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Pg. 1. Executivo 4. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 09/03/2009

Pág. 1. Executivo 4. Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 09 de Março de 2009

Página 1 Executivo 4 09/03/2009DOEPA

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Publicado por Diário Oficial do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

ACÓRDÃO Nº. 44.649

Processo nº 2008/50192-4

Assunto: Admissão de pessoal

Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25 , inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar os contratos de admissão de servidores temporários firmados entre SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARÁ – MARIA CÉLIA PEREIRA DE SOUZA, ADRIANO CRUZ, ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ALDENIZE SILVA DOS SANTOS, ALEXSANDRE SIMOES DA CRUZ, ANDERSON HARLEY SOUZA DA LUZ, ANTONIO EDINELSON SANTOS DE OLIVEIRA, ANTONIO GOMES DA SILVA, ANTONIO NAZARENO DA COSTA SOUSA, CESAR DAVID LUZ DE SOUZA,CRISTIANE FERREIRA SANTOS DE SOUZA -Agente Prisional ## DANIEL MARTINS DA SILVA, DARLON DOS SANTOS BARBOSA, DAVID PEREIRA ESPINDOLA, DENILSON BANDEIRA ALVES, ECLEIBSON CORREA COSTA, EDINEY SANTOS DE OLIVEIRA, ELIZANGELA BANDEIRA SOARES, ELIZETE DO ROSARIO PINHEIRO, ELTON ALMEIDA ARAUJO, ERNANI QUERINO DA SIL VA, ERICSSON RORIGUES MORAES, EZEQUIAS ADALBERTO COSTA DE LIMA, FABRICIO BAETA DA SILVA, FERNANDO DE SOUSA COUTINHO, GABRIEL CESAR ARAUJO LIMA, GRACIETE BITENCOURT PINHEIRO, HUELITO ONDINO DA SIL VA GOMES, JO O BATISTA BARBOSA COSTA, JORGE HENRIQUE COSTA ALVES DOS REIS, JOSE ANTONIO VALENTE DIAS, JOSE AUGUSTO MARTINS LA CERDA, JOSE EDMILSON AMARAL DE SOUZA, JOSE MARIO DA SILVA VIANA, JOSE PARENTE DE OLIVEIRA, JOSE RONALDO OLIVEIRA PINTO, JOSE WILSON SOUZA, JUAREILTON DA SILVA FERREIRA JUSCELINO TAVARES TEIXEIRA, KARINA DE NAZARE LOBO DOS SANTOS, LAURO FRANCO ESPINDOLA, LILIANE ALVES DE LIMA, LUIZ AUGUSTO DE MOURA JUNIOR, LUIZ CARLOS CORREA DA SIL VA MANOEL CLEMENTINO GONCALVES FILHO, MARCILENE BATISTA DE CARVALHO, MARCIO JOSE CORDOVIL GOMES, MARCO ANTONIO FERNANDES FONSECA, MARCO AURELIO DE SA GUIMARAES, MARCOS MAMEDE BARROS RODRIGUES, MARCOS VIDAL NAHUM FERNANDES, MARILENE DA SILVA ARAUJO, MARLI CRISTINA DAS CHAGAS MARQUES, MAX FERNANDO OLIVEIRA NOGUEIRA, NILDA CRISTINA DE SOUZA DIAS, PAULO ALBERTO DA SILVA PINTO, PEDRO PAULO BARBOSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAIZERE DE SOUZA MOURAO, RAMON RIBEIRO DOS SANTOS, ROBERTO SILVA DA CUNHA, ROBSON COELHO PACHECO, ROMULO DE CARVALHO GOMES, RONALDO ADRIANO MORAES, RONALDO DA SILVA RENTE, ROSANGELA RAMOS DE SOUZA, ROSEANA BENTES CAPELONI, ROSIVALDO GONCALVES FERREIRA FILHO, SERGIO RICARDO PINTO CONCEICAO, SIMONE SACRAMENTO OLIVEIRA e THALYTA LIMA DE FRANCA e DANIEL LINHARES DA SILVA.

ACÓRDÃO Nº. 44.650

Assunto: Admissão de pessoal

Processo nº. 2008/50262-1 – Contratos de Admissão firmados entre JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – BRUNO AUGUSTO ALVES MONTEIRO, CARLOS ANDRÉ SOUSA SANTOS, CINTHIA NOBRE LADEIRA, GLENDA CRISTIANE DA SILVA LIMA, INA CAMILA RAMOS FAVACHO, ISA CRISTINA RODRIGUES ALMEIDA, KARINA LIE KIDOSAKI

e MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA; e

Processo nº. 2008/51456-2 – Nomeação de servidores aprovados em concurso público realizado pela FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR

VIANNA e MARIZETE SANTOS ARAÚJO DE OLIVEIRA.

Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente,nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar as nomeações de servidores e contratos de admissão de temporários, relativos aos processos.

ACÓRDÃO Nº. 44.651

Assunto: Aposentadorias

Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

Processo nº. 2006/52269-4 - INÊS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, na função de Professor Assistente, PA A, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Portaria AP nº 3176, de 29.09.2008;

Processo nº. 2006/52997-7 – GENEZIA BEZERRA MARINHO, na função de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Portaria AP nº 3210, de 10.10.2008; Processo nº. 2007/52558-5 – MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO, no cargo de Encarregado de Terraplenagem, Nível 11, Classe D, lotado na Secretaria de Estado de Transportes, Portaria AP nº 2569, de 13.08.2008;

Processo nº 2008/51476-6 – MARLENE FALCUNIER MARTINS, no cargo de Professor, Código GEP-M-AD1-401, Ref II, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Portaria AP nº 0081, de 02.01.2008;

Processo nº 2008/51520-4 – CICERA ALCINA DE AGUIAR QUEIROZ, no cargo de Professor, Código GEP-M-AD2-401, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Portaria AP nº 0079, de 02.01.2008;

Processo nº 2008/53558-4 – ANA ROSA PENA ALMEIDA, no cargo de Inspetor de Alunos, Ref. II, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Portaria AP nº 1484, de 02.05.2008; Processo nº 2008/53627-0 – JORGE DOS SANTOS ALEXANDRE, no cargo de Auxiliar de Manutenção, Ref. IV, Lotado na Secretaria Executiva de Transporte, Portaria AP nº 1550, de 02.05.2008;

Processo nº 2008/53857-1 – DELMA MARIA LUNA REIS, no cargo de Professor GEP-M-AD-1-401, Ref. V, Lotada na Secretaria de Estado de Educação, Portaria AP nº 1443, de 01.08.2008; e

Processo nº 2008/53924-6 – MARIA ARLETE PIMENTEL HIPÓLITO, na função de Professor Assistente, PA A, Ref. I, Lotada na Secretaria de Estado de Educação, Portaria AP nº 1867, de 01.08.2008.

Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar os atos de aposentadoria relativos aos processos.

ACÓRDÃO Nº. 44.652

Processo nº 2007/52521-3

Assunto: Aposentadoria

Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ.

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar a portaria AP nº 3297 de 31.10.208, que trata da aposentadoria de FRANCISCO MARQUES SENA, na função de Agente de Portaria, Ref.II, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública, recomendando ao IGEPREV a atualização dos proventos ao salário mínimo vigente.

ACÓRDÃO Nº. 44.653

Processo nº 2008/51591-8

Assunto: Aposentadoria

Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria AP nº. 3172, de 29.09.2008, que trata da aposentadoria de DEUSDITH BARBOSA MESQUITA, na função de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação, devendo o IGEPREV Atualizar os proventos ao salário mínimo vigente.

ACÓRDÃO Nº. 44.654

Processo nº.2008/51656-8

Assunto: Aposentadoria

Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria AP nº 0716, de 01.02.2008, que trata da aposentadoria de PRESCILA MACHADO BRABO, no cargo de Professor, Cód. GEP-M-AD1-401, Ref. VI, lotada na Secretaria de Estado de Educação, devendo o IGEPREV corrigir o ato na forma do parecer do Departamento de Controle Externo deste Tribunal.

ACÓRDÃO Nº. 44.655

Assunto: Reformas

Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Processo nº. 2008/51574-7 – Cabo PM KÁTIA NAZARÉ TEIXEIRA RODRIGUES, pertencente ao efetivo da Companhia de Comando e Serviço do CG da Polícia Militar do Estado do Pará, Portaria RE nº 1480, de 01.10.2007; Processo nº. 2007/53740-5 – Cabo PM EDIVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do 17º Batalhão da Polícia Militar, Portaria RE nº 1059, de 05.07.2007.

Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, conceder o registro dos atos de reforma

ACÓRDÃO Nº. 44.656

Processo nº 2008/53130-2

Assunto: Reforma

Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, conceder o registro da Portaria RE Nº.0808 de 03.03.2008, que trata da reforma do Cabo PM ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA, pertencente ao efetivo CCS/CG da Polícia Militar do Estado do Pará.

ACÓRDÃO Nº. 44.657

Processo nº. 2006/53157-1

Assunto: Pensão Civil

Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria PS nº 1074 de 22.02.2008, que contem a Pensão Civil em favor de SELMA EVANGELISTA DE SOUSA, dependente do ex-segurado JOÃO DE OLIVEIRA MELO, devendo o IGEPREV corrigir o nome da pensionista conforme documento constante dos autos.

ACÓRDÃO Nº. 44.658

Processo nº 2006/53162-9

Assunto: Pensão Civil

Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ.

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria PS nº. 1349 de 12.09.2007, que trata da Pensão Civil em favor de MARIA LAURINETE CONDE

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