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21 de outubro de 2014
Pg. 148. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/03/2014

Pág. 148. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Março de 2014

Página 148 Seção 3 10/03/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 7 meses atrás

831.004/2012

Fase de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)

832.870/1996

CELSO LUIZ GARCIA

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N 110/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

834.329/2010; 834.641/2010; 830.796/2011; 831.329/2011 833.473/2011; 833.533/2011; 833.684/2011; 833.685/2011 833.686/2011; 833.687/2011; 833.838/2011; 833.839/2011 833.840/2011; 833.841/2011; 833.842/2011; 833.843/2011 833.844/2011; 833.845/2011; 833.951/2011; 834.727/2011 834.729/2011; 834.730/2011; 834.731/2011; 834.732/2011 834.758/2011; 834.771/2011; 834.772/2011; 834.773/2011 834.921/2011; 834.922/2011; 834.923/2011; 834.937/2011 835.017/2011; 830.041/2012; 834.199/2012; 834.200/2012 834.201/2012; 834.202/2012; 834.203/2012; 834.204/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

830.328/2007; 830.339/2007; 830.150/2009; 831.484/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

831.060/2008; 831.401/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)

833.525/1996

Fase de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347)

832.835/2004; 830.661/2008; 830.753/2008

CELSO LUIZ GARCIA

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N 111/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011 834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011 834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011 834.953/2011; 834.954/2011; 834.955/2011; 834.956/2011 834.957/2011; 834.958/2011; 835.029/2011; 830.040/2012 830.052/2012; 830.053/2012; 830.280/2012; 830.282/2012 830.283/2012; 830.909/2012; 830.910/2012; 830.911/2012 830.913/2012; 830.914/2012; 830.915/2012; 830.916/2012 830.917/2012; 830.918/2012; 830.921/2012; 830.922/2012 830.923/2012; 830.926/2012; 830.927/2012; 830.928/2012 830.939/2012; 830.940/2012; 830.947/2012; 830.952/2012 830.955/2012; 830.960/2012; 830.961/2012; 831.350/2012 832.918/2012; 830.666/2013

CELSO LUIZ GARCIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 113/2014

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010

301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010

301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007

301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009

301.132/2013 - Processo Original 831.814/2003

301.133/2013 - Processo Original 831.814/2003

301.134/2013 - Processo Original 831.814/2003

301.205/2013 - Processo Original 830.378/2001

301.206/2013 - Processo Original 832.036/2008

300.026/2014 - Processo Original 833.281/1993

300.029/2014 - Processo Original 832.112/2003

300.039/2014 - Processo Original 802.467/1974

300.040/2014 - Processo Original 830.719/2004

300.117/2014 - Processo Original 830.770/2008

CELSO LUIZ GARCIA

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

AVISO DE CANCELAMENTO

Fase de Disponibilidade

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineracao(1350)

840.343/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA - EDITAL/RELAÇÃO Nº 2/2014 - Publicado no DOU de

19/02/2014 - Seção 3 - página 125

MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES

Superintendente

Substituto

Ministério do Desenvolvimento Agrário .

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO

E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 373039

Nº Processo: 54350001098201302 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de material de expediente/consumo para o INCRA/Superintendência Regional do Amapá. Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 São Lazaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 08h10 site www.comprasnet.gov.br.

RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 07/03/2014) 373039-37201-2014NE800024

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 373025

Nº Processo: 54270000045201437 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços de INTERNET Banda Larga, para uso das Unidades Avançadas de Boca do Acre, Humaita e Rio Juma, Estado do Amazonas, todas jurisdicionadas ao INCRA/AM. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se a disposição das empresas interessadas no site da comprasnet.gov.br e na side do INCRA/AM.

JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2014) 373025-37201-2014NE800030

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Fátima, Objeto: a conjugação de esforços humanos e materiais, para execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA. Com vigência de 04 anos, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador-BA, 06 de Março de 2014 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes -Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Idelfonso Borges dos Santos - Prefeito do Município de Fátima.

Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de São Francisco do conde, Objeto: a conjugação de esforços humanos e materiais, para execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA. Com vigência de 04 anos, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador-BA, 06 de Março de 2014 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes - Superintendente Regional do INCRA/BA, e Rilza Va lentim de Almeida pena - Prefeita de São Francisco do conde.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 373053

Nº Processo: 54160001076201452 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para as Unidades Avançadas, Itabuna e Sede do INCRA/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades desta Superitendência, sendo serviço indispensável. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2014. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div. Administração. Ratificação em 07/03/2014. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 306.988,75. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.

(SIDEC - 07/03/2014) 373053-37201-2014NE800258

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 373045

Nº Processo: 54130000170201441 . Objeto: Atender despesas com pagamentos de taxas de licenciamento ambiental, feitas pela SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE, CNPJ Nº 11.822.269/0001-70. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2014. MARIA DENISE SILVA ARAGAO. Chefe da Divisão de Administração do Incra/ce. Ratificação em 07/03/2014. ROBERTO MARCIO DUTRA GOMES. Superintendente Regional do Incra/ce. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.822.269/0001-70 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE.

(SIDEC - 07/03/2014) 373045-37201-2014NE800040

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 373073

Nº Processo: 54240000422201495 . Objeto: Pagamento de taxas referente Anotações de Responsabilidade Técnica ARTs de servidores desta autarquia, em favor do CREA-MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de órgão de representação de clas

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/67292015/dou-secao-3-10-03-2014-pg-148