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25 de julho de 2014
Pg. 218. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2010

Pág. 218. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Julho de 2010

Página 218 Executivo - Caderno 1 17/07/2010DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Despacho do Diretor, de 16-7-2010

Tornando sem efeito a Retificação do D.O. de 16/07/2010. Retificação do D.O. de 1-7-2010

Onde se lê: Edital nº 015/2010 - TP

Despacho do Superintendente de 30/06/2010

Leia-se: Edital nº 015/2010 - TP

Despacho do Superintendente de 01/07/2010

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO

ESTADO DE SÃO PAULO

Extratos de Notas de Empenho – Sistema BEC/SP

Processo 033/2010/DAESP. 1º Volume. Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/ SP. Edital Eletrônico de Contratações CV 17097/2010. Oferta de Compra 162201.16056.2010OC00096. Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada: Stemac S/A Grupos Geradores. Objeto: Despesas com aquisição de grupo gerador para o aeroporto estadual de Araçatuba, no que se refere ao fornecimento do item 1 do Edital, resultante da homologação do procedimento licitatório e adjudicação do objeto do presente Convite, com base no critério de menor preço/ lance proposto, autorizado pelo Superintendente, às fls. 56 e pela Autoridade competente desta UGE junto ao Sistema BEC/SP, às fls. 57. Prazo de Entrega: Até 8 dias, após 24 horas, contados a partir do recebimento, por meios eletrônicos, da Nota de Empenho enviada pelo Sistema BEC/SP. Valor Total: R$ 39.800,00. UO: 16056. Programa de Trabalho: 26781160711100000. Fonte de Recurso: 001001001. Natureza da Despesa: 449052.34. UGR: 162201, conforme a Nota de Empenho SIAFEM/2010 - BEC/SP 2010NE00676, emitida em 12/07/2010. Data de aprovação e assinatura: 12/07/2010.

Processo 063/2010/DAESP. 1º Volume. Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP. Edital Eletrônico de Contratações CV 17098/2010. Oferta de Compra 162201.16056.2010OC00097. Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada: Stemac S/A Grupos Geradores. Objeto: Despesas com aquisição de grupo gerador para o aeroporto estadual de Ribeirão Preto, no que se refere ao fornecimento do item 1 do Edital, resultante da homologação do procedimento licitatório e adjudicação do objeto do presente Convite, com base no critério de menor preço/lance proposto, autorizado pelo Superintendente, às fls. 55 e pela Autoridade competente desta UGE junto ao Sistema BEC/SP, às fls. 56. Prazo de Entrega: Até 8 dias, após 24 horas, contados a partir do recebimento, por meios eletrônicos, da Nota de Empenho enviada pelo Sistema BEC/ SP. Valor Total: R$ 38.450,00. UO: 16056. Programa de Trabalho: 26781160711100000. Fonte de Recurso: 001001001. Natureza da Despesa: 449052.34. UGR: 162201, conforme a Nota de Empenho SIAFEM/2010 - BEC/SP 2010NE00675, emitida em 12/07/2010. Data de aprovação e assinatura: 12/07/2010.

Cultura

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 30-6-2010

A Secretaria de Estado da Cultura, considerando que a Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso - CNPJ – 11.597.112/0001-98, com endereço à Rua Formosa, 367 – 6º andar – São Paulo - SP, cumpriu com as disposições da Resolução Conjunta SF/SC – 001, de 23 de abril de 2002 e Resolução SC. 140/2002, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, § 1º e 9º do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no D.O. de 2 de abril de 2002 – Seção I, emito o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural, para a Entidade acima qualificada.

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS

Comunicado

Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN: Proponente: Maria Isabel Barbiellini Elias Hirata, projeto: Rastros: Seguindo a Trilha dos Vestígios do Homem, valor: R$ 107.626,13. BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS DE CARÁTER CULTURAL OU ARTÍSTICO, MINISTRADOS EM INSTITUIÇÕES NACIONAIS OU INTERNACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS: Proponente: Bruno Brandão Quaresma, projeto: Projeto de Estudo: Regência na Rússia, valor: R$ 25.000,00. CINEMA: Proponente: Roney de Golveia e Freitas, projeto: Aurora, valor: R$ 22.000,00. LITERATURA: Proponente: Sérgio Luiz Lowchinovscy, projeto: Na Leitura o Bicho Pega, valor: R$ 99.990,00. MÚSICA: Proponente: Gabriel Fontes Paiva, projeto: Na Mira da Música Brasileira, valor: R$ 149.940,00; Proponente: Juliana Bicalho Campos Valadares, projeto: Vem Ca, valor: R$ 149.853,00. TEATRO: Proponente: Elvis Shelton Busato Lopes, projeto: O Novelo, valor: R$ 250.000,00; Proponente: Gabriella Barbosa da Silva Rodrigues, projeto: De Corpo e Alma, valor: R$ 249.000,00.

A CAP – Comissão de Análise de Projetos deliberou que os projetos acima discriminados estão qualificados para a captação de recursos provenientes do incentivo fiscal de que trata o artigo da Lei 12.268/2006. Os projetos qualificados só poderão ser ativados no sistema da Secretaria da Fazenda após apresentação e confirmação da Conta Bloqueada e correspondente convênio de carteira de cobrança no Banco do Brasil.

Pela interpretação do disposto no Artigo 47, incisos VI e VII, da Lei estadual nº 10.177/1998, tem-se que o encaminhamento de autos de recurso para autoridade superior somente será necessário nos casos de manutenção do ato impugnado. Alguns dos recursos apresentados permanecem em processo de análise pela Comissão de Análise de Projetos - CAP, pois não foi possível deliberar por aprovar ou reprovar com as informações apresentadas. Para estes, em conformidade com o item 1, Parágrafo Único, Artigo 10, do Decreto 54.275, de 27/04/09 será solicitada a apresentação de complementações de informações.

RECURSOS PARA OS QUAIS SERÁ SOLICITADA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES:

1. Proponente: Cláudio Gasparian, projeto: “...E Tudo Começou com os Blues”;

2. Proponente: Martha Meola, projeto: Trilogia de Alice.

PROJETOS REPROVADOS: Proponente: Agostinho Geraldo Gomes, projeto: A Cidade de Cara a Cara – Mostra/Intervenção Urbana; Proponente: Cinearte Produções Cinematográficas Ltda., projeto: Oswaldo Massaini – Uma Paixão pelo Cinema; Proponente: Cepar Cultural Assessoria em Projetos Ltda., projeto: Museu do Futebol Itinerante, Proponente: Juliano Geanfrancesco Luccas, projeto: A Noite dos Palhaços Mudos; Proponente: Renato Brandão Rodrigues dos Santos, projeto: Quando as luzes das marquises se apagam – a história da Cinelândia Paulistana; Proponente: Ruth Slinger, projeto: Moda Brasileira – parte 2; Proponente: Viga Espaço Cênico Ltda., projeto: Violetas Murchas ou Qualquer Coisa Que a Senhora Quiser; Proponente: Janaina Ferreira Felippe, projeto: O Poder da Música e a Serpente Encantada; Proponente: Sérgio Savian Gomes da Silva, projeto: O Tempo; Proponente: MdA International S/C Ltda., projeto: 2ª Temporada de Música Clássica de Sorocaba; Proponente: Por do Som Produções Artpisticas Ltda., projeto: É Tradição e o samba Continua... 2ª Edição; Proponente: Olho D’Água, projeto: Jovem EnCena; Proponente: Eduardo Estrela Adamos Produções Ltda., projeto: Dom Juan – De Moliére; Proponente: Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo Ltda., projeto: Corpo Vivo; Proponente: Komedi Editora e Comércio Ltda. EPP, projeto: Somos Crianças e Temos Direitos!; Proponente: Renato Silva Galvão, projeto: Garotos; Proponente: STR Estrutura para Filmes e Eventos S/S Ltda., projeto: O Grande Reciclador; Proponente: Suzy Mary Brasileiro Dini, projeto: Maratona Teatral.

Alguns dos projetos apresentados permanecem em processo de análise pela Comissão de Análise de Projetos - CAP, pois não foi possível deliberar por aprovar ou reprovar com as informações apresentadas. Para estes, em conformidade com o item 1, Parágrafo Único, Artigo 10, do Decreto 54.275, de 27/04/09 será solicitada a apresentação de complementações de informações.

PROJETOS PARA OS QUAIS SERÁ SOLICITADA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES:

Proponente: Grupo de Extensão Multidisc. de Aux. a Comunidades, projeto: Reciclar-te; Proponente: Campus 78 Dança e Conhecimentos SS Ltda., projeto: Rede Dança em Vídeo; Proponente: Um Filmes, projeto: Haina; Proponente: Associação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasil, projeto: 46º Festival do Folclore de Olímpia / dança Folclórica e Parafolclórica; Proponente: G.R.C.S.E.S. Império de Casa Verde, projeto: Império Carnaval 2011; Proponente: CONG serviços de Produção de Eventos S/C Ltda. - ME, projeto: Chico Pinheiro; Proponente: Maurício Squarisi Roque, projeto: Animação Cidadã.

ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES:

* Proponentes residentes no município de São Paulo: o proponente ou seu procurador (autorização por escrito assinada pelo proponente) deverá comparecer na Secretaria de Estado da Cultura, Rua Mauá nº 51, Luz, dias úteis, das 10h00 às 13h00 ou 14h00 às 17h00.

* Proponentes residentes nos demais municípios do estado de São Paulo: entrar em contato com Deise, tel.: (11) 2627-8228.

Desenvolvimento

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA

Despachos da Diretora-Superintendente,

de 14-7-2010

Em face do proposto pela Unidade de Ensino Superior de Graduação, em virtude de irregularidades detectadas, considero cancelados todos os procedimentos relativos ao Concurso Público para Docente, por tempo determinado, veiculado pelo Edital de Abertura nº 0016/2010, publicado no D.O. de 7/1/2010, para a disciplina de Contabilidade, da Área de Ciências Contábeis/ Administração, do Curso Superior de Tecnologia em Produção, da Faculdade de Tecnologia de Garça, que fica anulado, com a consequente restituição do valor da respectiva taxa à única candidata inscrita. (Despacho nº 238/2010 – GDS / Processo nº 7796/2009-CEETEPS).

Em face do proposto pela Unidade de Ensino Superior de Graduação, considero cancelados todos os procedimentos relativos ao Concurso Público para Docente, por tempo determinado, veiculado pelo Edital de Abertura nº 1069/2009, publicado no D.O. de 07/07/2009, para a disciplina de Aprendizagem e Desenvolvimento Psicológico da Criança e do Adolescente, da Área de Psicologia, do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação, da Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba, que fica anulado, tendo em vista que não foi formada turma para o módulo de licenciatura do Curso citado, com a consequente restituição aos candidatos, dos valores da respectiva taxa de inscrição. (Despacho nº 239/2010 – GDS / Processo nº 2591/2009-CEETEPS).

Retificação

Processo - 5026/10 - Convite 01/2010 - Concessão remunerada das instalações para exploração dos serviços de cantina

Onde se lê:

Convida a empresa para participar do convite nº 01/2010, com encerramento previsto para o dia 27/07/2010, às 15:00 horas, data que, em ato público serão abertos os envelopes “PROPOSTA”.

Leia-se:

Convida a empresa para participar do convite nº 01/2010, com encerramento previsto para o dia 29/07/2010, às 15:00 horas, data que, em ato público serão abertos os envelopes “PROPOSTA”.

Esporte,

Lazer e Turismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

Considerando as disposições do artigo da Lei Federal 8.666/93 atualizada pela Lei Federal 8.883/94, indicamos a seguir os pagamentos necessários ao desenvolvimento das Unidades Gestoras da Pasta que devem ser providenciados de imediato, visando assegurar condições para realização dos programas desta Pasta bem como o apoio administrativo, cujo não cumprimento implicará prejuízos de ordem interna e externa.

PDS a serem pagas

410001

Data: 16/7/2010

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 410101 2010PD01150 376,64 410101 2010PD01204 1.644,63 410101 2010PD01221 135.538,20

TOTAL 137.559,47

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 410103 2010PD01070 7.183,32 410103 2010PD01082 969,80 410103 2010PD01124 1.347,81 410103 2010PD01140 60.000,00 410103 2010PD01142 119.000,00 410103 2010PD01177 711,64 410103 2010PD01184 934,90 410103 2010PD01185 78,33 410103 2010PD01186 532,00 410103 2010PD01187 1.050,00 410103 2010PD01188 300,00 410103 2010PD01189 600,00 410103 2010PD01190 600,00 410103 2010PD01191 300,00 410103 2010PD01192 300,00 410103 2010PD01193 300,00 410103 2010PD01194 300,00 410103 2010PD01195 4.535,42

TOTAL 199.043,22

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 410111 2010PD00097 776,32

TOTAL 776,32

TOTAL GERAL 337.379,01

Termo de Rescisão

Processo SELT nº 0447/2008.

O Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo no uso de suas atribuições legais, resolve rescindir, como rescindidido tem, o Convênio nº 161/2008, de que trata o Processo SELT nº 0447/2008, celebrado em 14/08/2008, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e a Liga Bragantina de Futebol, cujo objeto foi a transferência de para a realização do evento esportivo “Campeonato de Futebol”, por infração à Cláusula Terceira, II e e § 1º do Termo de Convênio. Data da assinatura: 19/04/2010.

Habitação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicados

Fica autorizada a inclusão de núcleo habitacional no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre esta Secretaria e o Município de São Vicente (Proc. SH- 029/02/2006).

Fica autorizada a exclusão de núcleo habitacional no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre esta Secretaria e o Município de Poá (Proc. SH- 082/02/2010).

Comunicado

Conforme Convocatória de Cadastramento de Entidades visando à composição do CEH – Conselho Estadual de Habitação e do CGFPHIS – Conselho Gestor do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social, em atendimento ao Decreto 53.823, de 15 de dezembro de 2008, que regulamentou a Lei 12.801 de 15 de janeiro de 2008, a Secretaria da Habitação torna público o resultado preliminar do cadastramento:

Entidades habilitadas:

AFECA - Associação Feminina da COHAB II e Adjacências Associação Pró Moradia Itapecerica da Serra

Associação Pró Moradia Juquitiba

Associação Comunitária Nova Jerusalém

Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste Associação Moradores Jardim Vivan

Associação Vento Leste

CEDDCA - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ipiranga “CASA DEZ”

COOPERTETO - Cooperativa Nacional de Habitação e Construção

FECAP - 5 - Federação das Entidades da Capital SP Região Sudoeste 5

FECESP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado de São Paulo

FIMAPI - Federação Intermunicipal de Movimentos e Associações Pró-Moradia

FIMAPROM - Associação Pró-Moradia de Taboão da Serra MOHAS - Movimento Habitacional e Ação Social

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1

Movimento Terra de Deus Terra de Todos

Núcleo Betel

Núcleo Centro Social Urs Belle

Pastoral Social

SAM - Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia

ULC - Unificação das Lutas de Cortiços

UMM- IZS/SP - União dos Movimentos de Moradia Independente da Zona Sul de SP

UMM-SP - União dos Movimentos de Moradia da Grande SP e Interior

Entidades não habilitadas:

AUAP - Associação Unificadora de Ações Populares da Zona Norte - não cumprimento do item: 2, subitem: 2.2, letras: C e E da Convocatória.

União dos Movimentos Sem Teto - não cumprimento do item: 2, subitem: 2.2, letras: A, B, C e E da Convocatória. A SH disponibilizará, do dia 19/07/2010 a 21/07/2010, às Entidades cujos documentos foram reprovados, relatório de análise apontando os motivos do respectivo indeferimento.

As Entidades cujo cadastro foi indeferido terão do dia 22/07/2010 a 27/07/2010 para a entrega do recurso.

A SH publicará, no DOE e no site www.habitacao.sp.gov.br, no dia 30/07/2010, a relação final das Entidades cadastradas.

Extratos de Prorrogação

Em cumprimento ao que dispõe o parágrafo 1º da Cláusula Décima, do Decreto nº 47.924, de 04/07/2003, ficam prorrogados os convênios referentes aos Municípios abaixo discriminados,que por lapso deixaram de ser publicados na data oportuna.

CASA BRANCA,Processo SH-1120/05/2008 prorrogado até 18/12/2010.

PIRATININGA,Processo SH-352/05/2007 prorrogado até 30/11/2010.

PIRATININGA,Processo SH-648/05/2009 prorrogado até 03/12/2010

SANTO ANTONIO DO JARDIM Processo SH- 1181/05/2008 prorrogado até 18/12/2010.

VALINHOS,Processo SH-611/05/2008 prorrogado até 22/11/2010.

ESTÃNCIA TURÍSTICA IGARAÇU DO TIETÊ,Processo SH-376/05/2007 prorrogado até 30/11/2010, que por lapso deixou de ser publicado na data oportuna.

MACEDÔNIA,Processo SH-331/05/2007 prorrogado até 30/11/2010, que por lapso deixou de ser publicado na data oportuna

PORANGABA,Processo SH-564/05/2008 prorrogado até 26/11/2010, que por lapso deixou de ser publicado na data oportuna

CASA BRANCA,Processo SH-1120/05/2008 prorrogado até 18/12/2010.

PIRATININGA,Processo SH-352/05/2007 prorrogado até 30/11/2010.

PIRATININGA,Processo SH-648/05/2009 prorrogado até 03/12/2010

SANTO ANTONIO DO JARDIM Processo SH- 1181/05/2008 prorrogado até 18/12/2010.

Em cumprimento ao que dispõe o parágrafo único do artigo 12, artigo 14 e Cláusula Sexta do anexo do Decreto Estadual n..º 52.052, de 13 de agosto de 2007, fica prorrogado o Convênio de Cooperação Técnica celebrado através do programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – “Cidade Legal” com o Município de Limeira (Proc. SH- 248/02/2007) até 06/07/2011.

Termos de Alteração de Convênio

PROCESSO SH – 1113/05/2009

1º TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação e o Município de RINÓPOLIS, objetivando a transferência de recursos orçamentários do Programa Especial de Melhorias - PEM.

Pelo presente termo de alteração contratual, de um lado a Secretaria da Habitação, doravante denominada SECRETARIA, neste ato representada pelo Secretário da Habitação, Lair Alberto Soares Krähenbühl, do outro o Município de Rinópolis, doravante denominado MUNICÍPIO, representado por seu Prefeito Valentim Trevisan, na presença das testemunhas infra-assinadas, resolvem, de acordo com o disposto em sua Cláusula Primeira, parágrafo único, e Terceira, inciso II – alínea d, alterar a Cláusula Primeira do Termo de Convênio e ratificar todas as demais cláusulas do Convênio firmado em 29 de dezembro de 2009 (fls.22).

A Cláusula Primeira passará a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto

Constitui objeto do presente a transferência de recursos financeiros para a execução de obras de equipamento social e comunitário, no Conjunto Habitacional Rinópolis D e, em aditamento para, a execução de obras de equipamento social e comunitário (construção de Praça) na Rua Antonio Lopes Manzano – antiga Rua 4, localizada no Conjunto Habitacional Mario Covas – Rinópolis D, nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria da Habitação, que passa a fazer parte integrante deste Convênio.

DATA DA ASSINATURA, 02 de julho de 2010.

Extrato de Convênio

Convênio de Cooperação Técnica celebrado através do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – “Cidade Legal” com os Municípios abaixo relacionados:

Secretaria da Habitação e o Município de: Ariranha contemplado por despacho do Secretário no D.O. de 13/07/2010;

Objeto: regularização dos núcleos habitacionais; Data da assinatura: 15/07/2010; Prazo: 1 (um) ano; Processo (SH- 544/02/2009). Secretaria da Habitação e o Município de: Gastão Vidigal contemplado por despacho do Sr. Secretário no D.O. de 28/05/2010;

Objeto: regularização dos núcleos habitacionais; Data da assinatura: 07/07/2010; Prazo: 1 (um) ano; Processo (SH- 252/02/2010). Secretaria da Habitação e o Município de: Guatapará contemplado por despacho do Sr. Secretário no D.O. de 13/07/2010;

Objeto: regularização dos núcleos habitacionais; Data da assinatura: 13/07/2010; Prazo: 1 (um) ano; Processo (SH- 151/02/2009).

SERVIÇO DE FINANÇAS

Comunicado

Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93 de 21.06.93, solicitamos o pagamento e a exclusão da ordem cronológica com: Contratos normais, adiantamentos, diarias, custeio e utilidade pública. estão sendo autorizados independente da ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.

UGE - 250101

2010PD VECTO. VALOR

00746 20/07/10 35.790,21

00747 20/07/10 12.717,88

TOTAL 48.508,09

Meio Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CORREGEDORIA ADMISTRATIVA

Despacho do Corregedor, de 16-7-2010

Prorrogando, com base no Ofício CTR V 928/2010 de fl. 135, com fundamento no art. 135, IV do Decreto Estadual nº 54.653 de 06 de agosto de 2009, o prazo para apresentação do relatório final de cumprimento das medidas saneadoras impostas ao Centro Técnico Regional V por 20 dias, contados da data de publicação deste despacho. (PSMA nº 5.129/2010).

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO

ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA

ATLÂNTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Despacho da Coordenadora da UCP, de 15-7-2010

No uso da competência prevista no artigo 1º da Resolução SMA 1, de 08/01/93 combinada com os artigos e do Decreto nº 31.138 de 09/01/90, alterado pelo Decreto nº 33.701 de 22/08/91, e à vista dos elementos constantes dos autos, Homologo o resultado e Adjudico os itens objeto do Convite BEC 16652/2010, referente à aquisição de material de consumo, às empresas relacionadas abaixo (Processo 2784/10):




Item 

CNPJ 

Empresa 

Valor 

01 

09271251/0001-85 

Imediato Comercial Elétrica e Ferramentas Ltda-ME 

R$ 56,00 

02 

46050464/0001-03 

Martini Comércio e Importação Ltda. 

R$ 49,50 

03 

64515067/0001-41 

Colomarti Comércio e Representação de
Ferramentas Ltda. 

R$ 126,00 

04 

46050464/0001-03 

Martini Comércio e Importação Ltda 

R$ 73,50 

05 

46050464/0001-03 

Martini Comércio e Importação Ltda 

R$ 156,00 

06 

09271251/0001-85 

Imediato Comercial Elétrica e Ferramentas Ltda-ME 

R$ 88,00 

07 

46050464/0001-03 

Martini Comércio e Importação Ltda. 

R$ 65,00 

08 

09271251/0001-85 

Imediato Comercial Elétrica e Ferramentas Ltda-ME 

R$ 43,00 

09 

46050464/0001-03 

Martini Comércio e Importação Ltda. 

R$ 24,00 

10 

46050464/0001-03 

Martini Comércio e Importação Ltda. 

R$ 49,50 

11 

09271251/0001-85 

Imediato Comercial Elétrica e Ferramentas Ltda-ME 

R$ 69,00 

12 

64515067/0001-41 

Colomarti Comércio e Representação de
Ferramentas Ltda. 

R$ 111,50 

13 

09271251/0001-85 

Imediato Comercial Elétrica e Ferramentas Ltda-ME 

R$ 95,10 

COORDENADORIA

DE RECURSOS HÍDRICOS

Portaria CRHi - 5, de 16-7-2010

Designando a funcionária Flávia Braga Rodrigues, portadora do RG nº 27.143.127-1, em substituição à funcionária Sra. Neusa Maria Marcondes, portadora do RG nº 2.257.399, para, na qualidade de responsável, acompanhar e fiscalizar a execução dos termos do Contrato nº 03/2010/CRHi, firmado em 01/06/2010 com a empresa Campinas Tayo Viagens e Turismo Ltda. ME., para prestação de serviços de apoio à organização e realização do II Congresso Estadual de Bacias Hidrográficas, a ser realizado no Município de São Pedro, no Estado de São Paulo.

Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2010, ficando revogada a Portaria CRHi nº 03, de 14/06/2010. (Proc. 4.393/2009)

COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS

Comunicados

Comunicamos a todos os interessados que se encontra aberto na Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais-CBRN, Processo Nº 7.045/2010, Credenciamento de Restaurantes Situados Num Raio de 2 Km da Sede do Núcleo de Fiscalização e Monitoramento de São Bernardo do Campo, Localizado À Av Lucas Nogueira Garces, Nº 325, Centro, São Bernardo do Campo-Sp, Visando o Fornecimento de Refeições para Os Servidores Daquela Unidade. Os Representantes dos Estabelecimentos Interessados Deverão Comparecer, no Prazo de 15 (Quinze) Dias ao Núcleo de Fiscalização e Monitoramento de São Bernardo do Campo, no Endereço Acima Citado, para Entrega da Documentação Solicitada no Termo de Referência.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/6602085/pg-218-executivo-caderno-1-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-17-07-2010