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25 de outubro de 2014
Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/02/2014

Pág. 19. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Fevereiro de 2014

Página 19 Seção 2 27/02/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e com o artigo , inciso I da Lei nº 10.887/2004, à ARLETE VERA CERSOSIMO AGOSTINHO, viúva do ex-servidor MILTON DA CONCEIÇÃO AGOSTINHO, matrícula Siape nº 264829, do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo a remuneração do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 2, tendo em vista o que consta no Processo nº 23040.000371/2014-24.

N 657 - Conceder aposentadoria a ZENILDA RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 265737, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de 13% (treze por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 2340.000546/2014-01.

LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

N 707 - Conceder Pensão Vitalícia a partir de 25 de julho de 2013, de acordo com os artigos 215, 216 parágrafo 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei 8112/90, combinados com o artigo 40, § 2º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e com o artigo , inciso I da Lei 10.887/2004, a KATIA CILENE FONTOURA FERREIRA, companheira do ex-servidor ROBERTO SOARES, matrícula SIAPE nº 266218, do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo a remuneração do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimento 08, tendo em vista o que consta no Processo nº 23040.003206/2013-43.

N 708 - Conceder aposentadoria a CATARINA BRAGA SIMÕES DA SILVA, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 747899, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de 18% (dezoito por cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.000442/2014-99.

LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:

N 713 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.125 de 25 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. 26 de novembro de 2013, Seção 2, página 10, que nomeou ROGÉRIO FORTI, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, tendo em vista o não cumprimento do artigo 13, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90.

N 714 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.131 de 25 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. 26 de novembro de 2013, Seção 2, página 10, que nomeou ROBERTO DE ANDRADE LOTA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, devido o nomeado não ter apresentado os documentos comprobatórios exigidos no item 1.1 do Edital nº 2 de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, com amparo no item 13.7, alínea c do citado Edital.

N 715 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.134 de 25 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. 26 de novembro de 2013, Seção 2, página 10, que nomeou SYLVIA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, tendo em vista o não cumprimento do artigo 13, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90.

N 716 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.363 de 26 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. 27 de dezembro de 2013, Seção 2, página 7, que nomeou ANA LÚCIA DE PINNA MENDEZ, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em razão da renúncia manifestada pela mesma.

LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

N 777 - Conceder aposentadoria a JORGE JOSÉ DE FREITAS, no cargo de Porteiro, Nível de Classificação/Capacitação C-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 139632, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de 17% (dezessete por cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.000695/2014-62.

N 778 - Conceder aposentadoria a MARIZE FIGUEIREDO DE SOUSA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 1, matrícula SIAPE nº 266088, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva / Mestrado, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. De 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988. Fica assegurada a gratificação de 13% (treze por cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.000446/2014-77.

LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014

O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto no processo nº 23101000133/2014-57, resolve:

Art. - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALMEVALDO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0435554, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FERNANDO JOSÉ FREIRE

PORTARIA N 33, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto no processo nº 23101000101/2014-51, resolve:

Art. - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0435119, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FERNANDO JOSÉ FREIRE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Lei e pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve:

Nº 366 - I - Dispensar o servidor ADRIANO VARELA TAVEIRA, da função gratificada FG-2, Coordenador Técnico do Hospital Universitário Getúlio Vargas.

Nº 367 - Designar a servidora MARIA DO CARMO COSTA SILVA, Técnica em Nutrição, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada, FG-2, Coordenador Técnico, do Hospital Universitário Getúlio Vargas.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

PORTARIA N 403, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Lei e pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve:

Demitir, por acumulação ilícita de cargos públicos, a servidora MARIA AUXILIADORA PINHEIRO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, com fulcro no artigo 132, inciso XII, da Lei Nº 8.112/90.

MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013, resolve:

Nº 458 - Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por EMANUELLE CAROLINE ALVES, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, a partir de 11.02.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 459 - Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por ELAINE CRISTINA FERREIRA PESSOA, lotada no Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, a partir de 11.02.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:

N 497 - Retificar o termo da Portaria GR nº 308, de 27/01/2014, publicada no DOU de 30/01/2014, que nomeou a candidata aprovada no Concurso Público para cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, objeto do Edital nº 025, de 30/06/2013, onde se lê:




Thais Gomes de Almeida

Técnico em Tecnologia da Informação-Manaus 40 horas semanais

031698

Leia se:




Thais Gomes de Almeida

Técnico em Tecnologia da Informação-Manaus 40 horas semanais

0311698

N 499 - Autorizar o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora docente SELMA MAQUINÉ BARBOSA, Representante da FUA em Brasília, para apresentação de trabalho científico, intitulado "A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOCENTE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL" no IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, a ser realizado em Porto, Portugal, no período de 12 a 17/04/2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

HEDINALDO NARCISO LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 5522/2014, resolve:

N 281 - Designar a servidora Simone Perecmanis, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (CD-04) durante o período de férias regulamentares do titular, Cícero Lopes da Silva, de 10/2/2014 a 11/3/2014.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 16493/2014, resolve:

N 283 - Designar a servidora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (CD-04) durante o período de férias regulamentares do titular, Jader Soares Marinho Filho, de 22/2/2014 a 8/3/2014.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9 , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N 284 - Nomear Eluiza Alberto de Morais Watanabe, candidata habilitada em 1 lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital Convocatório n. 125, publicado no DOU de 26/6/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 60, publicado no DOU de 29/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Administração, em vaga de código n. 707853, decorrente da aposentadoria de Antonio Andre Cativo Barros, ocorrida em 21/5/2009. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.

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