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02 de setembro de 2014
Pg. 1. Judiciário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 28/02/2014

Pág. 1. Judiciário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 28 de Fevereiro de 2014

Página 1 Judiciário 28/02/2014DOEMG

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caderno 2 – diário

SuMÁRIo

DIÁRIo DA JuStIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1

Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1

Editais e Avisos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

Editais de Comarcas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

DIÁRIO DA JuSTIÇA

da justiça

6º relatório de estágio probatório da Promotora de Justiça Walmea Elyze Carvalho, protocolo nº 111/2014, ID 2343354;

Conselheiro-Relator Evandro Manoel Senra Delgado:

6º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça José Cícero Barbosa da Silva Junior, protocolo nº 116/2014, ID 2343395;

3º relatório de estágio probatório da Promotora de Justiça Cyntia Campos Giro, protocolo nº 119/2014, ID 2343408;

Conselheiro-Relator Rogerio Filippetto de Oliveira:

2º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello, protocolo nº 95/2014, ID 2334773;

3º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello, protocolo nº 129/2014, ID 2348331;

6º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Warlen Henrique Macedo, protocolo nº 133/2014, ID 2348357;

Conselheiro-Relator Heleno Rosa Portes:

1º e 2º relatórios de estágio probatório do Promotor de Justiça Jose Borges Teixeira Junior, protocolo nº 113/2014, ID 2343383, e protocolo nº 88/2014, ID 2334725, respectivamente;

6º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Vinicius de Oliveira Pinto, protocolo nº 97/2014, ID 2334783;

2º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Oziel Bastos de Amorim, protocolo nº 105/2014, ID 2337525.

CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOuRT

Procurador-Geral de Justiça

CONVOCAÇÃO

O Procurador de Justiça Antônio de Padova Marchi Júnior, Presidente da 1ª Turma Julgadora do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, convoca os senhores membros desse órgão colegiado para a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11 de março de 2014, às 09:30 horas, no Salão de Reuniões dos Órgãos Colegiados - Auditório Procurador de Justiça Hermano da Costa Val Filho - 1º andar do Edifício Castellar Modesto Guimarães, Avenida Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

ANTÔNIO DE PADOVA MARCHI JÚNIOR

Procurador de Justiça

Presidente da 1ª Turma Julgadora do Conselho Superior do Ministério Público CONVOCAÇÃO

O Procurador de Justiça Jacson Rafael Campomizzi, Presidente da 2ª Turma Julgadora do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, convoca os senhores membros desse órgão colegiado para a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11 de março de 2014, às 14:00 horas, no Salão de Reuniões dos Órgãos Colegiados - Auditório Procurador de Justiça Hermano da Costa Val Filho - 1º andar do Edifício Castellar Modesto Guimarães, Avenida Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

JACSON RAFAEL CAMPOMIZZI

Procurador de Justiça

Presidente da 2ª Turma Julgadora do Conselho Superior do Ministério Público

CANDIDATOS INSCRITOS À PROMOÇÃO E/Ou REMOÇÃO

ENTRÂNCIA ESPECIAL-REMOÇÃO INTERNA-MERECIMENTO

BELO HORIZONTE/08ª PJ JuIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL/168 Emerson Felipe Dias Nogueira, Claudia Ferreira Pacheco de Freitas, Priscila Romanelli Mafra, Patricia Medina Varotto de Almeida, Adriano Botelho Estrela, Claudio Maia de Barros, Erica Hitomi Nakamura Lima Paula, Fabricio Marques Ferragini, Luciana Kellen Santos Pereira Guedes, Pablo Gran Cristoforo, Denise Guerzoni Coelho, Daniel de Sa Rodrigues, Geraldo Magela Lopes.

JuIZ DE FORA/08ª PROMOTORIA DE JuSTIÇA/008

Kelma Marcenal Pinto, Marcelo Augusto Rodrigues Mendes, Jose Celio Martins de Abreu, Juvenal Martins Folly, Alex Fernandes Santiago.

ENTRÂNCIA ESPECIAL-PROMOÇÃO-ANTIGuIDADE

uBA/03ª PROMOTORIA DE JuSTIÇA

Ana Lucia D’agosto Oliveira, Leticia Vidal Troccoli Guerra de Oliveira, Liliale Ferrarezi Fagundes, Tais Silva de Mello Lamim, Leonardo de Faria Gignon, Cristiane Campos Amorim Barony, Larrice Luz Carvalho, Emerson Henrique do Prado Martins, Spencer dos Santos Ferreira Junior, Alessandro Ramos Machado, Silvia Leticia Bernardes Mariosi Amaral, Graziela Goncalves Rodrigues, Wesley Leite Vaz, Lucas Silva e Greco, Renata Cristina Torres Maia Coelho, Bruno Oliveira Muller, Andre Leite de Almeida, Bruno Guerra de Oliveira, Breno Max de Jesus Silveira, Cleber Couto, Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello, Jean Ernane Mendes da Silva, Diogo Cabral Giordano Garios, Daniel Castro e Melo, Oziel Bastos de Amorim.

VESPASIANO/04ª PROMOTORIA DE JuSTIÇA

Aecio Rabelo, Alysson Cardozo Cembranel, Wilson Penin Couto, Fernanda Caram Monteiro, Eneias Xavier Gomes, Joana Paula Primeira de Resende Pinto, Adriano Dutra Gomes de Faria, Rodrigo Fernandes Maggi, Eduardo Almeida da Silva, Ana Lucia D’agosto Oliveira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Graciele de Rezende Almeida, Paloma Coutinho Carballido, Marcio Kakumoto, Liliale Ferrarezi Fagundes, Giselle Luciane de Oliveira L. Viveiros Melo, Maria Alice Alvim Costa Teixeira, Tais Silva de Mello Lamim, Leonardo de Faria Gignon, Cristiane Campos Amorim Barony, Danielle Angelica Polastri de Mendonca, Larrice Luz Carvalho, Emerson Henrique do Prado Martins, Spencer dos Santos Ferreira Junior, Alessandro Ramos Machado, Felipe Faria de Oliveira, Silvia Leticia Bernardes Mariosi Amaral, Graziela Goncalves Rodrigues, Henrique Otero Costa, Gustavo Sousa Franco, Wesley Leite Vaz, Francisco Chaves Generoso, Lucas Silva e Greco, Bruno Oliveira Muller, Andre Chio Maximo, Clarissa Gobbo dos Santos, Andre Leite de Almeida, Ana Gabriela Brito Melo Rocha, Cleber Couto, Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello, Vania Samira Doro Pereira Pinto, Anelisa Cardoso Ribeiro, Mariana Duarte Leao, Jean Ernane Mendes da Silva, Diogo Cabral Giordano Garios, Alderico de Carvalho Junior, Oziel Bastos de Amorim.

ENTRÂNCIA ESPECIAL-REMOÇÃO EXTERNA-ANTIGuIDADE

uBA/03ª PROMOTORIA DE JuSTIÇA

Cesar Yoshikawa, Vinicius de Souza Chaves, Carla Regina Goulart Salaro Duvanel, Luiz Paulo Bhering Nogueira, Marina Brandao Povoa.

VESPASIANO/04ª PROMOTORIA DE JuSTIÇA

Cesar Yoshikawa, Guiomar Soares de Oliveira Neta, Carla Regina Goulart Salaro Duvanel, Luiz Paulo Bhering Nogueira, Marina Brandao Povoa.

ENTRÂNCIA ESPECIAL-PROMOÇÃO-MERECIMENTO

BETIM/06ª PROMOTORIA DE JuSTIÇA

Nicole Frossard de Filippo, Jose Gustavo Guimaraes da Silva, Thais Lamim Leal Thomaz, Luis Augusto Belloti, Thereza Rachel D’avila Riani Lana, Gilson Walmir Falcucci, Marcelo Azevedo Maffra, Daniza Maria Haye Biazevic, Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, Alysson Cardozo Cembranel, Wilson Penin Couto, Fernanda Caram Monteiro, Eneias Xavier Gomes, Joana Paula Primeira de Resende Pinto, Bergson Cardoso Guimaraes, Igor Serrano Silva, Rodrigo Fernandes Maggi, Eduardo Almeida da Silva, Ana Lucia D’agosto Oliveira, Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla, Marcelo Schirmer Albuquerque, Fabricio Costa Lopo, Daniela Yokoyama, Graciele de Rezende Almeida, Vanessa Maia de Amorim Evangelista, Paloma Coutinho Carballido, Marcio Kakumoto, Liliale Ferrarezi Fagundes, Carolina Marques Andrade, Leandro Wili, Giselle Luciane de Oliveira L. Viveiros Melo, Maria Alice Alvim Costa Teixeira, Tais Silva de Mello Lamim, Leonardo de Faria Gignon, Cristiane Campos Amorim Barony, Danielle Angelica Polastri de Mendonca, Larrice Luz Carvalho, Emerson Henrique do Prado Martins, Rodrigo Ferreira de Barros, Alessandro Ramos Machado, Felipe Faria de Oliveira, Silvia Leticia Bernardes Mariosi Amaral, Graziela Goncalves Rodrigues, Henrique Otero Costa, Gustavo Sousa Franco, Wesley Leite Vaz, Luciana Teixeira Guimaraes Christofaro, Cristiano da Costa Mata, Francisco Chaves Generoso, Lucas Silva e Greco, Bruno Oliveira Muller, Clarissa Gobbo dos Santos, Andre Leite de Almeida, Ana Gabriela Brito Melo Rocha, Bruno Guerra de Oliveira, Breno Max de Jesus Silveira, Maria Jose de Figueiredo Siqueira e Magalhaes Souza, Flavio Cesar de Almeida Santos, Cleber Couto, Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello, Vania Samira Doro Pereira Pinto, Anelisa Cardoso Ribeiro, Mariana Duarte Leao, Jean Ernane Mendes da Silva, Diogo Cabral Giordano Garios, Alderico de Carvalho Junior, Daniel Castro e Melo, Oziel Bastos de Amorim.

SEGuNDA ENTRÂNCIA-PROMOÇÃO-ANTIGuIDADE

ALFENAS/06ª PROMOTORIA DE JuSTIÇA

Gisele Stela Martins Araujo, Sergio Brito Ferreira, Almir Geraldo Guimaraes, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Guilherme de Sa Meneghin, Shermila Peres Dhingra, Viviane Andrade Campos, Andressa Isabelle Ferreira Barreto, Andre Cardoso Cavalcanti, Flavia Roberti Ferreira, Valeria Fernandes Andrade, Raphael Soares Moreira Cesar Borba, Weber Augusto Rabelo Vasconcelos, Rodrigo Caldeira Grava Brazil, Rodrigo Lionel Barbosa, Emmanuel Levenhagen Pelegrini, Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio, Thiago Vinicius Teixeira Pereira, Michel Queiroz Zoucas, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Rodrigo Fabiano Puzzi, Larissa Brisola Brito Prado, Rodrigo Antonio Ribeiro Storino, Gislaine Reis Pereira Schumann, Felipe Valente Vasconcelos Sousa, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, Laurence Albergaria Oliveira, Erick Anderson Caldeira Costa, Carla Rodrigues Fazuoli, Lucas Francisco Romao e Silva, Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, Joao Paulo Fernandes, Maila Aparecida Barbosa de Sousa, Mateus Beghini Fernandes, Luciana do Prado Ferreira Pinto, Fabiana Pereira de Lima Lopes, Leonardo Diniz Faria, Lucas Marques Trindade, Mauro Rene Costa Filho, Maria Constancia Martins da Costa, Nathalia Scalabrini Fracon, Marcele Cristina Cavalcanti Amaro.

CATAGuASES/02ª PROMOTORIA DE JuSTIÇA

Breno Costa da Silva Coelho, Pedro Estiguer Henriques, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Guilherme de Sa Meneghin, Shermila Peres Dhingra, Michel Heleno Totte Vieira, Flavia Roberti Ferreira, Valeria Fernandes Andrade, Raphael Soares Moreira Cesar Borba, Rodrigo Caldeira Grava Brazil, Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo, Thiago Fernandes de Carvalho, Warlen Henrique Macedo, Pedro Henrique Andrade Santiago, Roberto Pinheiro da Silva Freire, Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio, Thiago Vinicius Teixeira Pereira, Michel Queiroz Zoucas, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Larissa Brisola Brito Prado, Deborah Goulart Tavares, Felipe Valente Vasconcelos Sousa, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, Laurence Albergaria Oliveira, Erick Anderson Caldeira Costa, Marcelo Magno Ferreira e Silva, Lucas Francisco Romao e Silva, Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, Joao Paulo Fernandes, Maila Aparecida Barbosa de Sousa, Mateus Beghini Fernandes, Luciana do Prado Ferreira Pinto, Fabiana Pereira de Lima Lopes, Leonardo Diniz Faria, Lucas Marques Trindade, Mauro Rene Costa Filho, Maria Constancia Martins da Costa, Nathalia Scalabrini Fracon, Marcele Cristina Cavalcanti Amaro.

CATAGuASES/05ª PROMOTORIA DE JuSTIÇA

Breno Costa da Silva Coelho, Pedro Estiguer Henriques, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Guilherme de Sa Meneghin, Shermila Peres Dhingra, Michel Heleno Totte Vieira, Flavia Roberti Ferreira, Raphael Soares Moreira Cesar Borba, Rodrigo Caldeira Grava Brazil, Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo, Thiago Fernandes de Carvalho, Pedro Henrique Andrade Santiago, Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio, Thiago Vinicius Teixeira Pereira, Michel Queiroz Zoucas, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Larissa Brisola Brito Prado, Deborah Goulart Tavares, Gislaine Reis Pereira Schumann, Felipe Valente Vasconcelos Sousa, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, Laurence Albergaria Oliveira, Erick Anderson Caldeira Costa, Marcelo Magno Ferreira e Silva, Lucas Francisco Romao e Silva, Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, Joao Paulo Fernandes, Maila Aparecida Barbosa de Sousa, Mateus Beghini Fernandes, Luciana do Prado Ferreira Pinto, Fabiana Pereira de Lima Lopes, Leonardo Diniz Faria, Lucas Marques Trindade, Mauro Rene Costa Filho, Maria Constancia Martins da Costa, Nathalia Scalabrini Fracon, Marcele Cristina Cavalcanti Amaro.

ITABIRITO/01ª PROMOTORIA DE JuSTIÇA

Vanessa Campolina Rebello Horta, Manuela Xavier Lages Faria, Ludmila Alessandra Vieira Bottaro, Marcelo Dumont Pires, Raquel Fernanda Caetano Correa Couy, Almir Geraldo Guimaraes, Flavia de Araujo Resende, Luciana Andrade Reis Moreira, Ludmila Costa Reis, Marina Kattah, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Renata Faria Mota Rodrigues, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Daniel Saliba de Freitas, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo, Guilherme de Sa Meneghin, Shermila Peres Dhingra, Flavia Roberti Ferreira, Maria Tereza Diniz Alcantara Damaso, Valeria Fernandes Andrade, Weber Augusto Rabelo Vasconcelos, Rodrigo Caldeira Grava Brazil, Emmanuel Levenhagen Pelegrini, Pedro Henrique Andrade Santiago, Thiago Vinicius Teixeira Pereira, Michel Queiroz Zoucas, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Rodrigo Fabiano Puzzi, Larissa Brisola Brito Prado, Cyntia Campos Giro, Deborah Goulart Tavares, Gislaine Reis Pereira Schumann, Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis, Felipe Valente Vasconcelos Sousa, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, Laurence Albergaria Oliveira, Erick Anderson Caldeira Costa, Marcelo Magno Ferreira e Silva, Carla Rodrigues Fazuoli, Aimara de Britto Dias Leite, Monique Mosca Goncalves, Daniel Piovanelli Ardisson, Wagner Augusto Moura e Silva, Lucas Francisco Romao e Silva, Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, Joao Paulo Fernandes, Maila Aparecida Barbosa de Sousa, Mateus Beghini Fernandes, Luciana do Prado Ferreira Pinto, Fabiana Pereira de Lima Lopes, Leonardo Diniz Faria, Lucas Marques Trindade, Mauro Rene Costa Filho, Maria Constancia Martins da Costa, Nathalia Scalabrini Fracon, Marcele Cristina Cavalcanti Amaro.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Procuradoria-Geral de Justiça

Procurador-Geral de Justiça

Carlos André Mariani Bittencourt

Corregedor-Geral do Ministério Público

Luiz Antônio Sasdelli Prudente

Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico

Waldemar Antônio de Arimatéia

Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

Mauro Flávio Ferreira Brandão

Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional

Geraldo Flávio Vasques

Chefe de Gabinete

Roberto Heleno de Castro Júnior

Secretária-Geral

Élida de Freitas Rezende

Diretora-Geral

Simone Maria Lima Santos

Avenida Álvares Cabral,1690

30170-001 Belo Horizonte (MG)

Tel: 3330-8100

Internet-http://www.pgj .mg .gov.br

Ministério Público

PRoCuRADoR-GERAL

DE JuStIÇA

COMuNICADO

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais COMuNICA a todos os interessados que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com fundamento no parágrafo único do art. 1.º da Lei Estadual n.º 19.429, de 11 de janeiro de 2011, instituiu, por meio da Resolução PGJ nº 1, de 6 de janeiro de 2014, o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, órgão oficial para publicação e divulgação de seus atos processuais, procedimentais e administrativos, veiculado a partir de 8 de janeiro de 2014 no portal do Ministério Público de Minas Gerais na Internet, no endereço eletrônico www.mpmg.mp.br. COMuNICA ainda que, até 28 de fevereiro de 2014, será mantida a publicação simultânea dos atos processuais, procedimentais e administrativos no Minas Gerais, órgão oficial dos Poderes do Estado, editado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, e que, a partir de 1.º de março de 2014, a veiculação de tais atos será feita exclusivamente no diário eletrônico. ATOS DO PROCuRADOR-GERAL DE JuSTIÇA

Aposentando, por invalidez, nos termos do art. 18, XVIII, da LC nº 34/94, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, alterada pelo art. 6º-A da EC nº 70, de 29/03/2012, c/c art. , inciso III, da LC nº 64/02, o Dr. Victor Correa de Oliveira, MAMP: 0953-00, no cargo de Promotor de Justiça de Segunda Entrância, a partir de 04 de fevereiro de 2014.

O Procurador-Geral de Justiça, no exercício de suas atribuições, nos termos da Resolução 26/2008, do Conselho Nacional do Ministério Público e Resolução Conjunta PGJ/CGMP 02/2008, defere o pedido de autorização para residir fora da comarca de titularidade, em Belo Horizonte, formulado pela Promotora de Justiça Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014.

Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, h da Lei Complementar nº 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução 21/2008-PGJ, com as alterações dadas pela Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores de Justiça abaixo para o exercício das funções eleitorais afetas ao Ministério Público, perante as seguintes zonas eleitorais:


Campos Altos/327ª
ZE (*)

Márcio Oliveira
Pereira

27 de fevereiro a 10
de março

Caratinga/72 .ª ZE

Cristiano César
Pimenta Dayrell da
Cunha

a partir de 1 .º de
março (art. 2 .º)

Guanhães/121 .ª ZE

Márcio Kakumoto

a partir de 12 de
março (art. 2 .º)

Juiz de Fora/349 .ª ZE

Tadeu Bustamante
Dias

a partir de 12 de
março (art. 2 .º)

Mariana/171 .ª ZE

Antônio Carlos de
Oliveira

a partir de 15 de
março (art. 2 .º)

Monte Carmelo/181 .ª
ZE

Hamilton Pires
Ribeiro

a partir de 10 de
março (art. 2 .º)

Nova Ponte/340 .ª ZE

Marcus Vinícius
Ribeiro Cunha

a partir de 10 de
março (art. 3 .º)

Rio Vermelho/294 .ª ZE

Josiane Moreira Soares Malaquias

a partir de 12 de
março (art. 3 .º)

São João
Nepomuceno/258 .ª ZE

Luciano Ramos
Baesso

a partir de 10 de
março (art. 2 .º)

* Retificação

OBS.: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Eduardo Morato Fonseca, quando do início do exercício das funções eleitorais, informando CPF, endereço, telefone, e-mail e, no caso de primeira indicação ou eventual mudança, dados bancários, preferencialmente pelo fax n.º 31-2123-9015 (confirmação pelo tel. n.º 31-2123-9014).

Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução nº 77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de semana, no mês de MARÇO de 2014, publicada no MG de 25/02/2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA IX

Comarcas: Carangola, Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Miradouro, Muriaé e Tombos

Dia 15

Exclui: Cristiane Campos Amorim Barony (Miradouro)

Inclui: Michel Heleno Totte Vieira (Divino)

REGIÃO ADMINISTRATIVA XX

Comarcas: Brasópolis, Cristina, Itajubá, Natércia, Paraisópolis, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí e Silvianópolis

De 01 a 05

Exclui: Francisco Eugênio Coutinho do Amaral (Santa Rita do Sapucaí)

Inclui: Fábio Augusto Paci Rocha

REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIII

Comarcas: Espinosa, Janaúba, Monte Azul, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, São João do Paraíso e Taiobeiras

De 01 a 15

Exclui: Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello (Salinas)

Inclui: Daniel Castro e Melo (Janaúba)

REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX

Comarcas: Bocaiúva, Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol e Montes Claros

Dia 15

Exclui: Mário Henrique Faria Pereira (Montes Claros)

Inclui: Daniel Oliveira de Ornelas (Montes Claros)

CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOuRT

Procurador-Geral de Justiça

CoNSELHo SuPERIoR Do

MINIStÉRIo PÚBLICo

Aditamento à pauta da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, exercício de 2014, a realizar-se no dia 10 de março, às 14 horas:

4 – Assuntos administrativos:

4.1 – Fixação acerca do número possível de licenças especiais a serem concedidas pelo Conselho Superior no exercício de 2014, bem como das áreas e temas reputados prioritários para fins de frequência a cursos.

4.2 – Apreciação do Procedimento Administrativo Interno de protocolo nº 100/2014, ID 2336073, da comarca de Araguari - Conselheiro-Relator Rogerio Filippetto de Oliveira;

5 – Apreciação de estágios probatórios:

Conselheiro-Relator Antônio de Pádova Marchi Júnior:

6º relatório de estágio probatório da Promotora de Justiça Valeria Fernandes Andrade, protocolo nº 81/2014, ID 2334663;

6º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça José Geraldo de Oliveira Silva Rocha, protocolo nº 83/2014, ID 2334677;

2º e 3º relatórios de estágio probatório da Promotora de Justiça Hosana Regina Andrade de Freitas, protocolo nº 91/2014, ID 233474 e protocolo nº 137/2014, ID 2348378, respectivamente;

2º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Felipe Valente Vasconcelos Sousa, protocolo nº 92/2014, ID 2334756;

6º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo, protocolo nº 104/2014, ID 2337519;

3º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Rodrigo Antonio Ribeiro Storino, protocolo nº 118/2014, ID 2343406;

Conselheira-Relatora Gisela Potério Santos Saldanha:

5º e 6º relatórios de estágio probatório da Promotora de Justiça Maria Tereza Diniz Alcantara Damaso, protocolo nº 10/2014, ID 2317601, e protocolo nº 84/2014, ID 2334684, respectivamente;

5º e 6º relatórios de estágio probatório da Promotora de Justiça Mariana Lisboa Carneiro, protocolo nº 16/2014, ID 2317639, e protocolo nº 77/2014, ID 2334609, respectivamente;

5º e 6º relatórios de estágio probatório do Promotor de Justiça Eduardo Fantinati Menezes, protocolo nº 22/2014, ID 2317722, e protocolo nº 78/2014, ID 2334627, respectivamente;

2º e 3º relatórios de estágio probatório do Promotor de Justiça Luis Felipe Leitao, protocolo nº 28/2014, ID 2317759, e protocolo nº 76/2014, ID 2334600, respectivamente;

2º e 3º relatórios de estágio probatório do Promotor de Justiça Thiago Vinicius Teixeira Pereira, protocolo nº 34/2014, ID 2317845, e protocolo nº 85/2014, ID 2334690, respectivamente;

Conselheiro-Relator Antônio Sérgio Tonet:

5º e 6º relatórios de estágio probatório do Promotor de Justiça Rodrigo Augusto Fragas de Almeida , protocolo nº 7/2014, ID 2317589, e protocolo nº 117/2014, ID 2343398, respectivamente;

5º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Roberto Pinheiro da Silva Freire, protocolo nº 13/2014, ID 2317613;

5º e 6º relatórios de estágio probatório do Promotor de Justiça Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio, protocolo nº 19/2014, ID 2317691, e protocolo nº 134/2014, ID 2348362;

5º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Pedro HenriqueAndrade Santiago, protocolo nº 25/2014, ID 2317735;

2º e 3º relatórios de estágio probatório da Promotora de Justiça Aimara de Britto Dias Leite, protocolo nº 31/2014, ID 2317782, e protocolo nº 112/2014, ID 2343358, respectivamente;

2º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Diogo de Araujo Lima, protocolo nº 94/2014, ID 2334767;

Conselheiro-Relator Elias Paulo Cordeiro:

2º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça André Luiz Nolli Merrighi, protocolo nº 87/2014, ID 2334718;

2º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça Rodrigo Brum Vieira, protocolo nº 96/2014, ID 2334778;

2º relatório de estágio probatório da Promotora de Justiça Carla Rodrigues Fazuoli, protocolo nº 103/2014, ID 2337516;

CoMuNICADo

A partir de 1º de março, com a implantação do diário eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais, veiculado no site da instituição (www.mpmg .mp .br), o caderno II, Diário da Justiça, será extinto .

O Diário Oficial “Minas Gerais” passará a ser composto de dois cadernos: I (Noticiário e Diário do Executivo) e II (Publicações de Terceiros e Editais de Comarca).

Imprensa oficial do Estado de Minas Gerais

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