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16 de setembro de 2014
Pg. 77. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/02/2014

Pág. 77. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Fevereiro de 2014

Página 77 Seção 2 14/02/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 7 meses atrás

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 1/2014

SUPENSÃO DE PAGAMENTO

O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL DA FUNASA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de agosto que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro/2014.




Nome

CPF

Matricula/Upag

Tipo/Benefício

EURIPEDES ALVES DO CARMO

105.925.551-00

0507200/1931

Aposentadoria

FRANCISCO COSME DA SILVA

080.232.201-87

0506997/1931

Aposentadoria

O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 - 2 º andar, Vila Gloria - Campo Grande - Mato Grosso do Sul, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.

3.1. O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (67) 3325-1499 ramal1204, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

MARIO ROSA DA SILVA

Substituto

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ

EDITAL Nº 1/2014

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no artigo 11, da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG Nº 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, NOTIFICA a beneficiária de pensão mencionada a seguir, de que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:




Nome do Beneficiário de Pensão

Matrícula Siape

Mês/Ano de Suspensão do Pagamento

CELI APARECIDA DE CARVALHO

0450243

Fevereiro/2014

RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS

EDITAL Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria nº 8/MP, de 7 de janeiro de 2013, e na Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas que terão o pagamento dos proventos ou benefícios de pensão suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de novembro de 2013, em relação às Unidades Pagadoras nº 56580 e nº 57544:


CPF

Nome

Situação

005.654.662-91

Aury Felix de Medeiros

Aposentado

004.496.100-63

Golastica Angelica Comparsi

Aposentada

311.150.557-04

José Nogueira de Melo Sobrinho

Aposentado

089.161.344-71

Laurinete Matos da Silva

Beneficiária

976.224.604-78

Lindinalva Maria de Santana

Beneficiária

101.027.603-49

Maria do Perpetuo Socorro S. Pales

Aposentada




020.132.232-34

Maria Eliete de Castro Souza

Aposentada

097.517.262-04

Marlene Maria Martins Ferreira

Beneficiária

2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do interessado às unidades de recursos humanos, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, nos seguintes endereços:

Coordenação-Geral de Gestão de Estatutários: SAN Quadra 3 Lote A - Ed. Núcleo dos Transportes Sala nº 2164 - Brasília / DF, CEP 70.040-902 - Telefone: (61) 2020.2996;

Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro: Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - 5º Andar Salas 521/527 - Centro - Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.020-010 - Telefones: (21) 3805.3550 -3805.3551;

Serviço de Pessoal no Pará: Av. Almirante Barroso, 426 -Bloco A 1º Andar - Prédio da SUDAM - Bairro do Marco - Belém / PA, CEP 66.090-020 - Telefones: (91) 4008.5433 - 4008.5427;

Serviço de Pessoal em Pernambuco: Praça Ministro João Gonçalves de Souza s/nº - 9º Andar Sala 9N039 - Prédio da SUDENE - Bairro Engenho do Meio - Recife / PE, CEP 50.670-900 - Telefones: (81) 2102.2239 - 2102.2237.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (61) 2020-2996, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.

MARIA CLARA MARRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CONSELHO SUPERIOR

EDITAL Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

CONCURSO DE PROMOÇÃO

O Procurador-Geral do Trabalho, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, FAZ SABER aos Senhores Procuradores do Trabalho a abertura do concurso de promoção para o preenchimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Procurador Regional do Trabalho (Processo CSMPT nº 2.00.000.001790/2014-43), decorrente da aposentadoria do Dr. Aluízio Divonzir Miranda, a ser provida pelo critério de antiguidade.

Os Procuradores do Trabalho que não desejarem concorrer à promoção deverão, nos termos do disposto no art. 199, § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, encaminhar manifestação escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, à SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MPT - com endereço no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Torre A, Edifício Parque Cidade Corporate, 12º Andar, Sala 1224, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70308-200, fax nº 061-3224-4419, e-mail: pgt.conselho@mpt.gov.br.

Faz saber, por fim, que o Procurador do Trabalho que não manifestar recusa e integrar o quinto, caso seja promovido, será designado para oficiar junto ao Tribunal Regional do Trabalho.

LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/66259399/dou-secao-2-14-02-2014-pg-77