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19 de dezembro de 2014
Pg. 3. Executivo 2. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 29/10/2009

Pág. 3. Executivo 2. Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 29 de Outubro de 2009

Página 3 Executivo 2 29/10/2009DOEPA

Publicado por Diário Oficial do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

Portaria nº 799/2009 de, 28/10/2009

SERVIDOR: Girolamo Domênico Treccani, Assessor Chefe

DIÁRIAS: 1 (uma diária)

PERÍODO: 29/10/09

DESTINO: Brasília/DF

OBJETIVO: participar da Reunião da Diretoria da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra – ANOTER.

leila márcia S de lima elias

Dir. DAF/ITERPA

Portaria nº 800/2009 de, 28/10/2009

SERVIDOR: Raimundo Nonato Rodrigues Barros, Procurador Autárquico

DIÁRIAS: 7 ¹/² (sete diárias e meia)

PERÍODO: 06 a 13/11/09

DESTINO: Prainha/PA

OBJETIVO: Tratar assuntos de interesse do Estado.

leila márcia S de lima elias

Dir. DAF/ITERPA

SuPRImeNTO de FuNdOS

Portaria nº 801/2009 de, 28/10/2009

NOME : Raimundo Notato Rodrigues Barros, Procurador Autárquico

VALOR : R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

ELEMENTO DE DESPESAS :

339033 – R$ 1.200,00

MUNICÍPIO: Prainha/PA

TEMPO DE APLICAÇÃO : até 13/11/09

PRESTAÇÃO DE CONTAS : 05 dias após o término da aplicação. leila márcia S de lima elias

Dir. DAF/ITERPA

PORTARIAS de dIARIAS

NÚmeRO de PublIcAÇÃO: 38452

PORTARIA Nº 586/2009

Nome: ALESSANDRA MIRANDA DE MACÊDO MARTINS

Função: Téc. em Planejamento

Destino: Marabá

Período: 07 a 08.10.09

Objetivo: Participar da I Oficina de ATES do Convênio INCRA 10.016.

PORTARIA Nº 604/2009

Nome: WILLIAMSON BRASIL DE SOUSA LIMA

Função: Presidente

Destino: Moju e Nova Esperança do Piriá

Período: 30.10.09 a 01.11.09

Objetivo: Participar de Audiência Pública no município de Moju sobre ZEE e assinatura de Contratos do PRONAF com trabalhadores rurais do município de Nova Esperança do Piriá. PORTARIA Nº 605/2009

Nome: JOSÉ EDILSON DE SOUZA RIBEIRO

Função: Motorista

Destino: Moju e Nova Esperança do Piriá

Período: 30.10.09 a 01.11.09

Objetivo: Conduzir o veiculo RANGER Placa JVW 1448, com o presidente para participar de Audiência Pública no município de Moju sobre ZEE e assinatura de Contratos do PRONAF com trabalhadores rurais do município de Nova Esperança do Piriá.

PORTARIA 2009

NÚmeRO de PublIcAÇÃO: 38582

PORTARIA

Nº. 0506 /2009

O Presidente da emATeR-PARÁ, Williamson do brasil de Sousa lima, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, do estatuto da empresa, aprovado pelo decreto nº 1364 de 24.11.2004, e republicada no Diário Oficial do estado nº 30.323 em 25/11/2004.

Considerando o que preceitua o Art. 2º e parágrafo 2º, da Instrução Normativa nº 001/2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.271, de 09/10/2008, no que se refere a alteração da atuação Municipal por necessidade de garantir a eficiência Técnica da Instituição e do Beneficiário;

Considerando a solicitação do Supervisor Regional de Conceição do Araguaia por alteração no limite territorial municipal do Escritório Local de Redençao para emissão de DAP’s e Assistência Técnica no Município de Santana do Araguaia em área específica da Comunidade de Frei Gil de Vila Nova, PA Consolação e PA Cocalinho no município de Conceiçao e PA Inajá no município de Santa Maria das Barreiras.

Considerando que as regiões da Comunidade de Frei Gil de Vila Nova, PA Consolação e PA Cocalinho no município de Conceição e PA Inajá no município de Santa Maria das Barreiras, tem seu acesso e relações sócio-econômicos com o Município de Redenção.

ReSOlVe:

a) Autorizar os Técnicos lotados no Escritório de Redenção: Emerson André Coimbra, Clemilda Juceli de Oliveira Guimarães, José de Ribamar da Silva Pimentel, Edilson Gonçalves Garcia, Jadson Silva Feitosa, Margareth Oliveira do Nascimento e Milton dos Santos Júnior, a prestar serviços de Ater e emitirem DAP’s exclusivamente na Região da Comunidade de Frei Gil de Vila Nova, PA Consolação e PA Cocalinho no município de Conceição do Araguaia e PA Inajá no município de Santa Maria das Barreiras-PA.

b) Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA

Nº 0509 /2009

O Presidente da emATeR-PARÁ, Williamson do brasil de Sousa lima, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, do estatuto da empresa, aprovado pelo decreto nº 1364 de 24.11.2004, e republicada no Diário Oficial do estado nº 30.323 em 25/11/2004.

Considerando o que preceitua o Art. 2º e parágrafo 2º, da Instrução Normativa nº 001/2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.271, de 09/10/2008, no que se refere à alteração da atuação Municipal por necessidade de garantir a eficiência Técnica da Instituição e do Beneficiário;

Considerando a solicitação do Supervisor Regional de Conceição do Araguaia por alteração no limite territorial municipal do Escritório Local de Santana do Araguaia para emissão de DAP’s e Assistência Técnica no Município de Cumarú do Norte em área específica de Região do Garimpo no Município de Cumarú do Norte.

Considerando que a região do Garimpo no município de Cumarú do Norte localizada tem seu acesso e relações sócio-econômicos com o Município de Santana do Araguaia,

ReSOlVe:

c) Autorizar os Técnicos lotados no Escritório de Santana do Araguaia: Wellington Nunes dos Santos, Diogo Willian Costa de Pina, Sidney Ivan Varas de Aguiar e Isac Ponce Raya, a prestar serviços de Ater e emitirem DAP’s exclusivamente na Região do Garimpo no Município de Cumarú do Norte - PA.

d) Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA

Nº 641/2009

O Presidente da emATeR-PARÁ, Williamson do brasil de Sousa lima, Presidente da empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do estado do Pará – emA TeR, usando das atribuições que lhe faculta o artigo 18, do estatuto da empresa, aprovado pelo decreto nº 2.474 de 03.10.06, e republicada no Diário Oficial do Estado nº 30.779 em 04.10.2006.

Considerando o que preceitua o Art. 1º em seu parágrafo 2º, da Instrução Normativa nº 001/2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.271, de 09/10/2008 referente habilitação para emissão de DAP por profissionais fora do quadro permanente; Considerando a solicitação da Diretoria Técnica por alteração no limite territorial municipal do Escritório Local de Soure para emissão de DAP’s e Assistência Técnica no Município de Salvaterra em área específica;

Considerando os problemas decorrentes da considerável demanda por DAP no referido município em relação ao quadro atual de servidores.

ReSOlVe:

e) Autorizar o técnico lotado no Escritório de Local de Soure: Fernando da conceição de moura , a prestar serviços de Ater e emitir DAP’s exclusivamente nos Municípios de Soure e Salvaterra para as áreas de pesca e piscicultura.

b) Fica o Regional incumbido de exercer um rígido controle para salvaguardar responsabilidades e informar a Diretoria Técnica. c) Deverá o servidor autorizado, a manter uma relação nominal das DAP’s expedidas, encaminhando cópia ao Regional das Ilhas para controle.

d) Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA

Nº 0507/2009

O Presidente da emATeR-PARÁ, Williamson do brasil de Sousa lima, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, do estatuto da empresa, aprovado pelo decreto nº 1364 de 24.11.2004, e republicada no Diário Oficial do estado nº 30.323 em 25/11/2004.

Considerando o que preceitua o Art. 2º e parágrafo 2º, da Instrução Normativa nº 001/2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.271, de 09/10/2008, no que se refere a alteração da atuação Municipal por necessidade de garantir a eficiência Técnica da Instituição e do Beneficiário;

Considerando a solicitação do Supervisor Regional de Conceição do Araguaia por alteração no limite territorial municipal do Escritório Local de Ourilândia do Norte para emissão de DAP’s e Assistência Técnica na Colônia Santa Rita e PA Campos Nossos no Município de Parauapebas, em área específica;

Considerando que as regiões da Colônia Santa Rita e PA Campos Nossos no Município de Parauapebas tem seu acesso e relações sócio-econômicos com o Município de Ourilândia do Norte.

ReSOlVe:

f) Autorizar os Técnicos lotados no Escritório de Ourilândia do Norte: Flávio Lima Elói, Leandro Guilherme Amorim da Silva, Marceone Lopes Sousa Pereira e Alexandra Flaviane Eckert, a prestar serviços de Ater e emitirem DAP’s exclusivamente na Região da Colônia Santa Rita e PA Campos Nossos no Município de Parauapebas - PA.

g) Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA

Nº 0511/2009

O Presidente da emATeR-PARÁ, Williamson do brasil de Sousa lima, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, do estatuto da empresa, aprovado pelo decreto nº 1364 de 24.11.2004, e republicada no Diário Oficial do estado nº 30.323 em 25/11/2004.

Considerando o que preceitua o Art. 2º e parágrafo 2º, quanto a alteração da atuação municipal por necessidade de garantir a eficiência técnica da Instrução Normativa nº 001/2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.271, de 09/10/2008;

Considerando solicitação do Supervisor Regional de Conceição do Araguaia por alteração no limite territorial municipal do Escritório Local de Tucumã por emissão de DAP’s no Município de São Felix do Xingu;

Considerando que o Projeto Assentamento Tucumã faz parte do Município de São Felix do Xingu, mas que a acessibilidade se faz pelo Município de Tucumã.

ReSOlVe:

h) Autorizar os Técnicos lotados no Escritório de Tucumã: José Francisco Lima Seixas, Quesede Teixeira Teles e José Ribeiro da Silva, a prestar serviços de Ater e emitir DAP’s exclusivamente na Região do PA Tucumã.

i) Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA

Nº 0508 /2009

O Presidente da emATeR-PARÁ, Williamson do brasil de Sousa lima, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 18, do estatuto da empresa, aprovado pelo decreto nº 1364 de 24.11.2004, e republicada no Diário Oficial do estado nº 30.323 em 25/11/2004.

Considerando o que preceitua o Art. 2º e parágrafo 2º, da Instrução Normativa nº 001/2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.271, de 09/10/2008, no que se refere à alteração da atuação Municipal por necessidade de garantir a eficiência Técnica da Instituição e do Beneficiário;

Considerando a solicitação do Supervisor Regional de Conceição do Araguaia por alteração no limite territorial municipal do Escritório Local de Pau D’arco para emissão de DAP’s e Assistência Técnica em PA Araxá no Município de Rio Maria em área específica;

Considerando que as regiões de PA Araxá no Município de Rio Maria, têm seu acesso e relações sócio-econômicos com o Município de Pau D’arco.

ReSOlVe:

j) Autorizar os Técnicos lotados no Escritório de Pau D’arco: Leomar Barros Lima, Elcione Barbosa dos Santos, a prestar serviços de Ater e emitirem DAP’s exclusivamente na Região PA Araxá no Município de Rio Maria –PA.

k) Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA

Nº 617/2009

O Presidente da emATeR-PARÁ, Williamson do brasil de Sousa lima, Presidente da empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do estado do Pará – emA TeR, usando das atribuições que lhe faculta o artigo 18, do estatuto da empresa, aprovado pelo decreto nº 2.474 de 03.10.06, e republicada no Diário Oficial do Estado nº 30.779 em 04.10.2006.

Considerando o que preceitua o Art. 1º em seu parágrafo 2º, da Instrução Normativa nº 001/2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.271, de 09/10/2008 referente habilitação para emissão de DAP por profissionais fora do quadro permanente; Considerando a solicitação da Diretoria Técnica para emissão de DAP’s e Assistência Técnica no Município de Gurupá em área específica;

Considerando os problemas decorrentes da considerável demanda por DAP no referido município em relação ao quadro atual de servidores e a existência de dois técnicos cedidos pela Prefeitura Municipal de Gurupá.

ReSOlVe:

l) Autorizar os técnicos da Prefeitura Municipal de Gurupá lotados no Escritório de Gurupá à disposição sem ônus para a EMATER-PA, Portarias nºs 356 e 357/2009: Wilcilene Rodrigues miranda e Gledsan maria caldeira da Trindade , respectivamente, a prestar serviços de Ater e emitirem DAP’s exclusivamente no Município de Gurupá, até 31/12/2009.

b) Fica o Regional incumbido de exercer um rígido controle para salvaguardar responsabilidades e informar a Diretoria Técnica. c) Deverá cada servidor autorizado, a manter uma relação nominal das DAP’s expedidas, encaminhando cópia ao Regional das Ilhas para controle.

d) Revogam-se as disposições em contrário.

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