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01 de setembro de 2014
Pg. 8. Executivo 5. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 19/05/2009

Pág. 8. Executivo 5. Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 19 de Maio de 2009

Página 8 Executivo 5 19/05/2009DOEPA

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Publicado por Diário Oficial do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás




CB PM 

Miguel Augusto Gomes Reis 

18/02/09 

01 de
alimentação 

SD PM 

Genário Dantas da Silva 

18/02/09 

01 de
alimentação 

RESUMO DE PORTARIA Nº 828/DF DE 17 MAR 09 –

COLETIVA

CMD: CME /Efetivo: 22 PM’s /Valor: R$ 1.595,25 /Origem: Belém/ PA - Destino: Paragominas/PA - Objetivo: A fim de realizarem manutenção da Ordem Pública. /Período: 26 a 27 NOV 08.

RESUMO DE PORTARIA Nº 620/DF DE 02 MAR 09 –

INDIVIDUAL (CPR VII)

Objetivo: A fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação. / Origem: Capanema/PA – Destino: Primavera/PA.




POST/GRAD 

NOME 

PERÍODO 

QUANT 

CB PM 

Cícero Tavares Duarte 

26/01/09 

01 de
alimentação 

CB PM 

Marli do Socorro Félix dos
Santos 

26/01/09 

01 de
alimentação 

CB PM 

Adriano Lisboa de Figueiredo 

26/01/09 

01 de
alimentação 

RESUMO DE PORTARIA Nº 621/DF DE 02 MAR 09 –

INDIVIDUAL (CPR VII)

Nome: Dênio Oliveira dos Santos /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 01 (uma) de alimentação / Origem: Capanema/PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Proc. nº 1338/2006, como testemunha. /Período: 26 JAN 09.

RESUMO DE PORTARIA Nº 611/DF DE 02 MAR 09 –

INDIVIDUAL (CPR VII)

Nome: Rodrigo Patrício Ribeiro /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 01 (uma) de alimentação / Origem: Capanema/PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de ser inquirido como testemunha. / Período: 18 a 19 FEV 09.

RESUMO DE PORTARIA Nº 964/DF DE 31 MAR 09 –

INDIVIDUAL (CPR VI)

Nome: Roberto Coracy Santos da Silva /Posto: MAJ PM /Nº de Diárias: 01 (uma) de alimentação / Origem: São Miguel do Guamá/PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de receber armamentos. /Período: 10 a 11 FEV 09.

RESUMO DE PORTARIA Nº 963/DF DE 31 MAR 09 –

INDIVIDUAL (CPR VI)

Nome: Francisco de Assis Galhardo do Vale /Posto: TEN PM / Nº de Diárias: 03 (três) de alimentação / Origem: São Miguel do Guamá/PA – Destino: Irituia/PA - Objetivo: A fim de realizar diligência Policial Militar, referente a Sindicância. /Período: 09 a 12 MAR 09.

RESUMO DE PORTARIA Nº 635/DF DE 02 MAR 09 –

INDIVIDUAL (CPR VII)

Objetivo: A fim de participarem da Audiência de inquirição de testemunha de acusação. / Origem: Capanema/PA – Destino: Nova Timboteua/PA.




POST/GRAD 

NOME 

PERÍODO 

QUANT 

CB PM 

Vilson Nascimento Pereira 

13/01/09 

01 de
alimentação 

CB PM 

Mário Jatene Filho 

13/01/09 

01 de
alimentação 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2009

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 602

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2009

O Corpo de Bombeiros Militar do Pará – CBMPA, sito a Avenida Júlio César nº 3000, Val-de-Cans, inscrito no CNPJ nº 34847236/0001-80, neste ato representado por seu Diretor de Apoio Logístico Ten Cel QOBM MARCO ANTONIO GOMES RG 11881 CBMPA , no âmbito de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR a Licitação para a contratação de 02 (dois) médicos clínicos gerais para participarem da “Operação Enchente do Oeste do Pará” da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, junto aos Senhores: Artur Santiago do Carmo , CPF nº 282.062.822-20, CRM 5185 no valor de R$ 16.000,00 e Juliana Baima Amora, CPF nº 787.188.992-34, CRM 8996 no valor de R$ 16.000,00 perfazendo um valor global de R$ 32.000,00 (noventa e oito mil trezentos e vinte reais), para atender as famílias atingidas em decorrência da situação de emergência decretada em função das enchentes que assolam a Região Oeste do Pará, fundamentada nas disposições contidas no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, do mencionado diploma legal.

Belém, 18 de maio de 2009

Marco Antonio Gomes – TEN CEL QOBM

Diretor de Apoio Logístico do CBMPA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93, observada a nova redação dada pela Lei nº 8.883/94, o ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de 02 (dois) médicos clínicos gerais para participarem da “Operação Enchente do Oeste do Pará” da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, fundamentada nas disposições contidas no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, do mencionado diploma legal, assim como no Parecer Jurídico da Comissão de Justiça do CBMPA.

Belém, 18 de maio de 2009

Paulo Gerson Novaes de Almeida – CEL QOBM

Coordenador Estadual de Defesa Civil

Comandante Geral do CBMPA

PORTARIA Nº 1356/2009-NAR/NGP. SUSIPE DE

18/05/2009

Número de Publicação: 601

Nome: IRISVALDO DA SILVA NONATO

Cargo: GERENTE

Nº DIÁRIAS: 02 e 1/2

Origem: Belém

Destino: Paragominas e Tomé-Açu

Período: 29/04/2009 a 01/05/2009

PORTARIA Nº 1357/2009-NAR/NGP. SUSIPE DE

18/05/2009

Número de Publicação: 605

Nome: ITAMAR RODRIGUES MEDEIROS

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

Nº DIÁRIAS: 02 e 1/2

Origem: Belém

Destino: Paragominas e Tomé-Açu

Período: 29/04/2009 a 01/05/2009

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340

Nº CONTRATO: 033/2009/SUSIPE

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2009/CPL/SUSIPE

PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE (CNPJ Nº 05.929.042/0001-25) E A EMPRESA LAJE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 07.887.094/0001-01)

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DE AMERICANO I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL/PA.

VIGÊNCIA: 15/05/2009 A 14/01/2010

VALOR: R$ 1.735.407,43

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.421.1213.1678 - 449051

FONTE DE RECURSO: ESTADUAL

FORO: BELÉM/PA

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2009

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUSTINIANO ALVES JÚNIOR

ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: TV. CASTELO BRANCO, Nº 2256, BAIRRO GUAMÁ, CEP: 66.060-200, BELÉM/PA.

CONVÊNIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 369

Nº CONVÊNIO: 029/2009/SUSIPE

PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ-SUSIPE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

OBJETO: VIABILIZAR A ALIMENTAÇÃO DOS PRESOS DE JUSTIÇA RECOLHIDOS NA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA.

VIGÊNCIA: 15/05/09 A 14/05/10.

VALOR: R$37.800,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.421.1213-4752-334039

FONTE DE RECURSO: ESTADUAL

FORO: BELÉM/PA

DATA DA ASSINATURA: 15/05/09

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUSTINIANO ALVES JUNIOR

RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DOS RECURSOS: HILDEFONSO DE ABREU ARAÚJO.

ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: SUSIPE- RUA 28 DE SETEMBRO, Nº 339, CENTRO, CEP 66010-100, BELÉM/PA E PREFEITURA- AV. ALACID NUNES, 11, CEP 68.527-000, ABEL FIGUEIREDO/PA.

PORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 535

PORTARIA Nº 645/2009-GAB.SUSIPE

Belém, 18 de maio de 2009.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO o disposto na IN/STN nº 01/97 art. 23.

RESOLVE:

I – Designar o servidor EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, matricula nº 5280940 para atuar como fiscal do convênio nº 026/2009, celebrado entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE e a Associação Intermunicipal dos Idosos, Pensionistas e Aposentados das Zonas Bragantina, Estrada e Salgado, cujo objeto é o fornecimento de alimentação aos presos custodiados na delegacia de Polícia dos Municípios de Castanhal -12ª SUPC-JADERLÂNDIA, Castanhal-CENTRO, Castanhal-APEÚ, Castanhal-DEAM e Terra Alta.

II – Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se

JUSTINIANO ALVES JUNIOR

Superintendente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2009/SUSIPE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 572

Nº DA DISPENSA: 033/2009/SUSIPE

PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE (CNPJ nº 05.929.042/0001-25) e a empresa IMPORTADORA OPLIMA LTDA (CNPJ nº 04.945.481/0001-69)

OBJETO: Aquisição de material para higienização das paredes e muralhas do CRA I e CRA II.

VALOR: R$ 5.908,00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93

DATA DA ASSINATURA: 18/05/2009

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Justiniano Alves Júnior

CONVÊNIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 436

Nº CONVÊNIO: 026/2009/SUSIPE

PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ-SUSIPE E A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS IDOSOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DAS ZONAS BRAGANTINA, ESTRADA E SALGADO.

OBJETO: VIABILIZAR A ALIMENTAÇÃO DOS PRESOS DE JUSTIÇA RECOLHIDOS NA DELEGACIA DOS MUNICIPIOS DE CASTANHAL12ª-SUPC-JADERLÂNDIA, CASTANHAL-CENTRO, CASTANHALAPEÚ, CASTANHAL-DEAM E TERRA ALTA.

VIGÊNCIA: 01/05/09 A 30/04/10.

VALOR: R$252.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.421.1213-4752-334039

FONTE DE RECURSO: ESTADUAL

FORO: BELÉM/PA

DATA DA ASSINATURA: 01/05/09

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUSTINIANO ALVES JUNIOR

RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DOS RECURSOS: BENEDITA DA SILVA MENEZES

ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: SUSIPE- RUA 28 DE SETEMBRO, Nº 339, CENTRO, CEP 66010-100, BELÉM/PA E ASSOCIAÇÃO – RUA SENADOR LEMOS, Nº 63-CENTRO, CEP 68.742-005, CASTANHAL/PA.

EXTRATO DE PORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341

PORTARIA Nº 642/2009- GAB. SUSIPE - BELÉM/PA, 15

DE MAIO DE 2009.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 68, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

RESOLVE:

I - DESIGNAR A SERVIDORA ÉRIKA TAVARES DE MELO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 57191178, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2009/SUSIPE, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DE AMERICANO I, PRAZO DE VIGÊNCIA DE 15/05/2009 A 14/01/2010, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA LAJE CONSTRUÇÕES LTDA E A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE.

II - DELIBERAR QUE A SERVIDORA ATUE EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO DISPOSITIVO LEGAL MENCIONADO EM EPÍGRAFE, ATÉ A VIGÊNCIA FINAL DO REFERIDO INSTRUMENTO. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JUSTINIANO ALVES JÚNIOR

SUPERINTENDENTE

SUPRIMENTO DE FUNDOS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 429

PORTARIA Nº 1354/2009-NAR/SUSIPE DE 15/05/2009 NOME: MARCO ANTONIO REIS DA COSTA

VALOR: R$ 1.500,00

ELEMENTOS:

339030/ VALOR: R$ 1.500,00

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/6623984/pg-8-executivo-5-diario-oficial-do-estado-do-para-doepa-de-19-05-2009