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23 de novembro de 2014
Pg. 3. Caderno 3. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 25/02/2014

Pág. 3. Caderno 3. Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 25 de Fevereiro de 2014

Página 3 Caderno 3 25/02/2014DOEPA

Publicado por Diário Oficial do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 9 meses atrás

Data Assinatura: 24/02/2014

Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015

Chamada Pública: 25/2013

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

08302136968080000 339039 0261000000 Estadual Contratado: HOSPITAL SÃO PAULO

Endereço: R Br Araruna, 737

CEP. 68628-300 - Paragominas/PATelefone: 9137293020

Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 651605

Contrato: 13

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Fornecimento de OPME.

Valor Total: 7.000,00

Data Assinatura: 24/02/2014

Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015

Chamada Pública: 2/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

08302136968080000 339030 0261000000 Estadual Contratado: NEOMEX HOSPITALAR LTDA

Endereço: R Manoel F Mendes, 73

CEP. 13030-110 - Campinas/SPTelefone: 1932740044

Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 651616

Contrato: 14

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Fornecimento de OPME.

Valor Total: 7.000,00

Data Assinatura: 24/02/2014

Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015

Chamada Pública: 2/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

08302136968080000 339039 0261000000 Estadual Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES-EPP

Endereço: Av Alcindo Cacela, 1264

CEP. 66065-267 - Belém/PATelefone: 9132240000

Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 651826

PORTARIA: 082 DE 21/02

Objetivo: A serviço da Procuradoria, referente aos Processos judiciais nº 0017969-92.2013.814.0006 e nº 0000610-68.2014.814.0015.

Fundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino (s):

CASTANHAL/PA - Brasil

MARITUBA/PA - Brasil

Servidor (es):

572072611/CARLOS EMMANOEL BRANCO GUIMARÃES (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 21/02/2014 a 21/02/2014

31571301/MARIA DO SOCORRO LOBATO FERNANDES (Assistente Administrativo) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 21/02/2014 a 21/02/2014

Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 651907

ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 651231

Contrato: 10

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviços na area de saúde aos segurados do iasep.

Valor Total: 60.000,00

Data Assinatura: 21/02/2014

Vigência: 21/02/2014 a 21/02/2015

Chamada Pública: 1/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

08302136968080000 339039 0261000000 Estadual Contratado: LABOTECH LTDA-ME

Endereço: Rua Americo Lopes, s/n

CEP. 68660-000 - São Miguel do Guamá/PATelefone: 9132210100 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

APOSTILAMENTO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 651553

Número: 42

Assinatura: 21/02/2014

Valor: 105.425,40

Justificativa: Adequação da Dotação Orçamentária para o Exercício 2014.

Contrato: 21/2013

Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 651563

Termo Aditivo: 1

Data de Assinatura: 21/02/2014

Valor: 247.420,96

Vigência: 21/02/2014 a 23/05/2014

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Redução no Valor Unitário do Veículo e da Dotação Orçamentária.

Contrato: 21-13

Exercício: 2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 23122129745340000 339039 0261000000 Estadual 23122129745340000 339037 0261000000 Estadual Contratado: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

Endereço: Vl Freitas, Bairro: Pedreira, 743

CEP. 66085-055 - Belém/PA

Telefone: 9133219203

Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 651952

PORTARIA: 027/2014

Objetivo: Realizar serviço de limpeza, capinação no entorno das ediculas de Mojú, Bujarú e Inhamgapi. Recurso: 6622 -Modernização da Infraestrutura Computacional.

Fundamento Legal: Normativa nº 001/2008 - AGE.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino (s):

Mojú/Bujarú/Inhangapi/PA - Brasil

Servidor (es):

73175/DEUZIMAR CHAGAS DA SILVA (Jardineiro) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/03/2014 a 27/03/2014

Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 651958

PORTARIA: 027/2014

Objetivo: Realizar serviço de limpeza, capinação no entorno das ediculas de Mojú, Bujarú e Inhamgapi. Recurso: 6622 -Modernização da Infraestrutura Computacional.

Fundamento Legal: Normativa nº 001/2008 - AGE.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino (s):

Mojú/Bujarú/Inhamgapi/PA - Brasil

Servidor (es):

71930/JUSCELINO DOS ANJOS (Agente de Serviços) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/03/2014 a 27/03/2014

Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 652012

Termo Aditivo: 6

Data de Assinatura: 19/02/2014

Valor: 831.904,56

Vigência: 20/02/2014 a 19/08/2014

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Renovação do Prazo de Vigência; e Do Preço e da Dotação Orçamentária.

Contrato: 7-10

Exercício: 2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 23126134442490000 339039 0101000000 Estadual 23126134442490000 339039 0261000000 Estadual Contratado: RADIOCOMM LTDA

Endereço: R João Balbi, Bairro: São Brás, 1188

CEP. 66060-565 - Belém/PA

Telefone: 9132666120

Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 651585

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 651069

PORTARIA: 047/2014

Objetivo: Participar do 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino (s):Foz do Iguaçu/PR - Brasil

Servidor (es):

541939341/ANDRE ARCANJO SEIXAS DA SILVA (Assistente Administrativo/Gerente) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/03/2014 a 21/03/2014

541939151/MARIA GORETH SILVA DUARTE (Técnico de Administração e Finanças) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/03/2014 a 21/03/2014

Ordenador: Eudézia Martins D’Angelo

APOSENTADORIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 651886

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 591553

Ato: 2491

Data : 13/09/2013

Fundamento Legal: art. , da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. e art. da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86 Nome do Servidor: MARINA DE OLIVEIRA COSTA

Cargo: PROF CLAS ESP NIV I

Matrícula Funcional: 5628901

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Valor: 3.419,82

Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 651915

PORTARIA: 048/2014

Objetivo: Atender diligência deste IGEPREV referente ao processo 2013/486235.

Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino (s):São Caetano de Odivelas/PA - Brasil

Servidor (es):

58341203/NADLA SOCORRO DE SOUZA DAIBES (Assistente Social) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/03/2014 a 21/03/2014

Ordenador: Eudézia Martins D’Angelo

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 651923

PORTARIA: 049/2014

Objetivo: Transportar a servidora Nadla Socorro de Souza Daibes para atender diligência deste IGEPREV referente ao processo nº 2013/486235

Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino (s):

São Caetano de Odivelas/PA - Brasil

Servidor (es):

572162321/ALCIDES DA SILVA MACHADO (Motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/03/2014 a 21/03/2014

Ordenador: Eudézia Martins D’Angelo

PORTARIA Nº 018/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 651554

PORTARIA Nº 018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Parecer Jurídico nº 014/2014,

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/66804411/doepa-caderno-3-25-02-2014-pg-3