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30 de outubro de 2014
Pg. 29. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 28/02/2014

Pág. 29. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 28 de Fevereiro de 2014

Página 29 Publicações de Terceiros 28/02/2014DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

horas, com sr. Pedro Wilson, pelos telefones (34) 3239-2642 e (034) 3239-2643, diretamente na secretaria Municipal de Trânsito e Transportes . o edital encontra-se à disposição na diretoria de Compras, na av. anselmo alves dos santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia . mg .gov.br, no link licitações – Prefeitura Municipal de uberlândia . Valor do edital r$10,00 (dez reais) . a sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 12/05/2014, às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 26 de fevereiro de 2014 . alexandre de souza andrade - secretário Municipal de Trânsito e Transporte

5 cm -26 526030 - 1

A PREFEITuRA MuNIcIPAl dE uNAÍ-MG – Torna Público: Tomada de Preços nº 004/2014 – Contratação de empresa especializada em engenharia de serviços para elaboração de projetos do transporte coletivo urbano e rural. Julgamento 19/03/2014 às 14:00h. Edital completo disponível no sítio www.prefeituraunai .mg .gov.br – maiores informações no tel: (38) 3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 27 de fevereiro de 2014, Telmo ribeiro de Melo – Presidente da CPl

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Torna Público: Contrato nº 005/2014 – com a empresa dionísio Cardoso Construções ltda ., no valor de r$ 32 .460,78 - referente à reforma nas casas onde se instalam os policiais em Garapuava . Contrato completo disponível no sítio www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no tel: (38) 3677-9610 – ramal 9016 . unaí-MG, 27 de fevereiro de 2014, delvito alves da silva Filho – Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Torna Público: Contrato nº 013/2014 – com a empresa dionísio Cardoso Construções ltda ., no valor de r$ 20 .400,00 - referente à elaboração de projetos . Contrato completo disponível no sítio www.prefeituraunai .mg .gov.br – maiores informações no tel: (38) 3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 27 de fevereiro de 2014, delvito alves da silva Filho – Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Torna Público: Contratos referentes ao Processo licitatório nº 004/2014 – Pregão Presencial nº 002 – Trio elétrico e personal . Contrato nº 015/2014 – eduardo samuel ramos, no valor de r$ 9 .900,00, Contrato nº 016/2014 – Jane Carneiro, valor de r$ 9 .900,00 e Contrato nº 017/2014 – leide Gonçalves de souza – Me, valor de r$ 3 .600,00 . Contratos completos disponíveis no sítio www.prefeituraunai .mg .gov.br – maiores informações no tel: (38) 3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 27 de fevereiro de 2014, delvito alves da silva Filho – Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Torna Público: Contratos referentes ao transporte de estudantes do ensino fundamental no primeiro período letivo de 2014 . Contrato nº 020/2014 – a .l . de almeida – Me, valor r$ 22 .396,50, Contrato nº 021/2014 – ercedina Nunes Gualberto, valor R$ 14.492,25, Contrato nº 022/2014 – Evânia soares da silva, valor r$ 17 .749,80, Contrato nº 023/2014 – F.a . Meneses Transporte – Me, valor r$ 26 .236,34, Contrato nº 024/2014 – Hélio Pires Maciel – Me, valor r$ 21 .386,40, Contrato nº 025/2014 – José santana de Castro, valor r$ 15 .542,00, Contrato nº 026/2014 – Marcos antônio Teixera – Me, valor r$ 16 .712,97, Contrato nº 027/2014 – raquel santana de oliveira, valor r$ 25 .764,00, Contrato nº 028/2014 – rejane Gonçalves Fonseca, valor r$ 25 .878,00, Contrato nº 029/2014 – rodrigo alves barbosa, valor r$ 25 .175,00 . Contratos completos disponíveis no sítio www.prefeituraunai .mg .gov.br – maiores informações no tel: (38) 3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 27 de fevereiro de 2014, delvito alves da silva Filho – Prefeito

11 cm -27 526385 - 1

PREFEITuRA do MuNIcÍPIo dE VARGINHA. LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2013. DECISÃO - JULGAMENTO DAS ProPosTas . a Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha-M .G ., para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea b da lei de licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado diploma legal, torna público que após os trabalhos de análise e julgamento das Propostas de Preços relativas à licitação – Concorrência nº 007/2013, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do remanescente das obras de construção de uma escola de educação Infantil destinada ao Programa Pró-Infância – FNDE/Ministério da Educação no Bairro Jardim Estrela II, decidiu por classificar e declarar vencedora no certame a empresa Construtora Niemeyer Ltda. Varginha (M.G.), 26 de fevereiro de 2014 . sivaldo afonso Piva - Presidente da Comissão Permanente de licitações .

4 cm -27 526403 - 1

PREFEITuRAdo MuNIcÍPIo dE VARGINHA . aVIso . edITal DE LICITAÇÃO Nº 028/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014. o Município de Varginha (M .G .), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, sr. antônio silva , torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto aaquisição de Combustíveis (Óleo diesel s-10 e Gasolina Comum), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 24 / 03 / 2014 às 13h30min. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3690 – 1812 – (0**35) 3222 – 9187 – 9505 – 9506 / Fax (0**35) 3222 – 9512 / site: www.varginha.mg.gov.brAquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitações@varginha.mg.gov.br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável . Varginha (M .G .), 26 de fevereiro de 2014 . antônio silva - Prefeito Municipal .

4 cm -27 526400 - 1

MuNIcÍPIo dE VAZANTE/MG - Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 14/2014, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais medico-hospitalares para a manutenção das atividades das ubs’s, Clinica da Mulher, Policlinica Municipal e Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa (item frustados no Pregão 05/14). Protocolo dos Envelopes: até as 09h15 dia 14/03/14. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 14/03/14, às 09h30min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site:www.vazante . mg .gov.br, tópicoTransparência; solicitado pelo e-mailpmvlicitacao@ netsite .com .br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de r$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.. Vazante, 27/02/14 – Pedro Jose de Araujo- Pregoeiro.

3 cm -27 526445 - 1

Município de Vazante-MG : Decisão sobre requerimento administrativo protocolado pela empresa link Comunicação agencia de Propaganda ltda no processo Tomada de Preços nº 009/2013, cujo objeto é a contratação de agencia de publicidade, quanto à proibição da empresa solis Comunicação, Marketing e Consultoria de contratar com o poder público. Decido: Considerando parecer favorável à inabilitação da empresa solis Comunicação, Marketing e Consultoria emitido pela assessoria Jurídica, cujos fundamentos passam a fazer parte integrante desta decisão e com fundamento no princípio do livre convencimento motivado deFIro o requerimento administrativo formulado pela empresa link Comunicação agencia de Propaganda ltda para que seja inabilitada a empresa solis Comunicação, Marketing e Consultoria e que se prossiga a licitação apenas quanto aos demais licitantes . José benedito dos reis Calçado – Prefeito Municipal .

CONVOCA, nos termos do item 8.13 do edital as empresas licitantes link Comunicação agencia de Propaganda ltda e libre Propaganda assessoria e Marketing ltda e demais interessados a participarem da sessão de abertura do envelope 4 com as propostas de preços, que será realizada no dia 07/03/2014 às 9:00 (nove horas), na sala de reuniões de licitações da Prefeitura Municipal de Vazante . Vazante/MG, 27/02/2014 - Pedro José de araújo – Presidente da CPl .

5 cm -27 526604 - 1

Município de Virginópolis/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 17/03/2014, às 08h00 horas, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, cujo objeto é Material de Construção, Hidráulico, elétrico e madeirame . Informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com

1 cm -27 526189 - 1

A PREFEITuRA MuNIcIPAl dE SANTA RoSA dA SERRA-MG , torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014, Processo 013/2014, do tipo menor preço por item, para aquisição de um veículo automotor para o Gabinete da Prefeitura. Abertura dia 17/03/2014 às 09:00hs. Solicitação via email: licitacaopmsr@yahoo.com.br - Cleide Maria Ferreira Rangel Prefeita Municipal – 27/02/2014

2 cm -27 526478 - 1

Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº . 033/2013 – Processo nº . 019/2013 – Tomada de Preços nº. 003/2013 - Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa Posto Nando e Nanda Ltda. – EPP.

- Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Afins para atendimento à Secretaria Municipal de Transportes – Vigência: 31/12/2013 a 31/01/2014 .

Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº . 034/2013 – Processo nº. 019/2013 – Tomada de Preços nº. 003/2013 - Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa Posto Cipotânea Ltda. -

Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Afins para atendimento à Secretaria Municipal de Transportes – Vigência: 31/12/2013 a 31/01/2014 .

Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº . 062/2013 – Processo nº . 042/2013 – Tomada de Preços nº. 008/2013 - Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa Curinga dos Pneus Ltda. - Objeto: aquisição de Pneus para atendimento à secretaria Municipal de Transportes – Vigência: 31/12/2013 a 28/02/2014.

Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº . 063/2013 – Processo nº . 042/2013 – Tomada de Preços nº. 008/2013 - Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa Geraldo Magela de Abreu – ME.

- Objeto: Aquisição de Pneus para atendimento à Secretaria Municipal de Transportes – Vigência: 31/12/2013 a 28/02/2014.

6 cm -27 526566 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE SANTo ANTÔNIo do JAcINTo - AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 - o Município santo antônio do Jacinto/MG realizará dia 17 de março de 2014, às 08:00h, Prédio Prefeitura, Comig, nº 05 - Centro, modalidade TP nº . 001/2014, Menor Preço Global, contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação de ruas . edital na sede valor de r$ 50,00 . data 25/02/2014 . Ywério Campos - CPl

2 cm -27 526269 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE lAGoA FoRMoSA - MG - Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores associados ltda, por 12 meses - facultado pelo art. 57, Inciso II - lei nº 8.666/93 e suas alterações . lagoa Formosa, 21 .02 .2014 - C .P.l . – Prefeito Municipal .

1 cm -25 524860 - 1

cÂMARA MuNIcIPAl dE VÁRZEA dA PAlMA – MG – Inexigibilidade de licitação – de conformidade com o art. 13, conjugado com o art. 25 da lei nº 8.666 de 21 .06 .93 e alterações, é inexigível o Processo licitatório para Prestação de serviços Técnico especializados de auditoria, Consultoria Contábil-Financeira, aprovando proposta da Pública Consultores e auditores associados ltda ., Várzea da Palma, 24 .02 .2014 . Presidente .

2 cm -25 524852 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE SANTA MARIA do SuAÇuI 1) AVISO DE LICITAÇÃO: a) Chamada Pública nº 002/2014 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 36/2013 do Ministério da Educação FNDE - Data 21/03/2014, às 10:00 horas..

o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPl da Prefeitura de são sebastião do Maranhão .

2 cm -27 526473 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE coNTAGEM

AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº 001/2014

a Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÚMERO 001/2014 – PA NÚMERO 019/2014, tipo menor preço, para contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preços unitários, para a execução de serviços de coleta, transporte, destinação final de resíduos sólidos urbanos e hospitalares e serviços complementares, referentes à limpeza urbana no Município de Contagem – MG, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme o estabelecido no art. 57, inciso II da lei número 8 .666/93, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até as 13h30min do dia 07 (sete) de abril 2014 e com a abertura marcada para as 14h00min do mesmo dia 07 (sete) de abril 2014 . os interessados poderão ler e obter o texto integral deste edital e seus anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, através da obtenção do dVd correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro dVd, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de r$ 50,00 (cinquenta reais) por edital e, ainda, obrIGa TORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato . luiz adolfo belém – Comissão Permanente de licitações .

7 cm -27 526293 - 1

MuNIcIPIo dE MATHIAS lobATo/MG - torna público o extrato da ata de registro de Preço de nº 17/2014 referente ao processo licitatório nº . 006/2014 - Modalidade Pregão Presencial nº . 003/2014, cujo

objeto: Material de Construção em geral, tendo a seguinte classificação final: MADEF - MADEIREIRA FREI INOCÊNCIO LTDA-EPP, CNPJ 08.271.400/0001-43, vencedora dos Itens: 01 a 360, totalizando um valor global de r$ 406 .989,60 (quatrocentos e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) . Valdir batista Gonçalves -Prefeito Municipal .

2 cm -27 526531 - 1

COMUNICADO DE DISPENSA DE SERVIDOR - O Município de Água Comprida - Estado de Minas Gerais, por meio de seu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste comunicar a DISPENSA POR JUSTA CAUSA - RESCISÃO DIRETA, conforme Artigo 482, alíneas : a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; e) desídia no desempenho das respectivas funções; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; do decreto lei nº . 5 .452, de 1º de Maio de 1 .943 - Consolidação das leis do Trabalho - ClT, do servidor público municipal João oliveira Júnior, brasileiro, casado, médico, admitido em 31/05/1994, portador do rG M-819 .851 ssP/MG, e CPF nº . 302 .345 .146-04, sendo dispensado a partir de 25 de Fevereiro de 2014. Água Comprida - Minas Gerais, 25 de Fevereiro de 2014. GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇalVes - Prefeito Municipal .

4 cm -27 526535 - 1

EXTRATO DO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG torna pública a realização de concurso público que será fiscalizado e acompanhado pela Comissão especial nomeada pela Portaria 007, de 02 de janeiro de 2014, para provimento de cargos públicos, conforme determina o inciso II, do artigo 37, da Constituição da republica Federativa do brasil; odontólogo, bioquímico, enfermeiro, Técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, Fisioterapeuta, Psicólogo, aux . de serviços Gerais, Fiscal sanitarista, Motorista, Professores, servente escolar, supervisor Pedagógico, assistente administrativo, agente administrativo, Fiscal de Tributos e rendas, aux . administrativo, assistente social, operador de Máquinas Pesadas (retroescavadeira/Patrol), Operador de Máquinas Leves (Girico), Oficial de serviços Públicos (Pedreiro), Mecânico - frota de veículos escolar / veículos da administração, Gari, com inscrições abertas de 02/05/2014 a 31/05/2014 nos termos da legislação vigente e normas estabelecidas neste edital . Inscrições, maiores informações e edital Completo na sede da Prefeitura Municipal de serra azul de Minas e no endereço eletrônico da empresa organizadora www.polisauditoria .com .br. serra azul de Minas, 28 de fevereiro de 2014 . leandro Ventura reis . Prefeito Municipal .

5 cm -27 526530 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE JoÃo PINHEIRo/MG

Aviso de Licitação: Pregão PresenciaL nº 013/2014, abertura dia 14/03/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando aquisição de cadeiras, bebedouros, mesas, arquivos, armários, escada hospitalar, mesa clínica, detector fetal, prateleira, trena antropométrica e balança digital, destinados ao Posto de saúde da localidade denominada olaria . JP/MG, 27/02/2014, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado através do site: www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no dpto . de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000 -, p/ e-mail: licita@ joaopinheiro .mg .gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30 .

3 cm -27 526144 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE JoÃo PINHEIRo/MG. aviso De Licitação: Pregão Presencial nº 014/2014, abertura dia 17/03/ 2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação dos serviços de transporte coletivo de estudantes do município para o ano letivo 2014. JP/MG, 27/02/2014, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado através do site: www.joaopinheiro.mg.gov. br.Maiores informações no dpto . de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç . Cel . Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30 .

3 cm -27 526358 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE ITAbIRITo/MG . o Município de Itabirito/MG comunica que serão realizadas as licitações abaixo . os editais poderão ser retirados no departamento de licitações e Contratos ou solicitados pelo e-mail licitacao@pmi.mg.gov.br. As reuniões de abertura dos processos acontecerão na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086 .

Pregão Presencial 055/2014 - Pl 082/2014 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 veículo, 0 km, Tipo Caminhonete, 2014/2014, para atender Defesa Civil de Itabirito/MG. Tipo: Menor Preço Global. A abertura será dia 26/03/2014 às 09:00hs.

Pregão Presencial 060/2014 - Pl 087/2014 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos padronizados pela rede/ SUS Itabirito classificados como antimicrobianos, necessários ao atendimento de usuários das unidades de atenção Primária a saúde, para atender Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A abertura será dia 27/03/2014 às 09:00hs.

Pregão Presencial 061/2014 - Pl 088/2014 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos necessários ao atendimento de usuários do Centro Hiperdia, para atender secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A abertura será dia 27/03/2014 às 13:30hs.

5 cm -27 526616 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE ITAbIRITo/MG . O MUNICÍPIO DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO: Fica contratada LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME – CNPJ 64.279.979/0001-61 – ref. a INEXIGIBILIDADE Nº 012/2014 – PR Nº 075/2014, cujo objeto é 1 (uma) apresentação artística “ Carnaval Arrumação, com Saulo Larajeira ” com duração aproximada de 120 (cento e vinte) minutos, dia 02/03/2014 para atender a secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Vigência: 31/03/2014. Valor: R$ 37.000,00. Dotação: 02008001-13.392.1301.2.504-3390390000-233. Fica contratada XINXIN & JUANETO LTDA - ME – CNPJ 06.202.354/0001-03 – ref. a INEXIGIBILIDADE Nº 013/2014 – PR Nº 076/2014, cujo objeto são 3 (três) apresentações artísticas de cortejo circense musical “ Samba no Pé-de-Moleque ” durante o Carnaval 2014, para atender a Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Vigência: 31/03/2014. Valor: R$ 46.000,00. Dotação: 02008001-13.392.1301.2.504-3390390000-233. Fica contratada GRUPO R3 VIDEOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME – CNPJ 07.337.858/0001-95 – ref. a INEXIGIBILIDADE Nº 014/2014 – PR Nº 077/2014, cujo objeto são 4 (quatro) apresentações artísticas com a banda lombinho com Cachaça, com duração aproximada de 120 (cento e vinte) minutos cada apresentação, durante o Carnaval 2014, para atender a secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Vigência: 31/03 / 2014. Valor: R$ 38.900,00. Dotação: 02008001-13.392.1301.2.504-3390390000-233.

5 cm -27 526613 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE cAMPo bElo-MG . edital de Publicação - Pregão, tipo presencial nº.051/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, os quais serão utilizados na unidade de Pronto atendimento – uPa através do sistema registro de Preços . Abertura: 17/03/2014, às 08:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@ campobelo .mg .gov.br

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE cAMPo bElo-MG . edital de Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 007/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma e ampliação do prédio do SINE (situado na rua Policeno Maia, bairro Vila arandutaba) e reforma do prédio e pavimentação da área externa do Cras Norte (situado na Rua Francisco Gibram, bairro São Benedito), neste município. Abertura: 20/03/2014, às 13:00 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br

PREFEITuRA do MuNIcÍPIo dE cAMPo bElo/MG , através da Comissão Permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Pública n .º 003/2014, para contratação de empresa para prestação de serviços mão de obra com fornecimento de materiais para construção de unidade básica de saúde Porte I, no bairro Vila escolástica (rua linfonsina Maria resende) . documentação e proposta deverão ser entregues no dia 04/04/2014 até às 08:30 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal . o edital completo estará a disposição no setor de licitações da Prefeitura na rua Tiradentes, n .º 491, Centro, Campo belo/ MG, Tel.: (35) 3831-6076. Campo Belo-MG, 26 de Fevereiro de 2014. liwblianna Pires - Presidente da CPl .

PREFEITuRA do MuNIcÍPIo dE cAMPo bElo/MG , através da Comissão Permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Pública n .º 004/2014, visando a outorga de concessão pública para exploração da Capela Velório Municipal e dos Cemitérios das Mercês e senhor bom Jesus . documentação e proposta deverão ser entregues no dia 04/04/2014 até às 14:30 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal . o edital completo estará a disposição no setor de licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-6076 . Campo belo-MG, 26 de Fevereiro de 2014 . liwblianna Pires -Presidente da CPl

10 cm -27 526163 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE MIRAVÂNIA/MG - Processo Administrativo de Licitação N.º 0035/2014 – Inexigibilidade de Licitação N.O 003/2014, O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da lei n .º 8.666/93, a contratação a favor do artista CId souZa, representado por seu empresário na região o srº Valdemir alves de sousa, no valor total de r$5 .000,00 (cinco mil reais) para o dia 02/03/2014 .

2 cm -27 526118 - 1

a PREFEITuRA MuNIcIPAl dE loNTRA-MG , torna pública a Chamada Pública, para fins de aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de merenda escolar, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, “Sem Licitação”, considerando o disposto no art. 21 da lei Federal 11 .947/2009 e os ditames da resolução FNDE/CD nº 38/2009, e em observância às prerrogativas da Lei Federal 8.66693. Processo Licitatório nº: 032/2014 – Dispensa de Licitação 001/2014. Prazo para entrega dos envelopes 14.03.2014 até as 09:00 horas. Abertura no dia 14.03.2014 às 09:30 horas. Edital da Chamada Pública afixado no quadro de avisos da Prefeitura.

3 cm -26 525585 - 1

cÂMARA MuNIcIPAl dE cATAS AlTAS dA NoRuEGA / MG PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO

Nº 004/2014 – DISPENSA Nº 001/2014. A Câmara municipal de Catas Altas da Noruega – MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso II, do art. 24, combinado com o art. 26, ambos da lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresas para locação de cadeiras, fornecimento de coffe-break, confecção de diplomas (serviços gráficos) e aquisição de água mineral para a realização da reunião solene do dia 01/03/2014. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, WEBER LOBO NEIVA JÚNIOR.

3 cm -27 526175 - 1

A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 17 de março de 2014, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial nº 016/2014, objeto- Fornecimento de Cestas básicas . a cópia do edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura, das 8:00 às 13:00 horas, maiores informações pelo telefone (0xx38) 3631 8309 . Prefeitura Municipal de Pintopolis, 27 de fevereiro de 2014 (a) emanuel Cássio lopes de souza-Pregoeiro .

2 cm -27 526222 - 1

o Municípiode catas Altas da Noruega , através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação na modalidade pregão presencial Nº 012/2014 Objeto Perfuração de Poço Artesiano. Abertura dia 13/02/2014 ás 09:00 horas no Departamento de licitações situado na rua das Goiabeiras, 129, Centro . Maiores informações e solicitações de editais no telefone 031-8471-0400, e EMAILlicitacao@catasaltasdanoruega.mg.gov.br

2 cm -27 526202 - 1

o MuNIcÍPIo dE SANTA MARIA do SAlTo -MG , através da comissão de licitação torna público o edital de licitação visando a contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km . edital de licitação da modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2014, processo nº 15/2014 - Data sessão: 18/03/2014 – 15:00h, Maiores informações: 33.3727.1145. CPL: Wédson Serafim da Silva

O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO -MG, através da comissão de licitação torna público o edital de licitação visando a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de fisioterapia e laboratório. Edital de licitação da modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2014, processo nº 16/2014 - Data sessão: 20/03/2014 – 15:00h, Maiores informações: 33.3727.1145. CPL: Wédson Serafim da silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO.

Extrato de Contratos. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo.Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - MG, Contratada: Organizações e Combustíveis Santa Maria do Salto -MG, Valor Contrato: r$ .628 .416,00 (seiscentos e Vinte e oito mil e Quatrocentos e dezesseis reais), Vigência: janeiro/2014 a dezembro/2014, conforme Processo 001/2014 Pregão 001/2014 - Wedson Serafim da Silva -Pregoeiro - beatriz Irivan almeida .

5 cm -27 526256 - 1

A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 18 de março de 2014, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial nº 017/2014, Objeto- Contratação de profissional Médico para a realização de plantões . a cópia do edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura, das 8:00 às 13:00 horas, maiores informações pelo telefone (0xx38) 3631 8309 . Prefeitura Municipal de Pintopolis, 28 de fevereiro de 2014 (a) emanuel Cássio lopes de souza-Pregoeiro .

2 cm -27 526338 - 1

DECRETO Nº 008/2014 “Decreta estado de emergência e dá outras providências.” - O Prefeito Municipal de Paraopeba, no uso das atribuições previstas no artigo 109, inciso I, alínea g, da Lei Orgânica do Município e, em observância ao artigo 24, inciso IV, da lei Federal nº 8.666/93, consolidada, e Considerando que a localização geográfica do Município de Paraopeba, nas margens da rodovia br 040, um dos caminhos turísticos e de ligação com a região Central e Norte do país, facilita o surgimento de casos de endemia de dengue e, por conseqüência, a sua proliferação para o resto do estado . Considerando o ofício sMs/MaFl/054/2014, datado de 10 de fevereiro de 2 .014, da secretaria Municipal de saúde, onde informa a iminência de epidemia de dengue no Município de Paraopeba, apesar de todos os esforços empreendidos pela competente secretaria (visitas domiciliares, palestras, blitz educativa, reuniões, notificações e anúncios radiofônicos, etc.), tornando-se necessárias as adoções de medidas, para que não seja agravada ainda mais a situação emergencial, uma vez que no estado em que se encontra, está havendo comprometimento da saúde de todos os munícipes; Considerando que, dada à caracterizada a situação do município, tornam-se necessárias as adoções de medidas urgentes, para que os departamentos envolvidos tornem mais céleres as providências no tocante à contratação de pessoal, aquisição de materiais, aquisição de combustíveis, propaganda volante e de mídias televisiva e de radiodifusão; Considerando a solicitação da Ilustre secretária Municipal de saúde, relatando os fatos através do ofício nº sMs/MaFl/054/2014, e solicitando providências urgentes para o equacionamento objetivo dos problemas constatados; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado estado de emergência no Município de Paraopeba, em razão da constatação da iminência de epidemia de dengue e devido ao comprometimento da

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/67054089/doemg-publicacoes-de-terceiros-28-02-2014-pg-29