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JusBrasil - Diários
17 de abril de 2014
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Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2010

Pág. 11. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2010

Página 11 Seção 2 20/07/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

S Ten CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA

S Ten CELESTIAL ROCHA

S Ten GERSON LUIS SCHWATEY

S Ten GILBERTO MULLER DE AMORIM

S Ten JORGE SANTOS DA TRINDADE

S Ten JOSE VALMIR FERREIRA MADRID

S Ten LUIZ ANTONIO PEREIRA BASTOS

S Ten LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA

S Ten MANOEL RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR S Ten MARCOS ANTONIO SANTOS SOARES

S Ten NELSON RODRIGUES

S Ten PAULO MOACIR CASTRO DORNELES

S Ten PAULO CESAR DE JESUS GONCALVES

S Ten PEDRO PAULO ALVES FERNANDES

S Ten SAUL TELES ALVES

S Ten WILLIAM RIBEIRO DO NASCIMENTO

1º Sgt AGNALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA

1º Sgt ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

1º Sgt AUDIRIO PEREIRA DA SILVA

1º Sgt DILSON FERREIRA TRINDADE

1º Sgt FABIANO FRANCA

1º Sgt FABIO COLOMBO

1º Sgt FERNANDO FERNANDES SIQUEIRA

1º Sgt GERSON SADI QUOOS

1º Sgt IVAIR SANTANNA PEREIRA

1º Sgt IVAN VIEIRA DOS SANTOS

1º Sgt JOAO BOSCO DOS SANTOS FERREIRA

1º Sgt JOSE ALEXANDRE DE MORAES RADTKE

1º Sgt LUIS PAULO BARAO VIEIRA

1º Sgt LUIZ FERREIRA GOMES

1º Sgt MARCO ANTONIO ARGILES IRIGARAY

1º Sgt PAULO PINHEIRO DOS SANTOS

1º Sgt SANDRO ROBERTO ALVES DE SANTANA

1º Sgt SIDNEI MOYANO GOULART

1º Sgt SILVIO SALES DE MENDONCA

1º Sgt VALDONES SILVEIRA LEMES

2º Sgt ADROALDO DE SOUZA VARGAS

2º Sgt ANTONIO CARLOS BARBOSA

2º Sgt BRUNO LEONARDO DIAS DE ALBUQUERQUE 2º Sgt CEDENIR VIANNA MORAES

2º Sgt DIRLEI LUIS SCHAURICH

2º Sgt EDUARDO ARAUJO NOBREGA

2º Sgt EDVAM DA SILVA SOARES

2º Sgt ELTON ALEX PEREIRA SOARES

2º Sgt FRANCISCO HERCULANO SOUSA E SILVA

2º Sgt HELIO MENDES RODRIGUES

2º Sgt JANE DE OLIVEIRA REZENDE

2º Sgt JONAS DANIEL SANTOS

2º Sgt JORGE LUIS GONCALVES DE MELO

2º Sgt JOSE ROGERIO SOARES COSTA

2º Sgt JULIANO OTAVIO DE SOUSA

2º Sgt JULIO CESAR FABRICIO STAUDT

2º Sgt LUCIUS SOUZA EGGRES

2º Sgt MARCOS PAULO NEVES

2º Sgt PAULO CESAR ETCHICHURY COSTEIRA

2º Sgt ROBSON CARLOS FERREIRA ROGERIO

2º Sgt SIRLEI MARCOS TUCHTENHAGEN

2º Sgt WALDIR GROB

3º Sgt ADRIANO JOSE DOS SANTOS

3º Sgt AIMORE SANTOS VARGAS

3º Sgt AIRTON VARGAS NEVES

3º Sgt ALCION SOARES CASTELO BRANCO

3º Sgt ALDEMIR ESTEVAO PEREIRA

3º Sgt ALEXANDRE DA SILVA BARROS

3º Sgt ALISON RAFAEL FOGLIARINI LISBOA

3º Sgt AMARILDO MENDES FERREIRA

3º Sgt ANDRIN ERASMO HIPOLITO DE SOUZA

3º Sgt ANTONIO MARCOS OLIVIERI

3º Sgt ANTONIO CARLOS RAMOS CÂMARA SILVA 3º Sgt AUGUSTO ALVES MACHADO

3º Sgt BERNARDO FIDELES PEREIRA

3º Sgt CARLOS ALBERTO KELLERMANN

3º Sgt CARLOS ANTONIO CARNEIRO DE SOUZA

3º Sgt CAROLINA DE SA MARTINS RIBEIRO

3º Sgt CLOVIS SILVEIRA DA COSTA

3º Sgt CYNAMON DE SOUSA SILVA

3º Sgt DANIEL DE ALMEIDA CASTRO

3º Sgt DEJAIR NUNES DE SOUZA

3º Sgt DOUGLAS MACHADO LOPES

3º Sgt EGMAR DA SILVA SANTOS

3º Sgt ELI MARTINS DOS SANTOS

3º Sgt ELIAS ROCHA FIGUEIREDO

3º Sgt EMILIANO DE MOURA MACHADO

3º Sgt ESTEVAM MENDONCA FRAGA FILHO

3º Sgt FLAVINIR JOSE SARAIVA

3º Sgt FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO

3º Sgt GILSON GONCALVES DE ARAUJO

3º Sgt GLADIMIR MANCABELI MOTA

3º Sgt HEITOR ALVES DOS SANTOS

3º Sgt ILAIR PEDRO FERREIRA DA ROSA

3º Sgt ISRAEL CONCEICAO SANTIAGO

3º Sgt IVAN NUNES MENEZES

3º Sgt JADES FREIRE DE LIMA

3º Sgt JAIME FERREIRA PARAHIBA

3º Sgt JAIRO LUIZ CABREIRA

3º Sgt JEFFERSON GALVAO NUNES DA COSTA

3º Sgt JOAO BATISTA BANDEIRA RAMOS

3º Sgt JOÃO CARLOS SUIZANI PRIMO

3º Sgt JOELCIO OLIMPIO ROCHA

3º Sgt JOSE FAVORINO BULSING DIAS

3º Sgt JOSE ROSIMAR MIOLLO

3º Sgt JOSE MARIANO PRATES LEMES

3º Sgt JOSE APRIGIO DOS SANTOS SILVA

3º Sgt JOSE PEREIRA DA SILVA

3º Sgt JOSE FRANCISCO DE MOURA

3º Sgt JOSE BOSCO PEREIRA DA SILVA

3º Sgt JOSÉ ENRIQUE LINO DA SILVA

3º Sgt JOSELITO DE SOUZA VALENTIM

3º Sgt JOSELME AILTON MACHADO DA SILVA

3º Sgt JOSIAS ANDRADE PALERMO

3º Sgt JULIO CESAR PORTO FERREIRA

3º Sgt JURANDIR DE LIMA

3º Sgt LEANDRO ROMARIO RODRIGUES DA SILVA 3º Sgt LUCAS MENDES PINHEIRO COSTA

3º Sgt LUCIANO DE SOUZA BORGES

3º Sgt MARCELLE CELESTINO DUARTE

3º Sgt MARCOS AUGUSTO DIAS

3º Sgt MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA

3º Sgt MARCUS THEISEN

3º Sgt MAURO DA SILVA BOENO

3º Sgt MILDO DIBIAZI GULART

3º Sgt NELSON ALBERTO LUCKMANN

3º Sgt PABLO VINICIUS FAGUNDES FURTADO

3º Sgt PAULO JORGE LUCAS SENA

3º Sgt PAULO SERGIO MURUSSI DOMINGUES

3º Sgt PAULO HENRIQUE LOPES DE AMORIN

3º Sgt RENATA DALLOSTO BICCA LEGRAMANTE 3º Sgt RENATO DA SILVA

3º Sgt ROBERTO NEVES DE MOURA

3º Sgt RODNEI ZANETTI

3º Sgt RODRIGO TEOFILO DA SILVA SANTOS

3º Sgt RUBENS LUIS CAMPONOGARA

3º Sgt SAMUEL VITORIO XAVIER RIBEIRO

3º Sgt SANDRO LUIS PENS

3º Sgt SERGIO PEDRUZZI DA COSTA

3º Sgt SERGIO BEVILAQUA WOSNIAK

3º Sgt SEVERINO APOLINARIO SOBRINHO

3º Sgt TIAGO MARTINS DA SILVA RODRIGUES

3º Sgt VALCIR FERREIRA BOMBACH

3º Sgt VANDERLEI DUTRA SOARES

3º Sgt VOLMIR SALVADOR DE LIMA

3º Sgt WILMAR ANGELO DA SILVA

3º Sgt ZELTRON PAULO DA SILVA VILA REAL

Cb ANDERSON LEAL SILVEIRA

Cb ANTONIO KARLYSON DUARTE DE FIGUEIRE

Cb CRISTIANO ARAUJO DE SOUSA

Cb DIALISSON DE OLIVEIRA SANTOS

Cb DOUGLAS VINICIUS DA SILVA ALVES

Cb EDEVANDRO MARQUES SIQUEIRA

Cb EDSON RIBEIRO DOS SANTOS

Cb EDUARDO URUBATAM GARROT PEDROSO

Cb ELISSON SILVA DE SOUZA

Cb EVERSON MACGEIVER FAGUNDES LUCAS

Cb FAGNER ROBERTO DA SILVA

Cb FELIPE GUSTAVO DE AZEVEDO MACHADO

Cb GERALDO CARLOS LEANDRO AMARANTE

Cb HELIO GONCALVES DE MESQUITA

Cb HENRIQUE MAGNO DE ARAUJO ROCHA

Cb HIGOR HEITOR FREITAS FIRMO

Cb IASER VENTURA MAGALHAES

Cb JOSE AMILTON DINIZ DA SILVA

Cb JULIANO PIRES DA SILVA

Cb LAIR RAMOS ALVES JUNIOR

Cb LECIO RAIERY DA ROCHA LIMA

Cb LEONARDO DIAS MENDES

Cb MAICON CAVALHEIRO PROCATE

Cb MARCOLINO ALVES DA GUARDA FILHO

Cb MAURICIO DE BRITO

Cb PAULO SERGIO CORREA DA ROSA

Cb PAULO FERREIRA COSTA

Cb RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Cb RICHARDSON LADISLAU PORTO

Cb ROMILSON ALVES DA SILVA

Cb SAMUEL DA SILVA TELES

Sd ALEX ANDERSON LOPES DE SOUSA

Sd ANDERSON DE OLIVEIRA LUCAS

Sd AVELINO MONTEIRO DA SILVA NETO

Sd BRUNO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Sd CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS

Sd CASSIO ROMARIO GARCIA DORNELES

Sd CHARLESON CUSTODIO DE CASTRO

Sd CLESIO DA SILVA RODRIGUES

Sd CRISTIANO LEDESMA

Sd DOUGLAS DE SOUZA SILVA

Sd EDMAR GARDA

Sd ELIAS DOS SANTOS FARINHA

Sd EMERSON ROMARIO ROMERO MARTINS

Sd ERICO RICARDO LEAL BATISTA

Sd FABIANO DE ALMEIDA RODRIGUES

Sd FERNANDO NASCIMENTO PAIXAO

Sd FRANCEILDO JOSE DE SOUSA

Sd FRANCINALDO LOPES VIEIRA

Sd GILMAR FRIGGI

Sd IZAILTON ALVES DE SOUSA

Sd JOCEMAR DOS SANTOS VEIGA

Sd JONAS BARBOSA DE FIGUEREDO

Sd JOSE ROBERASMO ROUTERDAN DE MEDEIROS Sd JOSE ELGGY ALVES SILVA

Sd JOSE LENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Sd JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Sd JOSIMARIO AZEVEDO DA SILVA

Sd JULIANO E SILVA MOREIRA

Sd JULIANO GARCIA SOUTO

Sd KELSON FRANCKLIN RODRIGUES DA SILVA

Sd LARRI DE ALMEIDA FARIA

Sd LEANDRO NUNES DE SANTANA

Sd LEONIDAS SOARES DE SOUSA

Sd MAURICIO PEREIRA DIAS

Sd MESSIAS DE OLIVEIRA GONCALVES

Sd OBELION HALLEY DA SILVA SANTOS

Sd ODAIR JOSE DOS SANTOS PAZ

Sd RAFAEL VINICIUS DE MOURA SILVA

Sd RAFAEL DA SILVA NUNES

Sd RAFAEL RODRIGUES

Sd RICARDO CERVO CHELOTTI

Sd RODRIGO DA SILVA BITENCOURT

Sd ROGER GIORDANE CRUZ NEVES

Sd SERGIO ALVIAR MOURA BOAVENTURA

Sd TIAGO SELERI

T1 CLAUDIO BATISTA SILVA

T1 JOSE FRANCISCO DA SILVA

Art. 2º Designar o Cel RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREEN para exercer a função de Comandante e o Cel EDSON HENRIQUE RAMIRES para exercer a função de Subcomandante do Batalhão de Infantaria Brasileiro 1 (BRABATT 1), a partir de 20 de julho de 2010.

Art. 3º Designar o Ten Cel NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT para exercer a função de Comandante e o Maj EMERSON BEZERRA DE LIMA para exercer a função de Subcomandante da Companhia de Engenharia de Força de Paz no Haiti, a partir de 20 de julho de 2010.

Art. 4º Cumulativamente, o Cel RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREEN exercerá o Comando do Contingente Brasileiro para fins administrativos e disciplinares, sendo substituído, no seu impedimento, pelo Cel Inf LUCIANO PUCHALSKI, Comandante do Batalhão de Infantaria Brasileiro 2 (BRABATT 2), conforme previsto no Manual de Operações de Paz (MD 34-M-02), aprovado pela Portaria Normativa nº 481/EMD/MD, de 5 de abril de 2007.

Os militares designados nesta Portaria têm a sua remuneração fixada pela Lei n 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de Correção Regional igual a 1, nos termos da Tabela III da referida Lei.

NELSON A. JOBIM

DESPACHO DO MINISTRO

Em 19 de julho de 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item I do art. 1 do Decreto n 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RUBENS SAKAY, matrícula SIAPE n 2242855, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Organização Institucional, e do servidor EDISOM ROGERIO AIDAS HOTT, matrícula SIAPE n 1239181, ocupante do cargo de Coordenador da Divisão de Remuneração do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Organização Institucional, para participarem de visita técnica ao Ministério da Defesa dos Estados Unidos, na cidade de Washington, D.C., no período de 15 a 21 de agosto de 2010, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

NELSON A. JOBIM

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

PORTARIA Nº 1.159, DE 19 DE JULHO DE 2010

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR a Procuradora Federal ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1480003, para substituir o Procurador-Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares, ficando revogadas as designações de substituições anteriores.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

Em 19 de julho de 2010

O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria nº 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos:

Especialistas em Regulação de Aviação Civil RAFAEL XIMENES BORGES, matrícula SIAPE nº 1586983 e DANIEL GULMINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651383, no período de 22 a 28 de agosto de 2010, incluindo trânsito,para participarem do curso de capacitação técnica "Aircraft Certification Systems Evaluation Program", oferecido pela FAA Academy, em Oklahoma City - EUA, conforme o Processo nº 60800.013642/2010-65;

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