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23 de julho de 2014
Pg. 212. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 06/03/2014

Pág. 212. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 06 de Março de 2014

Página 212 Interior 1º Grau 06/03/2014DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 meses atrás

023/1.14.0000302-9 (CNJ 0000807-04.2014.8.21.0023) -NORMA VILLAR PRIETSCH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X DALVA OLIVEIRA VILLAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGA SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DESPACHO DA FL. 18.

023/1.14.0000387-8 (CNJ 0001020-10.2014.8.21.0023) -A.C.B.B. (PP. LUCIO LUCENA SANCHES) X S.I. E C.I.B.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS, ETC. EM RAZÃO DA CONVOCAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA MARCADA NESTES AUTOS, PARA O DIA06.05.2014 ÁS 15H 30 MIN DIL. LEGAIS.OS PROCURADORE DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADOS DE SEUS CLIENTES.

023/1.14.0000642-7 (CNJ 0001452-29.2014.8.21.0023) -D.P.R.A. X R.S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 21/21VERSO) E DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA DOS MENORES HENRIQUE PINTO RAMOS ÁVILA E FLÁVIA PINTO RAMOS ÁVILA À GENITORA DAIANA PINTO RAMOS ÁVILA, SOB COMPROMISSO, ATÉ A ULTIMAÇÃO DO FEITO. OUTROSSIM, ESTÁ COMPROVADA A RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE OS MENORES E O REQUERIDO (FLS. 12 E 13) E A NECESSIDADE DOS INFANTES É PRESUMIDA, ANTE A MENORIDADE. ASSIM, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS MENORES EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO, INCIDINDO SOBRE 13º SALÁRIO, HORAS EXTRAS E FÉRIAS, EXCETUADO O TERÇO CONSTITUCIONAL, VALOR QUE DEVERÁ SER DESCONTADO EM FOLHA E DEPOSITADO NA CONTA BANCÁRIA INFORMADA À FL. 05. POR FIM, DESIGNO O DIA 29.04.2014 ÁS 14H 50 MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. OFICIE-SE AO EMPREGADOR DO ALIMENTANTE, A SABER, EMPRESA GIANERINI & CIA LTDA ME, COM ENDEREÇO NA RUA FIRMEZA, Nº 465, CASA 01, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL COELHO, CEP 96202-740, RIO GRANDE/RS, PARA QUE IMPLEMENTE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E EFETUE O DEPÓSITO DOS ALIMENTOS ORA FIXADOS, A SEREM PAGOS MENSALMENTE. EXPEÇA-SE CERTIDÃO E FIRME-SE O TERMO. CITE-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.A PROCURADORA DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA DE SEU CLIENTE.

RIO GRANDE, 5 DE MARÇO DE 2014

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 53/2014

023/1.06.0009748-7 (CNJ 0097481-25.2006.8.21.0023) -F.C.C. (PP. VALDIR DE CARVALHO BARROCO) X C.A.C. (PP. JONAS ALVES PENTEADO E JORGE LUIZ RITTER PENTEADO).

DÊ-SE VISTAAO EXEQUENTE.

023/1.10.0011885-6 (CNJ 0118851-21.2010.8.21.0023) -LESIARA TERESINHA ZANETTI BANDEIRA (PP. MABIELLE PEDRA FANTI E MARCELO GONÇALVES SOSA) X JORGE BANDEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE HOUVE COMPOSIÇÃO ENTRE OS INTERESSADOS, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE ESCLAREÇA A NECESSIDADE DE PERÍCIA DO IMÓVEL.

023/1.11.0013337-7 (CNJ 0025407-94.2011.8.21.0023) -M.P.S. X H.G.R. (PP. LUIZ FURTADO FERREIRA).

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PARA FORMULADOS POR MURILO PACHECO SIQUEIRA EM FACE DE HUGO GOMES DA ROSA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.

023/1.12.0001093-5 (CNJ 0002240-14.2012.8.21.0023) -CELINA VIVALDINA TEIXEIRA FONSECA (PP. ARLINDO MANSUR, EVALDO LONGO MARCHANT E JOAO CARLOS NOGUEIRA SEIFRIZ) X LOURIVAL AMANCIO FONSECA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM FACE DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIGA SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

023/1.12.0004486-4 (CNJ 0012352-42.2012.8.21.0023) -CARLOS ANDRE BORGES SILVEIRA (PP. IRISTE ARSE CHIBIAQUE) X NEUSA MARIA BORGES SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA INÉRCIA DO INVENTARIANTE, INTIMADO, INCLUSIVE PESSOALMENTE, ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESTITUO-O DO ENCARGO E NOMEIO INVENTARIANTE CRISTIANO NATALÍCIO BORGES SILVEIRA.

023/1.12.0008950-7 (CNJ 0026684-14.2012.8.21.0023) -D.N.G. (PP. MARA ALAIDES MODERNEL MENDES) X A.C.M. (PP. FELIPE DE OLIVEIRA MOLON, FRANKLIN ABREU SILVEIRA E NATHÁLIA PORTELLA PELLEGRINI). DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO REQUERIDO ÀS FLS. 90, INTIME-SE AAUTORA PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS.

023/1.12.0011280-0 (CNJ 0030750-37.2012.8.21.0023) -S.I.F. (PP. ALEX SANDRO SANTOS AZEVEDO E RODRIGO CEZAR PINHEIRO) X S.F.F. (PP. LILIAN MENDES RANGEL).

INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL JUNTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGADA EM SEU NOME, E NÃO COMO CONSTOU À FL. 73.OUTROSSIM, EVENTUAL COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ALIMENTOS DEVERÃO SER EFETUADAS EM FEITO PRÓPRIO.

023/1.13.0001474-6 (CNJ 0003483-56.2013.8.21.0023) -C.R.O.S. X M.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ATENTANDO-SE QUE O SILÊNCIO SERÁ TIDO COMO DESISTÊNCIA.

023/1.13.0002265-0 (CNJ 0005275-45.2013.8.21.0023) -IDELTRUDES SOUSA DOS SANTOS (PP. LAURA AMADO CLEMENTE E SONIA MARIA FREITAS AMADO) X GEORGINA MARTINS DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO NOS TERMOS DO DESPACHO DA FL. 112. CITE-SE LUCIANO NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 114, CASO INEXITOSAA DILIGÊNCIA, DEPREQUE-SE À COMARCA DE VIAMÃO (FL. 113). OUTROSSIM, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL DE LEONARDO, DÊ-SE VISTA A INVENTARIANTE DA PESQUISA EFETUADA JUNTO AO TRE RELATIVAATÂNIA, BEM COMO INTIME-SE PARA QUE DIGA EM QUAL ENDEREÇO PRETENDE A CITAÇÃO DE LUIS FERNANDO, CONSIDERANDO QUE AS PESQUISAS DE ENDEREÇO FORAM INEXITOSAS.

023/1.13.0005545-0 (CNJ 0011741-55.2013.8.21.0023) -ALFREDO CASTRO JARDIM (PP. MARCIO CURCIO MOREIRA E VALDYR SILVA MOREIRA) X CARMEN VERA DA SILVA JARDIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE FIRME O TERMO DE COMPROMISSO.

023/1.13.0011734-0 (CNJ 0023030-82.2013.8.21.0023) -C.S.S. E I.C.S. (PP. LUCIANA NOBREGA ELSTE).

COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA DOCUMENTAL REFERENTE AOS BENS INDICADOS NOS ITENS “01” E “02” DA FL. 02. DESTARTE, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE JUNTEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.

023/1.14.0000966-3 (CNJ 0001958-05.2014.8.21.0023) -E.L.S.L. E T.G.S. (PP. GILBERTO PAIVA FERREIRA). ACOLHO A BEM LANÇADA PROMOÇÃO MINISTERIAL DA FL. 18 , POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A FIM DE ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES DA INCAPAZ, QUE RESIDE NA COMARCA DE BRASÍLIA-DF. DESTARTE, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A REFERIDA COMARCA.

023/1.14.0001318-0 (CNJ 0002574-77.2014.8.21.0023) -SUCESSÃO DE MANOEL ALMEIDA PEREIRA, SUCESSÃO DE USRULINA DE MELLO PEREIRA, TANIA CRISTINA PEREIRA PEPINO, SHIRLEI DE MELLO PEREIRA, CARMEN LUIZA DE MELLO PEREIRA, CARLOS ALBERTO DE MELLO PEREIRA, VLADIMIR DE MELLO PEREIRA, NORMA DELOA PEREIRA QUADRADO, MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, JAIR DE MELLO PEREIRA, MARA REGINA PEREIRA DA SILVA, DARLAN DE MELLO PEREIRA, SUCESSÃO DE ADEMIR DE MELLO PEREIRA, ALINE TAVARES PEREIRA, WILLIAN TAVARES PEREIRA, ANDRÉ TAVARES PEREIRA, JOÃO TAVARES PEREIRA, SUCESSÃO DE MANOEL TAVARES PEREIRA E IGOR FONDAIK PEREIRA (PP. ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA) X URSULINA DE MELLO PEREIRA E MANOEL ALMEIDA PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZEM SUAS REPRESENTAÇÕES PROCESSUAIS, ACOSTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÕES EM NOME DOS HERDEIROS OUTORGADA AO ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE NULIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 13, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO RETIFIQUEM O POLO ATIVO DA DEMANDA, QUE DEVERÁ SER COMPOSTO PELOS HERDEIROS DOS DE CUJUS.

RIO GRANDE, 5 DE MARÇO DE 2014

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 54/2014

023/1.05.0009342-0 (CNJ 0093421-43.2005.8.21.0023) -LUIZ ADMILSON SERIDON AVILA (PP. ULISSES OLIVEIRA DA SILVA) X EDITHE BALBINA SERIDON AVILA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O POSTULADO À FL. 105.

023/1.07.0007423-3 (CNJ 0074231-26.2007.8.21.0023) -J.F.O. (PP. CLAUDIA MOTA ESTABEL, EDUARDO CALDEIRA ESTRELA, HECTOR CURY SOARES, JANICE SCHOMMER DA PENHA, LUCIANA AIDA THEIS, MARIO FERNANDO CARVALHO RIBEIRO E SIMONE DE BIAZZI AVILA BATISTA DA SILVEIRA) X C.A.B.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO RETRO, CONSIDERANDO O EXECUTADO NÃO FOI CIENTIFICADO DA PENHORA REALIZADA, CONSOANTE DEPREENDE-SE DO OFÍCIO DE FL. 178. DESTARTE, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO.

023/1.08.0002200-6 (CNJ 0022001-70.2008.8.21.0023) -L.S.S. X S.A.M., E.S.M., E.S.M., A.S.M. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E E.A.R.S.M. (PP. NELSON RACHE FONSECA).

DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 119, DÊ-SE VISTA À REQUERIDA EVA ARACI ROMANO SOARES DE MOURA.

023/1.08.0006889-8 (CNJ 0068891-67.2008.8.21.0023) -E.A.R.S.M. X S.A.M., J.C.M., E.S.M., E.S.M., A.S.M. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.S.S. (PP. LUIZ NUNES FREIRE E MICHELE DA SILVA GAUTERIO).

DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INCISO III, C/C SEU 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

023/1.09.0007499-7 (CNJ 0074991-04.2009.8.21.0023) -M.N.S. (PP. ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES E ANDRE ALUIZIO TEIXEIRA VIANNA) X C.D.S. (PP. LUCEREMA LEAL GAYA ASSUMPCAO PEREIRA).

O PEDIDO JÁ FOI APRECIADO À FL. 138. MANTENHO A REFERIDA DECISÃO.NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.

023/1.09.0014606-8 (CNJ 0146061-81.2009.8.21.0023) -ABEL DA SILVA OLIVEIRA (PP. AURELIO CASSIMIRO DA SILVA) E ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA (PP. WILLIAM DE SÁ BIELENKI) X GLECI PADULA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA E LUIZ ARCANJO PADULA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE O DISPOSTO NA DECISÃO DA FL. 138.

023/1.12.0001493-0 (CNJ 0002603-98.2012.8.21.0023) -REGINA MARQUES PEIXOTO (PP. ANNA SYLVIA GONCALVES ESPINA E ANTONIO MARIO ARPINI) X MARIA REGINA MARQUES PEIXOTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: ROSAURA MARQUES PEIXOTO (PP. CLAUDIO HENRIQUE SORIA GARCIA E GENESIO EDAR SILVEIRA CAMACHO) E MÁRIO ANTONIO ARPINE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). A FORMA COMO O COMPRADOR OBTERÁ OS RECURSOS PARA ADQUIRIR O IMÓVEL NÃO É OBJETO DO PRESENTE INVENTÁRIO, NESTES AUTOS CUMPRE AO INVENTARIANTE TÃO SOMENTE DEPOSITAR O PRODUTO DA ALIENAÇÃO. OUTROSSIM, DÊ-SE VISTA A HERDEIRA ROSAURA.

023/1.12.0010688-6 (CNJ 0029617-57.2012.8.21.0023) -THIAGO COLLARES DALLA RIVA (PP. ARTHUR VOTTO CRUZ, BENITO CANUSO BARROS, CÁSSIO CARDOSO DA SILVA, EDUARDO HELDT MACHADO, GUILHERME NOVO SILVEIRA, HALLEY LINO DE SOUZA, JULIANA ROCHA COSTA, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI, LESTER PIRES CARDOSO, MAYCON WENDREY DA SILVA HOYO, PEDRO HENRIQUE AZAREDO PINHO, RAFAEL TREMPER LEONETTI, RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO, SIMONE DA FONSECA SOARES E VIVIANE DE VASCONCELOS BRIAO) E KARINE COLLARES DALLA RIVA (PP. HALLEY LINO DE SOUZA, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI E MAYCON WENDREY DA SILVA HOYO) X CARLOS ANTONIO DALLA RIVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COM VISTAS A EVITAR EVENTUAL IMPUGNAÇÃO POR PARTE DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETIFIQUE A DIT DE FL. 103/106, FAZENDO CONSTAR A CESSÃO REALIZADA ENTRE OS HERDEIROS NO CAMPO ESPECÍFICO PARA TANTO.

023/1.13.0003537-9 (CNJ 0007861-55.2013.8.21.0023) -FABIO DONATTI PEREIRA (PP. FRANKLIN ABREU SILVEIRA E SIMONE DA FONSECA SOARES) X EDMAR CARVALHO PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DÊ-SE VISTA AO INVENTARIANTE.

023/1.13.0004568-4 (CNJ 0009867-35.2013.8.21.0023) -K.C.M.S. (PP. DEISE CRISTIANE VALENTE SANTEJANO, MARCIA REGINA GIACCOBO E VALDERES BORGES PINTO) X M.D.S. (PP. AFONSO HENRIQUE VALEGO LOPEZ DE MIRANDA JUNIOR E ANA CLÁUDIA BORGES MENDES DE MIRANDA).

CONSIDERANDO-SE QUE AS PARTES NÃO CHEGARAM A UM DENOMINADOR COMUM, E LEVANDO-SE EM CONTA, AINDA, SER INCONTROVERSO O FATO DE QUE DEVE SER PARTILHADAA METADE DO VALOR DO TORNO ADQUIRIDO DURANTE A RELAÇÃO, HÁ NECESSIDADE, EM PRINCÍPIO, DE QUE SEJA REALIZADA PERÍCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-D. DESTARTE, INTIMEM-SE AS PARTES DERRADEIRAMENTE, A FIM DE QUE DIGAM SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE ACORDO, OU INFORME SE PRETENDEM O PROSSEGUIMENTO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COM AS FORMALIDADES PREVISTAS.

023/1.13.0009009-4 (CNJ 0018183-37.2013.8.21.0023) -PAULO ROBERTO BARROS CERCHIARO (PP. CRISTIAN LUIZ DA ROSA ALVES, GABRIEL VITORIA OLEIRO E THIAGO DA ROSA PEPE) , DIVA CERCHIARO MACHADO, DOMINGOS RAFAEL DE BARROS CERCHIARO, NELI CERCHIARO GONCALVES, PAULO RICARDO CERCHIARO FREITAS E MARIA IVONE CERCHIARO FREITAS (PP. GABRIEL VITORIA OLEIRO E THIAGO DA ROSA PEPE) X IZAURA DE BARROS CERCHIARO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA DE FLS. 97/99, DOS VALORES DEIXADOS POR IZAURA DE BARROS CERCHIARO, ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHÕES, SALVO ERRO OU OMISSÃO E RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS.

023/1.13.0009556-8 (CNJ 0019226-09.2013.8.21.0023) -A.A.B. (PP. ALEXSANDRO OLIVEIRA E ONEIDE MACHADO DO AMARAL E SILVA).

RECEBO A PETIÇÃO DAS FLS. 32/33 COMO EMENDA À INICIAL. O REQUERENTE COMPROVOU NÃO HAVER DEPENDENTES HABILITADOS À PENSÃO POR MORTE JUNTO AO INSS (CERTIDÃO DA FL. 16) , BEM COMO TRATAR-SE A IMPORTÂNCIA QUE PRETENDE LEVANTAR DE VALOR DEVIDO AO DE CUJUS A TÍTULO DE RESÍDUO DE SALÁRIO (FL. 34/35). FOI JUNTADA PROCURAÇÃO DO HERDEIRO (FLS. 04). OUTROSSIM, RESTOU DEMONSTRADA A CONDIÇÃO DE SUCESSOR E A MAIORIDADE. ASSIM, NÃO HAVENDO DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS E CONSIDERANDO A NATUREZA DO VALOR, DEVE-SE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO DA LEI N. 6.858/80.DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, COMO POSTULADO NA PETIÇÃO DAS FLS. 32/33, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES RETIDOS PELO INSS EM NOME DA DE CUJUS.CUSTAS PELO REQUERENTE, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DA VERBA, EM VIRTUDE DA POSTULAÇÃO DE AJG, QUE ORA É DEFERIDA.

023/1.13.0010444-3 (CNJ 0020886-38.2013.8.21.0023) -L.C.C.R. X E.S.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

023/1.13.0010830-9 (CNJ 0021501-28.2013.8.21.0023) -EDSON AMARILDO DOS SANTOS ACOSTA (PP. ANTONIO PAULO CUNHA E SILVA) X THIAGO SOLLAACOSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA DE FLS. 20/22, DOS BENS DEIXADOS POR THIAGO SOLLA ACOSTA, ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHÕES, SALVO ERRO OU OMISSÃO E RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS.

023/1.13.0010993-3 (CNJ 0021793-13.2013.8.21.0023) -E.S.C. X R.B.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO EM NOME DA MENOR OUTORGADA AO ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE NULIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 13, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ RETIFICAR O CÁLCULO APRESENTADO À FL. 18, DE MODO A EXCLUIR OS HONORÁRIOS INDEVIDAMENTE ARBITRADOS PELA PARTE.

023/1.14.0001670-8 (CNJ 0003071-91.2014.8.21.0023) -V.V.S. X C.A.I.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 282, INCISOS V E VII, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO, FULCRO NO ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO MESMO REGRAMENTO. OUTROSSIM, INTIME-SE AINDA PARA QUE TRAGAAOS AUTOS, NO MESMO PRAZO, DOCUMENTOS REFERENTES À MOTOCICLETA REFERIDA NA EXORDIAL, BEM COMO COMPROVANTE DE SEUS RENDIMENTOS, PARA FINS DA ANÁLISE DO PEDIDO DA AJG.

RIO GRANDE, 5 DE MARÇO DE 2014

VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO GRANDE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 27/2014

023/1.10.0002659-5 (CNJ 0026591-22.2010.8.21.0023) -M.N.P. X A.S.M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS, CONFORME POSTULADO NA PETIÇÃO RETRO.

023/1.11.0001028-3 (CNJ 0001988-45.2011.8.21.0023) -A.V.S.S. (PP. ALISON ROSADO PINHEIRO, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA E MÁRCIO BAZ DE FREITAS) X A.S.G.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DESIGNO O DIA 05/06/2014 ÀS 14H10MIN PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO OS PROCURADORES DA PARTE AUTORA COMUNICAREM SEUS CONSTITUINTES A DATA DA AUDIÊNCIA.

023/1.11.0014112-4 (CNJ 0027137-43.2011.8.21.0023) -L.B.R. X B.A.B. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ATENTANDO-SE QUE O SILÊNCIO SERÁ TIDO COMO DESISTÊNCIA.

023/1.12.0003651-9 (CNJ 0007834-09.2012.8.21.0023) -JESUS VIEIRA (PP. RENATA BORGES NEGALHO) X MARIA IRENE TEIXEIRA VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: LUCIANE TEIXEIRA VIEIRA (PP. RENATA BORGES NEGALHO), LUCIA TEIXEIRA VIEIRA (PP. RENATA BORGES NEGALHO) E LIANDRA TEIXEIRA VIEIRA (PP. RENATA BORGES NEGALHO).

VISTOS. INTIME-SE O INVENTARIANTE, BEM COMO AS HERDEIRAS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZEM A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ANTE A AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA AOS ADVOGADOS QUE SUBSCREVEM A MANIFESTAÇÃO RETRO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

023/1.12.0007800-9 (CNJ 0023904-04.2012.8.21.0023) -L.F.A.C. X T.R.C. (PP. ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ E MARCIA MOTA CLASEN).

DO OFÍCIO DE FL. 36, DO OGMO, INTIMA-SE A PARTE REQUERIDA.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/67175207/djrs-interior-1o-grau-06-03-2014-pg-212