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JusBrasil - Diários
16 de setembro de 2014
Pg. 69. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 17/03/2014

Pág. 69. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 17 de Março de 2014

Página 69 Seção 03 17/03/2014DODF

Publicado por Diário Oficial do Distrito Federal (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

(três mil seiscentos e sessenta reais). Maiores informações podem ser encontradas no sistema eletrônico, no site www.licitacões-e.com.br, sob o número de pesquisa 526.275.

Brasília/DF, 14 de março de 2014.

ANTÔNIO MARCOS RAMOS DE MORAIS

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014.

O METRÔ-DF, através da Pregoeira, torna pública a licitação para aquisição de material hospitalar - METRÔ/DF, processos nº. 097.000.024/2014 e 097.000.094/2014, no valor estimado de R$ 17.547,33. PT 26.122.6010.8517.6137, ND 33.90.30, Fonte 220.Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00 do dia 27 de março de 2014. O respectivo Edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos www.metro.df.gov.br e www.licitações-e.com. br, mediante pré-cadastro realizado neste último para participação da licitação. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto às agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no país.

ISANA BORGES LEAL TEIXEIRA

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,

REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2012.

Processo: 392.000.411/2011 – Partes: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Empresa Bittencourt Clínicas Integradas LTDA, Objeto: O presente termo objetiva a prorrogação por mais 12 (doze) meses a partir de 26 de fevereiro de 2014, com fulcro no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Valor: O valor total do contrato é de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 27/02/2013. Data da publicação no DODF do Contrato original: 28/02/2012; Signatários: Pela CODHAB/DF: Rafael Oliveira, na qualidade de Diretor Presidente; Pela Contratada: Fábio Vinicius Bittencourt Silva, na qualidade de Diretor Geral.

EDITAL Nº 28/2014.

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, considerando a Lei n 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, e o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel de imóvel localizado no Riacho Fundo II, firmado entre a União, cedente, a Associação Pró-morar do Movimento Vida de Samambaia – AMMVS, cessionária, e o Governo do Distrito Federal, interveniente, resolve TORNAR PÚBLICA a) Relação de 139 candidatos habilitados indicados pela Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia – AMMVS, que preenchem os requisitos da Política Habitacional do Distrito Federal, referente ao Programa Habitacional Riacho Fundo II – 4º Etapa com base no referido contrato, conforme Anexo I. b) A habilitação de 40 candidatos habilitados que apresentaram documentação comprobatória de não propriedade de imóvel, estando aptos à habilitação, de acordo com a Lei nº 3.877, de 26/06/2006, conforme Anexo II. c) Estabelecer prazo até 21/03/2014 para os candidatos convocados no Edital nº 124/2013 publicado no DODF nº 264 do dia 12/12/2013, que não formalizaram processo.

Brasília/DF, 14 de março de 2014.

RAFAEL OLIVEIRA

Diretor Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO

AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E

SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

CONCORRÊNCIA Nº 01/2014.

Conforme publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 41, de 24 de fevereiro de 2014, página 48, às 15 horas do dia 07 do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Auditório do Edifício Sede da ADASA situado no Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária de Brasília, Sobreloja, Ala Norte, em Brasília, Distrito Federal, reuniram-se, em sessão pública, o Secretário-Geral desta Agência Francisco Rodrigo Sábato de Castro, que presidiu os trabalhos, Sheila Corrêa Rodrigues e Paula Rodrigues Azevedo, para proceder o sorteio dos membros que comporão a subcomissão técnica, nos termos da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que irá analisar e julgar as propostas técnicas referentes à Concorrência nº 01/2014, do tipo melhor técnica, para a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. O sorteio teve início com a apresentação de todos os nomes indicados:


NOME

CPF/RG

LOCAL DE TRABLHO

Andressa Lanzellotti

099.759.127-70

Sem Vínculo Funcional

Ana Carolina C. Sousa

944.819.201-06

Sem Vínculo Funcional

Francisco Dutra A. Neto

1.965.576

Sem Vínculo Funcional

Roberto Costa

713.252

Com Vínculo Funcional

Paulo Antônio S. Cotta

064.330.906-30

Com Vínculo Funcional

Fábio Souza Diniz

2.445.593

Com Vínculo Funcional

João Pedro F. Melo

867.569.157-20

Com Vínculo Funcional

Nelson Gomes Moço Neto

037.240.067-13

Com Vínculo Funcional

José Bento da Rocha

3.888.513

Com Vínculo Funcional

Os nomes foram separados em duas sacolas, sendo que a primeira, denominada “Sacola Azul”, contém o nome dos representantes que possuem vínculo funcional, e a segunda, denominada “Sacola Branca”, contém o nome dos representantes que não possuem vínculo funcional. Primeiramente foi sorteado o nome de um 01 (um) dos 03 (três) profissionais acima descritos, sem vínculo funcional. Foi sorteado o nome de Andressa Lanzellotti, CPF nº 099.759.127-70. Logo após procedeu-se o sorteio para a escolha de 02 (dois) dos 06 (seis) acima descritos, com vínculo funcional. Foram sorteados o nome de Paulo Antônio Soares Cotta, CPF nº 064.330.906-30 e Nelson Gomes Moço Neto, CPF nº 037.240.067-13. Desta forma, a formação da Subcomissão Técnica ficou assim definida: Andressa Lanzellotti; Paulo Antônio Soares Cotta; Nelson Gomes Moço Neto

Nada mais foi tratado, a sessão pública de sorteio encerrada e a ata assinada.

FRANCISCO RODRIGO S. DE CASTRO

Secretário Geral

SHEILA CORRÊA RODRIGUES

PAULA RODRIGUES AZEVEDO

SECRETARIA DE ESTADO DE

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2012.

O Pregoeiro comunica aos interessados no Pregão epigrafado, processo n.º 411.000.023/2012, que, em virtude da suspensão da licitante: 20 - INTERATIVA DED. HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, com base no Parecer Técnico 017/2014/O-ATJ/SULIC, faz-se necessário convocar as licitantes remanescentes para os lotes 04, 11 e 12, que não estejam impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública em qualquer órgão ou Unidade Federativa, conforme Parecer nº 202/2011-PROCAD/PGDF, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços, nas mesmas condições da licitante vencedora, inclusive quanto ao preço, com fulcro no inciso XI, Art. 24 da Lei 8.666/93, em conformidade com o item 5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes dos lotes, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição, pelo prazo de cinco dias úteis. Após este prazo, sem a devida retirada, serão incinerados.

Brasília/DF, 14 de março de 2014.

AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2014.

Processo principal: 052.001.578/2013 – PCDF e outros. Objeto: Aquisição de material de proteção, segurança e sinalização (cadeado, óculos de segurança, adesivo e crachá), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 28.544,40. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 28/03/2014. Tipo: Menor Preço por item. Fontes de Recursos: 100/138. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.

Brasília/DF, 14 de março de 2014.

VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 410.000.130/2014. Interessado: SEPLAN. Assunto: Inscrição de Servidores do GDF em Congresso. A Chefe da Unidade de Administração do Fundo Pró-Gestão/SEAP, tendo em vista, a delegação de competência estabelecida no Decreto de 23/10/2013, publicado no DODF nº 222, página 37, o disposto no Inciso II do Artigo 25, da Lei n.º 8666/1993, acatando o Parecer Normativo nº 0726/2008 – PROCAD/PGDF e orientações da NOTA/AJL/SEAP nº 21/2014, acostado às fls. 84 a 88, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação, para contratação

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/67643368/dodf-secao-03-17-03-2014-pg-69