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20 de outubro de 2014
Pg. 42. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/02/2014

Pág. 42. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Fevereiro de 2014

Página 42 Justiça do Trabalho 25/02/2014DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 7 meses atrás

Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)] Destinatário (s): Aut Jean Luiz Garcia da Silva

Tomar ciencia do despacho de fls.379, devendo o reclamante comprovar o depósito do remanescente dos honorários periciais ou requerer o que entender deviod, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .

Processo: 0001310-70.2012.5.01.0421 - RTSum

Aut: Marcelo do Nascimento Sérgio [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves

(OAB: RJ 149420 - D)]

Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]

Destinatário (s): Aut Marcelo do Nascimento Sérgio

Tomar ciencia do despacho de fls. 47, devendo o autor comparecer nesta Secretaria

portoando sua CTPS para que seja procedida à devida anotação. Prazo de 30 dias. .

Processo: 0002386-32.2012.5.01.0421 - RTSum

Aut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]

Réu: José Luiz Soares de Souza

Destinatário (s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz

Manifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 229, verso, em 5 (cinco) dias. .

Id: 1636706

CABO FRIO

1ª VT/CABO FRIO

EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem (ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.04.2014, a partir das 14:00 horas , no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o (s) bem (ns) a quem mais der, do (s) seguinte (s) processo (s):

Proc. RTSum 0222000-14.2009.5.01.0431 - Exte. MARCOS PAULO BAIENSE FRANCISCO (Adv. Maico Cezar Baiense Francisco - OAB/RJ: 144337/D) Exdo. IMAGEM SAT SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - ME Bem: Um veiculo Montana Chevrolet, cor prata, ano 2004/2004, placa LHH 0567, em bom estado, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O (s) bem (ns) pode (m) ser encontrado (s) a Av. Vereador Antonio F. Santos, 7, Braga, Cabo Frio/RJ.

Proc. RTSum 0155200-04.2009.5.01.0431 - Exte. ÂNGELO ROSA DE SOUZA (Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima - OAB/RJ: 155029/D) Exdo. FORT DOS LAGOS - VIGILÂNCIA LTDA (IMAGEM SAT - SEGURANÇA ELETRÔNICA), IMAGEM SAT DE CABO FRIO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME - Bem: Um veiculo Montana Chevrolet, cor prata, ano 2004/2004, placa LHH 0567, em bom estado, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O (s) bem (ns) pode (m) ser encontrado (s) a Av. Vereador Antonio F. Santos, 7, Braga, Cabo Frio/RJ.

Proc. RTOrd 0001455-33.2011.5.01.0431 - Exte. RENATA BAPTISTA VELOSO GOUDARD (Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza - OAB/RJ: 162983/D) Exdo. CAPITÃO N´AREIA POINT SETE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POUSADA LTDA ME (Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade - OAB/RJ: 114710/D) - Bem: Três unidade de ar condicionado 7.500 btus, cor branca, marca Springer, funcionando, regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O (s) bem (ns) pode (m) ser encontrado (s) a Rua Santa Cruz, 07, Arraial do Cabo/RJ.

Proc. RTSum 0145400-88.2005.5.01.0431 - Exte. ISABELLA HONORATO SARDINHA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 44710/D) Exdo. DOIS AMIGOS COSTA DO SOL PROD. ALIM. LTDA. (PADARIA FINO TRATO) (Adv. Ricardo de Oliveira Pereira -OAB/RJ: 106202/D) - Bem: Uma Frangueira de inox, com rodinhas na cor preta, puxador na cor preta, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). O (s) bem (ns) pode (m) ser encontrado (s) a Rua Francisco Mendes, 846, Cabo Frio/RJ.

Proc. RTOrd 0024200-27.1999.5.01.0431 - Exte. PAULO SERGIO DA COSTA (Adv. Jairo Gabriel - OAB/RJ: 88910/D) Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem: Uma dobradora Universal Lisse, tipo FN-20, avaliada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O (s) bem (ns) pode (m) ser encontrado (s) a Rodovia Alfredo B. Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.

Proc. RTOrd 0024100-91.2007.5.01.0431 - Rte. ALEXSANDRO DA SILVA BATISTA (Adv. Brasilmar Sant Anna - OAB/RJ: 074883/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS -Bem (ns): 1) Uma bomba Gentil, tipo Penxes 500/4, 1 estágio, com carcaça em aço carbono, rotor de aço inox, vazão de 2500m3/h, em bom estado, identificação nº P-3105-B, avaliada em R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Penhorado (s) e avaliado (s) as fls. 74, o (s) bem (ns) pode (m) ser encontrado (s) a Rodovia General Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.

Proc. RTOrd 0000900-60.2004.5.01.0431 - Rte. SERAFIM TARDELLI BASTOS (Adv. Eisenhower Dias Mariano - OAB/RJ: 56550/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem (ns): 1) Uma bomba Gentil, tipo Penxes 500/4, 1 estágio, com carcaça em aço carbono, rotor de aço inox, vazão de 2500m3/h, em bom estado, identificação nº P-3105-B, avaliada em R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Penhorado (s) e avaliado (s) as fls. 153, o (s) bem (ns) pode (m) ser encontrado (s) a Rodovia General Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.

Proc. CartPrec 0112000-69.1994.5.01.0431 - Exte. DANIEL MELO CORDEIRO E OUTRO (S) (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Exdo. BÚZIOS BAUEN CLUB LTDA E OUTRO (S) (Adv. Gilberto de Souza Jotta - OAB/RJ: 05723/D) - Bem: IMÓVEL: 1) constituído do apartamento nº 201 do Bloco 3, Condomínio Flat Caravelas, com direito a uma vaga de garagem, matriculado no RGI sob o nº 22.142, reavaliado em R$ 180.000,00; IMÓVEL: 2) constituído do apartamento nº 202 do Bloco 3, Condomínio Flat Caravelas, com direito a uma vaga de garagem, matriculado no RGI sob o nº 22.143, reavaliado em R$ 180.000,00. Total da Avaliação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras existentes. Livre e desembaraçado de débitos de condomínio na forma do R. despacho de fls. 521, visto que o executado é o próprio Condomínio. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado as fls. 446.

Proc. RTOrd 0123300-03.2009.5.01.0431 - Rte. REINAN FÉLIX DE ANDRADE (Adv. Renato Gonçalves de Souza - OAB/RJ: 133724/D) Rdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos - OAB/RJ: 83163/D) - Bem IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como “Gleba D 1”, oriunda do desmembramento da Gleba D situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula do RGI nº 40.856, avaliado em R$ 3.879.556,00 (três milhões oitocentos e setenta e nove mil quinhentos cinqüenta e seis reais). Penhorado e avaliado as fls. 146. Ficam cientes os interessados que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.

Proc. RO 0157500-70.2008.5.01.0431 - Rte. LUCIANO RAFAEL DE PAIVA (Adv. Leandro Teixeira Alves - OAB/RJ: 89446/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo domínio de uma área de terra designada por terreno número 100, remanescente do desmembramento do primitivo terreno número 100, localizado no bairro industrial, zona urbana do Município de Arraial do Cabo com área de 246.234,96 m2, tudo conforme mandado de penhora e avaliação número 390/2012 e fotocópia de RGI número 563, avaliado em R$ 49.246.992,00 (Quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais).

Ciente os interessados que: Consta no R-01 penhora em favor da União Federal (Fazenda Nacional) Processo nº 990651.394-2 em trâmite na Vara Federal de São Pedro da Aldeia; consta no AV-2 Arrolamento do Bem à Receita Federal; Consta no R-03 penhora da Vara Única de Arraial do Cabo referente ao Processo nº 1558-005.000007-9; Consta no R-04 penhora, conforme Processo 0070500-86.1995.5.01.0431. Constam, ainda, as Prenotações 8272, 8349 e 8359, que tiveram seus registros suspensos por exigências legais. As prenotações serão automaticamente canceladas nos termos do Artigo 205 da Lei 6015/73. As penhoras e eventuais débitos fiscais do imóvel se subrogarão sobre o valor auferido na Hasta Pública, nos termos do Artigo 1499 do Código Civil e Parágrafo único do Artigo 130 do CTN.

Proc. ExFis 0000914-63.2012.5.01.0431 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS - Bem IMÓVEL: Um Lote de terreno situado no lugar denominado Tucuns, na Restinga, em Arraial do Cabo/RJ, com área de 38.613,40m², tudo conforme matricula nº 6648 do Oficio Único de Arraial do Cabo, avaliado em R$ 11.584.020,00 (onze milhões quinhentos e oitenta e quatro mil e vinte reais). Ficam cientes os interessados que existem penhoras no R-1 referentes ao processo 2008.005.003081-9, da 1º Vara Cível de Arraial do Cabo e penhora destes autos no R-02. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.

Proc. CartPrec 0001823-42.2011.5.01.0431 - Rte. JANILIA AMARO VIANA SILVA Rdo. BRAFISH IND. COM. LTDA. E OUTROS - Bem IMÓVEL: Domínio útil de uma área de terreno designada como Área A resultante do desmembramento de maior porção, sito a Estrada dos Passageiros, Cabo Frio, sendo parte foreira do domínio da União (terreno de marinha) e parte foreira a Sesmaria de São Bento, inscrição municipal número 125010-9, formando área total de 2.194,50m², tudo conforme matricula 28.298, do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), nos termos da decisão de fls. 451/452. Ficam cientes os interessados do Arrolamento fiscal do R-3 da matricula 28.298, bem como penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.

Proc. RTOrd 0036000-76.2004.5.01.0431 - Rte. JOSE NOGUEIRA DE AVILA (Adv. Galdino Ribeiro Gomes - OAB/RJ: 031713/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simão - OAB/RJ: 073583/D) - Bem: IMÓVEL: constituído do domínio pleno de uma área de terra designada por Nove-D, resultante do desmembramento do primitivo terreno número 09, com área total de 26.636,05m2, tudo conforme certidão do Ofício Único de Arraial do Cabo, matrícula n. 177, reavaliado em R$ 3.862.227,25 (três milhões oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). Ficam cientes os interessados do arrolamento e da existência de diversas penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e reavaliado as fls. 244.

Cientes, ainda, os interessados que a Arrematação em Hasta Pública é modalidade de aquisição originária, na forma do Artigo 1499 do Código Civil; § Único do Artigo 130 do CTN, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o (a) Executado (a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do (s) bem (ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.

Id: 1636673

CAMPOS DOS GOYTACAZES

1ª VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES

Processo: 0001487-03.2011.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Heliton de Azevedo Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 -D)]

Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] Destinatário (s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Heliton de Azevedo Gomes

COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2014 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA

DO TRABALHO.

Processo: 0001821-37.2011.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Romulo Cesar dos Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]

Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A- "Em Recuperação Judicial" [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]

Destinatário (s): Aut Romulo Cesar dos Santos Batista, Réu Santa Bárbara Engenharia S/A- "Em Recuperação Judicial"

VENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, CONFORME FOLHA 174.

Processo: 0155800-87.2009.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Marcio de Souza Matos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]

Réu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]

Destinatário (s): Aut Marcio de Souza Matos, Réu Viação Itapemirim S/A

Tomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 418/422. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art. 475, J, do CPC, a quantia de R$60.635,43, equivalente a 4.886.049,13 IDTR's, atualizados até 23/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução.

Processo: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]

Réu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ

114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose

Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]

Destinatário (s): Réu Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ

COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/05/2014 ÀS 14:15 HORAS, NESTA VARA

DO TRABALHO.

Processo: 0009200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 -D)]

Réu: Grupo Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]

Destinatário (s): Réu Grupo Santander Brasil S/A

Apresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, § 2º, da CLT.

Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:

I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;

II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;

III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);

IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;

V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e

1145/2011 da SRF;

VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Ta belão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;

VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.

Processo: 0009400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Luiz Carlos de Melo Rosa [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]

Réu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]

Destinatário (s): Réu Viacao Itapemirim S/A

TER VISTAS DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO.

Processo: 0002323-05.2013.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Margarete Ferreira Lanunce [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]

Réu: Fundação Municipal de Saúde

Destinatário (s): Aut Margarete Ferreira Lanunce

Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:

I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;

II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;

III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);

IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;

V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e

1145/2011 da SRF;

VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Ta belão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;

VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.

Processo: 0000395-19.2013.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Ana Cláudia Monteiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ

115161 - D)]

Réu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ

163630 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro

Destinatário (s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda

Apresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, § 2º, da CLT.

Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:

I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;

II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;

III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);

IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;

V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e

1145/2011 da SRF;

VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Ta belão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;

VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.

Processo: 0000417-77.2013.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Adelar Salles da Silva [Adv. Bruno Falcão do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]

Réu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]

Destinatário (s): Réu Arcoenge Ltda

Apresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, § 2º, da CLT.

Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:

I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;

II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;

III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);

IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;

V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e

1145/2011 da SRF;

VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Ta belão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;

VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.

Processo: 0224100-14.2003.5.01.0281 - RTOrd

Aut: EVERALDO DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 -D)]

Réu: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)],

Réu: ÁGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ

93787 - D)]

Destinatário (s): Réu ÁGUAS DO PARAIBA S/A

TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO (Nº 0425/2014 - BANCO DO BRASIL -AGÊNCIA 0005).

Processo: 0002266-21.2012.5.01.0281 - RTSum

Aut: Leandro Barboza [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]

Réu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]

Destinatário (s): Aut Leandro Barboza, Réu Santa Barbara Engenharia S.A

TOMAR CIÊNCIA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PARA O RECLAMANTE, UNIÃO E FAZENDA NACIONAL.

Processo: 0092600-14.2006.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Adenil Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]

Réu: Respa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldino Paulo da Silva (OAB: MG 76011 -D)]

Destinatário (s): Aut Adenil Peixoto, Réu Respa Industria e Comercio Ltda.

Tomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 269/274. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art. 475, J, do CPC, a quantia de R$161.634,34, equivalente a 13.028.135,11 IDTR's, atualizados até 09/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução.

Processo: 0261600-07.2009.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Rosangela Borges Martins de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]

Réu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares [Adv. Raphael Fonseca Abrahao Rezende (OAB: RJ 118288 - D)], Réu: Rubens Fernandes Carneiro, Réu: Sílvia Duncan Navega Dias , Réu: Nancy Espinoza Pereira, Réu: Eliete Moraes Pessanha, Réu: Ana Laura Boechat Borges, Réu: Everaldo Paiva de Andrade, Réu: Sílvia Gonsalves de Carvalho Matta, Réu: Elio Gomes Filho, Réu: Margareth Abreu da Silva, Réu: Rosane Maria Rossi Rocha Tavares, Réu: Juliana da Cruz Padrão, Réu: Wando Alves de Oliveira Filho, Réu: Rosane Maria Rossi Rocha Tavares, Réu: Carla de Oliveira Tavares, Réu: Pedro Rocha Tavares

Destinatário (s): Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares, Aut Rosangela Borges Martins de Souza

Tomar ciência da decisão "ante o exposto, julgo improcedente a exceção oposta".

Processo: 0254900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Carina Grain [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]

Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes

Destinatário (s): Aut Carina Grain, Réu Instituto José Pelúcio

TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS "ACOLHO EM PARTE".

Processo: 0306800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Luiz Carlos Viana Pacheco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]

Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]

Destinatário (s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Viana Pacheco

Tomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 493/495. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art. 475, J, do CPC, a quantia de R$91.159,84, equivalente a 7.345.030,94 IDTR's, atualizados até 31/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução.

Processo: 0243700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Joelsa de Fátima Ribeiro [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 -D)]

Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]

Destinatário (s): Aut Joelsa de Fátima Ribeiro

VENHA, EM 05 DIAS, COMPROVAR O VALOR SACADO PELO ALVARÁ.

Processo: 0002655-06.2012.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Rodrigo Cordeiro Batista [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]

Réu: V G Instalações e Manutenções Eletricas e Hidráulicas Ltda, Réu: Mrv Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]

Destinatário (s): Aut Rodrigo Cordeiro Batista

RECLAMANTE CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E 1º RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA.

Processo: 0032000-61.2005.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Paulo Cesar Paes Fernandes [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 -D)]

Réu: R. Ribeiro Parente & Cia. Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Cerguape Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)],

Réu: JORGE LUIS VIEIRA PARENTE, Réu: ANETE SIQUEIRA RIBEIRO PARENTE

Destinatário (s): Aut Paulo Cesar Paes Fernandes

VENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO ALVARÁ.

Processo: 0240800-55.2009.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ

138488 - D)]

Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]

Destinatário (s): Aut Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira

Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:

I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;

II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;

III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);

IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;

V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e

1145/2011 da SRF;

VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Ta belão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;

VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.

Processo: 0000061-48.2014.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Rosane Conceição Souza Rangel [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ

138490 - D)]

Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes

Destinatário (s): Aut Rosane Conceição Souza Rangel

TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO "PROCEDENTE".

Processo: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Lucio Heleno de Souza Araujo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]

Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Montacon Ltda, Réu: cooperativa coomerj, Réu: provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A

Destinatário (s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Lucio Heleno de Souza Araujo, Réu provider Ltda

VENHAM AS PARTES MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR.

Processo: 0004100-98.2008.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Marta Maria Siqueira Barbosa [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]

Réu: L. A. Damasceno [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: Luiz Alberto Damasceno (socio)

Destinatário (s): Aut Marta Maria Siqueira Barbosa

Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução.

Processo: 0003278-41.2010.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Valdemir de Almeida André [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ

116354 - D)]

Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]

Destinatário (s): Aut Valdemir de Almeida André

TOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

Processo: 0002812-42.2013.5.01.0281 - ET

Egte: Nilcinea Pereira dos Santos Martins [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 -D)]

Egdo: ANTONIO CARLOS RANGEL GARSCHAGEN [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Egdo: FAZENDA NACIONAL [Adv. Jeronymo de Barros Zanandrea (OAB: ES 4204 - D)]

Destinatário (s): Egdo ANTONIO CARLOS RANGEL GARSCHAGEN, Egte Nilcinea Pereira dos Santos Martins

TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS "NEGO-LHE PROVIMENTO".

Processo: 0246400-91.2008.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Gilson Ramos de Oliveiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]

Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes

Destinatário (s): Aut Gilson Ramos de Oliveiro, Réu Instituto José Pelúcio

TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO "EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC".

Processo: 0000088-02.2012.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Antônio Claudio Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ

126382 - D)]

Réu: L. C. dos Santos Siqueira, Réu: ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA

Destinatário (s): Aut Antônio Claudio Ramos da Silva

TER VISTAS E VIR, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução,

sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO.

Processo: 0002452-15.2010.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 -D)]

Réu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]

Destinatário (s): Aut Luiz Carlos Gonçalves

VENHA, EM 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

Processo: 0001744-57.2013.5.01.0281 - RTOrd

Aut: Adriana Mota Vizella Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 -D)]

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