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01 de outubro de 2014
Pg. 208. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 12/03/2014

Pág. 208. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Março de 2014

Página 208 Caderno 2 - Entrância Final - Capital 12/03/2014DJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

presente o Representante do Ministério Público o (a) Promotor (a) Claúdia Virgínia Santos Barreto. Aberta a audiência, foi dito pelo (a) Juiz (íza) que: ouvidas as testemunhas de acusação arroladas na denúncia. Ouvidas as testemunhas de defesa Alex, Suelene e Peter, tendo as defesas desistido das demais. Procedido ao interrogatório dos réus. Encerrada a instrução. Às partes para diligências: Pelo Ministério Público foi dito que requer sejam realizadas as diligências para juntada de laudo de exames periciais eventualmente determinados pela autoridade policiais e ainda não inclusos nos autos. Pede ainda que sejam juntados os antecedentes criminais dos acusados extraídos do sistema Saj, bem como a juntada de consulta de dados referentes ao primeiro denunciado, obtido no Portal da SSP/BA, que ora apresenta. A Defensoria Pública não requereu diligências. A Defesa de Marcos Aurélio requereu a juntada de documentos. Requer ainda que se oficie à Delegacia para que informe o atual paradeiro referida no Inquérito. O advogado de Paula Dantas não requereu diligências. Pela MM Juíza foi dito que defere os pedidos do Ministério Público e da defesa. Após o cumprimento das diligências, vistas às partes para alegações finais na forma e prazo de lei.E nada mais havendo, mandou o (a) Juiz (a) encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. Eu, Noemi Caldas das Merces, o subscrevi. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza de Direito

ADV: PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB 23785/BA) - Processo 0396322-40.2013.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Ronney Campos Galiazzi Pastro - Roberto Martins de Souza - Osmair Antonio Iluminatt - Celso Alves Ferreira Louro - Anna Christina Ramos Saicali - Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Vistos, etc. Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual para que informe, no prazo de 30 dias, se houve pagamento do débito que ensejou a deflagração da presente Ação Penal, instruindo com cópia dos documentos de fls. 507/511. Aguarde-se a citação de todos os Acusados. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 11 de março de 2014. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza de Direito

ADV: THALITA COELHO DURAN - Processo 0505148-29.2014.8.05.0001 - Petição - Roubo - AUTOR: NILTON LEAL - Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de fls. 74, oficie-se à Vara Criminal da Comarca de Mata de São João para que encaminhe a este Juízo os autos da Ação Penal a que se refere o presente pedido. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 10 de março de 2014. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza de Direito

3ª VARA CRIMINAL

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA FÁTIMA MONTEIRO VILAS BOAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BÁRBARA SILVIA DAMASCENO SANTANA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0025/2014

ADV: MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (OAB 17939/BA), JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (OAB 10439/BA), KLEBER JORGE CARVALHO BEZERRA (OAB 11257/BA), PATRICIA MATOS TORRES (OAB 40628/BA) - Processo 0384390-89.2012.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Antonio Gabriel Leão Borges e outros - Vistos, etc.Não havendo preliminares apontadas pela Defesa, designo a audiência de instrução e julgamento para 11/04/2014, às 10:45.Intimações Necessárias. Publique-se.

ADV: LIANA NOVAES MONTENEGRO (OAB 25723/BA) - Processo 0501553-22.2014.8.05.0001 - Petição - Calúnia - REQUERENTE: Marco Antonio Santos Salvador e outro - REQUERIDO: Roberto Brito Araújo e outro - Vistos, etc. Em atendimento ao quanto dispõe o art. 520, do CPP, designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/04/2014, às 09h30min. Salvador, 11/03/2014.

4ª VARA CRIMINAL

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO SORAYA MORADILLO PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERALVA DE SOUZAARAÚJO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0054/2014

ADV: ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 12122/BA) - Processo 0357703-41.2013.8.05.0001 - Relaxamento de Prisão - DIREITO PROCESSUAL PENAL - AUTOR: Diego Rodrigo Araújo Ribeiro e outro - Vistos, etc.Tendo em vista a decisão de fls. 24, segundo a qual o Juiz Plantonista julgou prejudicado o presente pedido em face da concessão de liberdade provisória nos autos de prisão em flagrante nº 0357701-71.2013, publique-se, registre-se e intime-se a referida decisão e, posteriormente, arquive-se os presentes autos.Salvador (BA), 27 de junho de 2013.Soraya Moradillo Pinto. Juíza de Direito

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/67438620/djba-caderno2-12-03-2014-pg-208