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30 de julho de 2014
Pg. 7. Caderno 9. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 10/02/2014

Pág. 7. Caderno 9. Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Fevereiro de 2014

Página 7 Caderno 9 10/02/2014DOEPA

Publicado por Diário Oficial do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 5 meses atrás

Assunto : Prestação de Contas

Exercício : 2009

Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

09) Processo nº 1154252009-00

Responsável : Doralice Arruda de Brito

Origem : Fundo Municipal de Educação de Ipixuna do Pará -Contas de Gestão

Assunto : Prestação de Contas

Exercício : 2009

Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

10) Processo nº 1154222009-00

Responsável : Sônia Maria Sampaio Feitosa

Origem : Fundo Municipal de Assistência Social de Ipixuna do Pará - Contas Anuais de Gestão

Assunto : Prestação de Contas

Exercício : 2009

Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

11) Processo nº 146062008-00

Responsáveis: Maria da Glória M. B. Albuquerque (Período 01/01 a 31/03/2008) e Ivan José dos Santos (01.04 a 31.12.2008)

Origem : Agência Distrital de Mosqueiro

Assunto : Prestação de Contas

Exercício : 2008

Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas

12) Processo nº 201211812-00

Responsável : Egnaldo Santos de Carvalho

Origem : Fundo Municipal de Saúde de Ourém

Assunto : Recurso de Revisão contra a decisão do Acórdão nº 18.846/2009, de 22.09.2009 (Prestação de Contas de 2004)

Exercício : 2004

Relatora: Conselheira Mara Lúcia

13) Processo nº 0740032002-00

Responsável : Avelina Corrêa Cunha

Origem : Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas Assunto : Tomada de Contas referente ao exercício de 2002

Exercício : 2002

Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas

14) Processo nº 201015992-00

Responsável : Joana Pantoja da Costa

Origem : Associação dos Moradores do Bairro do Guamá

Assunto : Prestação de Contas do Convênio nº 020/2010, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belém, através do Gabinete do Prefeito

Exercício : 2010

Relatora: Conselheira Mara Lúcia

15) Processo nº 201302584-00

Interessado (a) : Lindomar Carvalho Garcia

Origem : Prefeitura Municipal de Brasil Novo

Assunto : Lei nº 151/2012, que fixa os subsídios dos Secretários Municipais, para a legislatura 2013/2016

Exercício : 2013

Relatora: Conselheira Mara Lúcia

16) Processo nº 201302585-00

Interessado (a) : Lindomar Carvalho Garcia

Origem : Câmara Municipal de Brasil Novo

Assunto :Resolução nº 001/2012, que fixa os subsídios dos Vereadores, para a legislatura 2013/2016

Exercício : 2013

Relatora: Conselheira Mara Lúcia

Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 07/02/2014.

a) Robson Figueiredo do Carmo

Secretário Geral

PORTARIAS DIVERSAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 645112

PORTARIA Nº 28.275 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014

DISPENSAR o servidor ARÃO DE JESUS ROCHA, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100387, da função comissionada de Gerente de Fiscalização -área vinculada a Infraestrutura, a partir de 01-02-2014.

PORTARIA Nº 28.276 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014

CONCEDER ao servidor RAUL DA SILVA VENTURA FILHO , Assessor Técnico de Controle Externo TCE-ATNS-601 Classe B, Nível 1, matrícula nº 0100198, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-05-2000/2003, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 10-03 a 08-04-2014.

PORTARIAS Nº 28.277, Nº 28.280, Nº 28.281, Nº 28.282, Nº 28.283, Nº 28.284 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 REFERENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE.

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 645006

Ato: PORTARIA Nº 022/2014/MPC/PA

Término Vínculo: 31/01/2014

Tipo: Termino de Vínculo de Servidor

Motivo: Requerimento datado de 30/01/2014.

Orgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA

Servidor (es):

Comissionado / SIMONE NUNES DIAS MOREIRA (Chefe de Gabinete)

Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 645017

Ato: PORTARIA Nº 023/2014/MPC/PA

Término Vínculo: 31/01/2014

Tipo: Termino de Vínculo de Servidor

Motivo: Requerimento datado de 30/01/2014

Orgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA

Servidor (es):

Comissionado / AUGUSTO DE ALMEIDA MÁCOLA (Assessor da Procuradoria)

Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

ADMISSÃO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 645022

Órgao: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA

Modalidade de Admissão: Comissionado

Ato: PORTARIA Nº 024/2014/MPC/PA

Data de Admissão: 01/02/2014

Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação SIMONE NUNES DIAS MOREIRA Assessor da Procuradoria

Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

ADMISSÃO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 645026

Órgao: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA

Modalidade de Admissão: Temporário

Ato: CONTRATO TEMPORÁRIO (30/01/14)

Data de Admissão: 01/02/2014

Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação

AUGUSTO DE ALMEIDA MÁCOLA Assessor da Procuradoria 31/01/2015

Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nº PUBLICAÇÃO : 645171

Nota de Empenho da Despesa: 20014NE00059

Valor: 680,00

Data: 31/01/2014

Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015

Objeto: Empenho para aquisição de 02 (duas) baterias Cral de 45 AMP Direito para dois veículos pertencentes à este Órgão Ministerial, de placas JVB-4966 e JWC-4781.

Dispensa: 1/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

01122129745340000 339030 0101000000 Estadual Contratado: EVERALDO BERBARY DA SILVA-ME

Endereço: Av Genrl Deodoro, Bairro: Nazaré, 1595

CEP. 66035-090 - Belém/PA

Telefone: 9132423351

Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 644918

Termo Aditivo: 4

Data de Assinatura: 31/01/2014

Vigência: 08/02/2014 a 07/08/2014

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Prorrogação de vigência.

Contrato: 5

Exercício: 2010

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

03126135764650000 339039 0101000000 Estadual Contratado: J. E. RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME

Endereço: Av Jáder Barbalho, Bairro: Centro, 837

CEP. 68600-000 - Bragança/PA

Telefone: 9134253251

Ordenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA

PORTARIAS MP/PGJ E MP/SGJ-TA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 644981

PORTARIA N.º 7874/2013-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;

CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n. 48682/2013;

R E S O L V E:

DESIGNAR a Promotora de Justiça TATIANA FERREIRA GRANHEN para, até 6/1/2014, exercer as atribuições do 7º cargo de Promotor de Justiça de Castanhal, em atuação conjunta, a contar de 9/12/2013, sem prejuízo de sua titularidade na Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de dezembro de 2013.

MIGUEL RIBEIRO BAIA

Procurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 594/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,

R E SO L V E:

DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão,a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico nº 003/2014-MP/PA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº

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