destinadas a famílias com renda bruta mensal de 03 (três) até 06 (seis) salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, integrante do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, instituído pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto nº 7.499 de 16 de junho 2011, no Bairro Cruz da Menina, município de PATOS-PB, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 08 HORAS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RETIRADA DO EDITAL: Av. Hilton Souto Maior, Nº 3059, bairro Mangabeira, João Pessoa-PB. Número para contato: (83) 3238-5247. João Pessoa-PB, 06 de fevereiro de 2014.

CHAMAMENTO PÚBLICO N 2/2014

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, informa o adiamento do recebimento das propostas para construção de unidades habitacionais de interesse social e respectiva infraestrutura interna e externa, destinadas a famílias com renda bruta mensal a partir de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa ll), no município de ITABAIANA-PB. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09 HORAS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RETIRADA DO EDITAL: Av. Hilton Souto Maior, Nº 3059, bairro Mangabeira, João Pessoa-PB. Número para contato: (83) 3238-5247. João Pessoa-PB, 06 de fevereiro de 2014.

PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

E À EXTENSÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo 00566/2013. Contratante: FUNAPE, Contratada: F & A GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ Nº 03.705.891/0001-70. Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos (Impressão de Livros), no Projeto Cinema Paraíbano. Valor R$ 18.980,00. Fundamento legal o art. 55, inc XI, da Lei 866/93. Fonte de Recursos: Convenio: FUNAPE/PETROBRAS/CINEMA PARAIBANO Conv. nº 6000.0075262.12.2.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AV I S O

CONCORRÊNCIA N 27/2013

PROCESSO SERHMACT Nº 1644/2013. OBJETO: Contratação das Obras de Construção e Elaboração de Projeto Executivo dos Sistemas de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do acesso e uso da água -Água para todos, no Estado da Paraíba. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 2189/2012, torna público que o pedido de impugnação ao edital em questão, apresentado pela CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi negado provimento. A íntegra da decisão encontra-se no Proc. SERHMACT Nº 1644/2013. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2014.

João Pessoa, 28 de janeiro de 2014.

JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS

Presidente da CEL/PAC

Substituição

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 9/2013

Republicação

Nº. do Registro da CGE - 13-02362-7. De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, Homologo o procedimento da Tomada de Preços Nº. 009/2013, para Reconstrução de 02 (duas) Passagens Molhadas, localizadas nas Comunidades Ruínha e Sítio Barro Vermelho, no município de Caldas Brandão, no Estado da Paraíba. E Adjudico seu objeto em favor da CONSTRUMAX -CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que apresentou o valor de R$ 249.590,89 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e nove centavos), classificada em 1º lugar no certame licitatório em epígrafe.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2014.

EFRAIM DE ARAUJO MORAIS

Secretário

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 592014

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário da cidade de Cruzeiro do Oeste, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES/Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Admitido: R$ 4.704.505,51. Disponibilidade do Edital: de 10/2/2014 até às 17h15 de 12/3/2014. Abertura da Licitação: 16h do dia 13/3/2014. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910/3330-3128 ou Fax (41) 3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

CONCORRÊNCIA N 62/2014

Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia e Executivos para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Rolândia, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Preço máximo admitido: R$ 1.763.243,42. Prazo de Execução: 540 dias calendário. Disponibilidade do Edital: de 10/2/2014 até às 17h15 de 28/3/2014. Abertura da Licitação: 15h do dia 31/3/2014. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910/3330-3128, fax (41) 3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

CONCORRÊNCIA N 64/2014

Objeto: Execução de obras de substituição de redes do sistema de abastecimento de água da cidade de Apucarana, com fornecimento total de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Admitido: R$ 627.499,79. Disponibilidade do Edital: de 10/2/2014 até às 17h15 de 11/3/2014. Abertura da Licitação: 14h do dia 12/3/2014. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910/3330-3128 ou Fax (41) 3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

ANTONIO HALLAGE

Diretor Administrativo

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N 1473/2013

A Pregoeira designada pela Resolução Nº 1/2013 - DPDA/DJ comunica aos interessados na licitação para Contratação de Serviços de Implementações e Melhorias nos Sistemas de Informática da SANEPAR, o resultado final: LOTE ÚNICO: PROPONENTE (S) / VALOR R$ / RESULTADO: SOFHAR GESTÃO & TECNOLOGIA S/A / 7.773.000,00 / INABILITADA. BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S/A / 7.773.900,00 / HABILITADA / VENCEDORA. SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A / 8.062.000,00/ CLASSIFICADA. Observações: A empresa SOFHAR GESTÃO & TECNOLOGIA S/A foi inabilitada tecnicamente por não atender aos subitens do Edital: 12.6.2 (não comprovou experiência de 30.000 horas de desenvolvimento de software em ambiente Mainframe) e 12.6.4 (não comprovou a execução de serviços com atualização do sistema operacional IBM - Z/OS), conforme Parecer USTI Nº 609/2013. A integra do Parecer do Resultado da Licitação encontra-se disponível no site da Sanepar Licitações (www.licitacao.sanepar.com.br). Fica aberto o prazo recursal, conforme determina a legislação vigente, a partir desta publicação.

ANTONIO HALLAGE

Diretor Administrativo

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIAN 100/2013 - SEED/SUDE

PROTOCOLO Nº 10.236.620-4

OBJETO: construção de quadra esportiva coberta e reparos Colégio Estadual Maria Montessori, no Município de Curitiba. A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Pública nº 100/2013 - SEED/SUDE, publicada no Diário Oficial da União nº 247, pág. 288, de 20/12/2013, embasada no Despacho do Secretário de Estado da Educação e com fulcro na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 132 da Lei Estadual nº 15.608/2007 e, ainda, nos termos da Informação nº 306/2014 do Núcleo Jurídico da Administração/SEED.

Curitiba, 3 de fevereiro de 2014.

A Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - CPL/SEED

PROTOCOLO Nº 118904826

Objeto: : Aquisição de Equipamentos para Laboratórios

dos Cursos Técnicos em Agropecuária e Agroindústria da

Carne - Programa Brasil Profissionalizado

Convenio nº 750018/2008 FNDE / SECRETARIA DO ESTADO

DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ

Data do Procedimento Licitatório: 24//02/2014

Horário : 09:30 horas

Edital disponível no Site www.licitacpes-e.com.br

Curitiba, 5 de fevereiro de 2014.

ROBERTO LUIZ SOUZA DE FREITAS

Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO

GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA SUAPE/CEL N 1/2013

HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei N 8.883, de 08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA CEL N 001/2013, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução do projeto de trabalho técnico social - programa de urbanização e regularização de assentamentos precários projeto habitacional Suape e

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/65836989/dou-secao-3-07-02-2014-pg-218