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19 de dezembro de 2014
Pg. 27. Seção 02. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 06/04/2010

Pág. 27. Seção 02. Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 06 de Abril de 2010

Página 27 Seção 02 06/04/2010DODF

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SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2010.

O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, incisos XXVI e XXVII, do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

EXONERAR CARÍSIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 30.888-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Encarregado, do Núcleo de Pagamento e Controle, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 05 de março de 2009.

NOMEAR LUANY CRISTINA DE SOUZA GALVÃO, matrícula 174.910-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Encarregado, do Núcleo de Pagamento e Controle, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

NOMEAR FABRÍCIO LOPES DANTAS, matrícula 174.625-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Suporte, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

NOMEAR GILSON ALVES DA CRUZ, matrícula 174.623-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Administração de Rede e Banco de Dados, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 17 de fevereiro de 2010, publicado no DODF nº 33, de 18 de fevereiro de 2010, página 04, do ato que designou JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO CUNHA, matrícula 21.360-8, Símbolo DFA-07, Assistente da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para responder, sem acumular vencimentos, pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO CUNHA, matrícula 21.360-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, do Gabinete, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

NOMEAR JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO CUNHA, matrícula 21.360-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

NOMEAR TIAGO BEZERRA MONTE MÓR, matrícula 174.387-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, do Gabinete, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

NOMEAR TEREZINHA DE JESUS SOARES DE AGUIAR ARAÚJO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, MARONITA RODRIGUES DE SOUSA MARIANO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 29 de março de 2010.

NOMEAR EPIFÂNIO ALVES ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, TARCISIO TOLEDO CAVALARE do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, do Gabinete, da Casa Civil do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, CARLOS AUGUSTO DE BARROS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR ALEXANDRO RICARDO DE MEDEIROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

NOMEAR BRENO DE OLIVEIRA QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

NOMEAR JOAQUIM BARBOSA SOBRINHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, JEFFERSON BENEVENUTI BERNARDI, matrícula 184.470-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor Adjunto para Assuntos Educacional e Social, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a contar de 08 de fevereiro de 2010.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA LUIZA MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 184.500-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria Executiva, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

NOMEAR MARIA LUIZA MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 184.500-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor Adjunto para Assuntos Educacional e Social, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. NOMEAR EDMILSON CAMPOS CAMELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria Executiva, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, JÚLIO LUIS URNAU do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria de Trânsito, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, a contar de 30 de março de 2010.

EXONERAR, a pedido, DILVAN RODRIGUES SILVA do Cargo de Natureza Especial, CNE-06, de Subsecretário, da Subsecretaria de Infra-Estrutura e Transporte Público Individual, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, a contar de 30 de março de 2010.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ RICARDO PINHEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, de Transporte Público Individual, da Subsecretaria de Infra-Estrutura e Transporte Público Individual, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. NOMEAR LUIZ RICARDO PINHEIRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-06, de Subsecretário, da Subsecretaria de Infra-Estrutura e Transporte Público Individual, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.

DISPENSAR EDITE PEREIRA RODRIGUES FARIAS da Função de Membro Efetivo do Conselho Fiscal da Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília Ltda – TCB.

DESIGNAR ANDRESSA CARLA PARREIRA para exercer a Função de Membro Efetivo do Conselho Fiscal da Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília Ltda – TCB.

DISPENSAR, a pedido, LAIRSON RODRIGUES BUENO da Função de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.

TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de março de 2010, publicado no DODF nº 61, de 30 de março de 2010, página 91, o ato que NOMEOU IZABELA MONNERAT ALVES PINTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Conciliação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.

NOMEAR ANTÔNIO ALBERTO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Conciliação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.

NOMEAR para exercer o cargo de Auxiliar de Educação, da Carreira Assistência à Educação do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a candidata RITA TELMA COELHO AMORIM, aprovado em 738º lugar no concurso Público, para a especialidade Copa/Cozinha, realizado pelo CESPE/UnB em 10 de abril de 2005, regido pelo Edital nº 01/2005-SGA/Auxiliar de Educação, de 28 de janeiro de 2005, publicado no DODF nº 21, de 31 de janeiro de 2005 e cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 04/2005 - SGA/Auxiliar de Educação, de 29 de abril de 2005, publicado no DODF nº 82, de 03 de maio de 2005, e tendo em vista da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2010.00.2.000299-5, alertando para o prazo improrrogável de 25 (vinte e cinco) dias para a posse, contados a partir da data da publicação deste ato e de 05 (cinco) dias úteis para entrar em exercício, após a data da posse.

NOMEAR para exercer o cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a candidata ERIVALDA MARIA DA SILVA aprovada em 497º lugar, no Concurso Público realizado pelo CESPE/UnB, de 16 de novembro de 2008, Edital nº 01, de 15 de setembro de 2008, publicado no DODF nº 183, de 15 de setembro de 2008, para o componente curricular Atividades, turno diurno, e cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 08/SEPLAG/PROF, de 15 de janeiro de 2009, publicado no DODF nº 15, de 21 de janeiro de 2009, tendo em vista a decisão proferida por meio do Mandado de Segurança nº 2009.00.2.011223-6, alertando para o prazo improrrogável de 25 (vinte e cinco) dias para a posse, contados a partir da data da publicação deste ato, e de 05 (cinco) dias úteis para entrar em exercício, após a data da posse.

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico de Gestão Educacional, da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, especialidade Monitor, com lotação na Secretaria de Estado Educação do Distrito Federal, o candidato SELGI GUIMARÃES DA COSTA aprovado e classificado em 26º lugar, amparado pela Lei nº 160/91, no concurso público realizado pelo CESPE/UnB, em 25 de outubro de 2009, Edital nº 01, de 19 de junho de 2009, publicado no DODF nº 120, de 24 de junho de 2009, cuja homologação se deu por meio do Edital nº 06/2009, de 19 de novembro de 2009, publicado no DODF nº 226, de 24 de novembro de 2009, em vaga originária criada pela Lei nº 3.319, de 11 de fevereiro de 2004, publicada no DODF nº 30, de 12 de fevereiro de 2004, e tendo em vista a decisão proferida na Ação Ordinária nº 2010.01.1.018337-2, alertando para o prazo improrrogável de 25 (vinte e cinco) dias para a posse, contados a partir da data da publicação deste ato, e de 05 (cinco) dias úteis para entrar em exercício, após a data da posse.

NOMEAR para exercer o cargo de Auxiliar de Educação, da Carreira Assistência à Educação do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a candidata MARLI ROSA DA SILVA, aprovado em 204º lugar no concurso Público, para a especialidade Copa/Cozinha, realizado pelo CESPE – UnB em 10.04.2005, regido pelo Edital nº 01/ 2005-SGA/Auxiliar de Educação, de 28.01.2005, publicado no DODF nº 21, de 31.01.2005 e cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 04/2005 - SGA/Auxiliar de Educação, de 29.04.2005, publicado no DODF nº 82, de 03.05.2005, e tendo em vista da decisão proferida na Obrigação por Fazer referente ao processo 2005.01.1.123241-0, alertando para o prazo improrrogável de 25 (vinte e cinco) dias para a posse, contados a partir da data da publicação deste ato e de 05 (cinco) dias úteis para entrar em exercício, após a data da posse.

NOMEAR para exercer o cargo de Professor Classe A, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a candidata SILVANA CRISTINA LELES NEVES DE OLIVEIRA, aprovada em 33º lugar no concurso Público, para o cargo de Professor Classe A, componente curricular LEM/Inglês, turno diurno, realizado pelo CESPE – UnB em 11.12.2004, regido pelo Edital nº 01/2004-SGA/PROF, de 21.09.2004, publicado no DODF nº 184, de 24.09.2004 e cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 11/ 2005-SGA/SE, de 04.01.2005, publicado no DODF nº 04, de 06.01.2005, tendo em vista a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2009.00.2.007220-6, alertando para o prazo improrrogável de 25 (vinte e cinco) dias para a posse, contados a partir da data da publicação deste ato, e de 05 (cinco) dias úteis para entrar em exercício, após a data da posse.

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