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01 de novembro de 2014
Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/02/2014

Pág. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Fevereiro de 2014

Página 51 Executivo - Caderno 2 26/02/2014DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

UA 42821), da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI MIRIM - PUCT: 1203/1201/96. Faz jus a “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal.”

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-2014

Cessando , com fundamento no inciso I do artigo 8º da Res. SE 88/07, alterada pela Res. SE 53/2010, na parte que designou para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR DA OFICINA PEDAGÓGICA, o docente abaixo:

VANDERLEI DOMINGOS, RG 19.894.870, PEB II – SQCII-QM, a partir de 14-02-2014, na Diretoria de Ensino Região Mogi Mirim.

Designando , com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, combinado com a Resolução SE 32/2011, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

RG 19.894.870 – VANDERLEI DOMINGOS – PEB II – SQCII-QM, Faixa 3, Nível III, classificado na EE “Professor Geraldo Sorg”, em Mogi Guaçu. A partir de 14-02-2014, na EE “Professor Aristides Gurjão”, Mogi Mirim. (Portaria 24/2014).

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 24-2-2014

Designando , com fundamento no artº 22, da LC 444/85, Decreto 53.037, de 28-05-2008, e Resolução SE 57 de 01-08-2008, para exercer as atribuições do Cargo de Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino da Região de Mogi Mirim, o servidor adiante identificado:

RG. M 3.044.929 – CLEUZA MARIA DE SOUZA, Diretor de Escola, SQC-II-QM, EV CSP, Faixa 1, Nível IV, classificada na EE “Professora Ângela Maria da Paixão Costa”, Mogi Guaçu, a partir de 11-02-2014, cargo vago em decorrência da aposentadoria de Sueli Mara Scarin Barzon – RG 9.641.633, publicada no D.O. de 05-02-2014.

Retificação do D.O. de 29-11-2013

Na parte que retificou o período de designação para exercer funções de Supervisor de Ensino, em nome de CLEUZA MARIA DE SOUZA – RG. M 3.044.929, onde se lê: leia-se: no período de 19-11-2013 a 16-02-2014; leia-se: leia-se: no período de 19-11-2013 a 04-02-2014, em virtude de aposentadoria do substituído publicada no D.O. de 05-02-2014.

Na parte designou para exercer funções de Vice Diretor de Escola, em nome de RITA DE CASSIA DAMAGLIO BARBOSA – RG 13.465.519, onde se lê: No período de 25-11-2013 a 16-02-2014; leia-se: No período de 25-11-2013 a 04-02-2014.

Retificação do D.O. de 13-2-2014

Na parte designou para exercer funções de Vice Diretor de Escola, em nome de FREDERICO HEREFELD – RG 6.490.375, onde se lê: No impedimento de Vilma Maria dos Reis Lopes, RG 16.332.262, substituindo Diretor de Escola afastada em Férias Regulamentares; leia-se: No impedimento de Vilma Maria dos Reis Lopes, RG 16.332.262, afastada em Férias Regulamentares.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos dos Diretores de Escola, de 25-2-2014

O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionada (s), com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s):

SERRA NEGRA

EE DR. JOVINO SILVEIRA

Ato Decisório 304/2014: Rosemeiri Regina Fischer de Paiva, RG 21.229.260-2, PEB II, Titular, na EM Com.Pedro Facchini e EMEIEF Dr. Geraldo Mantovani da Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia, acumula com PEB II, Contrato-SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

MOGI MIRIM

EE PROF.ANTONIO JOSÉ PERES MARQUES

Ato Decisório 305/2014: Rozinei Lopes, RG 22.230.061-9, PEB II junto a EE Cel.Joaquim Leite de Souza, acumula com PEB II, categoria A, de Inglês, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

Ato Decisório 306/2014: Sueli Aparecida Alves de Almeida, RG 17.987.087-7, PEB na EMEB Prof.Bráulio José Valentin, junto ao Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, acumula com PEB II, Efetivo, de Geografia, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

MOGI GUAÇU

EE PROFª ZENAIDE F.DE F.MELLO

Ato Decisório 307/2014: Ablaão Aparecido Duarte, RG 25.807.820-0, Professor II junto a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, acumula com PEB II efetivo SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal

(Republicado por haver incorreções)

EE PROFESSOR NELSON GIRARD

Ato Decisório 308/2014: Rosa Maria Aparecida Contessoto, RG 18.331.149-8, Professor de Ensino Fundamental II junto a SEcretaria de Educação e Cultura de Mogi Guaçu, regime jurídico CLT, acumula com a função de PEB II SQC-I-QM, adida nesta Unidade Escolar e encontra-se afastada na EMEF Profª Alice de Campos Silva, junto à Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.

Decisão: Acumulação Legal.

(Republicado por haver incorreções).

EE PROF.GERALDO SORG.

Ato Decisório 309/2014: Eliana Magioli, RG 13.465.669-6, Professor de Ensino Fundamental II, junto a Secretaria de Educação de Mogi Guaçu na EMEF Profª Claudina de Oliveira Ramos, acumula com Professor Fundamental II OFA, SQF-II-QM, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

Ato Decisório 310/2014: João Paulo Batista Bueno, RG 32.734.464-7, PEB II Categoria F na EE Doutor Sylvio de Aguiar Maya, acumula com PEB II categoria O, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

MONTE ALEGRE DO SUL

EE PROF.CLODOVEU BARBOSA

Ato Decisório 311/2014: Marcos Nasinbene, RG 32.267.594-7, PEB II na EMEIF Adão de Lima, municipio de Pinhalzinho/SP, sob regime jurídico da CLT, acumula com PEB II SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

AMPARO

EE NOEDIR MAZZINI

Ato Decisório 312/2014: Haydée Beltrame Vieira, RG 3.284.987, PEB I Aposentada pela SEE, conforme D.O. de 06-06-2009, acumula com PEB I SQF-I-QM-SE, OFA categoria V, contratada por tempo determinado junto à esta Unidade Escolar.

Decisão: Acumulação Legal.

Ato Decisório 313/2014: Marcos Tadeu Bacci Coimbra, RG 7.761.460-4, Diretor de Escola aposentado pela SEE, conforme D.O. de 03-01-2014, acumula com PEB II SQF-I-QM-SE, OFA, categoria O contratado por tempo determinado, nesta Unidade Escolar.Acumulação Legal.

EE PROF. JOSE SCALVI DE OLIVEIRA

Ato Decisório 314/2014: Barbara Annunciatta Della Roza N.Nigra, RG 28.467.545-3, servidor contratado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Municipio de Monte Alegre do Sul/ SP, acumula com PEB II Categoria O SQF-II-QM, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

Ato Decisório 315/2014: Renata Siloto de Godoy Riccieri, RG 29.954.490-4, Servidor contratado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Municipio de Monte Alegre do Sul/SP, acumula com PEB II efetivo SQC-II-QM designado Professor Coordenador de Apoio a Gestão Pedagógica nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal

SERRA NEGRA

EE PROFª FRANCA FRANCHI

Ato Decisório 316/2014: Angélica Cozario Tafner, RG 29.506.667-2, PEB II OFA Categoria F Lei 500/74 /sqc-II-QM da EE Profª Franca Franchi, acumula com PEB II estatutário na EMEF Iracema de Souza Freitas, da cidade de Lindóia/SP.Decisão: Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-2014

Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Lei 857/1999, LC. 1015/2007 e LC. 1048/2008 ao servidor abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Nome: ADEILDO ROGÉRIO LEONARDO MANZANO, RG 23.606.821

Função: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM

PULP 442/2009 – DERO

EE NICOLA MARTINS ROMEIRA, em Ribeirão do Sul. .

Certidão 019/2014–DERO – período de 07/02/09 a 05/02/14 - Saldo 90 dias.

Retificando o D.O. de 20-02-2014

Em nome de JAYR CONTI JUNIOR, RG 33.404.493-5, PEB. II, da EE Profa. Maria do Carmo Arruda da Silva, em Ourinhos, com Extinção Contratual a partir de 17-12-2013, que a vigência correta é 16-12-2013, em virtude de descumprimento (Inciso IV do art. . da LC. 1093/09).

Em nome de CLEBER ROCHA, RG 28.647.119, PEB.II, da EE Profa. Justina de Oliveira Gonçalves, em Ourinhos, com Extinção Contratual a partir de 18-12-2013, que a vigência correta é 17-12-2013, em virtude de descumprimento (Inciso IV do art. . da LC. 1093/09).

Tornando efetivo exercício , nos termos do inciso I, artigo 7º, da Resolução SE 61/12, alterada pela Resolução 104/2012, os dias em que os servidores abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: Implementação do Currículo de Língua Portuguesa – 1º bimestre

Data: 14-02-2014

Público Alvo: Professores de Língua Portuguesa e Inglesa – EF e EM

Horário: 08h às 16h

Local: Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO, em Ourinhos-SP

Meireluci Bargeri Rosa, RG 16741725, Marcos Donizete Gonçalves, RG 13326628, Leila Maria Jabbour Costa, RG 14065275-9, Denise Maria de Oliveira Viol, RG 27781459-9, Patrícia Nascimento, RG 25445789-7, Soeli Tavares Mariza, RG 42991724-7, Antonio Carlos Menegazzo Junior, RG 20361365-X, Norma Regina de Melo, RG 11372505, Rafaela Aparecida de Moraes Marvulle, RG 43359296-5, Eliana da Silva Venâncio, RG 23965350-6, Sandra Costa Pedraça, RG 27535737-5, Silvana Martins Curi Alvim, RG 22732467, Márcia Dias da Silva Tavares Franco, RG 33027018-7, Flávia Crispim Camargo Biazoti, RG 24362149-8, Cristiana Aparecida de Lemos, RG 43114424-2, Vitalina Aparecida Palugan, RG 24278631-5, Alexandre Quirino Mansinho, RG 27261541-9, Marinez de Luca, RG 12385033, Miriam Elias Nascimento, RG 33794040-X, Flávia Dias Borborema, RG 26298197-X, Silvana Regina Mendes Pereira, RG 22832720-9, Maria Bernadete Guedes da Costa, RG 18912371, Helton Marques, RG 40821973-7, Roberta Cardoso Araújo, RG 25346664-7, Eli Venunciana Baugis, RG 24711542-3, Eleni Alves da Silva Garcia, RG 8550286, Nilma Conceição Bastos Alves dos Santos, RG 17652028-4, Paulo César Moraes Briganó, RG 33793598-1, Juciani Cristina dos Santos, RG 43359036-1, Andrea da Silva Tavares Massoni, RG 25390010-7, Marlene Aparecida Silva, RG 5808737-8, Luci Claudineia Stroppa Santos, RG 22832315-0, Léia Martins, RG 23965298-8, Luzia Assis Gonçalves, RG 17525756, Elisa Regina de Brito Braz, RG 19993391-1, Sandra de Oliveira Ferreira, RG 13739395-7, Patrícia de Resende Ramim, RG 24646330-02, Selma Maria Vieira Borborema, RG 30994235-4, Eliane Torres Sordi, RG 19338840-6, Denise Pedroso Gomes, RG 25384883-0, Ana Maria soares Perez Ramos, RG 10323484-6, Gisele Balielo Zanatta, RG 17525495-3, Gislaine Lopes de Aguiar, RG 41.395.755-X, Rossana Cristine Ramalho da Rocha Sanches, RG 13481950, Francieli Major Pitta da Silva, RG 40182293-X, Marli Aparecida Oliveira Camilo Santos, RG 10323964, Silvia Helena Vichini de Araújo, RG 18538311, Aparecida Cremonini Bastista, RG 5442978-X, Marilda Rodrigues DI Bastiani, RG 13326927-9, Roseli Tavares da Silva Araújo, RG 12842996, Aline Cristiane Begueto Scarpim, RG 32752279-3, Marcia Cristina Inigo, RG 23798333-3, Genoveva de Fátima Augusto Oliveira, RG 18534828, Angela de Fátima Silva, 14065534-7, Ana Lúcia de Melo Moraes, RG 17922003-2, Marta Regiane de Andrade Izídio, RG 28000747-4, Elenice Aparecida de Lima, RG 3518682, Ana Paula Temistocles Augusto, RG 7408135-5, Cilene Baracat Magosso, RG 13786516.

Tornando efetivo exercício , nos termos do inciso I, artigo 7º, da Resolução SE 61/12, alterada pela Resolução 104/2012, os dias em que os servidores abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: "Implementação do Currículo de Língua Portuguesa – 1º bimestre”

Data: 12-02-2014

Público Alvo: Professores de Língua Portuguesa e Inglesa – EF e EM

Horário: 08h às 16h

Local: Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO, em Ourinhos-SP

Yanara Lúcia Lima Dário, RG 19337873-5, Valéria Silva Diniz Castro, RG 16744030-5, Adriana Aparecida da Silva, RG 21915811, Vanessa de Barros Migliari, RG 32669144-3, Telma Bitencourt Taióqui, RG 25384902-0, Mariana Aparecido Moura, RG 40544149-6, Andréa Bergorzini, RG 20144441-0, Margarida Carvalho Silva, RG 5871455-0, Lúcia Elena Agostinho Pinto, RG 16300047-5, Ângela Ludvinsk, 18 538426-2, Vanessa Maria Garcia Cogo Barbosa, RG 22421146-8, Claudia Cristina Beleza, RG 17381910, Alessandra Maria Bertaglia, RG 32643689-3, Simone Cristina dos Santos Silva, RG 29984655-6, Marcelo de Oliveira Fernandes, RG 20362826, Rubens Teixeira, RG 17525192, Aparecida Gobetti de Mendonça, RG 23965295-2, Jessé Martins de Oliveira, RG 27848, Selma Aparecida Segantini Delfino, RG 21735706, Luiz Antonio Barbosa, RG 11759712, Luciani Aparecida Cardoso, RG 27298242-8, Célia Regina Carvalho Picinin, RG 18538305-1, Viviane Silvério Fraulini, RG 13482776-4, Valéria Aparecida Azanha Myra, RG 32450079-8, Roselaine Alves, RG 29190014-8, Regina Fernanda Sisnando de Araújo, RG 14605995, Solange Franco Rodrigues de Souza, RG 1579757, Ivo de Oliveira Martins, RG 17381899-7, Alessandra Mendes de Souza, RG 28710186-1, Maria do Carmo Messias Torrezan, RG 14065657-1, Edna das Graças Moura Lima, RG 42407622-6, Marcia Regina da Silva, RG 27528978-3, Manoel Thiago Pereira Filho, RG 13525731-1, Ana Cristina Muniz dos Santos, RG 20634142-8, Tereza Cristina dos Santos, RG 22732650-7, Simone Aparecida Ferreira Sancevini, RG 24927740-2, Rosemeire Aparecida Alves Martins, RG 20635953, Mariângela de Melo Franco Quirino, RG 5672722, Ronaldo Quirino da Silva, RG 27240403-2, Fátima Aparecida Nardo, RG 9767628-7.

Tornando efetivo exercício , nos termos do inciso I, artigo 7º, da Resolução SE 61/12, alterada pela Res 104/2012, os dias em que os servidores abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: Implementação do Currículo de Língua Portuguesa – 1º bimestre

Data: 17-02-2014

Público Alvo: Professores de Língua Portuguesa e Inglesa – EF e EM

Horário: 8h às 16h

Local: Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO, em Ourinhos-SP

Maria Antonia Pereira Daparé, RG 20171812, José Aparecido Teixeira, RG 12124649-8, José Donizeti de Albuquerque, RG 20362702, Cássia de Fátima Gonçalvez de Oliveira, RG 18534440, Silvana Ferreira Amadeu Barbosa, RG 15254368, Carla Carrer Ferreira, RG 30422669-5, Maria de Fátima Romualdo, RG 7598715-6, Valdirene Barboza de Araújo Batista, RG 5964789-0, Sandra Lúcia Augusto Piccinini, RG 14069546, Marlene Aparecida Serrano, RG 14605951-7, Leila Fernandes Garcia, RG 24927574-0, Fátima Prado de Matos, RG 25.336.208-8, Margarida Francisco Ornaghi, RG 9391124-5, Marcos Paulo Oliveira Obata, RG 17233000-2, Luciane da Motta Oliveira, RG 45273571-3, Paola Denise Mendes Araújo, RG 32450083-X, Veruska de Fátima Fernandes, RG 25349411-4, Anamaria Costa, RG 25350222-6, Andressa Cristina Ferreira da Silva, RG 40097260-8, Sonia de Jesus Diomedesse, RG 23798175-0, Neiva Marcelino Schiramm 28710561-1, Ligia Germano Bacon, RG 9206693-2, Amélia da Costa Francisco, RG 29430946-9, Adriana Peres Soares, RG 25390694-5, Carmen Lúcia Câmara Beraldo, RG 9816895, Neusa Castro Pazionato, RG 7537650, Márcia Maria Crosatti, RG 17916744, Izabel de Paula Benette, RG 15975858-0, Delacir do Prado Guicho, RG 18538398-1, Thyago Henrique Trindade, RG 8280371-8, Nely Martins de Góes Camargo, RG 20095674-7, Vanessa dos Santos, RG 33026959-8, Sílvia Aparecida Araújo, RG 23798325-4, Mara Lúcia Soares, RG 9191821-2, Maria Célia Cinel Corrêa, RG 15256567-x, Rosiani Souto, RG 29458887-5, Elsa Maria Godoi, RG 11690787, Cilmara Aparecida Amantini, RG 17020076, Cristina Aparecida Salvador de Alcântara, RG 17655197, Vânia Cristina de Moraes Franco, RG 15972099, Lucimara Martins Manzano Palha, RG 23798334, Rosana Penteado de Sousa Soares, RG 4755089-0, Erika Diba Padovam dos Reis, RG 18346125-3, Sueli Luna Scobar, RG 15243604-2, Josemara Marques, RG 32139391-0, Fátima Cristina Caruso Barreto, RG 18912408-8, Rosana Xavier Moreira Nunes, RG 3931375-8, Cleuza Torquato Jardim, RG 9767315-8, Isabel Cristina Pinto Fernandes, RG 17914657-9, Marco Antonio Teodoro, RG 19196804, Maria Heloísa Helena Dias da Silva, RG 8866338.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-2014

Concedendo aos funcionários/servidores abaixo identificados, UM QUINQUENIO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129, CE/89, a partir de:

06/09/2013- VALTER MANDOLINI, RG 17.526.018, PEB II, SQC-III- QSE (2º QQ).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos do Diretor de Escola, de 25-2-2014

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Prof. José Augusto de Oliveira, em Ourinhos.

ATO DECISÓRIO: 140/2014

MAÍRA RUIZ DOMINGUES, RG 26.154.187-0, Professor Educação Básica II, SQC II QM, disciplina de Inglês, nesta Unidade Escolar, acumula no cargo de Professora, no Colégio Estadual Rio Branco – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional, em Santo Antonio da Platina/PR - Secretaria da Educação do Estado do Paraná.

Decisão: Acumulação Legal.

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Prof. José Augusto de Oliveira, em Ourinhos.

ATO DECISÓRIO: 141/2014

MARINA MARQUES FOGANHOLI, RG 14.885.472, Professor Educação Básica II, SQC II QM, disciplina de Geografia, nesta Unidade Escolar, acumula no cargo de Professora, no Colégio Estadual Rui Barbosa – Ensino Fundamental, Médio e Profissional, em Jacarezinho/PR - Secretaria da Educação do Estado do Paraná.

Decisão: Acumulação Legal.

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Prof. José Augusto de Oliveira, em Ourinhos.

ATO DECISÓRIO: 142/2014

SERGIO FRANCISCO DE FREITAS, RG 8.861.534, Professor Educação Básica II, SQC II QM, disciplina de Educação Física e Filosofia, nesta Unidade Escolar, acumula no cargo de Professor, Nível II, na EMEF Profª Nilse de Freitas – Secretaria Municipal da Educação, Prefeitura Municipal de Ourinhos/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Profª Maria do Carmo Arruda da Silva, em Ourinhos.

ATO DECISÓRIO: 143/2014

JOSIANE APARECIDA CASELLATO, RG 12.387.084, Professor Educação Básica II, SQF I QM, Categoria F, nesta Unidade Escolar, acumula na função de Professora de Educação Infantil, na EM Iâmia Sahade – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Prefeitura Municipal de Ipaussu/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Cel José Inocêncio Moreira, em Bernardino de Campos. ATO DECISÓRIO: 144/2014

FÂNI APARECIDA LEITE NUNES, RG 20.361.565-7, Professor Educação Básica II, SQC II QM, nesta Unidade Escolar, acumula na função de Professor Educação Básica I, Educação Infantil, na EMEI Jardim Brasil– Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Cel José Inocêncio Moreira, em Bernardino de Campos. ATO DECISÓRIO: 145/2014

ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG 9.733.985-4, Professor Educação Básica II, SQC II QM, disciplina de Geografia, nesta Unidade Escolar, acumula no cargo de Professor Educação Básica II, SQC II QM, disciplina de Geografia, na EE Dr. Miguel Priante Calderaro, em Bernardino de Campos – Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Decisão: Acumulação Legal.

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Cel José Inocêncio Moreira, em Bernardino de Campos. ATO DECISÓRIO: 146/2014

LUIZA MARIA BRAGA, RG 14.605.251, Professor Educação Básica II, SQC II QM, disciplina de Matemática, nesta Unidade Escolar, acumula no cargo de Professor Educação Básica II, SQC II QM, disciplina de Matemática, na EE Dr. Miguel Priante Calderaro, em Bernardino de Campos – Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Decisão: Acumulação Legal.

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Francisco Duarte, em Ibirarema.

ATO DECISÓRIO: 147/2014

HELTON MARQUES, RG 40.821.973, Professor Educação Básica II, SQC II QM, disciplina de Inglês, nesta Unidade Escolar, acumula no cargo de Professor Educação Básica II, SQC II QM, disciplina de Português, na EE Prof. Theodorico de Oliveira, em Campos Novos Paulista – Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Decisão: Acumulação Legal.

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Profª Maria do Carmo Arruda da Silva, em Ourinhos.

ATO DECISÓRIO: 148/2014

CARMEM ROSITA CONSTANTE MORENO, RG 10.465.062, Professor Educação Básica II, SQC II QM, nesta Unidade Escolar, acumula na função de Professor I, CLT, na ETEC Jacinto Ferreira de Sá – Centro Paula Souza, em Ourinhos/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Dr. Ernesto Fonseca, em Chavantes.

ATO DECISÓRIO: 149/2014

JOÃO NÉIA, RG 3.476.754, Professor Educação Básica II, SQF I QM, Categoria F, nesta Unidade Escolar, acumula na função de Professor Educação Básica II, EMEF Profª Amélia Abujamra Maron – Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Ourinhos/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE Dr. Ary Corrêa, em Ourinhos.

ATO DECISÓRIO: 150/2014

ROSEMIR ANTÔNIO BERNARDO FILHO, RG 40.389.340, Professor Educação Básica II, SQF I QM, Categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula na função de Professor Educação Básica II, CLT, EMEF Profª Amélia Abujamra Maron – Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Ourinhos/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 25-2-2014

Expedindo , com fundamento no Decreto n. 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

CEEJA PENÁPOLIS

Ato Decisório 115/2014

JEUSA APARECIDA FERREIRA AMBROSIO, RG 8.979.303, P.E.B.II, Categoria O, no CEEJA Penápolis, Acumula com a função de P.E.B.I, SQF-I-QM, Categoria S, na EE Adelino Peters, em Penápolis. Acumulação Legal.

EE MARIA DE FÁTIMA GOMES ALVES

Ato Decisório 116/2014

LUCIANO DA SILVA, RG 35.342.043-8, P.E.B.I, Categoria V, na EE Maria de Fátima Gomes Alves, em Clementina, Acumula com P.E.B.I, Titular de Cargo, na Prefeitura Municipal de Clementina. Acumula legal.

EE EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS

Ato Decisório 117/2014

FABIANA SPERANCIN FERREIRA, RG 40.216.348-3, P.E.B.II, Categoria O na EE Expedicionário Diogo Garcia Martins, em Alto Alegre, Acumula com a função de Professora de Educação Básica na EMEF Alto Alegre, junto à Prefeitura Municipal de ALto Alegre. Acumulação Legal.

Ato Decisório 118/2014

ANTONIO CARLOS TROPARDI, RG 11.077.736, P.E.B.I, SQFI-QM, Categoria S, na EE Dr. Carlos Sampaio Filho, em Penápolis, Acumula com a função de P.E.B.II, Categoria O, na EE Expedicionário Diogo Garcia Martins, em Alto Alegre. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-2014

Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

VALDENICE APARECIDA DE CARVALHO, RG 8.976.226,Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 112/0067/2012, Certidão 016/2014. Período de 01/12/07 a 28/11/12. Saldo: 90 dias.

Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

BIGVAI MARTINS VIEIRA, RG 16.765.123, Agente de Serviços Escolares, SQC-II-QAE, PULP 141/1404/1998 e Certidão 17/2014. Período de 11/01/09 a 19/01/14. Saldo: 90 dias.

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 25-2-2014

Concedendo , nos termos do art. 129 da Ce/89, combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários, Sexta-Parte aos funcionários abaixo relacionados:

ANA MARIA JACINTO DA SILVA, RG 11.455.895-4, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, classificada na EE DR. Mário Tavares, a partir de 29-09-2013.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 25-2-2014

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, gozo de Licença-Prêmio a:

EDMEA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 18.547.369, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 47/2013, período de 31/12/07 a 28/12/12, PULP 353/0067/2008.

SUELI APARECIDA GUEDES CIPOLLI, RG 9.964.280-3, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 118/2008, período de 11/11/02 a 09/11/07, PULP 431/0067/2003.

VALERIA BASSO PEREIRA SORROCHE, RG 9.582.718, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 53/2012, período de 05/10/06 a 03/10/11, PULP 222/0067/2012.

MARIA APARECIDA DE LIMA, RG 16.582.108-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/66908136/dosp-executivo-caderno-2-26-02-2014-pg-51