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JusBrasil - Diários
21 de outubro de 2014
Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/02/2014

Pág. 6. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Fevereiro de 2014

Página 6 Seção 3 14/02/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO

ALEGRE - SALGADO FILHO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 0013-SC/2014/0008, do Contrato n.º 0005-SC/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis-SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção - MNSU e Fabrício Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional - OPSU-1. Contratada: COSTA RICA Serviços Técnicos Ltda. CNPJ: 01.756.239/0001-59. Representante: Pedro Luiz de Souza Lira. Objeto: Prorrogação de Prazo por 90 dias. Valor do Aditamento: R$ 173.304,29. Fundamento legal: Inciso IV, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e Inciso III, do art. 111, do RLCI. Data da assinatura: 11/02/2014.

Espécie: Termo Aditivo nº 0025-SC/2014/0013, do Termo de Contrato nº 0180-SC/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabricio Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: TRAFFIC SINALIZAÇÕES LTDA. CNPJ

01.807.662/0001-30. Representante Legal: Afonso Candido de Figueiredo. Objeto: prorrogação de prazo. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º. Data da assinatura: 07/02/2014.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA -AFONSO PENA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2014.007.000 3 . Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Pallu - Superintendente e Edson Antunes Nogueira - Gerente Comercial. Concessionário: Oceanair Linhas Aéreas S.A. Representante: Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo . Objeto: concessão de uso de área para instalação de 01 (um) totem de auto atendimento e 01 (um) balcão de check-in móvel no Aeroporto Internacional de Curitiba -Afonso Pena. Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 01/0 2 /2014 a 31/ 01 /201 6 . Fundamento Legal: Art. da Lei 5.332/67, c/c Art. 40 da Lei nº 7.565/86. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2014.

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA

E SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO n 4/2013

N 21000.010766/2012 - 14. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CNPJ Contratado: 00.588.541/0001- 82. Contratado IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE LTDA. Objeto Rescindir a partir do dia 15/04/2013 o Contrato nº 22101/004/2013. Fundamento Legal Inciso II do Art. 79 da Lei nº 8.666/93, face a realização do Pregão Eletrônico nº 62/2012. Data da Assinatura: 03/07/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013

Numero do Processo: 21000.010766/2012 - 14. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05.355.405/0001 - 66. Contratado: IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Suprimir em aproximadamente 15,76% (quinze virgula setenta e seis por cento) do Contrato nº 22101/004/2013, visando excluir os postos de garçom, cozinheiro e copeiro a partir de 15/05/2013. Fundamento Legal: Parágrafo 2º do inciso II do Art 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data de Assinatura: 15/04/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 1/2014 - UASG 130005

N Processo: 21000009647201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de translação internacional de bagagem, incluindo a respectiva embalagem e desembalagem, e de automóvel, porta a porta, do Brasil para as sedes das missões diplomáticas em que atuarão os Adidos Agrícolas, e vice versa, de acordo com os Decretos 6.464/08 e nº 71.733/73, bem como as demais normas que regem a permanência de servidores públicos no exterior, para atendimento das necessidades da Contratante. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d -Ed.sede-terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

EDWARD FONSECA DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/02/2014) 130005-00001-2014NE800095

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO

DA LAVOURA CACAUEIRA

SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 130126

Número do Contrato: 1/2013.

N Processo: 21078000167201299.

PREGÃO SISPP N 23/2012. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME -

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato principal, estabelecida para o período de 15/02/2014 à 14/02/2015. Fundamento Legal: Cláusula décima do contrato principal, art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total: R$720.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.

(SICON - 13/02/2014) 130126-00001-2014NE000002

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS

GERAIS DE SÃO PAULO

AVISO DE PENALIDADE

Processo n 3/2012

Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP decidiu à Aplicação de Multa, nos termos da Cláusula Décima Segunda, subitem 12.3 do Contrato de Prestação de serviços nº 003/12-1592-1208-06-030-14-1, à empresa ÚNICA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA -EPP, CNPJ N 02.758.996/0001-24.

São Paulo, 25 de novembro de 2013.

LUIZ CONCILIUS GONÇALVES RAMOS

Diretor Técnico e Operacional

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO N 4/2014

Em 13 de fevereiro de 2014, a autoridade competente, Sr. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação do Processo nº 146/2013 Pregão Eletrônico nº 04/2014 à empresa FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA - EPP, CNPJ N 04.423.260/0001-20, para o TOTAL DO MENOR PREÇO POR LOTE no valor ofertado de R$ 27.985,00.

(SIDEC - 13/02/2014) 225001-99999-2014NE999999

PREGÃO N 5/2014

Em 13 de fervereiro de 2014, a autoridade competente, SR. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 150/2013 Pregão Eletrônico nº 05/2014 à empresa ANTONUCCI & AGOSTINHO COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ N 04.748.019/0001-71 para o TOTAL DO LOTE ÚNICO no valor ofertado de R$ 52.308,00.

WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/02/2014) 225001-99999-2014NE999999

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA

E DE FISCALIZAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21200.002597/2011-10 - Dispensa de Licitação nº 07/2011 - Contrato Administrativo Conab nº 042/2011 - Termo Aditivo nº 02 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: CEB Distribuição S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 - Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 042/2011 - Dotação Orçamentária: Notas de Empenho: 2014NE000285 - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Data de Assinatura: 05/02/2014. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Lineu Olimpio de Souza - Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Almerinda Lopes Pinto Vasconcelos - Superintendente de Atendimento e Selma Batista do Rego Leal - Gerente de Grandes Clientes.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 21203.001975/2013-71 - Contrato: 026/2013 - Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB -Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DE PERNAMBUCO - COPEGO - CNPJ/MF: 70.244.819/0001-80 - Objeto : Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados em Ginecologia, para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Natureza de Despesas : 33.90.39.50. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Data da assinatura: 03/02/2014. Vigência do Contrato : 03/02/2014 a 02/02/2019. Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de Pernambuco e Thays Cabral de Queiroz - Gerência de Finanças e Administração. Pela contratada: Paulo Roberto de Andrade - Diretor Presidente.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 21203.000439/2011-97 - Contrato: 08/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: Marcole Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ nº 05.164.930/0001-02 - Objeto: Rescindir de forma unilateral o Contrato Administrativo Conab nº 008/2011, concernente à Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, Jardinagem e Copeiragem, incluíndo-se o fornecimento de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços no âmbito da Conab/SUREG-PE. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/01/2014. Assinam pela CONAB: Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de Pernambuco e Thays Cabral de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Administrativo nº 21217.000054/2011-71 - Pregão Eletrônico 002/2012 - Contrato nº 029/12 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0376-96 -Contratado: PWT Administração e Serviços Ltda - CNPJ 13.560.902/0001-24. Objeto: Rescindir de forma unilateral o Contrato Administrativo Conab nº 29/2012, firmado originalmente em 17/08/2012, concernente aos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga na Unidade Armazenadora da CONAB de Colatina/ES. Fundamento Legal: Incisos I, II, III e V, do art. 78 da Lei 8.666, de 1993 e alterações posteriores. Data da assinatura 04/02/2014 - Assinam pela CONAB: Brício Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional e João Marcos do Nascimento - Gerente de Operações.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA

AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

E SUPRIMENTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 SAIC/AJU n.º 13600.11/0034-3-04. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Oracle do Brasil Sistemas Ltda (Contratada), CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 30/12/2013; Vigência: 04/01/2014 até 04/01/2015. Valor: R$ 19.834,33. Signatários: Sr. Almir Felipe dos Santos - Coordenador da CGS/DPS, pela EMBRAPA e Sr. Márcio Neto Franco, pela Contratada.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 5/2014 - UASG 135023

N Processo: 005/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para Embrapa Agrobiologia. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Antiga Estrada Rio/são Paulo -km 47 - Seropedica Ecologia - SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO MARTINS RIBEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/02/2014) 135023-13502-2014NE000049

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agendamento de Viagens Aérea Nacionais e Internacionais; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa SLC Serviços Aeroportuário Ltda-ME; Objeto: Prorrogar vigência por

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/66259628/dou-secao-3-14-02-2014-pg-6