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JusBrasil - Diários
26 de outubro de 2014
Pg. 1861. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/03/2014

Pág. 1861. . Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 11 de Março de 2014

Página 1861 11/03/2014TRT-15

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 7 meses atrás

incluindo-os no polo passivo deste feito para que também respondam pela obrigação pendente (arts. 50, 1.009 e 1.016 do CC/02; o art. 28 do CDC; os arts. 134, 135, 185 e 186 do CTN; arts. 592 e 596 do CPC; e art. da Lei n.º 6.830/80, ex vi do art. 889 da CLT), prosseguindo-se a execução até seus ulteriores termos.

Os valores devidos a título de custas (GRU Judicial - Gestão 00001 - Código de Recolhimento 18740-2 - STN Custas Judiciais -Unidade Gestora 080011), emolumentos (GRU Judicial - Gestão 00001 - Código de recolhimento 18770-4 STN Emolumentos -Unidade Gestora 080011), INSS (Empresa: GFIP/SEFIP- código de recolhimento 650 - conectividade social - com GPS código 2909-CNPJ ou 2801-CEI, observando-se as competências de cada recolhimento - Art. 32 da Lei n.º 8.212/91 e Manual da GFIP obtido em

http://www.receita.fazenda.gov.br/previdência/GFIP/Orientacoes.ht m; empregado doméstico: GPS código 1708 - NIT/PIS/PASEP do RECLAMANTE; e identificando o número do processo - Art. 889-A, da CLT, sob pena de ineficácia do recolhimento), IRRF (DARF código 5936 ou 1889 para Rendimentos Recebidos Acumuladamente) ou FGTS (GFIP/SEFIP conectividade social -código 650 ou 660), deverão ser depositados em guias próprias, comprovadas as quatro primeiras em uma via (conforme art. 1º, do capítulo RECO, da CNC). O não cumprimento desta determinação, ensejará o enquadramento nas disposições do art. 600, com a incidência da multa do art. 601, ambos do CPC, sobre as verbas não recolhidas corretamente, que será revertida em favor da União. Somente serão aceitos depósitos judiciais em face das verbas que serão objeto de execução provisória ou eventual embargos à execução.

No silêncio das executadas, prossiga-se com a execução, até seus ulteriores termos.

Intime-se o exequente.

Salto, 25 de fevereiro de 2014 (terça-feira).

WELLINGTON AMADEU

Juiz do Trabalho -Despacho

Processo Nº RTSum-0001015-47.2013.5.15.0085

RECLAMANTE ROSELI CABALLERO DE OLIVEIRA

Advogado Romeu Gonçalves Bicalho (OAB:

138816SPD)

RECLAMADO DYNAPLAST INDUSTRIAL LTDA. EM

RECUPERCAO JUDICIAL

Advogado Fernnado Vaz Ribeiro Dias (OAB:

240032SPD)

Ao (s) advogado (s) da (s) parte (s): Ficar ciente acerca da sentença ou decisão de embargos prolatada nos presentes autos, iniciandose o prazo para recurso a partir da publicação da presente notificação.

OBS: PARA CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA, COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO OU ACESSAR O SITE : www.trt15.jus.br. -Despacho

Processo Nº RTOrd-0001166-47.2012.5.15.0085

RECLAMANTE Katia Silene Assugeni Thomaz

Advogado Fabyo Luiz Assunção (OAB:

204585SPB)

RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado Neuza Maria Lima Pires de

Godoy (OAB: 82246SPD)

Ao (s) advogado (s) da (s) parte (s): Ficar ciente acerca da sentença ou decisão de embargos prolatada nos presentes autos, iniciandose o prazo para recurso a partir da publicação da presente notificação.

OBS: PARA CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA, COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA DO

TRABALHO OU ACESSAR O SITE : www.trt15.jus.br. -Despacho

Processo Nº RTOrd-0001172-54.2012.5.15.0085

RECLAMANTE Anderson Rocha dos Santos

Advogado Alan Tobias do Espirito Santo (OAB:

199293SPD)

RECLAMADO Ricardo A. da Silva Serralheria - ME

Advogado Natália de Fátima Bonatti (OAB:

290310SPD)

Ao (s) advogado (s) da (s) parte (s): Ficar ciente acerca da sentença ou decisão de embargos prolatada nos presentes autos, iniciandose o prazo para recurso a partir da publicação da presente notificação.

OBS: PARA CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA, COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA DO

TRABALHO OU ACESSAR O SITE : www.trt15.jus.br. -Despacho

Processo Nº RTSum-0001175-43.2011.5.15.0085

RECLAMANTE Luciana Patricia Ziburis

Advogado Franco Rodrigo Nicácio (OAB:

225284SPD)

RECLAMADO Foco Suporte Empresarial S/C LTDA

RECLAMADO TRANSPORTADORA RIOPARDENSE

LTDA

Advogado Oswaldo Bertogna Junior (OAB:

121129SPD)

Ao (s) advogado (s) do (s) RECLAMADO (s): Defere-se. Intimem-se

Salto, 30 de janeiro de 2014 (quinta-feira).

BRUNA MÜLLER STRAVINSKI

Juíza do Trabalho -Despacho

Processo Nº RTSum-0001221-32.2011.5.15.0085

RECLAMANTE Andrea de Cassia Rodrigues dos

Santos

Advogado Alaciel Gonçalves (OAB: 67270SPD)

RECLAMADO NUTRIVITY SOLUCOES EM

ALIMENTACAO LTDA

Advogado Alberto de Paula Machado (OAB:

11553PRD)

Ao (s) advogado (s) do (s) RECLAMANTE (s): Intime-se a exequente para se manifestar em face dos cálculos apresentados pela executada.

Após, voltem para análise.

Salto, 20 de fevereiro de 2014 (quinta-feira).

WELLINGTON AMADEU

Juiz do Trabalho -Despacho

Processo Nº RTSum-0001243-56.2012.5.15.0085

RECLAMANTE MAURA ANTUNES DOS SANTOS

BORBOREMA

Advogado Jorge Alberto Machado (OAB:

112167SPD)

RECLAMADO SOCIEDADE EDUCACIONAL DO

VALE DO MEDIO TIETE LTDA - EPP

Advogado Walter Rodrigo da Silva (OAB:

100090SPD)

Ao (s) advogado (s) da (s) parte (s): Ficar ciente acerca da sentença ou decisão de embargos prolatada nos presentes autos, iniciandose o prazo para recurso a partir da publicação da presente

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