Carregando...
JusBrasil - Diários
01 de novembro de 2014
Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/02/2014

Pág. 53. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Fevereiro de 2014

Página 53 Seção 2 28/02/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo171, inciso III, alínea b do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de 09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:

Nº 17 - Declarar Aposentado por Invalidez o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA, mat. SIAPE-0756726, ocupante do Cargo de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento na forma do artigo 6º A, da Emenda Constitucional nº 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional n º 70/12, publicado no DOU n º 63, de 30-03-12, observando o artigo 3º inciso I, da Orientação Normativa nº MPOG/SP-06, de 25-07-12, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000274/14-83).

Nº 18 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE ERNESTO MEYAS, mat. SIAPE-0921486, ocupante do Cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000223/14-51).

Nº 19 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora IVANEIDE SANTOS DE MELO, mat. SIAPE-0917231, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000224/14-04).

N º 020 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL PEDRO DE ALCANTARA NETO, mat. SIAPE-0917676, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesm (Processo n º 35311.000023/14-07).

Nº 21 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JANETE JANE CAPELLA SOUZA, mat. SIAPE-0756285, ocupante do Cargo de Agente de Programas Assistenciais, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000229/14-29)

Nº 23 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NADIA DIAS DE SOUZA MOREYRA, mat. SIAPE-0921552, ocupante do Cargo de Psicólogo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000226/14-95).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR

VA L A D A R E S

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES- MINAS GERAIS, designada pela Portaria nº 42, de 09 de agosto de 2010, publicada no BSL nº 151, de 09 de agosto de 2010, no uso das atribuições conferidas pela alínea b, inciso "III" do artigo 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU. nº 214, de 10/11/2009 e, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000169/2014-81resolve:

Conceder aposentadoria integral por invalidez ao servidor JÚLIO CESAR FONSECA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0896672, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão "IV", com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pelo art. da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo de acordo com o art. 6-A da EC 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente, declarando vago o referido cargo.

SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES- MINAS GERAIS, designada pela Portaria nº 42, de 9 de agosto de 2010, publicada no BSL nº 151, de 09 de agosto de 2010, no uso das atribuições conferidas pela alínea b, inciso "III" do artigo 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000117/2014-13,resolve:

Conceder pensão Vitalícia a partir de 02/06/2004, a ANTONIO DE SOUZA, viúvo da ex-servidora LEA MARIA CORRÊA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 0917641, aposentada no cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/06/2004, cuja cota parte equivale a totalidade do resultado do cálculo realizado de acordo com o artigo , inciso I, da Lei 10.887/2004, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112/90 combinado com o artigo 40 parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº 35318.000203/14-11, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NORMA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 085050, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/05.

PAULO ROBERTO SARDINHA

Substituto

PORTARIA Nº 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº 35318.000158/14-02, apenso 35318.000402/2012-67, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora TERESINHA RICARDO SOARES, matrícula SIAPE nº 0922766, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/05.

PAULO ROBERTO SARDINHA

Substituto

PORTARIA Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009,

Considerando o contido no processo de nº 35318.000252/2014-53,resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora FÁTIMA ANTUNES ESTIGARRIBIA, matrícula SIAPE nº 0913899, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/05.

PAULO ROBERTO SARDINHA

Substituto

PORTARIA Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009,

Considerando o contido no processo de nº 35318.000196/2014-57,resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor AUGUSTO HENRIQUE ARAGON, matrícula SIAPE nº 0140580, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 41/03.

PAULO ROBERTO SARDINHA

Substituto

PORTARIA Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº 35318.000163/2014-15, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELIZABETE MARIA PEREIRA LEAL, matrícula SIAPE nº 0921444, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/05.

PAULO ROBERTO SARDINHA

Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.

resolve:

Nº 56 - Dispensar a servidora FERNANDA FONTANA ORLANDINI, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 172835-8, CPF 032.310.149-64 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Guaíra, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.

Nº 57 - Designar o servidor EVANDRO LEMES DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 201831-2, CPF 075.854.099-07 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Guaíra, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

FABIANO ZILLI

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea b da Portaria MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº 35347000027/2014-70., resolve:

Conceder Aposentadoria Integral ao servidor WALFREDO DE AMORIM, matrícula SIAPE 0930436, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Pocial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e conforme disposto na Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:

Nº 99 - Dispensar o servidor FABRICIO TODESCHINI, matrícula SIAPE 1637175, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FGR-1, na Gerência Executiva Ijuí/RS.

Nº 100 - Designar a servidora GRAZIELLA FONTOURA OLIARI, matrícula SIAPE 1376727, para exercer a função de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FGR-1, na Gerência Executiva Ijuí/RS.

JOÃO MÁRIO WERBERICH

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GM nº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:

Nº 8 - Dispensar a servidora NEUSA CHAVES, matrícula SIAPE nº 0576177 - CPF nº 422.376.459-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos (20.524.12), código FGR-1.

Nº 9 - Designar a servidora IDÉSIA MAIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1450184 - CPF nº 902.049.139-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos (20.524.12), código FGR-1.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/67058342/dou-secao-2-28-02-2014-pg-53