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23 de julho de 2014
Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/03/2014

Pág. 44. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 05 de Março de 2014

Página 44 Seção 2 05/03/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 meses atrás

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 446 - Conceder aposentadoria voluntária a REGINA MARIA DO NASCIMENTO, SIAPE 296068, ocupante do cargo de Cozinheiro, C-IV, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com base no artigo , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.

II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo nº 23068.001344/2014-61).

Nº 447 - Conceder aposentadoria voluntária a CARMEM CELIS LIMA DE SALES, SIAPE 296076, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, B-IV, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com base no artigo , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.

II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo nº 23068.001033/2014-00).

Nº 448 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 22/02/2014, a servidora ELZA KIEFER PRATTI, SIAPE 1173169, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais a 19/30 (dezenove, trinta avos), acrescidos de 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, observando-se a média aritmética prevista no artigo , § 1º da Lei 10.887/04.

II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo nº 23068.000002/2014-23).

Nº 449 - Conceder aposentadoria voluntária a LUCINEIA DE FA TIMA MAZZOCCO, SIAPE 297183, ocupante do cargo de Contador, E-IV, padrão de vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 4/5 (quatro quintos) de FG-07 e 1/5 (um quinto) de FG-06 de acordo com a lei 8.911/94.

II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo nº 23068.001704/2014-24).

Nº 450 - Exonerar, a pedido, LUANA OLIVA ARAUJO, SIAPE 2074494, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotada na Prefeitura Universitária, a partir de 20/02/2014.

II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo nº 23068.001825/2014-76).

REINALDO CENTODUCATTE

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

Nº 468 - Conceder aposentadoria voluntária a JANETE DOS SANTOS, SIAPE 296123, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, B-IV, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com base no artigo , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.

II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo nº 23068.001758/2014-90).

Nº 469 - Conceder aposentadoria voluntária a SONIA SILVA PEREIRA, SIAPE 296104, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, B-II, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com base no artigo , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.

II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo nº 23068.001692/2014-38).

REINALDO CENTODUCATTE

RETIFICAÇÕES

Na portaria 195/2013-R, publicada no DOU 30/01/2014,Seção 2 pag. 29. Onde se lê: "JORGE LUIS VIESENTEINER"; Leia-se: "JORGE LUIZ VIESENTEINER"

Na Portaria 464/2013-R, publicada no DOU 28/02/2014,Seção 2 pag. 31.Onde se lê: "ARLETH DE SOUZA"; Leia-se: "ARLETH DE SOUZA STABENOW".

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, resolve:

Nº 113- Designar EDUARDO CESAR MIOTTO, SIAPE 1699933, para exercer a função de Assistente de Gestão - Direção do Centro de Educação Física e Desportos/CEFD, FG-02, a partir de 05/03/2014. (Processo nº 23068.024749/2013-96)

Nº 114- Designar MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SARTIM, SIAPE 6295563, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Serviço Social/CCJE, FG-01, a partir de 13/03/2014. (Processo nº 23068.001498/2014-52)

Nº 116- Dispensar ROBERTA DALFIOR COLA, SIAPE 1903069, da função de Secretário Administrativo do Departamento de Educação, Política e Sociedade/CE, FG-07, a partir de 13/02/2014. (Processo nº 23068.001623/2014-24)

Nº 117- Designar JOAO CARLOS SALDANHA DO NASCIMENTO JUNIOR, SIAPE 2173391, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais/CCHN, FG-01. (Processo nº 23068.001168/2014-67)

Nº 119-Designar WILLI PISKE JUNIOR, SIAPE 2034398, para exercer a função de Diretor da Divisão de Programação Visual, FG-04. (Processo nº 23068.001767/2014-81)

Nº 120- Designar JULIANA BELLIA BRAGA, SIAPE 1980577, para exercer a função de Diretor da Divisão de Editoração, FG-04. (Processo nº 23068.001642/2014-51)

MARIA LUCIA CASATE

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DESPACHO DO REITOR

Em 28 de fevereiro de 2014

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:

CARLOS GABRIEL GUIMARAES, Professor Associado, de 14 a 22 de março de 2014, para apresentar trabalho, na "World Business History Conference 2014" e cumprir programa de intercâmbio científico, na Alemanha, com ônus limitado; § 1º, art. , do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020714/2014-59).

DIRLEY MOREIRA DOS SANTOS, Professor Associado, de 15 a 23 de março de 2014, para realizar visita técnica, na Inglaterra, com ônus limitado, § 1º, art. , do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.040717/2014-17).

FABIAN RODRIGO MAGIOLI NUNEZ, Professor Associado, de 12 a 16 de março de 2014, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na Argentina, com ônus limitado, inc. V, art. , do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020109/2014-88).

JOSE RODRIGO DE MORAIS, Professor Adjunto, de 15 a 23 de março de 2014, para realizar visita técnica, na Inglaterra, com ônus limitado, § 1º, art. , do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.040718/2014-53).

MICHELLE CARVALHO METANIAS HALLACK, Professor Adjunto, de 12 a 19 de março de 2014, para cumprir programa de intercâmbio científico, na Argentina, com ônus UFF/PPGE; conforme autorização nº 20140120.1790 do Ministro da Educação, inc. IV, art. , do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.002263/2014-78).

RAPHAEL PEREIRA DE OLIVEIRA GUERRA, Professor Adjunto, de 22 a 31 de março de 2014, para apresentar trabalho no "ACM SAC 2014", na Coréia do Sul, com ônus CAPES, § 1º, art. , do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010063/2014-99).

ROBERTO DE SOUZA SALLES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais resolve:

N 202 - Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor LUIS FERNANDO SANTOS CORRÊA DA SILVA, SIAPE 1771914, ocupante do cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Erechim, código CD-4, da Universidade Federal da Fronteira Sul, a servidora SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN, SIAPE 2052692, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 202/GR/UFFS/2013, de 12 de março de 2013, publicada no D.O.U subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 13. §§ 1º e , da Lei nº 8.112/90, resolve:

N 203 - Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria 82/GR/UFFS/2014, de 27 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2014, seção 2, página 17 de IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: FÍSICA/ENSINO DE FÍSICA, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Cerro Largo, código de vaga nº 926912.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de 2013, resolve:

N 204 - Art. NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no Art. , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, EVERLI MARLEI MOERS, aprovada e classificada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA, Código Siape nº 701244, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Passo Fundo*, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Rosângela Silva Gonçalves Nunes, conforme Portaria nº 198/GR/UFFS/2014 publicada no DOU de 27/02/2014, seção 2, página 30, código de vaga 903891.

*De acordo com o item 13.2 do Edital

Art. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

JAIME GIOLO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA Nº 209, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Docente STHEFANE DAVILA DE OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE nº 1653934, lotada no Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para realizar Estágio Técnico Científico no Centre d'Ecologie Fonctionnelle et Evolutive, em Montpellier/França, no período de 03/03/14 a 03/06/14, incluído o deslocamento, com ônus para a FAPEMIG (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.001036/2014-09.

CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA

PORTARIA Nº 230, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Docente BRUNO HENRIQUE DIAS, Matrícula SIAPE nº 2685535, para participar do Stochastic Programming with Application in Energy, Finance and Insurance, em Bad Hofgastein/Áustria, no período de 21/03/14 a 31/03/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.002075/2014-09.

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES

FILHO

PORTARIA Nº 231, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Assistente em Administração DANIELLA LISIEUX DE OLIVEIRA NAVARRO, Matrícula SIAPE nº 1657199, para participar do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana, com apresentação de trabalho, em Braga/Portugal, no período de 11/04/14 a 18/04/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.000936/2014-14.

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES

FILHO

PORTARIA Nº 233, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:

Retificar a portaria nº 172, de 13/02/14, publicada no DOU de 20/02/14, Seção 02, página 24, referente ao afastamento do País da servidora Docente LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA FRAGA, conforme se segue:

Onde se lê: "no período de 15/02/14 a 13/03/14", leia-se: "no período de 15/02/14 a 14/03/14".

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES

FILHO

PORTARIA Nº 234, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:

Retificar a portaria nº 173, de 13/02/14, publicada no DOU de 20/02/14, Seção 02, página 24, referente ao afastamento do País da servidora Docente ALDA MARIA SOARES SILVEIRA, conforme se segue:

Onde se lê: "no período de 15/02/14 a 13/03/14", leia-se: "no período de 15/02/14 a 14/03/14".

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES

FILHO

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