Carregando...
JusBrasil - Diários
24 de outubro de 2014
Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2010

Pág. 7. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2010

Página 7 Seção 2 20/07/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

Ministério da Defesa

.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS MD DE 19 DE JULHO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

N 1.193 - Art. 1 Instituir o "Comitê do Programa Complexo Industrial de Defesa" com a finalidade de coordenar as atividades necessárias ao cumprimento das responsabilidades designadas para o Ministério da Defesa atinentes ao Programa Complexo Industrial de Defesa contido nos Programas Mobilizadores em Área Estratégica da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP, lançada em 12 de maio de 2008 e incluída no Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Estratégia Nacional de Defesa.

Art. 2 O Secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia, Gestor do Comitê Executivo Programa Complexo Industrial de Defesa, determinará a composição, as atribuições e designará os integrantes do referido comitê, em ato próprio.

Art. 3 A participação no "Comitê do Programa Complexo Industrial de Defesa" não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 1.194 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Ministério da Defesa, para participarem da XV Reunião Bilateral entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil e o Comando Conjunto das Forças Armadas do Peru, a ser realizada na cidade de Lima - Peru, no período de 16 a 21 de agosto de 2010, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA;

Brigadeiro-do-Ar JOSÉ EUCLIDES DA SILVA GONÇALVES;

Coronel MB JULIO CEZAR PEREZ MAZÓ;

Coronel Inf JOÃO BATISTA STEVAUX;

Coronel Art GUY HERMÍNIO ROCHA;

Coronel Inf JOSÉ EDUARDO GONDIM FILHO;

Capitão-de-Corveta GLAUCO CALHAU CHICARINO.

A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea b do inciso II do art. 3º; combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972; regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973; modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000; nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e nº 6.907, de 21 de Julho de 2009.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 1.195 - DESIGNAR os militares abaixo para participarem da "Conferência de Segurança Sul-americana, em Lima-Peru, no período de 2 a 4 de agosto de 2010, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

- General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA, Chefe do Estado-Maior de Defesa; e

- Coronel JOSÉ EDUARDO GONDIM FILHO, Assistente do Chefe do Estado-Maior de Defesa.

A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea b do inciso II do art. 3º e parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007 e 6.907, de 21 de julho de 2009.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Parágrafo único do art. 1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 1.196 - DESIGNAR o Suboficial (FN-EG) CARLOS LUIZ DA SILVA, do Comando da Marinha, para participar, como Monitor, da" Missão de Assistência à Remoção de Minas na América do Sul -MARMINAS "(Peru e Equador), com período de instalação em Quito (Equador), de 23 a 29 de agosto, período de treinamento de 30 de agosto a 12 de setembro e início de missão, por um período de um ano, em 13 de setembro de 2010.

Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.533, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 227, de 27 de novembro de 2009.

A missão é considerada militar, transitória, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea b do inciso I e na alínea b do inciso II do art. 3 , e no inciso IV do art. 5 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430, de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de 1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006, pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo n 207, de 19 de maio de 2004, resolve:

N 1.197 - PRORROGAR, por seis (06) meses, a partir de 12 de agosto de 2010, o término do período da missão de que trata a Portaria n 641/MD, de 20 de abril de 2010, publicada no DOU n 76, de 23 de abril de 2010, que designou o 3º Sgt CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVA para compor a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 1.198 - DESIGNAR o General-de-Divisão MARCO ANTÔNIO DE FARIAS, o Contra-Almirante GLAUCO CASTILHO DALL´ANTONIA e o Brigadeiro-Intendente LUIZ TIRRE FREIRE para participar de visita técnica ao Ministério da Defesa dos Estados Unidos, na cidade de Washington, D.C., no período de 15 a 21 de agosto de 2010, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea b do inciso II do art. 3 , combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos n 3.643, de 26 de outubro de 2000, 3.790, de 18 de abril de 2001, e 6.576, de 25 de setembro de 2008.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19 de maio de 2004, resolve:

Nº 1.199 - Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para compor o contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), por um prazo inicial de seis meses, a partir de 10 de janeiro de 2010:

BATALHÃO DE INFANTARIA DE FORÇA DE PAZ

DO COMANDO DA MARINHA

CF (FN) ADRIANO LAURO

CF (FN) ANDRÉ ACCIOLY VIEIRA

CF (FN) CARLOS DA SILVA PEIXOTO

CF (FN) GUILHERME VIEIRA DE SOUZA

CF HÉRCULES PEDROSA LEMOS

CF (IM) WILLIAM DA SILVA BARRETO

CC (MD) DANIELLA NOGUEIRA LEAL MOURA

CC (FN) JOSÉ MAURO LOURENÇO JUNIOR

CC (FN) ROBSON LUIZ FERRARO MOTTA

CT (FN) ADLER CARDOSO FERREIRA

CT (FN) ALEXANDER DE OLIVEIRA PEREIRA

CT (FN) ALEXANDRE DE MENEZES VILLARMOSA

CT (T) DENILSON MANENTE PINTO

CT (FN) FABRÍCIO GUARINO BARROSO

CT (FN) MARCELO ANDRADE GARCIA

CT (AFN) VALDIR GOUVÊA RÊGO

1º Ten (MD) LEONARDO MENDES PINTO

1º Ten (FN) LUIS GUSTAVO SILVA PEREIRA

1º Ten (FN) THOMAS FRAGA COELHO DE MOURA

1º Ten (FN) VINICIUS CASTRO DE OLIVEIRA

1º Ten (FN) VITOR CORREA DA SILVA

2º Ten (FN) DALTON PEREIRA ALVES JÚNIOR

2º Ten (FN) FLAVIO SOUZA DE AZEVEDO

2º Ten (QC-IM) GLEIDSON FERNANDES MESQUITA

2º Ten (FN) JOSÉ RICARDO ASSUR

2º Ten (FN) LUIZ ROBERTO FARIAS DA SILVA

2º Ten (FN) RAFAEL ARAGÃO PEREIRA

SO-FN-IF ADELSON OLIVEIRA FREITAS

SO-FN-MO ANTONIO SANTOS DE LIMA

SO-FN-IF ELCHIO GERMANO DOS SANTOS

SO-FN-IF EVERALDO PETRONILIO DE JESUS

SO-FN-IF FRANKLIN COSTA MONTENEGRO

SO-FN-MO GRINAURIO FERREIRA DA SILVA

SO-FN-IF JOÃO GILBERTO DANTAS PEREIRA LEMOS

SO-FN-AT JOSÉ MORAES DE ARAÚJO

SO-FN-IF JOSIAS DA SILVA OLIVEIRA

SO-FN-IF JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS

SO-CO LEONARDO LÔBO LISBOA

SO-FN-IF MANOEL ALEXANDRE COSTA LEITÃO

SO-FN-IF MARCELO GONÇALVES

SO-FN-IF MARCIO MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA

SO-FN-IF MARCIO LOURENÇO GONÇALVES

SO-FN-IF MARCOS AURÉLIO FIRMINO PEREIRA

SO-FN-IF MIRIANO FATIMO PINTO ARRUDA

SO-FN-IF PAULO ROBERTO DOS SANTOS

SO-FN-IF PAULO RENATO MACHADO DE ALMEIDA

SO-FN-IF ROBERTO CLÁUDIO DE SOUZA LEVY

SO-FN-IF RONALDO FERREIRA DE MELO

1ºSG-FN-IF ADÉRITO PINTO BARBOSA FILHO

1ºSG-FN-IF ALEXANDRE ANTONIO LOPES

1ºSG-FN-IF ALRIDAN NUNES DE ANDRADE

1ºSG-FN-IF ANTÔNIO MARCOS SANTOS DE SOUZA

1ºSG-FN-IF ARTUR SOARES DE PAULA

1ºSG-FN-IF CARLOS ANTONIO LIRA PEREIRA

1ºSG-FN-IF CÉSAR FERREIRA SOARES

1ºSG-FN-IF CLAUDE GUERREIRO LOPES

1ºSG-FN-IF CLAUDIO BRITO DE CASTRO

1ºSG-FN-IF DANIEL DOS SANTOS ALVES

1ºSG-FN-IF DENIO COSTA SILVA

1ºSG-FN-IF FRANCISCO ERNANDIZO DE SOUZA ARAÚJO 1ºSG-FN-IF GENIVALDO MIRANDA DAS CANDEIAS

1ºSG-FN-IF GILBERTO LINHAUS DE PAULA

1ºSG-FN-IF JACQUES DA SILVA DANTAS

1ºSG-FN-IF JOÃO CARLOS DE AGUIAR

1ºSG-FN-IF JORGE EDUARDO DE SOUZA PEREIRA

1ºSG-FN-IF JOSÉ ROBERTO MORGADO MARTINS

1ºSG-FN-IF JOSÉ HENRIQUE P. DO NASCIMENTO

1ºSG-FN-IF LUIS FERNANDO ALVES NOVELINO

1ºSG-FN-IF MARCELO SOARES CESARIO

1ºSG-FN-IF MARCELO ORLANDIR COSTA COELHO

1ºSG-FN-IF MARCO AURELIO DA MOTTA

1ºSG MARCONI FRANCISCO DA SILVA

1ºSG-FN-IF ODON CANDIDO DO NASCIMENTO JUNIOR

1ºSG-FN-IF ROBSON COUTINHO XAVIER

1ºSG-FN-IF ROGÉRIO ALVES DE ALENCAR

1ºSG-FN-IF ROSENDO DA SILVA FERNANDES

1ºSG-FN-IF SEBASTIÃO ALMEIDA JÚNIOR

1ºSG-FN-IF SIDNEI DA COSTA SILVA

1ºSG-FN-IF VALDECI JORGE DOS SANTOS

1ºSG-FN-IF WILLIAM SANTOS DE ARAUJO

2ºSG-FN-IF ADEILSON DOS SANTOS MENDES

2ºSG-FN-IF ALAN DA SILVA FONSECA

2ºSG-FN-IF ALEXANDRE FILHO DE ALMEIDA

2ºSG-FN-IF AMILTON DA COSTA DANTAS

2ºSG-FN-IF ANDRE LUIS VARANDA CARVALHO

2ºSG-FN-IF ANSELMO CUNHA DA SILVA

2ºSG-FN-IF ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA

2ºSG-FN-IF ANTONIO FERNANDES DE CASTRO

2ºSG-FN-IF AUGUSTO CESAR BARBOSA DE AMORIM

2ºSG-FN-IF CLAUDIO MARCOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS 2ºSG-FN-IF EVANDRO DE SOUZA OTAVIANO

2ºSG-FN-IF FABIANO DE ALMEIDA BRITO

2ºSG-FN-IF FRANCISCO JOSÉ IRINEU

2ºSG-FN-IF HENRIQUE SERGIO DE SOUZA SILVA

2ºSG-FN-IF HERISMAR DA CRUZ NÓBREGA

2ºSG-FN-IF JAILTON PEREIRA DOS SANTOS

2ºSG-FN-IF JERSON FREITAS SILVA

2ºSG-FN-IF JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

2ºSG-FN-IF JOSÉ EDMAR ANDRADE PEREIRA

2ºSG-FN-IF JOSENILDO VIEIRA DE MACEDO

2ºSG-FN-IF JURACY MACEDO DOS SANTOS

2ºSG-FN-IF LEANDRO GONÇALVES DA SILVA

2ºSG-FN-IF LEONILDO FRANCISCO

2ºSG-FN-IF LÚCIO VIDAL

2ºSG-FN-IF LUIZ HENRIQUE PAREDES MENDES

2ºSG-FN-IF LUIZBERTO ALVES DO SACRAMENTO JUNIOR 2ºSG-FN-IF MARCELO MARCELLUS DE SOUZA FELIPE

2ºSG-FN-IF MARCELO DE OLIVEIRA

2ºSG-FN-IF MARCELO CAETANO DOS SANTOS CARNEIRO 2ºSG-FN-MO MARCELO DA SILVA FIORANI

2ºSG-FN-IF MARCO SANDRÉ NASCIMENTO GRANJEIRO 2ºSG-FN-IF MARCO AURÉLIO MARTINS ARAÚJO

2ºSG-FN-IF MARCOS VARELO GREGÓRIO DE LIMA

2ºSG-FN-IF MILTON DE SOUZA ROCHA

2ºSG-FN-IF MUNIZ ABRAHAM DOVAL ASSAYAG

2ºSG-FN-IF OZIEL PAULO DE ARAÚJO

2ºSG-FN-IF RENATO FRANCISCO DE MEDEIROS

2ºSG-FN-IF ROGÉRIO DA COSTA SANTOS

2ºSG-FN-IF SERGIO GOMES GONÇALVES

3ºSG-FN-IF ADRIANO DOS SANTOS NEVES

3ºSG-FN-IF ALBERTO LUIZ PACHECO SANTOS

3ºSG-FN-IF ANDERSON VIANA DE SOUZA

3ºSG-FN-IF ANDRE LUIS BATISTA GOMES

3ºSG-FN-IF ARMINDO JACINTO DOS SANTOS JUNIOR

3ºSG-FN-IF CHARLES ANDERSON BARRA DE BRITO

3ºSG-FN-IF EDUARDO ALVES VELOSO FILHO

3ºSG-FN-IF ELENO MENDONÇA DOS SANTOS

3ºSG-FN-IF ELISSANDRO DE BAIRROS DA CUNHA

3ºSG-FN-IF ELTON JONAS FERREIRA VIEIRA

3ºSG-FN-IF EMERSON LUIZ DA SILVA

3ºSG-FN-IF FABRICIO DA SILVA ALBERNAZ

3ºSG-FN-IF FLAVIO ADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO 3ºSG-FN-IF FRANCISCO PINTO DE ARAUJO FILHO

3ºSG-FN-IF GIULIANO SILVA LEANDRO

3ºSG-FN-IF IZAIAS DIAS FERREIRA

3ºSG-FN-IF JANDERSON DOS SANTOS LEMES

3ºSG-FN-IF JOSÉ EDSON ANDRADE DE MELO

3ºSG-FN-IF JOSÉ VANDERLIN NASCIMENTO MIRANDA

3ºSG-FN-IF JULIANO DE OLIVEIRA

3ºSG-FN-IF LAÉRCIO JOSÉ DE LIMA

3ºSG-FN-IF LEANDRO SOUZA BARROS

3ºSG-FN-IF LUIZ ALBERTO BAPTISTA VASQUES DA SILVA 3ºSG-FN-IF MARCELO MOREIRA DE SOUSA

3ºSG-FN-IF MARCELO DOS SANTOS CHAGAS

3ºSG-FN-IF MARCIO CONRRADO PANTOJA

3ºSG-FN-IF MARCO AURELIO DA SILVA DA CRUZ

3ºSG-FN-IF MARCOS DE SOUZA FERNANDES NUNES

3ºSG-FN-IF MARCOS ZUELBER CORREA SIZIDIO

3ºSG-FN-IF MARIO NELSON DIAS DOS SANTOS

3ºSG-FN-IF NILSON AQUINO FERREIRA

3ºSG-FN-IF PAULO NEI MACHADO DA SILVA

Amplie seu estudo

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/6652747/pg-7-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-20-07-2010